Ordem Internacional: Entendendo a Estabilidade nas Relações Globais

No campo das Relações Internacionais (RI), o conceito de “Ordem” ocupa um lugar central no estudo da dinâmica global, referindo-se a um padrão estável de relações entre atores internacionais que sustenta um conjunto de objetivos ou propósitos comuns. Este conceito, embora frequentemente associado à paz e à justiça, tem características distintas e requisitos específicos para sua existência.

Características Fundamentais da Ordem Internacional

Para que uma ordem internacional exista, dois critérios principais devem ser atendidos:

1. Consenso Tácito entre Atores: Os atores internacionais devem concordar implicitamente em seguir práticas uniformes que preservem o sistema internacional como um todo.
2. Limitação do Conflito Armado: O conflito armado não deve ser tão pervasivo a ponto de minar a integridade do sistema.

Desde o século XVII, os principais atores do sistema internacional têm sido os Estados soberanos independentes. Sob condições de anarquia, a manutenção da ordem apresenta um problema teórico e prático particularmente desafiador.

Perspectivas sobre a Manutenção da Ordem

• Realistas: Argumentam que o equilíbrio de poder, a diplomacia e a formação de alianças são os melhores métodos para manter a ordem.
• Liberalistas Internacionais: Defendem um papel muito maior para as instituições internacionais no desenvolvimento de normas e regras de conduta mutuamente aceitas.
• Teóricos Críticos: Propõem soluções mais radicais, buscando transcender completamente o sistema internacional atual, criticando-o como uma injustiça institucionalizada.

Hedley Bull e os Níveis de Ordem

Hedley Bull, um proeminente teórico das RI, analisou profundamente o conceito de ordem, distinguindo entre três níveis discerníveis nas relações internacionais:

1. Ordem Social Básica: Refere-se aos arranjos fundamentais de uma sociedade que permitem sustentar objetivos elementares, como segurança contra violência e proteção da propriedade privada.
2. Ordem Internacional: Um padrão de atividade que sustenta os objetivos elementares da sociedade de Estados, incluindo a preservação da sociedade internacional, a independência dos Estados membros, paz e estabilidade, e o desenvolvimento de normas e regras de conduta internacional.
3. Ordem Mundial: Ordem entre toda a humanidade, transcendendo o sistema estatal em favor de uma organização que priorize os indivíduos como a unidade básica da vida social.

Tensão entre Ordem e Justiça

A relação entre ordem e justiça revela uma tensão inerente: é possível ter relações padronizadas entre atores que sustentem uma ordem injusta. A questão central se torna se a ordem deve ter prioridade sobre a justiça, ou se um padrão de justiça é necessário para qualquer ordem ser estável e justa.

Leituras Recomendadas

• “The Anarchical Society” de Hedley Bull: Uma análise abrangente dos fundamentos da ordem internacional e suas implicações para a sociedade global.
• “Order and Justice in International Relations” editado por Rosemary Foot, John Gaddis e Andrew Hurrell: Uma coleção que examina a interação entre ordem e justiça nas relações internacionais.

Termos Relacionados

• Anarquia: A ausência de uma autoridade central acima dos Estados soberanos.
• Soberania: A autoridade suprema dentro de um território, um princípio fundamental do sistema internacional.
• Globalização: O processo de intensificação das relações transnacionais que desafia os limites tradicionais da soberania estatal.

Conclusão

A ordem internacional, como um conceito contestado e multifacetado, continua a ser um tópico vital de debate nas RI. Enquanto alguns veem a ordem atual como uma forma de injustiça institucionalizada, outros argumentam que é uma condição prévia necessária para a realização de todos os outros valores, incluindo a justiça. À medida que o mundo enfrenta desafios transnacionais crescentes, como o aquecimento global e o terrorismo, o debate sobre como melhor equilibrar ordem e justiça no cenário internacional permanece mais relevante do que nunca.