A República Federal da América Central foi um país que durou dezoito anos na primeira metade do século XIX (1823-1841), oriundo da colonização espanhola e da breve ocupação mexicana, sendo emancipado em cinco novos países posteriormente. Tinha como grande objetivo unir os povos centro-americanos que foram colonizados pelo domínio espanhol, vislumbrando ser uma das potências da região, já que possuía grande valor geoestratégico e solo fértil para o desenvolvimento de matérias-primas (FOSTER, 2007).
Contudo, os anos de reinado espanhol sob domínio da Capitania Geral da Guatemala – uma das províncias administrativas do vice-reino da Nova Espanha – foram marcantes para algumas elites que formariam o posterior caudilhismo, já que as desavenças político-ideológicas já existiam desde então. A fratura da República Federal da América Central começou em 1838 a partir da declaração de independência da Nicarágua e de conflitos ao longo do território entre lideranças conservadoras e liberais, principalmente entre Francisco Morazán e Rafael Carrera, que não conseguiam manter uma unidade em um único espaço de influência política (FOSTER, 2007).
Essas diferenças político-ideológicas começaram a ficar mais latentes a partir da própria formação do curto país, na declaração de independência da Espanha, sendo sucedida por uma anexação problemática do México, onde algumas lideranças centro-americanas foram hostis e outras favoráveis a um acordo, tendo existido esse empasse até o México proclamar a sua República em 1823, possibilitando a formação da República Federal da América Central (ZANATTA, 2017).
Independentemente das diferenças ao longo da história, é inegável também o passado e os laços comuns entre os cinco países emancipados (Guatemala, Honduras, Nicarágua, El Salvador e Costa Rica). Algumas tentativas de união foram feitas ao decorrer do século XIX e começo do século XX, mas que não se sustentaram e evidenciaram alguns problemas estruturais. Além disso, os novos países perpassam por uma história comum após suas independências, tendo passado por guerras civis, governos autoritários e interferências externas, sobretudo de Reino Unido e Estados Unidos.
Apesar dessas problemáticas e das falhas em alcançar uma união duradoura, ainda existem documentos que são preservados nas tratativas multilaterais através de algumas organizações, como a ODECA (Organização dos Estados Centro-Americanos), que resgatam alguns processos históricos e possibilitam o entendimento desse fenômeno de unidade regional.
É a partir dessa contextualização introdutória que surge a problemática norteadora do artigo, que viabiliza a compreensão de forma cronológica da seguinte questão: como se deram os processos de formação institucional e de influências políticas das repúblicas centro-americanas?
A Influência do Passado Colonial
Quando os espanhóis chegaram ao continente americano no século XVI, defrontaram-se com uma variedade étnica e cultural gigantesca. Na América Central, não foi diferente. Porém, os conquistadores observaram similaridades em alguns grupos, principalmente os de similitude Maia, o que facilitou a inserção de funcionários da coroa em novas divisões, possibilitando uma maior exploração econômica e laboral da região (LINDO-FUENTES, 2015).
A principal divisão na região centro-americana foi a Capitania Geral da Guatemala, que era uma subdivisão do Vice-Reino da Nova Espanha, implementada pelas Audiencias da Corte – órgão de justiça administrativa do Império Espanhol. Devido a sua localização estratégica, assim como de uma geografia de grandes complexidades e, portanto, de difícil acesso em algumas localidades, a capitania dispôs de autonomia. Contudo, antes dessa descentralização foi implementado o Reino da Guatemala (1541-1570), comandado por Pedro de Alvarado, que além disso, foi o mais notável conquistador da região (FOSTER, 2007).
Essas subdivisões dentro dos primeiros Vice-Reinos geraram dois impactos significativos. Ao mesmo tempo que facilitava as decisões e comandos da coroa espanhola em um vasto território através dos funcionários da coroa, também gerava autonomia e poder a esses mesmos funcionários, que foram os conquistadores e posteriores governantes. Devido a isso, uma nova forma de expropriação do trabalho dos nativos e arrecadação de tributos econômicos foi instaurada, a encomienda, na qual cada governador das subdivisões obtinha maior centralização dos seus poderes. Além dessa prática, os colonos recebiam terras variando de acordo com a sua posição hierárquica dentro do comando de poder (SIMPSON, 2009).
A Igreja Católica, através de seus sacerdotes e bispos, também possuía influência visível, muito por conta da sua proximidade com nativos e seus líderes, na assimilação forçada ou não para o catolicismo e a língua castelhana. Alguns foram perseguidos e mortos pelas autoridades locais quando eram contra algumas práticas promovidas por esses governantes (FOSTER, 2007).
Testemunhando isso, a Coroa Espanhola decide criar as “Novas Leis” por meio de outra Audiencia, que tinha como um dos objetivos oferecer direitos básicos aos nativos, já que se constata uma queda significativa na população local e, consequentemente, na arrecadação, por diversos fatores, além da tentativa de retornar à centralização de alguns processos decisórios institucionais e econômicos. É de se constatar que a região centro-americana era fértil em alguns materiais essenciais.
Contudo, a realidade era diferente, poucos avanços foram vistos, a prática das encomiendas prosseguiria e as “Novas Leis” eram reprimidas pelos governadores locais, sendo somente abolida das legislações no século XVIII. Essas práticas iriam influenciar nas gerações dos posteriores funcionários da coroa, o nepotismo começava a moldar as instituições centro-americanas. Pedro de Alvarado, por exemplo, foi sucedido por seu irmão. Com o passar do tempo, líderes locais observaram o poder influenciador que as figuras religiosas obtinham e os contemplaram em parte do poder decisório, o que possibilitou uma maior consolidação das instituições locais naquele período (LINDO-FUENTES, 2015).
Simultaneamente a esses acontecimentos, durante meados do século XVII e início do século XVIII, piratas ingleses iriam formar assentamentos nas costas centro-americanas, reverberando em conflitos entre as duas potências europeias, dentro e fora do continente europeu. Mesmo com alguns acordos, a prática continuou e o Império Espanhol resolveu criar as intendências, novas subdivisões dentro das capitanias que já eram autônomas dos vice-reinos, no auge das reformas borbônicas.
Assim, eram criadas as intendências de San Salvador, Chiapas, Comayagua (Honduras), León (Nicarágua) e Costa Rica. A partir desse cenário e com as ininterruptas reformas borbônicas ao longo do século XVIII, veio a implementação da Constituição de Cádiz. Essa conjuntura abriria um vasto espaço para mudanças na América Central (SIMPSON, 2009).
Figura 1 – Pirâmide Institucional da América Central (século XVIII)
Fonte: Elaborado pelo autor
Os Processos de Independência e os Desdobramentos Político-Ideológicos
As reformas borbônicas tinham como objetivo fundamental a inserção de legislações políticas e econômicas com o fim de renovar e remodelar o Império Espanhol e suas colônias, tornando-as mais eficazes. O período era o século XVIII, em plena Revolução Industrial, que fez da Inglaterra uma das potências mundiais. A Casa Bourbon – que comandava o Reino Espanhol – percebia o seu relativo declínio e a perda de influência ibérica nas Américas (VAZQUEZ, 2011).
Além disso, tais reformas buscavam a diminuição da autonomia de algumas capitanias e de seus governadores – descentralizando os processos decisórios –, assim como de figuras religiosas, que naquela altura, já comandavam boa parte dos recursos naturais na Capitania Geral da Guatemala. Também era a época de revoluções e do florescimento das ideias de liberdades civis e, com isso, a Coroa incentivou a educação secular e a expropriação de alguns recursos da Igreja, o que não iria agradar muitas lideranças nas colônias (FOSTER, 2007).
Com essas reformas, no início do século XIX, a Capitania Geral da Guatemala se divide brevemente em duas, a Capitania da Guatemala e a Capitania de Costa Rica e Nicarágua – ambas já com as províncias autônomas desde as intendências –, com o claro objetivo de aprimorar os procedimentos decisórios vindo do Império e reduzir certas autossuficiências institucionais na região (LINDO-FUENTES, 2015).
Todavia, presenciando a diminuição gradativa do domínio espanhol nas Américas com os conflitos em partes da Nova Espanha – principalmente no que viria a ser o México – se acentuando, além da atenção nas Guerras Napoleônicas que instauraram um caos institucional na Coroa e no continente europeu, os primeiros levantes de independência das províncias centro-americanas viriam a acontecer. Inspirados por ideias liberais e pela Constituição de Cádiz, adotada brevemente em 1812 no Império Espanhol, e por um declínio econômico nas colônias, líderes independentistas, alguns até militares, como Manuel José Arce e Santiago José Celis, ambos de San Salvador, ganharam notoriedade. Apesar de reprimidos inicialmente, principalmente por José de Bustamante y Guerra, a Acta de Independência é assinada em 1821, com todos os representantes das províncias dentro das capitanias centro-americanas, marcando um movimento de relativo processo pacífico na região, diferentemente do México (GUDMUNDSON, 2015).
Conforme o México consumou a sua independência também em 1821, foi negociado junto as lideranças centro-americanas uma anexação formal dessas províncias ao recém-criado Império Mexicano, com forte influência militar nesse processo, mesmo com o descontentamento das populações locais e de algumas figuras liberais. Esse movimento não veio a durar muito, já que em 1823 o México sofreu um golpe de estado. Por conseguinte, as províncias ganham novamente uma independência e se juntam – exceto a província de Chiapas, que permaneceu no Império Mexicano – como Províncias Unidas da América Central, sendo formada em primeiro de julho de 1823, com alianças entre líderes locais, que inicialmente iriam concordar na unidade política do país, ainda que com diferenças ideológicas substanciais (ZANATTAZ, 2017).
Com a promulgação da constituição de 1824, as províncias se tornaram estados federativos, na então criada República Federal da América Central. Dominado por uma assembleia majoritariamente conservadora naquele período, um dos independentistas de San Salvador, Manuel José Arce, um liberal, retornaria como o primeiro presidente do novo país. No entanto, a estabilidade política do país não seria alcançada, as diferenças entre liberais e conservadores não demoraram a aparecer. Os liberais prezavam pela autonomia dos estados, com a descentralização do poder, pelo voto aberto e pelo afastamento da Igreja Católica dos processos institucionais. Os conservadores defendiam a centralização do poder, um papel notório da Igreja e a restrição do voto (VAZQUEZ, 2015).
Pressionado pela ala conservadora, que não apoiava a república, Arce dissolveu o congresso, notoriamente em favor de grupos comerciantes, principalmente de café e banana, que na época colonial eram ligados à metrópole e, portanto, tinham predomínio econômico na região. Além disso, eram apoiados pelos conservadores, pela Igreja e por latifundiários, visto que muitos desses comerciantes também pertenciam a esses setores das altas instâncias decisórias das instituições centro-americanas. Isso irá refletir na Guerra Civil Centro-Americana entre 1826 e 1829, abrindo espaço para o posterior efeito do caudilhismo na região, ligado tanto a essa elite comercial, como também a ala militar que ganharia notável força após esse conflito e que atendiam aos seus próprios interesses locais, diluindo conforme o tempo o ideário da união (GUDMUNDSON, 2015).
O Papel da Igreja e dos Caudilhos-Militares na Fragmentação do País
A Guerra Civil Centro-Americana (1826-1829) possibilitou uma maior ascensão da ala militar nas diversas instituições do país e em todos os estados da federação, notadamente o Ejército Aliado Protector de la Ley, que na altura contava com Francisco Morazán, que também era governador do estado de Honduras e obteve notável prestígio na guerra. Morazán viria a alcançar um acordo entre os grupos liberais e conservadores para o fim do conflito, graças a sua reputação nas instâncias decisórias, se tornaria o segundo presidente da República Federal da América Central (VAZQUEZ, 2011).
No entanto, Morazán era adepto de algumas reformas liberais, como por exemplo o divórcio, a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa, o fim do dízimo que a Igreja Católica recebia do Estado, além da ampliação da diversificação do comércio com alguns protestantes britânicos, que naquela época, não só possuíam grande influência no comércio internacional e no modelo primário-exportador, como também eram oriundos da maior potência do período. Isso não agradou a elite latifundiária cafeeira e bananeira, que enxergava um declínio em seus lucros, nem a Igreja, que observava seu papel social dominante diminuindo. Ambos os grupos eram aliados das alas conservadoras (GUDMUNDSON, 2015).
Apesar das hostilidades, Morazán consegue completar o primeiro mandato. José Cecilio del Valle, filósofo e político influente entre os conservadores e visto como mais moderado e viabilizador de alguma conciliação, seria eleito em 1834, porém, faleceu antes do início do mandato. Morazán então, retornou à presidência, gerando novamente, agora de forma ainda mais latente, insatisfação nas elites latifundiárias e na Igreja. Seu segundo mandato como presidente, na prática, não seria viabilizado e sua popularidade diminuiu significativamente, ao ponto de se instaurarem novos conflitos no país no decorrer da década de 1830.
Na tentativa de dispersar os movimentos, a capital do país seria transferida da Cidade da Guatemala para San Salvador. É nesse período que o estado da Guatemala perderia sua força como o mais importante da federação. Com a capital transferida e o declínio dos liberais na região, um movimento separatista liberal dentro da Guatemala fundou o estado de Los Altos – que seria posteriormente incorporado em partes ao México –, enfraquecendo o predomínio liberal no estado. Não obstante, a Igreja convencia a maioria da população de que o declínio econômico, os surtos sanitários e os desastres naturais eram um prelúdio divino as ideias liberais (GUDMUNDSON, 2015).
Em 1837, Rafael Carrera, um caudilho conservador guatemalteco que já possuía influências militares, ganharia força na sociedade, instigando rebeliões em todo o país muito por conta da sua astúcia cativante. É a partir de 1838 que a República Federal da América Central começa a ruir e o processo de desintegração que já vinha acontecendo, é concretizado. Outras lideranças caudilhas conservadoras, algumas das alas militares e outras apoiadas pelos mesmos, em cada estado, tomam o poder central, insatisfeitos com o cenário social e político da união. Os estados de Honduras, Nicarágua e Costa Rica, declaram independência. Guatemala e El Salvador permaneceram juntos dentro do combalido país até 1840, quando El Salvador declara independência e, em 1841, depois de dezoito anos da união entre as antigas províncias coloniais em um país, a República Federal da América Central deixaria de existir (FOSTER, 2007).
Figura 2 – Quadro Político-Ideológico da República Federal da América Central nas Instituições Federais do País
Fonte: Elaborado pelo autor
Figura 3 – Mapa da República Federal da América Central
Fonte: Oxford Research Encyclopedia (2019)
As Tentativas Frustradas de Reconciliação
Morazán, depois de exilado, ainda retornaria para a Costa Rica em 1842, derrubando o então governante conservador no país. Apesar de ter sido derrocado e morto no mesmo ano, deixaria algumas marcas sociais e políticas históricas naquele país, sendo notoriamente o país centro-americano mais estável no seu desenvolvimento e o que menos participou de conflitos durante a união (GUDMUNDSON, 2015).
Algumas outras figuras liberais que ainda resistiam ao domínio do caudilhismo conservador tentaram restabelecer a união entre os países então independentes. Foram criados esforços na década seguinte as independências, como a “Federação da América Central”, mas não viriam a durar muito tempo (VAZQUEZ, 2011).
Os pequenos e vulneráveis países independentes iriam prosseguir sua história ao longo do final do século XIX, ao julgo de guerras civis entre caudilhos-militares e de constantes interferências externas, principalmente do Reino Unido. O caso da reivindicação britânica sob a Costa do Mosquito, que compreendia quase que em sua totalidade a costa leste da Nicarágua – onde os britânicos possuíam assentamentos na época colonial – foi um desses exemplos, além do caso de Belize.
Mesmo assim, o Reino Unido iria prosseguir como principal aliado comercial no período, já que os países independentes seriam predominantemente primário-exportadores e suas elites cafeeiras e bananeiras tinham o predomínio das economias locais – ao contrário do que a Igreja Católica arquitetava no início dessas relações, quando liberais estavam no poder, já que muitos britânicos eram protestantes. Consequentemente, os Estados Unidos também herdariam influência na região, uma potência mundial emergente na época e que igualmente iria ditar várias decisões institucionais dos países centro-americanos ao longo de suas histórias (GUDMUNDSON, 2015).
Conclusão
Ao longo do artigo, foi possível dissertar sobre alguns pontos fundamentais na compreensão cronológica do estabelecimento e formação das instituições centro-americanas, desde o passado colonial até o fim da República Federal da América Central e suas implicações futuras.
De forma compacta, é identificado como a colonização espanhola instigou a elite vigente, principalmente dos funcionários da Coroa, possibilitando o surgimento do fenômeno do caudilhismo na política da região.
Em consonância com a Igreja Católica e as elites econômicas, que se apoiavam e perpetuavam ao longo da construção do país e em sua fragmentação, essa mesma conjuntura institucional possibilitou a ingerência estrangeira nas regiões do país, que consequentemente foi influenciando de modo particular os países independentes a partir do esfacelamento do ideário unionista, selando então o destino final da República Federal da América Central.
Referências Bibliográficas
DACHNER, Yolanda. CENTROAMERICA: Una Nación Antigua en la Modernidad Republicana. Anuario de Estudios Centroamericanos, Universidad de Costa Rica, p. 1-14, 13 jun. 2020.
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FOSTER, Lynn. A Brief History of Central America. 2. ed. University of California: Facts On File, 2007.
GUDMUNDSON, Lowell; LINDO-FUENTES, Hector. Central America, 1821-1871: Liberalism Before Liberal Reform. University of Alabama Press: [s. n.], 2015.
MINSTER, Christopher. The Federal Republic of Central America (1823-1840). ThoughtCo, [S. l.], p. 1, 1 fev. 2018.
SIMPSON, Lesley Byrd. The Encomienda in New Spain: The Beginning of Spanish Mexico. University of California: [s. n.], 2009.
VÁZQUEZ, Guillermo. Nacimiento y ocaso de la Federación de Centro América: entre la realidad y el deseo. Revista Complutense de Historia de América, Universidad Rey Juan Carlos, p. 1-23, 13 jun. 2020.ZANATTA, Loris. Uma Breve História da América Latina. [S. l.]: Editora Cultrix, 2017.
