Indispensável conhecer o embrião responsável pela União Europeia, integração regional mais avançada que existe até o momento. No presente artigo é analisada a importância de Jean Monnet, principalmente para a União Europeia, transformando o carvão e o aço, problema em comum por serem a base da fabricação de armas, em solução comum, quando colocadas sobre uma soberania coletiva, alcançando assim a paz.
Esse pensamento fez toda a diferença na história da União Europeia, pois quebrou o padrão das cooperações governamentais sem ações, repletas de palavras vazias. Para isso é importante conhecer a pessoa de Monnet, sua diplomacia com os Estados Unidos, a Alemanha e a Inglaterra. A compreensão sobre o tema ajuda a formular pensamentos para nossa própria região. Será que é possível integrar de fato a América Latina, com um problema em comum e uma solução em comum, assim como Jean Monnet fez com a Europa?
Breve introdução sobre sua história
Jean Omer Marie Gabriel Monnet, nascido em 9 de 1888 em Cognac, na França, foi a força unificadora por trás do nascimento da União Europeia, consultor econômico e político francês, inspirador do Plano Schuman, o qual proporcionou um controle unificado na produção das matérias primas de suma importância para produzir armamentos, e também foi presidente do órgão executivo da Comunidade do Carvão e do Aço. Desde jovem recebeu boa instrução familiar, indo à Londres aos 16 anos para cuidar dos negócios familiares, começando sua experiência internacional econômica naquele momento.
Com sua potente carga intelectual, contactou o governo francês para melhorar a coordenação do aprovisionamento de guerra com a Grã-Bretanha, que foi aprovada pelo presidente da França. Sempre foi pragmático, porque quando não pôde servir seu país pelas Forças Armadas, voltou-se para a questão estratégica da guerra no governo. Foi um homem extraordinário em sua carreira, galgando diversos feitos políticos.
Importância de sua atuação política para a França e a União Europeia (UE).
Antes de pensar na Europa como um todo, nunca deixou de colocar seu próprio país à frente dos interesses europeus, trabalhando primeiramente na reconstrução da França no pós-guerra. Criou a base e início do planejamento francês para reconstrução e modernização de seu país, focando na reconstrução dos bens públicos e instalações privadas que foram danificadas ou destruídas durante a guerra, priorizando os setores de carvão, eletricidade, maquinaria agrícola, transporte, cimento e aço.
Apesar do amparo monetário do Plano Marshall, principal programa dos Estados Unidos para a reconstrução da Europa pós Segunda Guerra, que fez com que a França pudesse continuar com suas exportações e investir na indústria de base, Monnet entendeu que a França não seria nada sem a união da Europa. Os Estados Unidos investiram nesse plano, porque a economia do país dependeria a longo prazo do comércio internacional, dessa forma era necessário impulsionar a prosperidade dos europeus.
A criação do embrião da União Europeia foi efeito de seus esforços. Por meio do seu poder argumentativo e persuasão, pôde convencer líderes europeus a cooperarem para o interesse em comum, através, por exemplo, do memorando para Schuman, onde explicita o porquê a Alemanha Ocidental deve se rearmar e que o país precisava ser incorporado ao sistema de defesa europeu. Ao contrário do que ocorria com frequência por parte dos estadistas, com discursos baseados em abstrações e palavras ao vento, ‘’o pragmático’’ tinha uma ideia revolucionária, em submeter as matérias primas importantes, o carvão e o aço, pilares da economia, à um controle unificado.
O carvão e o aço eram considerados um problema em comum, pois geravam instabilidade, eram a fonte da indústria bélica, principalmente entre França e Alemanha, países historicamente rivais. O ‘’idealizador’’ entendia que esses recursos deveriam ser retirados da soberania dos países e entregues a uma Alta Autoridade, uma soberania coletiva de nações e povos, ao invés de uma soberania nacional, que separa tanto fronteiras quanto continentes. Independente do que os povos europeus almejavam na época, ele acreditava que o futuro da Europa era a integração, e foi nisso que se concentrou, tendo como objetivo principal, o desenvolvimento da humanidade.
Além de o carvão e o aço serem fontes da indústria bélica, eram também fonte do desenvolvimento econômico. Colocados sob uma soberania comunitária, seria não só impensável, mas impossível uma guerra entre França e Alemanha. Grande parte do carvão da Europa se encontra na região de Alsácia-Lorena (entre os dois países), apesar de a maioria estar na Alemanha. Desse modo, o ‘’pragmático’’ propôs um gerenciamento internacional de reservas, para favorecer o escoamento da produção para a França e assim regular o mercado de uma melhor forma. Para que não houvesse intrigas na questão da soberania na Alta Autoridade, o regime foi composto de personalidades independentes e designada numa base igual de governos, com um presidente escolhido em concordância entre os governos e suas decisões se aplicam a todos os países aderentes.
As Instituições anteriores a Comunidade do Carvão e do Aço (CECA), como a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (EOCE), a Organização Muette e o Congresso de Haia, eram sistemas que não ultrapassavam o estágio da simples cooperação governamental, onde os interesses em comum eram muito imprecisos. Monnet mais ambicioso e pragmático, tinha a visão de uma investida na soberania de forma audaciosa, colocando-a sobre um ponto limitado, o que é possível ver na criação da União Europeia. Em sua análise, os países da Europa Ocidental deveriam estar à altura das circunstâncias e dos perigos através de uma Federação Ocidental.
De acordo com as Memórias de Jean Monnet, a Inglaterra e a Alemanha receberam sua proposta para uma união da Europa de maneira diferente. Enquanto a Inglaterra, menos devastada economicamente do que a Alemanha, foi negligente, sempre desconfiada e conservadora em questões de política externa, a resposta alemã foi emblemática, pois esta não pensa em seu lugar no mundo, mas sim na manutenção dos problemas existentes. As respostas dos dois países, o plano Schuman e o plano Marshall aconteceram juntamente com a grave ameaça da Guerra Fria, o que fez com que o pragmatismo fosse maior.
A França e a Inglaterra possuíam rivalidades, como a vontade de estar na centralidade da Europa e disputas pelos territórios ultramarinos na África, porém o ‘’idealizador’’ sabia que era necessário criar um elo. A Inglaterra entrou na União Europeia apenas em 1973 e ainda assim, de forma conservadora. A Alemanha foi extremamente solícita a ideia de Monnet, mesmo com os preconceitos franceses sobre o perigo alemão de um reerguimento pós segunda guerra e mesmo com o carvão alemão sendo dominado pela França.
Na criação da Comunidade do Carvão e do Aço, os impostos de importação foram extinguidos, foi assegurado a fusão dos mercados e expansão de suas produções, garantido que o regime de propriedade não seria prejudicado, instaurado um fundo de reconversão para facilitar a racionalização da produção, garantido um desenvolvimento no continente africano, e principalmente, era instaurada a Alta Autoridade que impedia que o aumento da fabricação bélica escalasse para uma guerra.
Monnet idealizava uma instituição que seguia além dos moldes tradicionais, ele pensava fora do comum, vendo que era necessária uma fusão de interesse, e não uma manutenção de equilíbrio de interesses. Segundo Schuman, a Europa não seria feita de uma única vez, assim se referiu à importância da extensão gradual da integração argumentada, para outros setores além da produção mineral visando à paz e uma melhora na economia. Ele se utilizou do método funcional para garantir o êxito do processo de integração, onde a principal diretriz era a importância da cooperação em setores técnicos e econômicos considerados menos politizados. Deste modo, um acordo seria mais fácil, pois a partir desta, a própria cooperação geraria pressão por maior integração e esta, se espalharia por outros setores.
A CECA foi a primeira da série de instituições europeias supranacionais que culminaram na atual União Europeia. É inegável a importância do ‘’idealizador’’ para a integração europeia. Ele tirou duas matérias primas essenciais do fabricação de armas, o carvão e o aço, da soberania dos países, para colocar no poder supranacional da Alta Autoridade, que geraria paz e estabilidade em um continente marcado pelas grandes guerras. Tempos depois, foram fundidas a CECA, área vital industrial, a CEE (Comunidade Econômica Europeia) na área econômica, e a EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atômica) na área de energia que culminaram na União Europeia, o que causou efeitos positivos sobre não só os países participantes, mas também no restante dos países que não estavam diretamente envolvidos.
A União Europeia na realidade atual
Apesar de seu lema ser ‘’unida na diversidade’’, a União em janeiro de 2020 deu adeus à Grã-Bretanha, ideia que havia surgido em 1993. O país, que sempre foi conservador e nunca entrou de cabeça na UE, se sentiu mais à vontade em sair da lógica de prover em excesso e não receber o que considera necessário. A saída da Grã-Bretanha e de qualquer outro país que queira sair da União Europeia está no artigo 50º do Tratado da União Europeia, o problema em sair dela, é a obrigação em abrir mão dos benefícios que só ela proporciona, como o fim da livre circulação de pessoas ou a limitação de serviços que antes fluíam de um lado para o outro sem grandes restrições.
Hoje, muitos dos jovens que votaram na saída da Grã-Bretanha não veem no seu dia-a-dia os feitos concretos da UE. Ainda mais pelo fato de a Grã-Bretanha ser tão conservadora, aparece o sentimento de que os burocratas de Bruxelas recebem o dinheiro dos impostos e não fazem políticas benéficas a todos. Outra questão pontual no Brexit é a imigração, não só de pessoas de outros países fora da Europa, mas os do Leste da Europa causam incômodo, porque a imigração baixa a qualidade de vida dos países, com trabalhadores não qualificados e pobres, concorrência com os estrangeiros que tem uma melhor educação e por vezes tem um crescimento demográfico muito mais lento do que com os imigrantes.
Há três anos a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou em Davos que, após dois anos de sólida expansão, a economia mundial está crescendo mais lentamente do que o esperado e os riscos estão aumentando. Essas e outras tensões agravam os problemas da União Europeia, somados ao Brexit concretizado há pouco tempo. Dessa maneira, é necessário que durante essa turbulência, os países firmem planos conjuntamente, diferente do que está acontecendo hoje.
A União Europeia tem passado por uma série de desafios de 2010 até o presente, como os problemas nas finanças públicas pós crise de 2008, a guerra na Síria que atinge a Europa de maneira indireta, as alterações climáticas que vêm aumentando consideravelmente, o presidente da ucrânia sendo deposto pelo parlamento nacional, a Grécia profundamente afetada pela crise econômica, atentados terroristas, a manifestação da vontade da Grã-Bretanha em sair da UE, depois, a saída formalizada e agora o covid-19. É preciso uma continuidade da força unificadora para que a União Europeia continue no grau elevado que chegou em cooperação e que possa continuar crescendo.
A ideia da União Europeia, do conjunto de países colocados sob uma Alta Autoridade sempre partiu da França, primeiramente com Jean Monnet, e na atualidade com Emmanuel Macron. O presidente da França publicou em 2019, uma carta propondo um renascimento europeu, e nesse contexto, o Brexit poderia ser considerado um ‘’Londres não responde 2.0’’. A ideia de Macron é fortalecer a França no mundo, bem como Monnet outrora fez em seu tempo. O presidente francês assiste a UE ruindo e busca sua reestruturação, projeto esse que depende também de muito pragmatismo, bem como Jean Monnet teve.
Considerações finais
O pensamento que fez toda a diferença na história da União Europeia veio da instituição que foi além dos moldes tradicionais, além da simples cooperação governamental, cheia de palavras sem grandes ações. Foi um ideal fora do comum, onde foi necessário uma fusão de interesse reais e não apenas uma manutenção de equilíbrio de interesses, onde se foi integrando de forma gradual, além dos setores da produção apenas mineral, tendo em vista principalmente a paz e uma melhora na economia.
Jean Monnet foi o responsável por esse embrião, que mais tarde se torna a União Europeia, dialogando com a Inglaterra receosa, com a Alemanha pragmática, com os Estados Unidos, inspirando o Plano Schuman, formando a ideia da Alta Autoridade, investindo na soberania comunitária de forma audaciosa e acometendo de certa forma as soberanias nacionais, pensando sobre um ponto limitado. O carvão e o aço, problema em comum, por serem a base da fabricação de armas, também eram a solução em comum, quando colocadas sobre a soberania coletiva, para o bem comum e assim se pôde alcançar a paz.
Hoje existe a visão de que a União Europeia está ruindo e precisa de uma reestruturação. É necessário analisar a manutenção de poder dos países pertencentes ao bloco, associada à questão de interesse nacional de cada um, e o interesse do próprio bloco, buscando sempre a cooperação, para que o ritmo de integração regional continue crescendo. Assim, o pragmatismo se faz necessário mais uma vez.
