A atuação internacional dos entes subnacionais – no Brasil, os estados e municípios -, é denominada paradiplomacia. As Relações Internacionais têm como ator central o Estado, mas isso não impossibilita que outros atores ganhem relevância no campo internacional, em especial aqueles que buscam promover seus aspectos políticos, sociais, geográficos, econômicos e culturais. A atuação paradiplomática, de “paradiplomacia paralela”, desempenha um papel fundamental na busca por melhores serviços e bem-estar, pois contribui para a atração de investimentos, valorização dos atrativos turísticos, culturais e sociais e geração de empregos e bem-estar.
Há uma diferenciação sobre as competências internacionais, variando conforme o grau de autonomia e atribuições que o ente subnacional é capaz de desempenhar no campo internacional. No Brasil não há uma lei versando sobre como e em que circunstância é possível/recomendável que se estabeleçam vínculos internacionais, mas entende-se que a busca de soluções para problemas locais, estando dentro das competências do ator subnacional, permite encontrar soluções a partir da cooperação e troca de expertise com parceiros internacionais.
Contexto e importância da paradiplomacia
As cidades, para a consecução de suas responsabilidades e atribuições, visando utilizar os recursos de forma eficiente e com os maiores ganhos para o bem-estar social e ambiental, podem procurar ações no campo internacional.
As ações internacionais visam solucionar problemas, ampliar o potencial das atuações, ações e projetos municipais, bem como incluir e valorizar os diferentes grupos sociais. Igualmente, visam compartilhar experiências e informações, permitindo que a gestão pública execute suas atribuições da melhor forma possível.
É comum, em particular para a execução de grandes obras públicas, que os prefeitos e lideranças políticas realizem visitas técnicas e estabeleçam cooperação com cidades que executaram obras parecidas. Essa relação, que permite a aquisição de expertise em projetos de grande envergadura, tornou-se acessível e possível para todos os empreendimentos, dos pequenos aos grandes.
O avanço tecnológico e os quadros de profissionais capacitados, entre outros aspectos, permitem que todos os setores e atividades do município contem com ações planejadas e em consonância com as melhores práticas adotadas no mundo, com o devido cuidado de diálogo e inclusão da sociedade.
Confira os artigos na seção de paradiplomacia:
- Internacionalização de Pequenas Cidades
- Paradiplomacia e Política Externa da Cidade de Uberlândia
- Paradiplomacia e o Federalismo na Constituição Brasileira
