Meses após a Revolução dos Cravos em Portugal em 25 de abril de 1974, que visava estabelecer liberdades democráticas e assim trouxe ao fim a ditadura de Salazar no Estado europeu, surgiu-se uma conjuntura política favorável à independência de Angola e de outras colônias portuguesas que lutavam por sua independência, pois foi reconhecido de imediato os seus direitos a ela (ALTMAN, 2020). O Salazarismo e o período de regime ditatorial anterior a Revolução teve como característica a instabilidade política e social do governo portugues, o que ocasionou certa perda de controle sobre suas colônias na África, em especial a Angola, rica em diamantes, petróleo e urânio, e foi o estopim para os movimentos de libertação nacional e crise política intensa (DA SILVA, 2018). O objetivo principal do movimento foi a famosa política de três D: democratizar, descolonizar e desenvolver, o que abriu caminho para a independência das colônias portuguesas. “Não sendo uma nação rica, e extremamente dependente de suas colônias, como poderia Portugal manter o alto custo financeiro de uma guerra [travada com sua colônia] como aquela?” (LUTAS…, 2018).
O processo de independência de Angola, que durou 13 anos, foi liderado por três movimentos políticos, a FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola; o MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola; e, mais tarde, a UNITA – União Nacional para independência Total de Angola. A FNLA usava a bandeira racial e capitalista, indo contra os brancos portugueses e anticomunistas e formados apenas pela etnia Bakongo. O MPLA, de orientação marxista, contava tanto com mestiços quanto assimilados e brancos e lutava por um regime democrático que reunisse todas as etnias, organizações religiosas, camadas sociais e o maior número de partidos políticos. Já a UNITA, de etnia ovimbundu, alterava sua posição ideológica segundo o apoio externo recebido e tinha como projeto a liberdade e a independência nacional; a justiça social, o trabalho e o progresso (LUTAS…, 2018). Segundo Cascudo (1979) pode-se dizer que:
O branco angolano, de nascimento ou de coração, sentia-se diante do seguinte dilema: de um lado, o MPLA, marxista, comunista, mas com o apoio da Metrópole. Do outro, a FNLA, anticomunista, pró-Ocidente, nacionalista, mas… Formada pela antiga UPA, que “massacrara os brancos de 1961”, os “sanguinários tribalistas do Norte”. Portanto, os brancos preferiam o meio termo, nem o marxismo de Agostinho Neto, nem o poder da força do Holden Roberto, o tribalismo negro. Surgia, assim, a UNITA,… (CASCUDO, 1979, p. 2).
Cada um deles era apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional. Estados como a União Soviética (URSS) e principalmente Cuba apoiavam o MPLA, que controlava Luanda, a capital, e algumas regiões da costa, como Lobito e Benguela, o que fez com que a segunda mandasse suas tropas em 5 de outubro de 1975. A África do Sul apoiava a UNITA, invadindo o território em 9 de agosto de 1975. Enquanto isso, a FNLA contou inicialmente com o apoio dos Estados Unidos – que posteriormente se juntou a UNITA – e também com a China e com mercenários portugueses, ingleses e sul-africanos (ALTMAN, 2020). Como pode ser visto, apesar de os três movimentos almejarem a libertação de Angola das forças portuguesas, existiam entre eles divergências ideológicas e políticas – exacerbados pela Guerra Fria vigente – que após a concretização da independência angolana refletiram em uma guerra civil no país. (DA SILVA, 2018). Segundo Visentini, Ribeiro e Cunha (2013, p.101):
Durante o desenvolvimento da luta armada, houve várias crises no relacionamento dos três grupos, e o reconhecimento da OUA [Organização da Unidade Africana] passou da FNLA para o MPLA, quando mais tarde foi descoberta a conexão da primeira com a CIA, embora os países moderados mantivessem seu apoio a esta e à Unita.
A divisão e o confronto entre os grupos acirrara-se após a queda do fascismo português, contexto em que se deu o processo de formação de um governo transitório de coalizão e a independência de fato (VISENTINI; RIBEIRO; PEREIRA, 2013) Ao mesmo tempo em que a MPLA proclamava em Luanda a República Popular de Angola; a FNLA e a Unita proclamavam, em Huambo, a República Democrática de Angola. (DA SILVA, 2018). A FNLA, apoiada por mercenários brancos, rumo ao norte, atacou a capital, Luanda, controlada pelo MPLA, que resistiu com o apoio de Cuba e destruiu o grupo rival. Já no sul, a UNITA, que disputava o controle dos campos de diamantes no interior do país e contava com o apoio do exército sul-africano, realizou uma ofensiva relâmpago contra o MPLA, que solicitou ajuda cubana, entretanto foram derrotados. Esses e outros conflitos ampliaram a presença e o interesse de outras nações no território, principalmente a presença soviética, cubana e sul-africana. Assim, Agostinho Neto, líder do MPLA, tornou-se o primeiro a governar Angola, a mais nova Republica Popular no continente africano (VISENTINI; RIBEIRO; PEREIRA, 2013).
Logo, diante de um esforço opressivo de conter a rebelião que só fazia espalhar o conflito e custar – humana e materialmente – cada vez mais a Portugal; do fim da ditadura portuguesa; de fatores como o racismo, o massacre de dezenas de milhares de negros e o trabalho forçado favoreceram-se condições políticas, econômicas e sociais em Angola que moldaram a conjuntura de sua independência. Em 11 de novembro de 1975, após anos de uma bruta guerra imposta pelos colonialistas portugueses, Angola se tornou independente de Portugal.
Nesse sentido, se faz importante considerar valioso para o processo de descolonização do continente africano e do surgimento desses grupos o Pan-africanismo, movimento político entre colonias e Estados africanos que tinham como objetivo principal a promoção e desenvolvimento dos africanos; a luta contra o imperialismo, destacando-se sua atuação político-diplomática contra o colonialismo português e o Apartheid sul-africano; pelo desenvolvimento da consciência e da unidade africanas e pelo progresso social. Ademais, ressalta-se também a criação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963, como base a corrente teórica e ideológica do pan-africanismo, que visando defender a independência dos países africanos colonizados; lutar contra o colonialismo e o neocolonialismo; promover a paz e a solidariedade entre os países africanos serviu como tribuna do anticolonialismo militante (VISENTINI; RIBEIRO; PEREIRA, 2013).
A colonização no continente africano deixou marcas e consequências irremediáveis para a formação dos Estados africanos, de modo a afetar diretamente os novos governos que se formaram com a descolonização e também sobre a organização econômica e social dos países. Segundo Thomsom (2004), os países independentes africanos enfrentaram desafios, envolvendo fatores tanto internos como externos ao continente, no que tange a sua inserção econômica e política. Pode-se considerar como consequência de um governo corrupto e ineficiente e a natureza da economia internacional, visto a exploração colonial que fez com que a produção econômica da maioria dos estados africanos estivessem em desvantagem e fosse dependente. Também, outro fator que se pode levar em conta é a busca dos estados africanos por maior grau de desenvolvimento econômico. Isso exigiu maior investimento e infraestrutura, que diante de um Estado com pouca receita o capital foi obtido a partir de empréstimos vindos do norte global, intensificando ainda mais a dependência com relação a esses Estados.
A independência de Angola não foi o início da paz, e sim de uma guerra civil que se estendeu até o ano de 2002. Como argumenta Prashad (2008), as estruturas aplicadas nas colônias eram estruturas embasadas em processos de dominação, conflito e exploração.
Quando Julius Nyerere tentou transformar a Tanzânia em um Estado socialista, seu primeiro grande obstáculo foi a extrema dificuldade de estabelecer uma condição social planificada em um país cujas bases estruturais são feitas para estabelecer hierarquias e domínio. Assim, é possível compreender o porquê de tantos Estados africanos terem se tornado ditatoriais e experienciarem tentativas golpes, como com a Angola, onde existe uma relação de dominação e controle do Estado sobre a sociedade civil. Para que fosse viável estabelecer formas diferentes de governo, muitos Estados africanos tiveram de passar por transformações e reformas graduais e paulatinas, pois, a nível imediato, dificilmente existiria alguma saída para além do autoritarismo e do controle pela força.
Referências Bibliográficas
ALTMAN, Max. Hoje na História: 1975 – MPLA proclama a independência de Angola: Novo governo revolucionário português iniciou negociações com os três principais movimentos de libertação. São Paulo, São Paulo, 11 nov. 2020. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/hoje-na-historia/7513/hoje-na-historia-1975-mpla-proclama-a-i ndependencia-de-angola. Acesso em: 6 nov. 2023.
CASCUDO, Fernando Luiz da Câmara. Angola: A guerra dos traídos. Rio de Janeiro, Bloch Editores S A, 1979.
DA SILVA, Antônio Carlos Matias. Angola: história, luta de libertação, independência, guerra civil e suas consequências. NEARI EM REVISTA, [S. l.], p. 1-15, 11 nov. 2018. Disponível
em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/neari/article/download/660/544. Acesso em: 6 nov. 2023.
LUTAS e resistência popular: Entenda como se consolidou a Independência na Angola: Há 43 anos atrás, no dia 11 de Novembro de 1975, o povo angolano, após anos de bruta guerra, declarou sua independência. [S. l.], 11 nov. 2018. Disponível em: https://mst.org.br/2018/11/11/lutas-e-resistencia-popular-entenda-como-se-consolidou-a-indep endencia-na-angola/. Acesso em: 8 nov. 2023
PRASHAD, Vijay. The Darker Nations. [S. l.]: The New Press, 2008.
THOMSOM, Alex. An Introduction to African Politics. 2. ed. [S. l.]: Routledge, 2004. VISENTINI, Paulo Fagundes; RIBEIRO, Luiz Dario Teixeira; PEREIRA, Analúcia
Danilevicz. História da África e dos Africanos. [S. l.: s. n.], 2013.
