Criação da OMS e dia internacional da saúde – 7 de abril

O emblema consiste no símbolo das Nações Unidas encimado por um bastão com uma cobra enrolada em volta dele | Fonte: Miguel Á. Padriñán via Pixabay
Emblema da OMS

A Organização Mundial da Saúde

Com o fim da Segunda Grande Guerra, abriu-se espaço para que novas instituições viessem a se formar, e assim promover um ambiente de maior interação entre os atores do sistema internacional. Nesse contexto, organizações como a Organização das Nações Unidas surgiu, e a partir dela outras que viriam agregar sua atuação. Dentre elas, podemos citar a Organização Mundial da Saúde (OMS), instituída em meio ao contexto de transição para a Guerra Fria, sendo uma entidade especializada da ONU.

Apesar de sua fundação ter ocorrido em 7 de abril de 1946, seus regulamentos foram aprovados apenas em 22 de julho do mesmo ano, durante a Conferência Internacional da Saúde, promovida pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC), em Nova York. Atualmente, a entidade conta com 194 Estados membros, e está sediada em Genebra, Suíça. Todos os Estados que fazem parte da Organização das Nações Unidas podem se tornar membros da OMS, desde que aceitem sua constituição. Aqueles que não são membros da ONU também podem ser admitidos, mas devem passar pelo processo de admissão de voto por maioria simples por parte da Assembleia Geral de Saúde. Quanto aos locais que não são responsáveis por sua conduta de relações internacionais, podem ser aceitos como Membros Associados. 

Definindo a saúde como um completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas um estado de ausência de enfermidade, a OMS a defende como direito fundamental do ser humano. Por isso, o objetivo central de sua criação se destina a defender a aquisição dela no mais elevado nível para todos os povos, não sendo consideradas questões étnicas, religiosas, de gênero, políticas, ou qualquer que seja a identificação do indivíduo, tornando-a um direito universal. Além do mais, a OMS compreende a saúde como um dos requisitos para se alcançar a paz e a segurança, considerando o Estado como o principal assegurador da saúde para a sua população. Ainda segundo o documento constitucional da organização, chama-se a atenção para o perigo comum causado pelo desenvolvimento não igualitário das questões relacionadas à saúde pública mundial.

A estrutura da OMS consiste na Assembleia de Saúde, órgão tomador de decisões, composto por representantes dos Estados membros; Conselho Executivo, formado por um número específico de membros devidamente indicados pelos Estados, sendo responsável por executar as decisões tomadas pela Assembleia da Saúde; Secretariado, ligado ao diretor-geral, sendo o corpo técnico e administrativo da organização.

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A atuação internacional da OMS

Dentre as muitas funções descritas no documento, cabe aqui destacar algumas: I) Fornecer a assistência técnica apropriada e, em caso de urgência, a ajuda necessária a pedido dos Governos ou com o seu consentimento; II) Estimular e aperfeiçoar os trabalhos para eliminar doenças epidêmicas, endêmicas e outras; III) Promover a cooperação entre os grupos científicos e profissionais que contribuem para o progresso da saúde; IV) Desenvolver, estabelecer e promover normas internacionais com respeito aos alimentos, aos produtos biológicos, farmacêuticos e semelhantes; V) Promover, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, o melhoramento da alimentação, da habitação, do saneamento, do recreio, das condições econômicas e de trabalho e de outros fatores de higiene do meio ambiente; entre outras.

De acordo com a Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – SiNUS, de modo geral, suas funções se resumem em ampliar o acesso à saúde, o estabelecimento de cooperação técnica entre seus membros em busca da melhoria para o saneamento, saúde familiar, capacitação de profissionais da saúde, fortalecimento dos serviços médicos, formulação de políticas de medicamentos e pesquisa biomédica, combate a doenças, liderar questões relacionadas a saúde global, definir agenda de pesquisas relacionadas ao tema, estabelecer normas e padrões, apoio técnico aos Estados, e monitorar e avaliar tendências de saúde.

Dia Internacional da Saúde

O Dia Internacional da Saúde foi instituído pela Organização Mundial da Saúde e celebrado pela primeira vez em 1950, em comemoração ao dia de sua criação. Todos os anos a organização institui um tema a ser trabalhado naquele ano, de modo a conscientizar seus membros sobre a importância daquele assunto. Em 2020, intitulado Ano Internacional do Pessoal da Enfermagem e Obstetrícia, coincidentemente o momento em que eclodiu a pandemia da Covid-19, o tema trabalhado girou em torno dos profissionais de enfermagem e da importância das equipes de trabalhos médicos, como forma de homenagear a atuação e dedicação desses profissionais no combate ao vírus. 

Este ano, 2021, foi declarado pela OMS como Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidadores, como forma de reconhecer o trabalho árduo e a dedicação intensa desses profissionais que continuam na linha de frente na pandemia. Todavia, a campanha escolhida para esse ano é “Construindo um mundo mais justo e saudável”, cujo objetivo é trazer ao debate a necessidade de promoção da igualdade entre os indivíduos, demonstrando como a pandemia da Covid-19 evidenciou ainda mais essa desigualdade que vivemos no mundo.

Segundo o próprio site da organização, a pandemia afetou gravemente todos os países no mundo, mas suas consequências foram maiores em locais que já viviam em situação de vulnerabilidade e atingiram grupos que não desfrutam de condições tão boas quanto outros, principalmente no quesito de acesso a saúde de qualidade. Para tanto, a campanha visa chamar a atenção para a busca de melhores condições de saúde e equidade como ponto principal para a superação do coronavírus.

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Sobre o Autor

Internacionalista e pesquisadora voluntária da Revista Relações Exteriores.

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