A Visão Russa das Armas Nucleares A Busca do Equilíbrio do Terror

Este artigo tem como fim mapear a visão russa sobre suas armas nucleares. Para isto, o artigo foi divido em duas partes: 1. Será explorado o significado do termo “equilíbrio do terror”, utilizado por Raymond Aron no livro “Paz e Guerra Entre as Nações” para expressar a diferença entre dissuasão nuclear e dissuasão nuclear mínima; e 2. Como, ao logo do tempo e atualmente, a Rússia – primeiramente como União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) – buscou e busca manter o equilíbrio do terror nuclear com a Organização do Atlântico Norte (OTAN), sobretudo com os Estados Unidos da América (EUA), através do aprimoramento dos seus sistemas de armas nucleares.

A hipótese é que Moscou encara o desenvolvimento das suas forças nucleares como essencial para manutenção da segurança e dos interesses da Rússia e dos aliados russos. Para elaborar este artigo foi essencial a leitura de documentos oficiais de defesa (fontes primárias), e de livros, de artigos e de notícias que visam ajudam a entender o tema trabalhado (fontes secundárias).

O que é o equilíbrio do terror

No capítulo XIV, A Estratégia da Dissuasão, do livro “Paz e Guerra Entre as Nações”, Raymond Aron utiliza o termo “equilíbrio do terror” para definir que a dissuasão nuclear, na condição em que dois Estados tem poderio nuclear semelhante, é mais segura de ocorrer do que na dissuasão mínima, ou seja, quando há grande disparidade do arsenal nuclear de dois possíveis rivais. Para Aron o equilíbrio de terror diminui o incentivo do primeiro ataque, já que, se existe diferença discrepante do poder nuclear de dois Estados, o mais forte pode considerar a possibilidade de atacar primeiro visando desarmar o mais fraco, em outras palavras, destruir em um primeiro ataque todas as armas nucleares do seu antagonista. Entretanto, este pode ser também instigado a atacar primeiro, pois, sabe que se o mais forte atacar primeiro, poderá se ver desarmando ou ter a capacidade de dissuasão muito prejudicada, mesmo considerando o grande poder de destruição que qualquer dispositivo nuclear tem.

Este autor declara que apesar da URSS ter obtido sua primeira ogiva nuclear em 1949, a paridade de forças entre soviéticos e norte-americanos só foi atingida na década de 1960, graças ao advento dos mísseis balísticos intercontinentais, em que Moscou começou a ter vetores nucleares com maior capacidade de causar danos ao território estadunidense. Agora, veremos como a Rússia, primeiro como União Soviética, ao longo da história buscou manter o equilíbrio de terror nivelado com os Estados Unidos.

A Busca Russa do Equilíbrio do Terror

A Rússia herdou seu arsenal Nuclear da União Soviética, a qual faz seu primeiro teste com armas nucleares em 1949. Os soviéticos viam este tipo de armamento como ferramenta militar e política, além disto acreditavam que este tipo de armamento garantia a dissuasão nuclear. Desta forma, os norte-americanos não atacariam a URSS temendo um resposta nuclear, pois, independentemente do número de armas nucleares utilizadas em retaliação, os danos seriam imensuráveis. Porém, devido a produção constante de novos sistemas de armas nucleares que Washington empreendia, os quais poderiam garantir ainda maior poder de destruição, Moscou encontrou-se obrigada a seguir o mesmo caminho para sempre garantir força dissuasória, através do aumento de capacidade de retaliação nuclear, isto é, balanceamento do equilíbrio do terror. O armamento nuclear também colocava a URSS como páreo dos EUA, se não em termos econômicos, em termos políticos e militares. Somado as forças convencionais soviéticas, os sistemas de armas nucleares garantiam que o Kremlin podiam buscar intervir ao redor do globo sem esperar ação militar direta estadunidense como resposta.

Wolf (2019, p. 2-3) lembra que os soviéticos declaravam, como por exemplo, o Secretário Geral Soviético, Leonid Brezhnev, em 1982, que as armas nucleares deste país só seriam utilizadas em retaliação a um ataque empregado com este tipo de armamento, sendo assim, a URSS não seria a primeira a usar vetores nucleares em um eventual conflito. Contudo, as forças da OTAN sempre duvidaram desta declaração soviética, devido, sobretudo a grande quantidade de armas sub-estratégicas que Moscou detinha.

De acordo com a classificação norte-americana, podemos separar as armas nucleares em dois tipos: 1. Armas nucleares estratégicas e 2. Armas nucleares sub-estratégicas – também conhecida como táticas ou não-estratégicas. As primeiras seriam sistemas de armas que podem cumprir distâncias maiores de 5,5 mil km para atingir seus alvos, como por exemplo: mísseis balísticos intercontinentais (MBIC), submarinos munidos com mísseis balísticos intercontinentais (MBLS) e bombardeiros nucleares. Já as segundas seriam empregadas em diversas plataformas de lançamento diferentes – que cumprem distância inferiores a 5,5 mil km – geralmente tendo menor rendimento, consequentemente, menor poder de destruição. Estas seriam utilizadas em um teatro de batalha específico, contra forças militares, instalações de suporte e outras estruturas adversárias, sendo assim, seriam armas nucleares de emprego mais fácil se comparado ao armamento nuclear estratégico.

Em 1991 a União Soviética esfacela, dois anos depois a Rússia lança o documento: “Doutrina Militar da Rússia”. Wolf (2019, p. 4) destaca que neste texto Moscou relevou-se mais propensa a utilizar suas armas nucleares – mesmo com o grande corte na quantidade de sistemas de armas nucleares e de ogivas nucleares que Washington e Moscou estavam fazendo desde períodos anteriores ao fim da Guerra Fria. Isto se deve ao fato que o novo governo russo não detinha a mesma capacidade de manter suas forças armadas no mesmo nível de quantidade de combatentes e de investimentos, assim, se eventualmente um conflito de larga escala ocorresse, o Kremlin poderia empregar suas forças nucleares mais facilmente que outrora (BALATSKY; WOLKOV, 2012, p. 3).

Posteriormente, em 2000, a Rússia lança uma nova versão de sua doutrina militar. Nela, fica mais claro em que situação o país empregaria suas armas nucleares: como retaliação a ataques com armas de destruição em massa – além do armamento nuclear, o armamento químico e biológico – e também em resposta a um ataque convencional em larga escala. Os russos utilizariam seu armamento nuclear, nas situações descritas anteriormente, para proteger a si e seus aliados (BALATSKY; WOLKOV, 2012, p. 5).

As versões de 2010 e 2014 – a última lançada – da Doutrina Militar da Rússia, apresentam diversas semelhanças, sobretudo a possíveis situações de emprego de armas nucleares e de percepções de ameaça.  Nestes documentos a Rússia também retaliaria, com armas nucleares, ataques com armas de destruição em massa e ataques convencionais de grande escala, os quais representassem “ameaças existenciais” aos russos e ou aos aliados da Rússia. Em ambas edições deste documento, a OTAN é destacada como a fonte principal de ameaça a segurança dos russos. A expansão da organização atlântica para o leste – englobando países que antes faziam parte do Pacto de Varsóvia – a qual leva consigo forças militares mais próximas a fronteira da Rússia e às águas adjacentes deste país, sendo encarrado como violação do direito internacional, sendo que para os russos, caracteriza aumento de pressão política e militar contra Moscou (RÚSSIA, 2014).

Quando ocorreu a fragmentação da URSS, foi prometido aos russos que a organização atlântica respeitaria a zona de influência do Kremlin. Contudo, na década de 1990, no governo estadunidense do democrata Bill Clinton, que defendia a expansão desta organização, o crescimento para o leste da OTAN começa. O líder russo, Vladimir Putin, em discurso na Alemanha, em 2007, declara que qualquer expansão da OTAN não tinha como objetivo aumentar a segurança dos Estados-membros desta organização, mas sim, tem como foco enfraquecer a Rússia. Tais atitudes desta organização militar só fazem aumentar a desconfiança russa sobre as intenções da OTAN (ROBERTS, 2014, p. 111).

Em 2014, em resposta a formação de um governo pró-Ocidente na Ucrânia – o qual tinha linhas de comunicação com a OTAN e com a União Europeia – a Rússia decide intervir neste país, barrando maior proximidade Ocidente-Ucrânia e aproveita para anexar a região da Criméia, região ucraniana, apesar da maioria da população ser de origem russa. Para chancelar o controle russo desta região, em 16/03/2014 é realizado referendo se a população da Criméia aceitaria a anexação russa, tendo 96,8% teriam votado a favor desta medida. Isto gerou uma severa piora das relações políticas da Rússia com os EUA e com os outros membros da OTAN, o que se refletiu em embargos econômicos sobre os russos e em aumento dos efetivos militares da organização atlântica próximos a fronteira russa, sobretudo na Polônia, na Letônia, na Lituânia e na Estônia (POWASKI, 2019, p. 198-202).

Outro ponto de grande atrito em relação à OTAN foi a instalação de barreiras antimísseis na Polônia e na Romênia em 2016. Contudo, esta preocupação russa não é nova, já que com a saída estadunidense do ABM – Anti-Ballistic Missile Treaty (ABM), de 1974, foi um tratado entre os EUA e a URSS em que estes dois países só poderiam proteger com barreiras antimísseis duas regiões do seus respectivos territórios – em 2002, a Rússia já demonstrava receio de que os EUA poderiam buscar deturpar a capacidade ofensiva/estratégica russa. A lógica é a seguinte: barreiras antimísseis poderiam afetar a capacidade de dissuasão, isto ocorre pois, por exemplo, se o Estado “A” possui barreiras antimísseis e ataca com mísseis nucleares “B”, este teria seu poder de retaliação diminuído contra A, pois as barreiras antimísseis diminuiriam, em teoria, a quantidade de mísseis nucleares que atingiriam A. Isto é um problema, pois se B sabe que A tem barreiras antimísseis, assim sabe que sua capacidade de retaliação seria menor, acaba sendo um incentivado, em um crise, a realizar o primeiro ataque antes de A.

Tanto para saída do ABM, em 2002, quanto para a instalação de escudos antimísseis no leste europeu, os EUA utilizaram como argumento que estavam buscando se defender e defender seus aliados de eventuais ataques com mísseis balísticos do Irã. Entretanto, Putin não acreditou neste enredo e afirma que a OTAN instalou tais barreiras para deturbar a capacidade estratégica-nuclear russa. Para o Kremlin, os EUA e seus aliados da organização atlântica buscavam deturbar a balança do terror, colocando mais peso para o seu lado, assim, desde, sobretudo o começo da década passada, a Rússia começou a desenvolver um programa completo de aprimoramento das suas forças nucleares. O intuito é equilibrar a balança do terror mais uma vez.  

Somado a isto, Putin alegou em 2014 que, com fim da Guerra Fria e a posterior preponderância da liderança estadunidense, o mundo teria se tornando menos estável. Na visão do líder russo, os norte-americanos agem no Sistema Internacional sem respeitar as regras preestabelecidas – como a invasão do Iraque, em 2003, sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU – utilizando da guerra ao invés de ferramentas do Direito Internacional para resolver impasses. Para Putin os EUA também agem com o intuito de enfraquecer a Rússia, já que este país não opera da maneira que Washington quer. Para garantir soberania de ação e defesa dos interesses e da segurança do Kremlin, o líder russo expõe ser necessário investir nas forças armadas do país, inclusive no arsenal nuclear (ROBERTS, 2016, p. 114-115).

Sendo assim, a Rússia vem investindo, desde a década passada, em um programa que desenvolva suas forças nucleares para manter a estabilidade estratégica com a OTAN. Este plano de modernização militar faz parte do programa russo de desenvolvimento por completo de todos os ramos da sua força militar, de 2011 a 2020, conhecido como State Armaments Programme 2020 (SAP 2020). Todavia, apesar de Putin informar, em 2017, que esperava que, por volta de 2021, 80% das forças nucleares do país estejam modernizadas, devido a dificuldades econômicas, o plano deve sofrer extensão de mais alguns anos. A estimativa estadunidenses é que o custo total do aprimoramento nuclear russo, até 2020, tenha sido cerca de 28 bilhões de dólares (TENNIS, 2018, p. 6-7). Na Bulletin of Atomic Scientistis, Hans Kristensen e Matt Korda lançam informações anuais sobre as forças nucleares da Rússia, para ter acesso as informações deste ano, basta clicar aqui.  

O então presidente estadunidense, Barack Obama, no mesmo ano que assume o poder, em 2009, faz um discurso na República Tcheca, alegando que buscaria, no seu governo, criar as bases de um mundo sem armas nucleares. Para isto ele chamava as potências nucleares à respeitarem o sexto artigo do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) – o qual dita que os países com armas nucleares devem buscar diminuir a quantidade e o desenvolvimento deste tipo de armamento – e que os EUA fariam sua parte, a partir da diminuição do escopo das armas nucleares no planejamento estratégico-militar estadunidense, não fabricariam novos sistemas de armas nucleares –  pelo contrário, retiraria de serviço diversos sistemas de armas deste gênero – e pela busca da elaboração de acordos os quais diminuíssem as armas nucleares, sobretudo com a Rússia. Obama salientava que estes objetivos só poderiam ser atingidos a longo prazo. O reflexo destas declarações foram vistos do Nuclear Posture Review 2010, documento lançado a cada governo estadunidense, que traz a visão da administração vigente sobre ameaças nucleares e o papel das armas nucleares para os Estados Unidos. 

Entretanto, este panorama muda completamente ao redor de 2015/16, já que a administração Obama, devido as tensões com Moscou relatadas acima, começa a enxergar a Rússia como possível rival – e não como um aliado ao combate do terrorismo nuclear como o NPR 2010 declarava – como também a China, sobretudo devido ao crescimento econômico gigantesco chinês e aos atritos políticos e territoriais com Pequim, principalmente no Mar do Sul da China. Tanto russos quanto chineses estavam desenvolvendo seus sistemas de armas nucleares, em resposta, os EUA decidem mudar de postura e criam um plano, mais amplo, de aprimoramento de suas respectivas forças nucleares. Em 2016, a administração Obama cria um plano para que os EUA gastem por volta de 1 trilhão de dólares, em trinta anos para aprimorar as forças nucleares estadunidenses.

Na corrida para presidência dos Estados Unidos, em 2016, Donald Trump pareceria sinalizar, que, caso eleito, buscaria ter relações diretas e amistosas com a Rússia. Trump dava sinais que, por exemplo, respeitaria o espaço de influência russa e poderia aceitar a anexação da Criméia feita pelo Kremlin em 2014. Inclusive há suspeitas de intervenção de Moscou nas eleições estadunidenses que elegeram Trump, a favor do candidato republicano.

Entretanto, logo no primeiro documento de defesa lançado no governo Trump o National Security Strategy 2017 (NSS 2017), ficou claro que o novo governo republicado não tinha uma visão amistosa de russos e de chineses já que, logo na introdução do documento, é exposto que: tanto russos como chineses querem desafiar o poder e a influência dos EUA, atentando contra a segurança dos EUA e dos seus aliados estadunidenses. O NPR 2018, elaborado na administração Trump, também alerta os mesmo pontos, na introdução, acrescentando que Pequim e Moscou desenvolvem seus respectivos programas de armas nucleares o que pode representar sérios riscos aos Estados Unidos e aos aliados norte-americanos.

Respectivamente sobre Moscou, o NPR 2018 (p. 30-31) afirma que a Rússia tem uma doutrina de emprego de utilizar armas nucleares primeiro se estiver perdendo embate bélico convencional, conhecida como “escalate to de-escalete”. De acordo com os EUA a quantidade gigantesca de armas nucleares sub-estratégicas que a Rússia possui – ao redor de 2 mil, ao passo que os EUA não devem ter mais de 400 deste tipo de armamento, que são compostas, somente pela bomba gravitacional, B61 e suas modificações,– e os treinamentos militares russos, sugerem que, caso a Rússia se visse perdendo confronto militar convencional, Moscou iria ameaçar e ou utilizar suas armas nucleares, primeiros as táticas, para atingir seu objetivo ou para desencorajar o adversário continuar o conflito. Contudo, há um debate fervoroso entre acadêmicos e militares se esta doutrina de emprego de armas nucleares russa existe ou não. O risco, se a escalate to de-escalete for real, é que pode levar as partes beligerantes à cometerem erros de cálculo e ou a fazer com que o conflito escale, no último nível, com o emprego das armas nucleares estratégicas. Todavia, no NPR 2018, os EUA deixam claro que qualquer ameaça de emprego ou emprego de armas nucleares contra os estadunidenses e ou contra seus aliados, terá resposta avassaladora contra os russos.

Em 8 de junho deste ano, pela primeira vez, a Rússia lança versão sem o selo de confidencial do documento, Basic Principles of State Policy of the Russian Federation on Nuclear Deterrence que trata somente sobre o papel do armamento nuclear do país – como ferramenta de dissuasão – e sobre em quais situações o Kremlin empregaria suas armas nucleares. Como na Doutrina Militar russa de 2014, este documento de 2020 afirma que as armas nucleares são vistas como ferramenta de dissuasão contra ataques à Rússia e ou contra os aliados de Moscou.

De acordo com o documento, Moscou utilizaria suas armas nucleares nas seguintes situações: 1. Resposta quando há aviso confiável que um ataque com mísseis balísticos tem como alvo o território russo e ou o território dos aliados da Rússia – ou seja, o Kremlin ordenará o emprego de armas nucleares antes que seja atingido por este tipo de armamento; 2. Em resposta ao uso de armas de destruição em massa; 3. Em resposta contra ataque às estruturas militares críticas e governamentais da Rússia e ou de comando e controle, em outras palavras, a Rússia pode empregar suas armas nucleares contra ataques convencionais, podendo incluir cyber-ataques, que visam atingir sua capacidade de utilização de armas nucleares; e 4. Resposta contra ataques convencionais em larga escala os quais coloquem “a existência do Estado russo em jogo” (RUSSIA, 2020).

A Rússia também salienta nesta publicação que leva em conta no seu planejamento militar-nuclear os seguintes aspectos: o crescimento das forças nucleares de possíveis adversários e a localização dos sistemas de armas nucleares destes estão instalados. Além do armamento nuclear, a Rússia considera nos seus cálculos as capacidades militares dos adversários como: barreiras antimísseis, mísseis de cruzeiro, sistemas de armas hipersônicas, uso de veículos não tripulados, armas de energia direta e capacidades espaciais, este último ponto possivelmente como resposta a estrutura do Comando no Espaço que os EUA criou. Moscou defende o investimento contínuo na produção de sistemas de armas e na realização de exercícios militares que simulem o uso deste tipo de armamento (RUSSIA, 2020).

Outro ponto interessante trazido por este documento, no parágrafo 20, é que a Rússia irá informar lideranças de outros países sobre as intenções do Kremlin de empregar suas armas nucleares. Isto dá margem de intepretação de que Moscou irá ameaçar e tentará coagir possíveis adversários a partir da ameaça do possível emprego de seu arsenal nuclear.

Por mais que o Kremlin destaque somente o papel defensivo/dissuasório de suas armas nucleares, para Polowski (2019, p. 204) a Rússia não age apenas visando sua segurança e defesa dos seus interesses. Com ações no Oriente Médio – proteção da manutenção do governo do aliado Bashar Al-Assad na Síria – anexação da Criméia e apoio ao atual regime venezuelano, a Rússia busca angariar mais espaço no sistema internacional, em detrimento da liderança estadunidense no pós-Guerra Fria.  Tennis (2018, p. 2) vai na mesma linha, para ela há uma clara diferença de objetivos e perspectivas entre russos e estadunidenses no pós-Guerra Fria, isto acaba fazendo com que haja atritos entre os dois lados. A Rússia estaria buscando ter a mesma influência política que detinha outrora quando era o grande pivô da URSS, em que tem como objetivo aumento da influência não só regional, como também global. As armas nucleares são vistas pelo Kremlin como uma ferramenta para ajudar a atingir seus objetivos. Sendo assim, a Rússia não quer só manter o equilíbrio de terror, quer equilíbrio na balança política e ser vista como grande potência, objetivo que segundo Martin A. Smith – no livro “Power in a Changing Global Order, de 2016 – Moscou busca desde o fim da Guerra Fria.

Considerações Finais

O objetivo deste artigo foi demonstrar como a busca do equilíbrio do terror com os EUA sempre fizeram parte do planejamento político/militar de Moscou. Com este fim, ao longo do texto foram trazidos diversas informações que corroboram com este argumento.

Fica claro que a Rússia vê o equilíbrio do terror fundamental para garantir tanto a manutenção da sua segurança e dos seus interesses e como dos seus aliados. Todavia, as armas nucleares também são vistas pelo Kremlin como ferramenta política, já que garantem que uma resposta mais sérias de possíveis rivais aos ímpetos políticos russos ao redor do globo não ocorram, além do mais, este tipo de armamento dá status de grande potência, pelo menos em termos militares, para a Rússia.

Referências

BALATSKY, Galya; WOLKOV, Benjamin. Changes in Russia’s Military and Nuclear Doctrine. Los Alamos National Laboratory, LA-UR-23486, 2012.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) Nuclear Posture Review 2018. 2018. Disponível em: <https://www.defense.gov/News/SpecialReports/2018NuclearPostureReview.aspx>. Acesso em: 05/08/2020.

POWASKI, Ronald. Ideals, Interests, and U.S. Foreign Policy from George H. W. Bush to Donald Trump. Palgrave Macmillan, 2019.

ROBERTS, Brad. The Case for U.S. Nuclear Weapons in the 21st Century. Stanford Security Studies, 2016.

RUSSIA. Basic Principles of State Policy of the Russian Federation on Nuclear Deterrence. 2020. Disponível em: <https://www.mid.ru/en/foreign_policy/international_safety/disarmament/-/asset_publisher/rp0fiUBmANaH/content/id/4152094#:~:text=The%20Russian%20Federation%20considers%20nuclear,military%20conflicts%2C%20including%20nuclear%20ones> Acesso em: 02/08/2020.

______. Military Doctrine of Russian Federation. 2014. Disponível em: <http://cejsh.icm.edu.pl/cejsh/element/bwmeta1.element.desklight-c2431abc-94ae-45b9-a88d-5923c7640cec/c/ppsy2018314.pdf>. Acesso em: 30/09/2019.

TENNIS, Maggie. U.S.-Russian Arms Control at Risk. 2018. Disponível em: <https://tinyurl.com/y7tzbf2p> Acesso em: 30/09/2019.

WOLF, Amy. Russia’s Nuclear Weapons: Doctrine, Forces, and Modernization. Congressional Research Service, R45861, 2019.

A Visão Russa das Armas Nucleares 1

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