Non-refoulement

Significa “não devolução” em português. É um princípio que diz que um Estado não pode forçar uma pessoa a voltar para um território onde essa possa estar exposta à perseguição. Geralmente, esse termo se aplica aos refugiados. Eles não podem ser forçados a voltar para o seu país de origem, uma vez que lá a sua vida está em perigo. Por esse motivo, recebem o status de refugiado.