Migração

Processo de atravessamento de uma fronteira internacional ou de um Estado. É um movimento populacional que compreende qualquer deslocação de pessoas, independentemente da extensão, da composição ou das causas; inclui a migração de refugiados (forçada), migração de retorno, migrante documentado, migrante irregular, migrante internacional, e sobre pessoas internamente deslocadas.

Migração de retorno: Deslocamento de pessoas que regressam ao seu país de origem ou de residência habitual, geralmente, depois de passarem, pelo menos, um ano em outro país. Este retorno pode ou não ser voluntário, e inclui o repatriamento voluntário.

Migração internacional: Movimentos de pessoas que deixam os seus países de origem ou de residência habitual para se fixarem, permanente ou temporariamente, em outro país. Consequentemente, implica a transposição de fronteiras internacionais.