Non-refoulement

Significa “não devolução” em português. É um princípio que diz que um Estado não pode forçar uma pessoa a voltar para um território onde pode estar exposto à perseguição. Geralmente esse termo se aplica aos refugiados. Eles não podem ser forçados a voltar para o seu país de origem, porque lá a sua vida está em perigo, tanto que é por isso que eles recebem o status de refugiado.