A diplomacia dos dutos e a região do Cáspio como fonte alternativa de energia à UE

Parecendo que poder político-econômico emana do espectro da cadeia produtiva dos combustíveis fósseis, muitas vezes equaliza-se uma rica dotação em hidrocarbonetos comerciais como sendo diretamente proporcional a poder bruto e a ativo de barganha. Contudo, o cálculo entre energia fóssil e poder é mais complicado do que isso. Resultando que o controle de vastos campos de óleo e gás não transforma país algum automaticamente em potência regional, tampouco em grande potência.

Assim, obter sucesso em transformar o ouro negro e seu gás em dinamismo industrial ou poder político implica que a nação detentora das reservas desenvolva capacidades técnicas e diplomáticas importantes. Sendo que os Estados até hoje lutam para estruturar o mercado dos combustíveis a seu favor[1], vê-se na Ásia Central e no Cáucaso Estados relevantes no tocante à segurança energética dentro do supercomplexo de segurança regional da Eurásia[2]. Dentre esses Estados, três estão se tornando importantes pivôs: Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão.

Entretanto, é o Azerbaijão que se destaca por sua posição estratégica e por sua história. Alocado entre Irã e Rússia, aquele país foi o primeiro lugar de exploração contínua de hidrocarbonetos, iniciada há mais de um século pelas famílias Nobel e Rothschild. Hoje Baku, que está entre os vinte maiores produtores e reservas de combustíveis fósseis do mundo[3], tem a ambição de recriar-se ao desenvolver diplomacia e técnica destinadas à cadeia produtiva de hidrocarbonetos. Ao fazer isso o Azerbaijão busca mais poder regional e internacional, redesenhando uma nova “Rota da Seda” que ligue a região do Mar Cáspio à União Europeia. O que daria aos europeus uma alternativa à dominação russa nesse setor que lhes é vital.

Essa nova “Rota da Seda” começa a tomar corpo com os dutos do sistema BTE-BTC (Baku-Tbilisi-Erzurum-Ceyhan), que ligam a histórica cidade de Baku, às margens do Cáspio, ao porto turco de Ceyhan, no Mediterrâneo. Esses dutos são parte de um projeto maior, o South Caucasus Pipeline, e transportam anualmente mais de um milhão barris de óleo e aproximadamente 6,6 bilhões de metros cúbicos de gás provenientes da reserva da bacia cáspia do Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão[4]. As receitas provenientes do sistema BTE-BTC fizeram o PIB dos países da região crescer de forma rápida nos anos 2000[5], o que lhes deu maior estabilidade para assegurar uma posição mais autônoma da Rússia dentro da Comunidade dos Estados Independentes[6].

Todavia, além de ser um ponto de trânsito para o óleo e gás de seus vizinhos, o Azerbaijão promove a exportação de seus próprios hidrocarbonetos via BTE-BTC. Baku espera investimentos da ordem de US$30 bilhões em sua prospecção offshore nos campos de Shah Deniz. Como resultado, estariam disponíveis até 2015 volumes anuais no entorno de 35-40 bilhões de metros cúbicos de gás e 60 milhões de barris de petróleo[7][8]. É aqui começa a verdadeira diplomacia dos dutos: o Azerbaijão e seus vizinhos têm o combustível, mas ainda têm que entregá-lo a seu principal cliente: a União Europeia, uma vez que o BTE-BTC termina na Turquia, não dentro da UE.

Foi em 2012 que os projetos cáspios dos dutos começaram a tomar sua forma final. Liderados por Baku, a região cáspia assinou grandes acordos com a Turquia para que os dutos continuassem o seu caminho no território turco a partir de Erzurum (o ponto final do BTE) e adentrassem na UE. Os acordos azeri-turcos abriram formalmente o potencial para que Bruxelas variasse sua fonte de abastecimento energético, possivelmente diminuindo a dependência de Moscou. A Comissão Europeia recebeu sinal verde do Conselho Europeu, sob a Política Externa de Segurança Comum (PESC), para negociar com o Turcomenistão e o Azerbaijão um acordo quadro para construção de um duto submarino: o Trans-Caspian Pipeline (TCP). O TCP liga Türkmenbaşy a Baku pelo leito do Mar Cáspio, conectando a prospecção turcomana e cazaque ao sistema BTE-BTC.

Todas essas démarches representam um passo adiante em completar o South Corridor, um projeto de dutos caro à segurança energética da Europa, uma vez que o South Corridor é uma alternativa ao Nord South Stream, patrocinados pela Rússia. O South Corridor é um projeto que visa pavimentar o caminho do sistema TCP-BTE-BTC até às portas da UE. A União tem três opções para completar a parte final do South Corridor: o Projeto Nabucco, o Trans-Adriatic Pipeline (TAP) e o Interconector Turquia-Grécia-Itália (ITGI).

Nabucco tem a extensão de 1.329 km e conecta a região de Viena, na Austria, a Ahiboz, na Turquia, onde se encontra com o sistema BTE-BTC. O Projeto Nabucco tem o apoio formal do Azerbeijão e da União Europeia. Além disso, Baku já afirmou que tem a capacidade de manter esse sistema bombeando gás e óleo para dentro da UE[9]. Entretanto, apesar do apoio de Bruxelas ao Projeto, o futuro desse projeto parece incerto, pois não há clareza de como os Estados-membros o custearão. Dado que Nabucco unifica somente alguns Estados do Leste Europeu, ao invés do bloco como um todo, surgiram, após o framework inicial, opiniões divergentes na PESC, lideradas, sobretudo, pela Alemanha. Apesar de esforços da Alta Reprsentante para Política Externa europeia, Catherine Ashton, para implementar o chamado EU’s Eastern Approaches, é difícil conceber uma escolha europeia final por Nabucco.

Mas, tudo isso não implica que o South Stream seja o grande vencedor desse páreo. Mesmo que Nabucco não saia do papel, o Azerbaijão tem mais um plano para levar a energia da região do Mar Cáspio aos europeus: o sistema composto pelo Trans-Adriatic Pipeline (TAP), Trans-Anatolian Pipeline (TANAP) e Interconector Turquia-Grécia-Itália (ITGI). A grande logística aqui é que o ITGI e o TAP se conectam com o TANAP seguindo pela Península da Anatólia seu caminho até encontrar o sistema BTE-BTC. Esse sistema é menos ambicioso em extensão do que Nabucco, ele tem 867 km, e para na costa da Itália ao invés de penetrar Europa adentro.

Contudo, dois fatores importantes jogam a favor do sistema ITGI-TAP-TANAP: 1) ele é mais estável que o Nabucco, porque, devido a sua terminação em zona costeira, o TANAP pode abastecer outros mercados que se tornem mais interessantes do que o europeu[10]; e 2) a ideia do ITGI-TAP-TANAP foi comprada pelos empresários do setor, pois aparenta ser mais viável do que Nabucco. Este último é um projeto merecedor da devida atenção, mas é intrincado demais para sair do papel neste momento e os empresários não querem esperar 10 anos para que ele fique pronto. Além do mais, a UE não demonstra a força política necessária para fazer sua PESC ser consensual o suficiente para aprovar tal projeto[11]. O mapa abaixo mostra a projeção dos dutos atravessando a Eurásia:

A posição oficial do Azerbaijão é que todos os três sistemas serão julgados em bases comerciais pragmáticas. Por exemplo, um ponto para a preferência regional provável para ITGI-TAP em vez de Nabucco é que a empresa nacional de petróleo do Azerbaijão, a SOCAR, não é acionista em Nabucco[13]. Baku está realmente jogando para implementar o ITGI-TAP-TANAP. Por exemplo, em 2013 a SOCAR se tornou uma das principais acionistas da rede de distribuição de gás grega DEPA, parte do consórcio do ITGI.

Assim, uma vez definidos os cenários dos dutos, é importante entender como a política energética da região do Cáspio se dá entre a Turquia, a UE e a Rússia. O Azerbaijão tem um conceito sobre isso bastante racional e pragmático: questões energéticas devem unir os interesses dos fornecedores, os países de trânsito e consumidores, com base em uma cooperação mutuamente benéfica[14]. No entanto, a cooperação internacional continua a ser intrigante; discórdia e potencial de atrito são encontrados em todos os lugares onde a interdependência ocorre[15].

A primeira peça desse quebra-cabeça da cooperação e discórdia é a Turquia. O país, como pivô hegemônico do trânsito de gás do Cáspio para Europa, pode aproximar-se da UE, uma vez que todo o sistema do South Corridorpassa pelo seu território. Além disso, a distância de Ankara de Moscou mantém a Turquia muito mais segura da projeção de poder russo e da Gazprom do que Kiev e os atuais dutos que cruzam o conturbado território ucraniano. A Turquia funciona hoje no cenário mundial como um isolante entre o complexo de segurança europeu e o complexo de segurança da Rússia[16]. Embora não se queira aqui discutir qual será o destino da política externa turca, a soma de tudo isso poderia dar à Turquia duas opções: uma direcionada ao Ocidente, consequentemente voltada à União Europeia; ou outra posição, uma posição-chave singular, na qual a autonomia seja mais vantajosa[17].

Consequentemente, será na UE que recairão os maiores impactos de qualquer política escolhida por qualquer um dos produtores e distribuidores desse teatro energético. Os países produtores do Cáspio não se contentam em apenas vender o combustível em sua fronteira[18]. Esses países querem participar na distribuição, no marketing e na eventual venda direta aos consumidores europeus. O que Bruxelas deve manter em mente é que se os desejos dos produtores não forem atendidos, eles podem vender suas riquezas de hidrocarbonetos a outros consumidores mais flexíveis[19], como a China e o Oriente Médio, este muito desejoso por gás natural. A Rússia já é cliente dos hidrocarbonetos cáspios[20]. Desnecessário dizer o quão estratégico seria a Moscou ter as reservas de Shah Deniz sendo bombeadas para Europa através da Gazprom, ou até mesmo diretamente bombeados para dentro da Alemanha via Nord Stream.

Seguindo tal linha, há outra peça importante no jogo energético: a Rússia. Até agora, a Federação Russa tem sido um dos principais fornecedores de combustíveis fósseis para a Europa, nomeadamente o gás. Os esforços da Rússia para ganhar poder usando a dependência do mercado na Europa são evidentes e são mais fortes na questão do gás do que em óleo, porque mais de 50 % do gás que provê a UE é russo[21]. A Alemanha, maior consumidor de gás da UE, é um grande defensor da Rússia em matéria de energia e tem sido a favor da construção do gasoduto Nord Stream sob o Mar Báltico, aumentando ainda mais a dependência de Berlim de Moscou[22]. O Nord e o South Stream irão também aumentar a vulnerabilidade de Kiev, uma vez que parte do gás que uma vez que passaram por território ucraniano agora será bombeada sob o Báltico e o Mar Negro, respectivamente.

Uma vez, o ex-presidente do Azerbaijão, Heydar Aliyev, disse que “a felicidade são vários dutos[23]”. Entretanto, a Rússia não vê dessa forma e está adotando uma abordagem difícil, em um jogo de soma zero para novas relações do Cáspio com a UE. Moscou não recebe bem o fim de seu monopólio. Desde sua independência da URSS, os países da região têm procurado manter uma política externa multidirecional, tentando se equilibrar entre a Rússia e o Ocidente. A última coisa que Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão querem é um confronto com Moscou[24].

Além disso, a União Europeia também deve estar preparada para enfrentar a Rússia. Algo que a diplomacia dos países da região do Cáspio têm feito em várias ocasiões, por uma razão simples: eles não entendem os projetos de gás e oleodutos transnacionais como antirrussos, mas sim como uma conexão direta estrategicamente vital das riquezas do mar Cáspio para os mercados ocidentais. Ele não é um jogo de soma zero[25]. No entanto, a possibilidade de conflitos e de quebra na região podem atrapalhar oportunidades e incitar a instabilidade. A Rússia pode estar interessada em tal escalada de tensões para impedir a exportação de petróleo e gás do Mar Cáspio para o mercado da UE. Por exemplo, o Ministério da Defesa armênio e o Governo do Irã anunciaram em outubro 2012 que grandes infraestruturas de combustível no Azerbaijão poderiam ser alvo de ataques russos[26].

Concluindo e reiterando o que foi dito aqui antes, a transformação de energia de combustíveis fósseis em poder e influência não é automática. A região do Mar Cáspio está aprendendo a dominar o processo e vem colocando grande esforço neles. Tudo isso cria, ao mesmo tempo, um cenário frutífero, mas perigoso para a região. Mas, por enquanto, o Cáspio está mostrando que sua diplomacia pode lidar com o terreno da cooperação e discórdia sobre o qual correm os dutos com os combustíveis fósseis. O problema maior recai sobre a União Europeia. Como colocado por Zaki Laïdi[27]: a União Europeia é a norma sem a força. Tem a normativa institucional pronta para fazer uma política externa que possa beneficiar-lhe, mas não tem a força política interna necessária para se manter coesa ou projetar seu poder e impor suas necessidades em seu entorno. Ela poderia variar seus provedores energéticos, mas não consegue se unir em torno disso, tendo membros que preferem manter o status quo energético vigente, como a Alemanha. Além disso, a UE precisaria de força diplomática extra para lidar uma possível resposta russa à mudança de fornecedores. E, conforme demonstrado com a Ucrânia, Bruxelas não tem essa capacidade ainda.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ISMAILZADE, Fariz. Azerbaijan’s security concerns: a view from within. [Publicação Eletrônica] April 2013. Acessado em 20 Fev 2013. Disponível em: http://www.peacebuilding.no/var/ezflow_site/storage/original/application/76baa030b090fcb626927a555726384a.pdf

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[1] NYE, 2011, p.62.
[2] BERTONHA, 2008.
[3] CIA, 2011.
[4] PAUL; RZAYEVA, 2011.
[5] DE WAAL, 2013.
[6] BUZAN; WAEVER, 2003, p.438.
[7] ISMAILZADE, 2013.
[8] BALOGHLANOV, 2009.
[9] NURIYEV, 2013.
[10] DE WAAL, 2013.
[11] HULBERT, 2013.
[12] ENERGY SOLUTIONS FORUM, 2012. Imagem disponível em <http://energysolutionsforum.com/wp-content/uploads/2012/12/Screen-shot-2013-01-09-at-8.49.43-AM.png> Acessado em 01 maio 2014.
[13] NURIYEV, 2013.
[14] Ibidem.
[15] KEOHANE, 2005, p.5.
[16] BUZAN; WAEVER, 2003, p.368.
[17] FLÔRES JR. 2010, p.149.
[18] NURIYEV, 2013.
[19] HULBERT, 2013.
[20] NYE, 2011, p.69.
[21] Ibidem.
[22] NYE, 2011, p.70.
[23] Ibidem.
[24] Ibidem.
[25] NURIYEV, 2013.
[26] ISMAILZAIDE, 2013.
[27] Zaki Laïdi, 2008.
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Sobre o Autor

Possui graduação em Bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina(2014) e mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília(2016). Atualmente é Membro de corpo editorial da Portal Relações Internacionais (Portal Eletrônico), Boslsista de Mestrado CNPq da Universidade de Brasília, Programme and Policy SSA da World Food Programme e do Centro Universitário de Brasília. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Política Internacional. Atuando principalmente nos seguintes temas:Integração Regional, UNASUL, Segurança Regional, Segurança Pública, Violência e Política Exterior.

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