O Protocolo de Proteção Ambiental da Antártica, ou Protocolo de Madrid, foi assinado no dia 4 de outubro de 1991 e surge no contexto do Tratado da Antártica. Este último tratado e os acordos associados são conhecidos coletivamente por Sistema de Tratados Antárticos, em inglês Antarctic Treaty System (ATS), e regulam as relações entre Estados relativamente ao continente antártico.