Nas últimas décadas, houve mudanças políticas relevantes nos governos sul-americanos, que passaram da “Onda Rosa”, nome dado ao fenômeno de eleições de governantes de esquerda na primeira década dos anos 2000 (Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, Néstor e Cristina Kirchner na Argentina, Evo Morales na Bolívia, Pepe Mujica no Uruguai), para uma “Onda Conservadora”, que representa as eleições de políticos de direita, como Mauricio Macri na Argentina, Horacio Cartes no Paraguai, Lenín Moreno no Equador, Jair Bolsonaro no Brasil e Ivan Duque na Colômbia.
Sumário
A ideia de uma América do Sul autônoma com fortes relações de cooperação sul-sul marcada pela defesa de pautas progressistas e desenvolvimentistas dá lugar a medidas de aproximação política e econômica com os países desenvolvidos, assim como a defesa de medidas econômicas neoliberais.
Este cenário se converte em mudanças das políticas nacionais, mas também provoca consequências no âmbito regional, como a suspensão da Venezuela do Mercosul devido à cláusula democrática e a criação do Grupo de Lima, com o objetivo de discutir entre os países vizinhos e participação estadunidense, uma solução para a crise venezuelana. Esses dois exemplos estão em conformidade com a política externa dos Estados Unidos, confirmando a abertura sul-americana ao maior envolvimento dos países desenvolvidos nas políticas regionais em detrimento de discussões autônomas.
A eleição de Alberto Fernández e Cristina Kirchner como vice-presidente da Argentina, em outubro de 2019, pode ser vista como um ponto de inflexão dentro do novo cenário sul-americano. Peronista de longa data e Chefe de Gabinete durante o governo de Néstor Kirchner, Fernández aparece como um candidato contrário às medidas neoliberais empregadas pelo ex-presidente Mauricio Macri no país e comprometido com pautas progressistas.
Em um discurso na Plaza de Mayo no início de seu governo, Fernández explanou sua opinião sobre o neoliberalismo e fez promessas a respeito de como seria seu governo, dizendo que o neoliberalismo é um sistema político que privilegia a minoria mais rica e aumenta a miséria dos mais pobres. Fernández, então, garante que os desempregados, as crianças que tiveram que parar de ir à escola e todos os mais afetados pela pobreza serão os privilegiados em seu mandato. Ele se coloca como representante dos marginalizados:
Estamos representando aqueles que sofrem, que ficaram sem trabalho, sem escola, aqueles que vagam por esta cidade em busca de banco para passar a noite (FERNÁNDEZ; 2019 – tradução nossa).
No final deste mesmo discurso, Fernández salientou que: “ Durante quatro anos ouvimos as pessoas dizerem que não voltaríamos mais, mas esta noite voltamos e vamos melhorar (tradução nossa)”, de modo a fazer entender que os princípios empregados pelos governos Kirchner serão reforçados no seu mandato.
Vale ressaltar, portanto, que os governos de Néstor e Cristina Kirchner além de colocarem o Estado como agente central na economia nacional, moldaram uma política externa voltada para a integração sul-americana como forma de aumentar o poder de barganha da região nos debates com os países hegemônicos (VADELL et al, 2009). A forma como Fernández empregou, no primeiro ano de mandato, esses princípios tão distintos do contexto sul-americano atual é o tema principal deste artigo.
A Argentina é uma das economias mais importantes da América Latina e, junto ao Brasil, um dos pilares do Mercosul. Por isso, a mudança das linhas de pensamento dos seus governantes poderá gerar impactos significativos para a região – fazendo com que uma investigação aprofundada sobre o tema seja necessária. O objetivo deste trabalho é realizar uma breve análise de conjuntura sobre o discurso e as principais medidas de Fernández no seu primeiro ano de mandato. Dessa forma, o artigo será dividido entre os aspectos mais relevantes de seu governo:
(1) A crise econômica argentina;
(2) Relação Bilateral com o Brasil;
(3) Mercosul;
(4) COVID-19.
A crise econômica argentina
Uma economia instável é um cenário conhecido dos argentinos nos últimos anos, o que já provocou tensões políticas bastante relevantes. O ápice da alarmante situação social do país ocorreu em 2001 durante o episódio que ficou conhecido como “corralito”, no qual o presidente Fernando De la Rúa e o ministro da economia Domingos Cavallo congelaram as poupanças da população com o objetivo de manter a liquidez da moeda.
Esta medida gerou uma imensa revolta na população, resultando em protestos que levaram à renúncia do ministro Cavallo e à fuga de helicóptero da Casa Rosada do presidente De la Rúa. Tendo este acontecimento tão recente na memória da população argentina, as medidas para a superação da crise econômica são um tema de extrema importância.
Um dos maiores “vilões” no imaginário da população argentina, responsável por ajustes fiscais que dificultam as políticas sociais, é o Fundo Monetário Internacional (FMI). Nos protestos populares, ocorridos durante a visita do FMI e do G-20 à Argentina em agosto de 2018, as duas instituições foram consideradas pelos manifestantes “os verdadeiros governantes do país”. A afirmação anterior diz respeito à relação amistosa entre o FMI e o governo do ex-presidente Mauricio Macri que, como defensor de políticas econômicas ortodoxas, promove uma abertura maior às políticas de ajustes do FMI com o objetivo de alcançar o crescimento econômico por meio delas e conseguir pagar parte da dívida externa argentina.
Em 2018, Macri “fechou” um acordo com o FMI – contendo a maior quantia individual já emprestada a um país na história da instituição, que, segundo a BBC News, foi em torno de 44 milhões de dólares americanos. Macri cumpriu as diretrizes propostas pelo FMI como contrapartidas do acordo. Contudo, não conseguiu comprovar a eficácia do seu plano econômico para a população com melhorias concretas, o que levou a eleição de Alberto Fernández, em 2019.
Em fevereiro de 2020, o FMI fez uma visita à Argentina e declarou que a dívida argentina é insustentável, não sendo factível realizar mais ajustes para pagar a mesma. Uma posição desfavorável aos ajustes fiscais é algo praticamente inédito na história do FMI e muitas suposições podem ser feitas sobre a causa dessa ação, que vão desde uma sensação de culpa sobre o desempenho fracassado das medidas impostas pela instituição até o medo de um efeito dominó de não-pagamentos.
A mídia argentina atribuiu às declarações do FMI o tom de elogio ao programa proposto pelo ministro de economia Martín Guzmán, o qual se destaca por defender que o país precisa crescer para conseguir pagar a dívida externa. Dessa forma, seu plano é sugerir aos credores que o início dos pagamentos se dê após um prazo razoável para que a Argentina possa se recuperar.
Em junho de 2020, quando os representantes do governo argentino se reuniram com os seus credores em Nova York, o FMI declarou, por meio de tweets, apoio às propostas argentinas – o que influenciou positivamente a negociação em favor da Argentina. A mudança de posição do FMI, de vilão para aliado, na sua relação com a Argentina, foi um grande feito para o governo de Fernández em uma escala nacional – pois reformou o papel da instituição na narrativa popular e numa escala internacional por ser a prova viva de uma ação muito atípica do FMI.
Relação Bilateral com o Brasil
A relação do Brasil-Argentina pode ser descrita como um pêndulo que se afasta e se aproxima de tempos em tempos. Fato é que ambos os países são atualmente fortes economias na América do Sul e possuem um papel importante na dinâmica da integração regional. Portanto, as suas relações bilaterais têm um grande peso, que ultrapassa as fronteiras dos dois países.
A eleição de Jair Bolsonaro gerou mudanças em diversas áreas das relações internacionais brasileiras, sendo uma delas a relação com o principal parceiro regional, a Argentina. Desde sua campanha eleitoral, Bolsonaro deixa claro o papel dos países vizinhos na política externa brasileira durante o seu mandato, a qual pode ser expressado pela declaração do ministro da economia Paulo Guedes: o Mercosul não será uma prioridade para o governo.
Especificamente na sua relação com a Argentina, Bolsonaro deu vários exemplos da pequena relevância que ele atribui ao país, entre os quais podemos citar como principais: a quebra da tradição da Argentina ser o primeiro país a ser visitado pelos presidentes brasileiros eleitos e a abertura para importação de uma cota de trigo pelo Brasil de países fora do Mercosul sem a Tarifa Externa Comum.
A Argentina é o principal fornecedor de trigo para o Brasil, o que representa uma boa parcela do PIB argentino e é um dos únicos produtos que compensa o déficit argentino dentro do Mercosul, uma vez que o país importa produtos manufaturados do Brasil, principalmente da indústria automobilística; apesar de não haver um risco aparente da Argentina perder reflexos na bolsa de valores de Rosário com a queda do preço do trigo.
O atenuante desta questão é que a declaração da abertura da cota veio por meio de um comunicado conjunto do Brasil com os Estados Unidos, após a visita de Bolsonaro a Washington, deixando clara a intenção de privilegiar o trigo estadunidense. Vale ressaltar que esta situação ocorreu durante o final do governo Macri, fazendo com que Fernández “herdasse” relações já estremecidas com o Brasil.
Durante o período de campanha eleitoral argentina, Bolsonaro apoiou explicitamente o candidato à reeleição Mauricio Macri e fez duras críticas à Fernández, dizendo que, se ele fosse eleito, haveria uma fuga em massa da Argentina para o Brasil. O presidente argentino respondeu dizendo comemorar que um “racista, misógino e violento” não esteja apoiando-o.
Após a eleição, Bolsonaro não compareceu à posse de Fernández. Os presidentes tiveram sua primeira reunião bilateral em 30 de novembro de 2020, dia da amizade entre Brasil e Argentina. O encontro cordial enalteceu o Mercosul e reafirmou a importância da ação conjunta dos dois países dentro do Mercado Comum, mas também em áreas como as forças armadas e o meio ambiente.
Apesar da aparência harmoniosa da reunião bilateral, as relações Brasil-Argentina sofreram um novo “baque” com a regulamentação do decreto 10.557, no dia 1 dezembro de 2020, o qual incorpora em caráter permanente a cota de importação de 750 mil toneladas de trigo para países fora do Mercosul sem a cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). O decreto brasileiro foi rechaçado pelo embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, que por meio de tweets, expressou sua preocupação com a medida que afeta severamente o Mercosul, lembrando que o trigo representa 15% dos produtos argentinos exportados para o Brasil.
Está claro, portanto, a animosidade entre os presidentes em suas posições político-ideológicas. A construção de uma relação pragmática dentro de uma dinâmica regional é necessária para que o bloco sul-americano avance nas suas pautas, como o Acordo de Livre Comércio com a União Europeia, haja vista que os dois países são as nações mais fortes do Mercosul, política e economicamente. Contudo, isso exigirá um esforço muito maior nas relações diplomáticas dessas nações.
Devido à grave crise econômica na Argentina, é plausível especular que o empenho maior para uma boa relação virá de Buenos Aires, pois a nação de língua hispano necessitará do apoio brasileiro em outros âmbitos para alcançar suas metas. Podemos citar como exemplo, o pedido argentino por apoio do Brasil nas negociações com o FMI em fevereiro de 2020, quando o Chanceler Felipe Solá, em uma reunião com Jair Bolsonaro, além do pedido supracitado, ressaltou que a Casa Rosada terá uma postura “pragmática e realista” e que “Brasil e Argentina estão na mesma página em crescimento, segurança e valores democráticos”.
Mercosul
Em 24 de abril de 2020, após a conferência virtual dos coordenadores nacionais do Mercosul, a Chancelaria argentina emitiu um comunicado no qual dizia que sua prioridade era prevenir os efeitos da pandemia e proteger as empresas, o emprego e as famílias mais humildes. Salientando que faria isso diferentemente de outros sócios que preferem adiantar as negociações dos acordos de livre comércio. Uma oposição clara à abordagem neoliberal brasileira. Nesse mesmo comunicado, o governo argentino declarou que continuará acompanhando as negociações dos Acordos de Livre Comércio com a União Europeia e a EFTA (European Free Trade Agreement), mas sem entrar em discussões agora estéreis.
A declaração argentina apresenta o tom da postura do país em relação às pautas comerciais do Mercosul, que são muito caras ao Brasil porque as assinaturas dos acordos de livre comércio são apresentadas como conquistas do governo Bolsonaro para os seus eleitores, que defendem os princípios de uma economia neoliberal.
Contudo, o chanceler argentino Felipe Solá, em visita ao Brasil em fevereiro de 2020, afirmou que a Argentina não será um entrave para os acordos de livre-comércio, pois entende que o Mercosul precisa deles para crescer. Além disso, na reunião bilateral de 30 de novembro de 2020, os dois governos sinalizaram a importância da ação conjunta dos países no bloco. Dessa forma, entende-se que a postura argentina varia entre o pragmatismo e a ideologia – o que torna imprevisível determinar os seus impactos para o Mercado Comum do Sul.
Em dezembro de 2016, a Argentina assumiu a presidência do Mercosul e tem como um dos seus principais objetivos acrescentar a Bolívia como membro pleno do bloco. Essa meta se torna especialmente relevante devido à crise política boliviana que teve início com a renúncia de Evo Morales à presidência e o seu consequente exílio, motivados por desconfianças sobre a validade das eleições que geraram revoltas populares, comandadas pela oposição conservadora e pelo exército. Muitos apoiadores, nacionais e internacionais, do ex-presidente enxergaram o acontecimento como um golpe de Estado. O presidente argentino, como um apoiador, ofereceu asilo político a Morales, o qual foi aceito prontamente e em dezembro de 2019 chegou à Argentina.
Nas eleições de 2020, o candidato Luis Arce, do MAS (Movimento ao Socialismo), mesmo partido de Evo Morales, ganhou. É plausível, portanto, esperar uma política externa similar à do antigo governo, que se opõe em diversos aspectos à posição brasileira, principalmente nas questões da economia neoliberal – em especial, os Acordos de Livre Comércio -, e da política em relação à Venezuela, o que torna a entrada da Bolívia como membro pleno no Mercosul um apoio à posição antagônica já apresentada pela Argentina.
Imagem 1 – Mapa da América do Sul
Fonte: Openverse
COVID-19
O lockdown argentino, como forma de combate ao novo coronavírus, foi um dos mais longos do mundo. A estratégia contou com propagandas recorrentes e comoventes com o objetivo de manter a população em casa e conseguiu manter os números de mortes pelo COVID-19 sob controle. A ação rápida e coerente de Fernández possibilitou os baixos números de infectados na Argentina no ano passado. Contudo, a quarentena prolongada produz também efeitos negativos, como o aumento de sintomas de depressão na população e uma queda econômica maior que a de 2001 (mais de 47.000 médias e pequenas empresas fecharam as portas – o dobro que em 2001).
Apesar dos esforços governamentais para diminuir os impactos econômicos e sociais como o Programa de Assistência ao Trabalho e a Produção (ATP) – que está subsidiando 50% dos salários dos trabalhadores argentinos – e o fundo de 730 milhões de dólares para facilitar o crédito às empresas, além da proibição das demissões para proteger os trabalhadores, nada foi suficiente para impedir o aprofundamento da crise econômica e a saída de muitas multinacionais do país. Isso também se deve a falta de confiança dos empresários internacionais de que o país voltará a crescer e que a instabilidade política não afetará ainda mais a economia.
Em dezembro de 2020, o congresso argentino aprovou um imposto extraordinário sobre grandes fortunas para combater os efeitos do coronavírus. A lei do Aporte Solidário e Extraordinário foi duramente criticada pela oposição que entende que esta não será uma ação atípica, mas brevemente será empregada constantemente no país.
No mesmo mês, no entanto, Fernández conquistou uma vitória política importante ao iniciar a vacinação no país com a vacina Sputnik, da Rússia. Apesar da quantidade pequena de doses, apenas 300 mil e somente frascos da primeira dose, ainda não importaram as vacinas para a segunda -, o trunfo político continua sendo relevante, pois a Argentina passou a ser o quarto país latino americano a iniciar a vacinação.
Considerações finais
Após a análise do primeiro ano de mandato de Alberto Fernández, fica claro que a Argentina sob seu mandato terá, de fato, um papel antagônico em relação ao contexto político sul-americano. Esta afirmação não tem a pretensão de determinar as ações do governo argentino, porque como também foi possível observar, há situações nas quais o pragmatismo se sobrepõe à ideologia e promove ações e/ou declarações favoráveis ao status quo.
O possível apoio boliviano – se sua entrada como membro pleno for aprovada -, pode ser uma peça chave para a definição da sua postura dentro do Mercosul. Quanto à sua relação com o Brasil, não parece provável que Bolsonaro cesse as trocas de farpas sobre o governo argentino, mas sempre que a Argentina buscar o apoio brasileiro, possivelmente cederá à necessidade de dosar o discurso.
Por fim, quando tratamos da política nacional, a superação da crise econômica é a principal meta para o governo Fernández. A saída em massa das multinacionais e o fechamento de pequenas e médias empresas tornam o objetivo de estabilidade econômica mais difícil de ser alcançado. O apoio do FMI à proposta do pagamento da dívida externa é visto como um elogio ao programa de Martín Guzmán, porém, parece ser muito cedo para declarar a vitória da Argentina contra a recessão.
Referências bibliográficas:
GERENCIA DE ESTUDIOS ECONÓMICOS. El trigo en el centro de la relación Argentina – Brasil: efectos de posible pérdida de preferencias. Bolsa de Cereales – Fundacion INAI. Buenos Aires, 2019. Disponível em: http://www.bolsadecereales.com/descargar-archivo-8647/archivos-06e0627d5fca6dc393414bfd122073dc
LUDWIG, Milena; ORTOLAN, Gustavo; ROSEVICS, Larissa. A Argentina na agenda de Política Externa do Governo Bolsonaro. InfoNEIBA: Jornal Informativo do Núcleo de Estudos Internacionais Brasil-Argentina, Rio de Janeiro, Ano VII, n. 1, pp. 3-5, jan.-jun. 2019.
TZEIMAN, Andrés. Argentina post-Macri: elecciones, pandemia, y después…, Blog ODELA, 2020 [publicado em 28 de abril de 2020]. Acesso em: https://www.ufrgs.br/odela/2020/04/28/argentina-post-macri:-elecciones,-pandemia,-y-despues…/
LAMAS, Bárbara; RIBEIRO, Daniela M. de F; VADELL, Javier A. Integração e desenvolvimento no Mercosul: divergências e convergências nas políticas econômicas nos governos Lula e Kirchner. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 17, n. 33, p. 39-54, June 2009 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782009000200004&lng=en&nrm=iso.
