Hidropolítica em tempos de pandemia Como as relações de poder entre Turquia e Síria pelo abastecimento de água afetam as populações

Fonte: Syrian Observatory for Human Rights (2020)

Além de um índice crescente com atuais 1.188 casos confirmados e 52 mortes pelo COVID-19 (10/08/2020), a Síria também enfrenta dificuldades na luta contra a pandemia diante dos cortes da Turquia em seu abastecimento de água. Nos últimos tempos, muito se ouve falar sobre as medidas de combate ao novo coronavírus que, em meados de dezembro de 2019 deu início a uma crise sanitária mundial, se disseminando após o surto iniciado na província de Wuhan, território chinês. Tais medidas envolvem, além do isolamento social e do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o aumento da frequência da higienização das mãos, roupas e utensílios que possam ter sido expostos ao vírus em algum momento. Contudo, com as problemáticas envolvendo disputas de poder no entorno dos recursos hídricos,  tais medidas tornam-se impraticáveis.

As principais preocupações dos territórios vulneráveis

Frente à pandemia, muitas dúvidas pairam em relação aos territórios mais vulneráveis do mundo, as principais questões levantadas aqui são: i) Como garantir a eficácia no combate ao vírus em lugares onde há escassez de água e debilidades dos governos para garantir um padrão de vida adequado, em conformidade com o Artigo 25 da Declaração dos Direitos Humanos, e assegurar itens essenciais como acesso à água potável e saneamento básico?; ii) Como lugares que já sofrem com crises hídricas — e os impactos decorrentes das mesmas — estão enfrentando a pandemia?; e iii) Como ficam as disputas que já estavam em curso antes da eclosão da pandemia?

Um dos casos que mais chama a atenção é a relação de poder existente entre a Turquia (detentora das nascentes dos rios Tigre e Eufrates) e a Síria (que depende das afluentes destes rios para o abastecimento de água de sua população e de todo seu sistema econômico). Os atritos entre ambos já se estendem por longa data, haja vista os inúmeros conflitos por recursos minerais e energéticos, além de litígios territoriais e étnicos (principalmente envolvendo a população curda que vive em Rojava — região autônoma no Nordeste da Síria – e em regiões fronteiriças da Turquia, Iraque, Irã e Armênia e reivindica a criação do Estado do Curdistão).

Sendo a detentora das nascentes de dois dos principais rios que abastecem o Oriente Médio (região que mais sofre com o avanço da escassez hídrica mundial), a Turquia ganha maior poder na hidropolítica e na geopolítica da região. Isso se dá não somente pelos afluentes que já controla, mas também pelos que passou a dominar a partir da instalação de barragens na fronteira com os territórios sírio e iraquiano, a partir das quais controla o fluxo hídrico que vai (ou deixa de ir) para tais territórios. Assim, faz uso da água como um recurso estratégico, através do qual exerce pressão política nos países vizinhos, que dependem de sua infraestrutura de abastecimento hídrico. Atualmente a Síria tem sido seu principal foco, por conta do interesse turco no domínio da usina síria de Al-Mabroukah, que fornece eletricidade para as cidades turcas de Al-Raqqah e Al-Hasakah.

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Mapa da região fronteiriça entre Turquia, Síria, Iraque e Irã. Fonte: The Economist (2013)

Uma das principais estações de abastecimento controladas por Ancara é a de Allouk, localizada na cidade síria de Ras al Ain — região curda tomada pela Turquia após ofensiva armada em outubro de 2019 — responsável pelo abastecimento de cerca de 460 mil habitantes nas províncias sírias de Al-Hasakah, Tal Tamer e nos campos de deslocamento de Al-Hol e Areesha, e através das quais o governo turco vêm cortando grande parte do abastecimento Sírio nos últimos meses. Com estas instabilidades no abastecimento, uma das principais preocupações das autoridades sírias tem sido com relação ao avanço da pandemia do novo coronavírus que, ainda que em números baixos em relação ao restante do mundo, tem aumentado seu alcance no território. Conforme ressalta a Organização Mundial da Saúde (OMS), a contenção da doença depende do suprimento adequado de água, para que tanto as autoridades regionais, quanto as organizações internacionais que prestam ajuda humanitária consigam desempenhar um papel significativo no achatamento da curva de contágio.

O aprofundamento da vulnerabilização gerado pela Turquia

As áreas mencionadas acima, já possuem natureza bastante vulnerável pelo papel que cumprem em abrigar populações deslocadas do Irã, do Iraque e da Síria por conta da atuação do Estado Islâmico. Antes mesmo da crise do COVID-19 e dos cortes de abastecimento por parte da Turquia, já apresentavam condições de vida insalubres (em decorrência dos nove anos de guerra civil, bem como, dos recentes ataques turcos às infraestruturas básicas de saúde e abastecimento), permitindo maior propagação de doenças por conta do superlotamento (onde o isolamento sociável é impraticável), do saneamento ruim, e das limitações severas no acesso aos serviços básicos de saúde e abastecimento.

Diante dos cortes no controle da água que abastece as regiões fronteiriças, a população Síria se vê ainda mais fragilizada frente a uma pandemia que toma proporções cada vez maiores, e torna-se praticamente impossível a mobilização de campanhas de contenção do vírus. Com o sistema de saúde completamente devastado, e a recente retirada dos auxílios da ONU e do programa Médicos Sem Fronteiras, não há nenhuma clareza sobre onde os testes de novos suspeitos poderão ser feitos (caso haja testes à disposição), nem quantos leitos e respiradores estarão disponíveis para os pacientes infectados (estima-se que hoje o país inteiro disponha de apenas 325 leitos com respiradores). Assim, o quadro de infecção previsto para a Síria nos próximos meses é dos piores na esfera global pela falência dos sistemas de saúde e saneamento, que em muito dependem do fornecimento de água.

A geopolítica dos recursos naturais nas regiões periféricas

Nas regiões periféricas que já sofrem com instabilidades políticas, sociais e até mesmo securitárias, a crise do Coronavírus tende a seguir perspectivas ainda menos positivas que no restante do globo, dado que há muito mais atores, vulnerabilidades e conjunturas que impedem a total concentração na superação da pandemia. Somado a isso, a restrição ao acesso de um recurso como a água, que é fundamental à subsistência e à qualidade de vida, pode ser um catalisador para a aceleração das infecções e mortes por conta do novo vírus.

Se a relação de poder hidropolítico entre Turquia e Síria permanecer (ou ainda se agravar) em meio à pandemia, as consequências tendem a ser bastante graves, uma vez que sem o devido acesso à água, nem o governo sírio, nem as autoridades curdas, nem as organizações de ajuda humanitária terão como preparar e proteger as comunidades vulneráveis para o enfrentamento da pandemia. A ajuda humanitária fica comprometida não somente pela restrição à água, mas também pela restrição logística para o abastecimento de suprimentos adicionais para proteção, imposta através do fechamento das rotas de acesso por parte da Turquia.

Assim, a reflexão que deve prevalecer diante deste jogo de poder — onde os recursos naturais são utilizados como ferramentas estratégicas — é a de que a situação de pandemia pela qual estamos passando é completamente atípica. Deste modo, é necessário, por parte dos Estados, que haja a responsabilidade de tornar a contenção do vírus em uma prioridade comum, acima dos conflitos e litígios em curso.

Cabe também ao Sistema Internacional agir em conformidade com o Direito Internacional que preconiza que, mesmo em ambientes de guerra, as partes envolvidas no conflito devem se responsabilizar pela garantia dos objetos indispensáveis à sobrevivência e à segurança da população civil (como o acesso à água e ao saneamento adequados), assegurando o cumprimento dos Direitos Humanos. Assim, faz-se necessária na região a orquestração de uma força multinacional que inclua o governo Sírio, o governo Turco — e os demais governos das bacias hidrográficas do Tigre e do Eufrates — que permita também a atuação das autoridades curdas, das agências de ajuda humanitária e de saúde, para que as populações destes territórios sejam suficientemente abastecidas e os efeitos da pandemia possam ser prevenidos e/ou mitigados.


Referências

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