A Experiência Colonial na África à luz dos estudos Pós-Coloniais Uma breve narrativa

Arquitetura Ashanti desenhada em 1817 por Thomas Edward Bowdich

“Desde a época dos faraós, a África tem sido cobiçada por suas riquezas.(…) As lendas sobre as riquezas do continente estenderam-se por milênios, atraindo exploradores e conquistadores de muito longe.” (MEREDITH, 2017, p. 11)

A passagem de Martin Meredith resume bem o caminho da África frente a um dos maiores desafios de sua história recente: o colonialismo. Por cerca de 500 anos, o continente foi alvo de interesses e disputas entre Estados e exploradores inescrupulosos, que ao depararem-se com suas riquezas naturais e ambicionando poder e prestígio, lançaram-se à conquista do colosso continental. (MEREDITH, 2017) Durante todo este período, profundas mudanças políticas, culturais, econômicas, sociais, dentre outras, ocorreram não só nas esferas internas de Europa e África, mas através de suas relações de contato e dominação. Tais mudanças internas e de relacionamento, como já ditas, são extremamente complexas para serem estudadas neste trabalho de maneira detalhada. Logo, neste artigo, pretendo analisar de maneira muito breve as relações de poder e dominação da Europa/Ocidente frente à África a luz de cinco autores pós-coloniais: Aimé Cesaire, Luciana Ballestrin, Sankaran Krishna, Ramón Grosfoguel e Edward Said; e utilizando como base histórica o livro “O Destino da África”, de Martin Meredith. 

Primeiramente, é necessário definir o que é Pós-Colonialismo. Segundo Ballestrin (2013), há dois significados: o primeiro se refere ao tempo histórico anterior ao processo de descolonização em geral do chamado “Terceiro Mundo” a partir da metade do século XX; o segundo no tocante ao conjunto de contribuições teóricas provindas de estudos literários e culturais, que a partir dos anos 80 ganhou adeptos nos Estados Unidos e Inglaterra. Ainda segundo a autora, o pós-colonialismo compartilha em suas perspectivas o caráter discursivo do social, descentramento de narrativas e sujeitos, e apresenta uma crítica às concepções dominantes de modernidade, sendo o “colonial” uma alusão às situações de opressão diversas através de barreiras de gênero, étnicas ou raciais: “Em essência, foi e é um argumento comprometido com a superação das relações de colonização, colonialismo e colonialidade.” (p. 91) Neste sentido, o movimento não é prerrogativa de autores localizados na periferia global, mas de todos que buscam dar voz aos que são/foram oprimidos. Mais do que isso, parte-se da premissa de que o colonialismo não acabou com a independência política

Uma vez definido os significados de Pós-Colonialismo, faz-se necessário caracterizar as relações que se sucederam entre a Europa/Ocidente e a África, nos termos de Martin Meredith, que contextualizarão o cenário para a análise dos autores pós-coloniais anteriormente citados. De maneira extremamente sucinta, pode-se afirmar que a partir do século XV, as grandes navegações lideradas por Portugal e Espanha foram responsáveis pelos primeiros contatos entre povos europeus e africanos em escala continental, com a fundação de feitorias comerciais ao longo da costa e missões religiosas, que foram fundadas buscando trazer mais fiéis para a Igreja e tirá-los da “selvageria” e do “paganismo”, o qual se encontravam. Posteriormente, o comércio entre os nativos e europeus se intensificou, assim como o descobrimento por parte dos europeus de terras antes então desconhecidas, como as Américas. Aproveitando-se das novas ricas possessões e observando a necessidade de mão-de-obra,  houve a inauguração de um tráfico intercontinental de escravos africanos para o novo continente, que duraria até meados do século XIX. Nisto, a partir do advento de novas tecnologias bélicas, achamento de novos recursos naturais e o aprofundamento do tráfico de escravos, outras potências lançaram-se na colonização, adquirindo territórios e explorando suas riquezas, ao mesmo tempo que clérigos e missionários expandiram suas redes de evangelização e educação através da religião. (MEREDITH, 2017)

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Em seguida, o tráfico de escravos passou por um lento e gradual encolhimento devido ao combate dos poderes coloniais, e Estados coloniais, sob controle direto ou de facto das grandes potências foram criados, com o objetivo exclusivo de gerar riqueza, prestígio e poder aos seus colonizadores, o que em quase sua totalidade, gerou um regime opressor que não levava em conta as necessidades dos colonizados – muitas vezes sequer considerando sua existência como a de um cidadão. Após duas guerras mundiais, os povos do continente aderiram a um movimento inicialmente europeu recente: o nacionalismo. As pequenas elites africanas, que se formaram através do sistema colonial de administração de territórios, passaram a pressionar as metrópoles por independência, envolvendo a população colonial em agitações quando necessário – demonstrando a insatisfação com tantos anos de opressão e exclusão por parte dos colonizadores. Após tentativas frustradas de manter ao mínimo colônias autônomas, as metrópoles foram obrigadas a cederam e independências foram declaradas, jogando o continente em uma era de otimismo, com os povos africanos podendo, pela primeira vez em séculos, autogovernar-se (MEREDITH, 2017).

Contudo, apesar do enorme potencial e otimismo inicial, a falta de preparo dos novos governos somados ao tribalismo político e corrupção em Estados que foram criados muitas vezes artificialmente pelos colonizadores frustrou as expectativas mundiais de um novo e brilhante futuro para o continente. As antigas elites africanas coloniais e agora governantes destes Estados, ao invés de governarem para o povo, passaram a governar para si, em benefício próprio, desenvolvendo regimes autoritários que lembravam os antigos colonizadores. Para boa parte população em geral, em termos de qualidade de vida, pouco mudou desde a descolonização oficial. (MEREDITH, 2017) Neste cenário, contemporâneo por assim dizer, é que desejo focar neste trabalho, passando agora para a análise deste quadro à luz dos autores pós-coloniais anteriormente citados. 

É interessante iniciar esta análise com o pensamento de Ramón Grosfoguel (2016) acerca da estrutura de conhecimento nas universidades ocidentalizadas e o que o autor denominou de epistemicídio. Como foi brevemente contextualizado nos parágrafos anteriores, primeiramente os missionários europeus impuseram sua crença e conhecimento sobre os povos nativos do continente, em um caso similar ao que o autor relata nas Américas e os ameríndios. Este conhecimento, branco, europeu, masculino, foi utilizado de maneira indiscriminada e imposta como verdade universal (e no caso do catolicismo, de maneira dogmática) a partir dos pressupostos de superioridade deste conhecimento e crença europeus sobre os nativos, que por sua vez seria um conhecimento logocêntrico, gerando e perpetuando um monopólio de saber discriminatório. O autor ainda traça uma relação entre o epistemicídio, definido por ele como “a destruição de conhecimentos ligadas à destruição de seres humanos” (p. 26) e o genocídio, citando quatro casos, sendo um deles a conquista de povos africanos e sua escravização posterior nas Américas, o que foi retratado na narrativa de Meredith aqui sucintamente vista. Grosfoguel (2016) argumenta que este conhecimento, provindo sempre de homens, brancos, europeus de um seleto grupo de países, nada mais é que um conhecimento provinciano, não sendo de forma alguma universal como se diz ser, e contribuindo para a discriminação e opressão de todo aquele conhecimento que não é criado neste íntimo círculo de conhecimento e perpetrado pelas universidades ocidentalizadas, que estão espalhadas por todo o globo, e não só no dito Ocidente. Desta forma, é fundamental se desvencilhar do racismo e sexismo epistêmico, que constituem a estrutura do pensamento dominante, reconhecê-lo como colonial, e criar uma diversidade epistêmica que contemple o pluralismo de sentidos e conceitos, um “pluriverso” (GROSFOGUEL, 2016).

Outro autor relevante para os fins deste trabalho é Aimé Césaire (1972, p. 5), que em seu Discurso sobre o Colonialismo, chama atenção para os efeitos da colonização direta, que abrange todos os envolvidos, desumanizando tanto o colonizado quanto o colonizador: 

They prove that colonizations, I repeat, dehumanizes even the most civilized man; that colonial enterprise, colonial conquest, which is based on contempt for the native and justified by that contempt, inevitably tends to change him who undertakes it; that the colonizer, who in order to ease his conscience gets into the habit of seeing the other man as an animal, accustoms himself to treating him like an animal, and tends to transform himself into an animal.

Esta relação de dominação e submissão entre colonizador e colonizado, respectivamente, cria o processo que o autor denomina de “coisificação” (“thing-ification”), ou seja, um complemento aprofundado da desumanização. Neste sentido e contexto, surge a conhecida justificativa (e abordada por Meredith como justificativa para o estabelecimento dos Estados coloniais) do mito do “bom colonizador”, que possui a obrigação moral de trazer a civilização e conhecimento para os povos inferiores. Os mesmos entusiastas desta teoria, segundo Césaire (1972), se recusam a reconhecer os méritos do conhecimento “não-branco” e sua relevância para o respectivo campo de estudo, num claro caso de exemplo de racismo/sexismo do conhecimento, como explicitado por Grosfoguel (2016). Essa superioridade, moral,acadêmica, bélica, etc, e mito do “bom colonizador”para Césaire (1972), seriam usados para legitimar a dominação sobre os colonizados, numa relação que é profundamente pautada pelo racismo entre brancos e não-brancos. Por fim, o autor argumenta que toda esta relação, de desumanização e degradação do colonizado-colonizador, configura uma espécie de autodestruição da Europa pelo “vácuo” provindo do massacre dos colonizados, que por sua vez poderiam ser uma plataforma de desenvolvimento, citando o exemplo de extermínio e escravização dos romanos que os levaram à ruína. Por fim, para o autor, a única reversão deste quadro, que poderia salvar a europa da barbárie, seria uma nova ordem mundial pautada no respeito mútuo entre os povos colonizados, uma política de nacionalidades, para que o desastre seja evitado. 

Nesta perspectiva, este sistema de nacionalidades o qual Césaire propõe pode ser problematizado a partir do pensamento de Sankaran Krishna (2002, p. 171), que, ao se debruçar sobre a questão identitária da Guiana, exemplificada pelo episódio de um jogo de críquete, pôde perceber que não necessariamente identidade está ligada a atributos estáticos que caracterizam uma pessoa: 

(…) identity changed, flowed, reversed, and reinvented itself, and metamorphosed in the course of just two hours that day at the Bourda Oval when Chanderpaul walked in to bat. Rather, identity is seen as a constantly dynamic and performative practice, as something based in part on a historical inventory that memorializes past encounters but also something that changes with dazzling speed within a single moment. Nuances and inflections in that inventory surface on different occasions and under different provocations. In other words, this paper regards identity as a performative practice that connects an individual to a continuously changing social setting. It is moreover incompletely under the control of the so-called protagonist.

No período de pós-colonização, com a independência de muitos Estados coloniais artificiais e que alteraram suas populações devido a fluxos coloniais, tal como a Guiana, a identidade nacional tornou-se uma questão delicada, sobretudo quando os grupos nacionais possuem profundas divergências internas e rivalidades entre si. Como o caso do jogador de críquete analisado por Krishna nos revela, a identidade é algo fluído, e não estático como se pensava. De acordo com o autor, o atual mundo pós-colonial consolidou uma mistura de culturas e identidades diversas em escala global. Porém, a pior e mais paradoxal consequência disto foi fazer as pessoas acreditarem que elas pertencem somente a uma identidade característica, como negro(a) ou oriental, por exemplo. Contudo, humanos fazem sua história, cultura e identidade étnica também, não sendo esta algo fixo e dado, necessariamente (KRISHNA, 2002).

O novo mundo pós-colonial, além de consolidar as questões identitárias como uma das mais problemáticas, também cristaliza as relações de poder e dominação entre as antigas metrópoles e suas ex-colônias, ainda que estas tenham se tornado independentes politicamente, como nos lembra Ballestrin (2003).  Edward Said (1990) nos mostra como o chamado Oriente, romantizado, foi uma criação de imagem e conceito pelo Ocidente a partir de um conhecimento supostamente “superior” imparcial, vindo da Europa e dos Estados Unidos, seria responsável por criar tais conceitos e “fatos”, mais uma vez remetendo aos ensinamentos de Grosfoguel (2016) acerca do racismo/sexismo epistemológico.  Além disso, tal estudo do “Oriente” através das lentes ocidentais seriam, segundo o autor, realizadas a partir de considerações políticas, seguindo um modelo neo-gramsciano, sendo, portanto, o seu conceito de Orientalismo: “(…) is – and does not simply represent – a considerable dimension of modern political- intellectual culture, and as such has less to do with the Orient than it does with “our” world.” (SAID,1990, p. 12).

Logo, o orientalismo representaria, segundo Said, a representação do Oriente pelos olhos e conceitos do Ocidente, tendo mais a ver com a sociedade ocidental do que com a Oriental. Isto, de fato, seria atendido aos interesses políticos e culturais do Ocidente, que seriam beneficiados ao olhar e formular tal imagem e concepção do oriente a partir destas lentes, formadas supostamente por um olhar imparcial e superior de conhecimento epistemológico, mas pautando-se, como diria Cèsaire, em relações de poder racistas que discriminam o outro, para Said, criando uma imagem distinta mas baseada em concepções próprias. É possível relacionar o Orientalismo com a noção de Modernidade de Ballestrin (2016), uma vez que a visão do Oriente como “atrasado” seria contraposta a visão do Ocidente como moderno, um modelo a ser seguido pelos demais cantos do mundo. 

Portanto, tudo isto se reflete nos Estados independentes africanos, como afirma Meredith, que lutam para alcançar um desenvolvimento pautado por normas e padrões ocidentais supostamente imparciais e científicos, mas que baseiam em um conhecimento provinciano, racista/sexista/genocida em alguns casos, e que buscam sempre discriminar o conhecimento fora do eixo EUA-Europa, sendo tal prática tão antiga quanto o próprio colonialismo.  Por mais que estas ex-colônias tenham adquirido a independência, estas continuam em uma relação, de facto colonial com suas antigas metrópoles por estas razões, e muitas vezes acabam por repetir as ações de seus colonizadores ao subjugarem minorias étnicas e seus conhecimentos, como ocorre com a maioria dos multinacionais Estados africanos. Por fim, os altos níveis de corrupção e tribalismo lembram as relações de dominação de europeus que chegavam para enriquecer e favorecer-se frente aos nativos, prática que se mantém, porém com novos atores.

Referências Bibliográficas

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, v.11, p.89-117, 2013.

CÉSAIRE, Aimé. Discourse on Colonialism. Monthly Review Press, 1972. 

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 25-43, 2016. 

KRISHNA, Sankaran. In one Innings National Identity in Postcolonial Times. In: Chowdhry, G; Nair, S. (eds.). Power, Postcolonialism and International Relations: Reading Race, Gender and Class. Londres: Routledge, 2002. 

MEREDITH, Martin. O Destino da África: cinco mil anos de riquezas, ganância e desafios. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.  

SAID, Edward W. Orientalismo: O Oriente como Invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. 

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Sobre o Autor

Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Foi pesquisador-voluntário no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e estagiário de pesquisa pelo BRICS Policy Center. Realiza publicações regulares na Revista Relações Exteriores e do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-Rio).

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