O Reino Unido reconhecerá formalmente o Estado da Palestina em setembro, a menos que Israel aja para pôr fim à “situação terrível” em Gaza. Após uma reunião de emergência do gabinete, Downing Street divulgou um comunicado afirmando que o Reino Unido reconhecerá a Palestina, a menos que Israel se comprometa com uma paz sustentável de longo prazo, permita que a ONU retome o apoio humanitário, aceite um cessar-fogo e deixe claro que não haverá anexações na Cisjordânia.
O comunicado também reiterou a exigência do Reino Unido de que o Hamas liberte todos os reféns israelenses restantes, aceite um cessar-fogo, desarme e não participe mais do governo de Gaza.
A decisão do Reino Unido segue uma promessa do presidente francês Emmanuel Macron em 24 de julho de reconhecer formalmente o Estado palestino em setembro. Se concretizado, França e Reino Unido seriam os primeiros membros do G7 e do Conselho de Segurança da ONU a reconhecer o Estado da Palestina.
O reconhecimento de um Estado não é meramente simbólico. A Convenção de Montevidéu de 1933 estabeleceu critérios que devem ser atendidos para que uma entidade seja reconhecida como Estado soberano: população permanente, território definido, governo efetivo e capacidade de conduzir relações internacionais.
O processo envolve o estabelecimento de relações diplomáticas formais, incluindo abertura de embaixadas, troca de embaixadores e assinatura de tratados bilaterais. O reconhecimento também concede ao Estado reconhecido acesso a certos direitos em organizações internacionais. Para os palestinos, esse reconhecimento fortalecerá sua reivindicação de soberania e facilitará maior apoio internacional.
Essa decisão da França e do Reino Unido é significativa. Sinaliza um afastamento do consenso ocidental, historicamente moldado pelos EUA e pela UE, de que qualquer reconhecimento do Estado palestino deve ser adiado até após negociações de status final. O movimento também reflete a crescente frustração em partes da Europa com a violência contínua em Gaza e o fracasso das negociações de paz nas últimas duas décadas.
No entanto, questões permanecem: o que esse reconhecimento realmente implica? Ele mudará as condições no terreno para os palestinos? Ou será amplamente simbólico?
Até agora, os governos francês e britânico não detalharam se o reconhecimento virá acompanhado de medidas concretas. Não houve menção a sanções a Israel, indicações de suspensão de exportações de armas, promessas de aumento da ajuda humanitária ou apoio a instituições de governança palestinas. França e Reino Unido continuam sendo parceiros militares e econômicos-chave de Israel, e as promessas não parecem alterar esse relacionamento.
Também não é a primeira vez que países ocidentais assumem uma postura simbólica em apoio ao Estado palestino. A Suécia reconheceu o Estado da Palestina em 2014, tornando-se o primeiro país da Europa Ocidental a fazê-lo. Foi seguida pela Espanha em 2024.
No entanto, ambas as ações foram amplamente simbólicas e não alteraram significativamente a situação política ou humanitária no terreno. O risco é que o reconhecimento, sem ação, se torne um gesto que muda pouco.
A declaração de Macron também chamou a atenção por outro motivo: sua ênfase em um “Estado palestino desmilitarizado” vivendo lado a lado com Israel em paz e segurança. Embora essa linguagem seja comum no discurso diplomático, também reflete uma tensão mais profunda.
Os palestinos há muito argumentam que seu direito à autodeterminação inclui o direito de se defender contra a ocupação. Chamados à desmilitarização são frequentemente vistos por críticos como reforço do status quo, onde as preocupações de segurança são enquadradas quase exclusivamente em termos das necessidades israelenses.
Na ausência de um processo político genuíno, alguns analistas alertam que esse tipo de reconhecimento pode formalizar um Estado apenas no nome — uma entidade fragmentada, não soberana, sem controle sobre suas fronteiras, recursos ou defesa. Sem garantias de continuidade territorial, fim da expansão de assentamentos israelenses e liberdade de movimento, a condição de Estado pode permanecer um conceito abstrato.
Como seria um apoio significativo?
Se o Reino Unido e a França quiserem ir além do simbolismo, têm opções. Poderiam suspender as exportações de armas para Israel ou pedir uma investigação internacional independente sobre supostos crimes de guerra. Poderiam usar sua influência no cenário mundial para pressionar por maior responsabilização em relação a assentamentos ilegais e ao bloqueio de Gaza. Também poderiam apoiar diretamente as instituições palestinas e se envolver com a sociedade civil palestina.
Sem essas medidas, o reconhecimento corre o risco de ser visto como uma mensagem política, não como uma mudança de política. Para os palestinos, as realidades diárias da ocupação, deslocamento e bloqueio não mudarão apenas com anúncios diplomáticos. O que é necessário, muitos argumentam, não é apenas reconhecimento, mas apoio à justiça, direitos e soberania significativa.
O reconhecimento prometido da Palestina pela França e pelo Reino Unido marca uma mudança no tom diplomático e reflete um mal-estar mais amplo com o status quo no Oriente Médio. Ele gerou debates internos e externos e aumentou as expectativas daqueles que esperam um engajamento internacional mais robusto com o conflito.
Se esse reconhecimento levará a mudanças significativas na política ou nas condições no terreno, ainda está por ser visto. Muito dependerá dos próximos passos do Reino Unido e da França — tanto nas Nações Unidas quanto por meio de suas ações em comércio, segurança e ajuda.
Texto traduzido do artigo UK to recognise Palestinian statehood unless Israel agrees to ceasefire – here’s what that would mean, de Malak Benslama-Dabdoub, publicado por The Conversation sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: The Conversation.
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