Dia Internacional da Latinidade, estabelecido pela União Latina/UNESCO – 15 de maio

Arte: Camila Benzaquen - Fonte: Marketplace Designers, Thomas Griger via Canva
Mapa político da América Latina

No distante 15 de maio de 1954, a União Latina era fundada através de seus 12 países-membros na Convenção de Madri com o objetivo de promover e disseminar a herança cultural dos povos de origem latina. Transformava-se assim a congregação de tradições, ordens morais e valorativas de um patrimônio linguístico, histórico e cultural em comum em uma entidade de cooperação internacional com o fim de promover a cooperação, valorizar o patrimônio cultural e assegurar o conhecimento recíproco das necessidades dos povos latinos.

Um esforço em prol de transcender a esfera da cultura para ganhar um significado político, assim como a efetivação do termo identitário “europeu”: traumatizados por mortes e destruição até o final da Segunda Guerra Mundial, os Estados europeus iniciaram processos de busca por trégua e paz continental através de iniciativas de cooperação como a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), iniciada nos anos 1950, e a Comunidade Econômica Europeia (CEE), instituída através do Tratado de Roma, em 1957. Estes esforços – conjuntamente a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) – levaram a fusão destas e a formação de uma entidade única chamada de Comunidades Europeias, que com muito esforço e concertação atingiria o patamar de uma instituição supranacional com uma identidade europeia: a União Europeia (UE) que conhecemos hoje.

Esta vontade de cooperar e se integrar, por razões distintas, também era iniciada na América Latina através de tentativas econômicas como a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), em 1960, e posteriormente, nos anos 80, a Associação Latino-Americana de Integração, a ALADI, que está ativa até hoje e é representada por 13 países-membros. Porém, tanto essa quanto a sua predecessora dos anos 1960 não obtiveram efetivo sucesso por não terem conseguido atingir os seus objetivos de integração, conforme estavam estabelecidos em seus tratados constitutivos.

No ano de 2008 ainda presenciamos a constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que tinha ambiciosos objetivos e teve como modelo a União Europeia. Sua criação deveu-se muito pelas lideranças dos governos progressistas do Brasil, da Argentina e da Venezuela. Apesar das tentativas frustradas ao longo dos anos, foi com os países latino-americanos em processo de redemocratização nos anos 90 que surgiu o Mercado Comum do Sul (Mercosul). O até hoje mais exitoso e institucionalizado projeto de integração econômica do sul das Américas era criado, e mesmo no marco dos seus 30 anos, passa por extremas dificuldades – seja pelas diferentes perspectivas dos Estados-parte que dificultam tentativas de estreitar laços, seja pela exacerbação das dificuldades econômicas oriundas da pandemia do coronavírus.

Na virada do século, através do 19º Congresso da União Latina, realizado em Paris entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2000, os agora 36 membros da União Latina decidiram por comemorar a convenção que constituiu a entidade instituindo um marco importante e bem representativo: o dia 15 de maio como o Dia Internacional da Latinidade. Desde este momento, diversas foram as manifestações e atividades do grupo em prol da promoção da consciência de identidade cultural e de reflexões quanto aos valores culturais e linguísticos próprios da cultura latina, tais como os festivais de cinema – com edições de 2004 a 2010 – e através de publicações que visavam a promoção linguística.

Mas e quais seriam os pontos que unem o povo latino-americano? Como brilhantemente destacava Darcy Ribeiro (2017), que existe uma América Latina no que tange uma contiguidade territorial é fato inegável. Do ponto de vista de sociedade e de nos identificarmos como latino-americanos ainda há muito que se construir, se debater e se conscientizar. A vastidão continental se rompe em diversas nacionalidades que nunca viram a unidade geográfica como fator de unificação, e isso muito pelo fato de que, no período em os países da América Latina eram colônias, estes se relacionavam diretamente com suas metrópoles – Espanha e Portugal.

Há de se destacar que apresentamos características uniformes sem de fato sermos uma unidade: (1) sermos parte de processo de colonização ibero-americana – como colônias de exploração; (2) a homogeneização do plano linguístico e cultural – pensando no castelhano e no português, que apresentam um menor número de variações regionais do que nas nações de origem; e (3) nossa latino-americanidade – evidente para os que olham de fora, porém não nos torna em um ente político autônomo ou uma federação de Estados. Pois a cultura é uma lente pela qual o ser humano vê o mundo, rebuscando Roque Laraia (1986).

Por fim, mesmo com nossas uniformidades, processos rasos não resistem frente a falta de uma construção política: a União Latina encerrou suas operações em 2012 por questões econômicas; a Unasul foi esvaziada em 2018 por questões políticas (ANTUNES, 2021); mas a celebração e os esforços em prol da transformação da cultura latina em políticas voltadas a uma maior integração, como o Dia Internacional da Latinidade, devem continuar – haja visto o texto da Constituição Federal do Brasil (1988, s.n.), em seu artigo 4º, parágrafo único, que destaca que “a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

Referências bibliográficas:

ANTUNES, Diego. O processo de declínio da Unasul: causas e consequências para o regionalismo sul-americano. Estudos Internacionais, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 131-149, 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

FRANCO, Alvaro C. O Brasil e as origens da União Latina. In: Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG. O Brasil e as origens da União Latina. Brasília: FUNAG, 2002. p. 7-14.

LARAIA, Roque B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

RIBEIRO, Darcy.   América Latina: a pátria grande. 3. ed. São Paulo: Global, 2017.

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Sobre o Autor

Analista e Professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Relações Internacionais com foco em integração regional e gestão de negócios internacionais. Mestre em História, Relações Internacionais e Cooperação pela Universidade do Porto (UPORTO), Especialista em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Pesquisador da Revista Relações Exteriores (RE) dentro da linha de Integração Regional, desenvolvendo seus estudos sobre América Latina, Mercosul, Política Externa Brasileira e Relações Interculturais.

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