Direitos Humanos

Ao passo que o espaço de livre circulação se desenvolve na Europa, mecanismos de controle das fronteiras são fortalecidos. Este trabalho objetiva analisar, sob a lente teórica da securitização, a atuação da Frontex no processo de securitização da migração no continente europeu e os reflexos nos direitos humanos. Parte-se da hipótese de que a abordagem da migração como questão de segurança na União Europeia, em especial através do Frontex, potencializou a violação dos direitos dos imigrantes no continente. Assim, analisar-se-á as ações realizadas pela agência, como as operações de controle territorial, para observar como os movimentos migratórios são percebidos como uma ameaça à segurança social do bloco, e, portanto, justificam-se atos extraordinários para contê-los. A relevância do trabalho insere-se em um contexto de aumento dos mecanismos para frear a migração e da necessidade de um olhar voltado para os direitos humanos dessa população. Assim, busca-se inferir que o fortalecimento da Frontex aumenta a percepção dos migrantes como uma ameaça, agravando o paradoxo entre a liberdade de circulação proporcionada pelo Espaço Schengen e a crescente securitização da entrada no território para os imigrantes.