O cenário político do Chifre da África é um dos mais complexos e controversos do mundo. Seu epicentro é o conflito de longa data entre a Somália e a Somalilândia, com raízes na história, legados coloniais e identidades nacionais concorrentes.
Em janeiro de 2025, a Somália assumirá um assento no Conselho de Segurança da ONU por dois anos. Enquanto o mundo discute os problemas da Somália com terrorismo, governança e segurança, pouca atenção tem sido dada à República da Somalilândia, reconhecida internacionalmente como parte da Somália, embora tenha reinstaurado sua independência perdida de 26 de junho de 1960 em 18 de maio de 1991.
Um Conto de Duas Histórias
Para entender o conflito entre a Somália contemporânea e a Somalilândia, é necessário considerar o legado colonial. Durante o final do século XIX e início do século XX, as potências europeias dividiram o Chifre da África em cinco áreas distintas. O norte estava sob administração britânica, formando o Protetorado da Somalilândia Britânica, enquanto o sul era governado pela Itália.
Enquanto a Somalilândia Britânica teve um sistema colonial mais indireto, a Somália Italiana experimentou uma administração colonial mais direta; as duas se uniram ao conquistar a independência em 1960 (26 de junho para a Somalilândia, 1º de julho para a Somália) na República Somali, por meio do ideal pan-somali de um Estado-nação integrado que reunisse todos os povos de língua somali, incluindo os da Etiópia, Quênia e Djibouti.
Essa união, no entanto, foi frágil desde o início. A região norte, que esteve sob domínio britânico, sentia-se politicamente e culturalmente desconectada do governo dominado pelo sul, em Mogadíscio. Em termos simples, a história colonial da Somalilândia contrastava fortemente com a do sul, deixando um legado de desconfiança.
A Queda da República Somali e a Restauração da Independência da Somalilândia
A República Somali permaneceu relativamente estável até os anos 1970, quando o regime militar de Siad Barre assumiu o poder. A repressão autoritária de Barre gerou descontentamento, especialmente na Somalilândia.
Na década de 1980, o Movimento Nacional Somali (SNM) emergiu exigindo autonomia, após massacres cometidos pelas forças de Barre, resultando na morte de cerca de 200.000 pessoas entre 1987 e 1989. Em 1991, com a queda do governo central da Somália, a Somalilândia restaurou unilateralmente sua independência, operando desde então com estabilidade relativa, mas sem reconhecimento internacional.
A Integridade Territorial da Somália vs o Reconhecimento da Somalilândia
A origem do desacordo entre a Somália e a Somalilândia baseia-se em duas narrativas opostas: o status quo de integridade territorial defendido pela Somália, contraposto à reivindicação de independência da Somalilândia baseada em uma identidade única com autonomia histórica.
Para a Somália, a separação da Somalilândia representa uma violação de sua integridade territorial. O governo da Somália ainda considera a Somalilândia uma “parte integrante da República Somali” e afirma que reconhecer a Somalilândia criaria um precedente perigoso para “movimentos separatistas” em todo o continente africano.
Com apoio da União Africana (UA) e das Nações Unidas, o governo da Somália prioriza a unidade nacional para garantir a estabilidade regional. Ele defende a reconciliação e a resolução pacífica de conflitos dentro das fronteiras reconhecidas da Somália, enfatizando a cooperação contra ameaças como o al-Shabaab, a pirataria e os conflitos entre clãs. O governo promove um sistema federal que concede poderes regionais, mas rejeita qualquer secessão.
Para a Somalilândia, seu desejo de reconhecimento vem de uma história que a define como uma entidade separada antes da unificação em 1960. A restauração da independência em 1991 foi impulsionada pelo desejo de escapar do caos e do conflito violento que assolavam o sul da Somália após o colapso de seu governo central.
Para a Somalilândia, sua estabilidade é a prova de sua capacidade de autogovernança, garantindo paz e ordem. A região desenvolveu seu próprio sistema político funcional, realizou várias eleições livres e estabeleceu uma economia relativamente forte baseada em comércio, pecuária e remessas da diáspora da Somalilândia.
Os líderes do governo da Somalilândia insistem que a República Somali não defendeu o norte e, portanto, o povo da Somalilândia tem todo o direito à autodeterminação, assim como qualquer outra nação. Eles fazem referência ao reconhecimento internacional de outros estados autodeclarados, como Kosovo, e argumentam que seu caso não deveria ser tratado de maneira diferente.
O Assento da Somália no Conselho de Segurança da ONU
O assento da Somália no Conselho de Segurança da ONU solidifica seu monopólio na representação de todo o povo somali, incluindo a Somalilândia, no cenário mundial, permitindo que avance sua agenda diplomática contra a independência da Somalilândia. Isso representa um pesadelo para a Somalilândia, considerando que a comunidade internacional é improvável de avançar em direção ao reconhecimento da Somalilândia enquanto a Somália estiver ativamente envolvida na diplomacia global.
A comunidade internacional é sensível à situação explosiva no Chifre da África e à crescente necessidade de encontrar soluções para os muitos conflitos na região. No entanto, permanece dividida sobre a questão da independência da Somalilândia. Embora países como Etiópia e Quênia tenham exercido diplomacia informal com a Somalilândia, apoiando sua autonomia de várias maneiras, eles se abstiveram de reconhecê-la formalmente devido a preocupações sobre as implicações regionais mais amplas de apoiar a secessão.
Por essa razão, a União Africana (UA) sempre manteve sua posição em relação à integridade territorial na África, temendo que o reconhecimento da Somalilândia promovesse mais “fragmentação” no continente — especialmente onde outros movimentos “separatistas” ocorrem.
No entanto, os líderes da Somalilândia argumentam que seu caso não é separatista e não deve ser colocado no contexto da política continental mais ampla. Eles destacam que, para eles, essa questão está relacionada à autodeterminação e a um governo da Somália que falhou em fornecer estabilidade e inclusão representativa de todos os seus povos.
Nenhuma Solução Provável
Enquanto grande parte do Chifre da África enfrenta problemas políticos e de segurança, a disputa entre a Somália e a Somalilândia ainda representa uma divisão fundamental que não foi superada. A ausência de iniciativas relevantes de reconhecimento por parte da Somália ou de um compromisso com um processo de reconciliação que considere as aspirações de ambas as regiões significa que a comunidade internacional provavelmente não tomará medidas nesse sentido.
A busca da Somalilândia por independência está profundamente enraizada em uma identidade separada, em uma guerra traumática e na experiência de repressão sob o governo central da Somália. Para a Somália, o objetivo é a unidade em uma região propensa à instabilidade e a garantia de sua soberania.
Por ora, essas duas narrativas — unidade ou autodeterminação — chegaram a um impasse, com o futuro do Chifre da África pendendo na balança.
Texto traduzido do artigo Somaliland and Somalia: Competing narratives in the Horn of Africa, de Mohamed Osman Guudle, publicado por Global Voices sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: Global Voices.
Dr. Mohamed Osman Guudle é um acadêmico da Somalilândia especializado em Economia, Ciência Política e Relações Internacionais. Ele possui um doutorado pela Universidade de Istambul (2019) e é pesquisador em Hargeisa, Somalilândia. Seu foco está nas questões políticas e econômicas do Chifre da África, particularmente na Somalilândia, Etiópia, Djibouti e na região do Mar Vermelho. Além disso, ele atua como presidente da Sociedade de Cientistas Políticos da Somalilândia (SSPS), uma organização sem fins lucrativos dedicada ao avanço do estudo e da pesquisa em ciência política.
