Apelidada de “COP do Financiamento”, a 29ª conferência da ONU sobre mudanças climáticas (conhecida como COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, tinha como objetivo fornecer os recursos financeiros necessários para viabilizar a transição dos combustíveis fósseis, anunciada na COP28 no ano anterior.
As negociações focaram no aumento dos US$ 100 bilhões (£79,4 bilhões) prometidos anualmente pelos países desenvolvidos para ajudar os países menos desenvolvidos a expandirem sua capacidade de energia renovável. Muitos exigiram um aumento de dez vezes esse valor, pois pelo menos US$ 1 trilhão por ano é necessário. As discussões também abordaram quem deveria financiar o fundo de perdas e danos, acordado na COP27, para compensar os países em desenvolvimento pelos impactos das mudanças climáticas.
A conferência teve resultados mistos – aqui estão cinco conclusões principais:
Onde Está o Dinheiro?
Precisamos urgentemente investir trilhões de dólares em mitigação e adaptação climática – no entanto, embora esta tenha sido a COP do Financiamento, pouco dinheiro foi efetivamente apresentado.
Os países em desenvolvimento solicitaram US$ 1,3 trilhão de países desenvolvidos até 2035, com contribuições voluntárias adicionais de países mais ricos ainda classificados como em desenvolvimento, como a China. O que foi alcançado, nas primeiras horas do domingo, após o prolongamento da cúpula por 33 horas, foi um compromisso bem menor: US$ 300 bilhões até 2035, provenientes de governos e do setor privado.
O fundo de perdas e danos está agora em funcionamento e tem como objetivo ajudar as nações vulneráveis a arcar com os custos de desastres naturais relacionados ao clima. No entanto, ele continua gravemente subfinanciado, como muitos desses mecanismos financeiros, e nenhum acordo foi alcançado sobre quem deve contribuir ou quem pode reivindicar os recursos. Houve também outros apelos à ação durante a cúpula, como o uso de combustíveis de emissão zero no setor de transporte marítimo e em outros setores de transporte. No entanto, todas essas iniciativas exigem quantias substanciais de financiamento climático, e pouco ou nenhum progresso foi alcançado.
China da Passo à Frente , EUA Dizem Adeus e Índia Fica em Casa
A China demonstra compromisso com a neutralidade de carbono e investimentos em tecnologias verdes. Isso ficou evidente pelo forte engajamento de seus ministérios, setor privado e especialistas na COP29.
No entanto, o país insiste em manter as definições de “nações em desenvolvimento” estabelecidas quando o marco climático da ONU foi criado, em 1992. Segundo essa definição, a China – agora a segunda maior economia do mundo – ainda é considerada um país em desenvolvimento e só precisa fazer contribuições voluntárias ao financiamento climático.
Por outro lado, a Índia descartou a COP29 como uma “COP técnica”, com a liderança sênior permanecendo em casa, em parte devido às eleições no estado de Maharashtra. A delegação indiana afirmou que o investimento de US$ 1,3 trilhão deveria vir dos países desenvolvidos (o que não inclui a Índia). Apesar disso, a Índia expressou sua decepção em uma declaração contundente após a ratificação do acordo da COP.
Já os EUA se despediram de ações climáticas sérias no dia em que Donald Trump foi eleito presidente, o que resultou em um clima desanimado no pavilhão do país e várias reservas de hotéis canceladas em Baku. Muitos apontam que a falta de ambição financeira está, em parte, relacionada ao fato de que os EUA não contribuirão com os fundos durante uma presidência de Trump.
Arábia Saudita Tenta Estragar a Festa
A cúpula climática do ano passado aprovou uma resolução histórica para “transitar para longe dos combustíveis fósseis”. No entanto, desde o início da COP29, a Arábia Saudita tentou garantir que essa resolução não fosse reiterada este ano, o que irritou o Reino Unido, a União Europeia e muitos outros países – incluindo até mesmo outro grande exportador de petróleo (e anfitrião da COP28), os Emirados Árabes Unidos.
Na última hora, a resolução foi incluída no acordo da COP deste ano, mas apenas com referência ao parágrafo e ao número do documento, o que significa que as palavras “combustíveis fósseis” não aparecem no texto deste ano. No entanto, o texto inclui a frase “os combustíveis de transição podem desempenhar um papel na facilitação da transição energética”. Essa menção refere-se principalmente ao gás natural, considerado um combustível de transição. Mais uma vitória para o lobby dos combustíveis fósseis.
Compromissos Sobre o Metano
Houve alguns resultados mais positivos na cúpula, como um compromisso relacionado ao metano. O metano é um gás de efeito estufa potente, emitido pela decomposição de alimentos e outros resíduos orgânicos, frequentemente em aterros sanitários. Após a agricultura e os combustíveis fósseis, essa é a terceira maior fonte de emissões de metano provenientes de atividades humanas.
Na COP29, 30 países que representam quase 50% das emissões globais de metano provenientes de resíduos orgânicos se comprometeram a reduzir essas emissões como parte de seus futuros planos de ação climática. Esse compromisso abrirá caminho para o desenvolvimento de tecnologias de captura de metano, especialmente em aterros sanitários, além de permitir o uso desse metano como biogás para geração de calor ou eletricidade.
Foco na Juventude
Na COP29, o secretário-geral da ONU, António Guterres, dirigiu-se aos representantes da juventude com a seguinte mensagem: “Vocês têm todo o direito de estar indignados. Eu também estou indignado.”
O Reino Unido foi o primeiro entre os 196 países a assinar a cláusula universal da juventude, projetada para ser integrada nas metas nacionais de redução de emissões de carbono (as NDCs). Caso seja adotada por outras nações, essa cláusula colocaria crianças e jovens no centro das discussões, tanto como partes interessadas diretamente afetadas pelas mudanças climáticas, quanto como agentes de transformação. Dado o retrocesso político em muitos países contra ações climáticas, empoderar a juventude é essencial, já que serão eles os responsáveis por garantir um futuro sustentável para si mesmos e para as próximas gerações.
A COP29 tomou decisões revolucionárias? Não. Mas muitos a enxergaram como um trampolim para a COP30, que será realizada no Brasil no próximo ano. Essa cúpula marcará o décimo aniversário do Acordo de Paris, e as próximas submissões dos planos nacionais de redução de emissões estão previstas para fevereiro de 2025.
Na verdade, mesmo na última semana da COP29, o foco já havia se deslocado para a COP30, que foi apelidada de “COP da Juventude”. Isso ficou evidente na COP29 pela forte presença e voz dos jovens, que fizeram campanha por NDCs centradas na juventude.
Uma interpretação mais realista é que a COP29 foi um fracasso coletivo em proporcionar os investimentos necessários para afastar o mundo dos combustíveis fósseis. Essa era para ser a “COP do Financiamento”, então onde está o dinheiro? Tudo isso aponta para um futuro em que o aquecimento global ainda ultrapassará os 3˚C.
Texto traduzido do artigo Cop29: five critical issues still left hanging after an underwhelming UN climate summit in Azerbaijan, de Mark Maslin, Prit Parikh e Simon Chin-Yee, publicado por The Conversation sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: The Conversation.
