O ABUSO ALÉM DA VIOLÊNCIA FÍSICA
A definição do que é ser mulher muitas vezes passa pelo relato de dor das violências diárias e pequenas, mas intensas e suficientes para deteriorar as vivências, devido à presença…
Tribunal Penal Internacional realiza sua primeira sessão em Haia – 01 de março de 2003
Para compreender o papel do Tribunal Penal Internacional, assim como sua primeira sessão em Haia no ano de 2003, faz-se preciso entender primordialmente os eventos que levaram à sua criação. A partir disso é possível analisar quais são seus deveres e direitos perante a comunidade internacional, regras de procedimento e a burocracias adotadas pela instituição. Analisando esses pontos, adquire-se uma visão mais objetiva e clara da magnitude do Tribunal e o feito de sua primeira sessão, foco desse marco e da análise inicial.
Saddam Hussein inicia o genocídio de Anfal no norte do Iraque – 23 de fevereiro de 1988
O genocídio curdo se iniciou em fevereiro de 1988 durante a progressão da guerra Iran-Iraque. As atrocidades praticadas por Saddam Hussein para o povo curdo foram denominadas por sua administração como Campanha de Anfal. Através de operações militares, seu objetivo foi o extermínio total da população curda no território iraquiano. Aqui iremos abordar a questão do povo curdo desde a queda do Império Otomano e de que forma o governo de Saddam Hussein promoveu o genocídio de mais de 180 mil civis curdos.
Como as medidas de combate ao COVID-19 afetaram a migração internacional: um estudo de caso dos países Balcãs e do Brasil
Com o advento da pandemia de COVID-19, a mobilidade humana sofreu severas mudanças. Uma das medidas mais usadas pelos países para conter o vírus foi o fechamento das fronteiras, detenções arbitrárias de migrantes internacionais, deportações e impedimento de requerimento de asilo e vistos. Dessa forma, este artigo tem como objetivo descrever como as medidas de proteção contra o COVID-19 afetaram a migração internacional em países como o Brasil e os Balcãs, bem como apontar perspectivas para o cenário migratório nos países após o término da pandemia.
Dia internacional dos migrantes – 18 de dezembro de 2000
O Dia Internacional dos Migrantes é comemorado anualmente em 18 de dezembro e celebra o reconhecimento das contribuições culturais, econômicas e sociais das pessoas migrantes pelo mundo, em suas sociedades de origem e de destino, e busca fomentar a reflexão a respeito dos seus direitos.
Criação da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) – 14 de dezembro de 1950
A UNHCR (sigla em inglês para United Nation High Commissioner for Refugees), também conhecida como Agência das Nações Unidas para refugiados (ACNUR), surge no contexto pós-Segunda Guerra Mundial, como forma de atender à emergência de pessoas que estivessem deslocadas em razão do conflito instaurado. A sua criação no quadro de agências e escritórios das Nações Unidas se deu no decorrer da Assembleia Geral, no mês de dezembro do ano de 1950.
Declaração universal dos Direitos Humanos- 10 de dezembro de 1948
a 10 de dezembro é considerado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a instituição da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo Figueirôa (2019, p. 21), Declaração Universal dos Direitos Humanos é “um documento de suma importância para a preservação dos direitos humanos tendo, pela primeira vez, estabelecido uma proteção universal sobre a matéria”.
Dia internacional para a abolição da escravatura – 02 de dezembro de 1949
No dia 2 de dezembro de 1949, deu-se início a Convenção das Nações Unidas sobre a Supressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição dos Outros (Resolução 317, IV), considerada como sendo um marco histórico referente ao Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Dia de recordação das vítimas de guerras químicas – 30 de novembro de 2015
Em 2015, durante a 20° edição da Conferência dos Estados Partes da Organização para Proibição de Armas Químicas, a data de recordação para as vítimas foi instituída. O dia 30 de novembro passa a ser utilizado para que a memória de tantas vidas perdidas seja recordada e que suas histórias sejam contadas.