Educação

O presente artigo objetiva problematizar a marca da segregação social como eixo estruturante da história do ensino superior no Brasil. Lançar luzes sobre tal temática permite desdobrar perspectivas da educação como um direito humano básico e como potencial solução para redução de desigualdades. Este trabalho revisita detalhes da implementação e dos ciclos de expansão do sistema de ensino superior no país, aproximando-se da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. A partir de revisão bibliográfica, buscamos mostrar como o acesso à formação superior revela estreitas relações com os direitos ao conhecimento, à informação e à educação. Tratamos a desigualdade educacional pela ótica de suas causas, como a falta de transparência e a meritocracia; de suas consequências, como os desafios de ingresso e permanência no ensino superior; e de possíveis soluções, como oferta de uma educação de base de qualidade. Indicamos ainda que, num país caracterizado pela naturalização de violências e discriminações, como o Brasil, a dimensão da luta popular permanente é fundamental para sinalizar caminhos para a redução de disparidades e a materialização de garantias legais. Nesse caráter combativo, concluímos que o papel do próprio ensino superior é central para a promoção da cidadania e dos direitos humanos.