O Saara Ocidental é um território não governado, localizado no noroeste da África Saariana. A questão do Saara constitui um caso atual de colonização no continente africano, com um conflito que já dura mais de quatro décadas, o impasse continua, e não apresentou, nos últimos anos, avanços significativos para a sua resolução. Os anos de conflito geraram um grande fluxo de emigrações, e a maioria dos refugiados se encontra no sudoeste da Argélia, na região de Tindouf. Nesse cenário, as mulheres foram as responsáveis por criar as bases políticas e sociais da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), reconhecida por pesquisadores como ambiente onde se evidencia a transversalidade de gênero, tendo sido as mulheres saarauis responsáveis pela construção da vida em exílio desde o início da guerra, e hoje ocupando importantes cargos na vida política (TAVARES, 2018).
O presente artigo tem por objetivo analisar o impasse sobre a independência ou não independência do Saara Ocidental e a situação dos refugiados, ressaltando a questão do papel das mulheres saarauis. Para fins de análise, serão utilizadas fontes históricas, análises e relatórios de organismos internacionais sobre o conflito e sobre a questão dos refugiados. Em um primeiro turno, o artigo tratará sobre a construção histórica e a caracterização do conflito. Segundo, será abordada a questão dos saarauis antes da ocupação marroquina e dos saarauis refugiados. Em vias de conclusão, observaremos que as mulheres tiverem um papel de destaque no desenvolvimento dos acampamentos de refugiados. Ademais, a continuidade do conflito acarretou para o povo saaraui uma vida de desafios e incertezas.
O caso do Saara Ocidental se trata de um assunto pouco debatido internacionalmente, dessa forma, a escolha do tema se deve à necessidade de haver pesquisas sobre a questão para que possamos voltar nossa atenção ao problema e para que possamos entende-lo e, assim, divulgar informações a despeito do impasse do conflito no Saara Ocidental e dos seus refugiados. Espera-se que este estudo possa elucidar a questão apresentada, para que possamos aprofundar e transmitir o conhecimento adquirido.
Caracterização do Conflito
O Saara Ocidental e a Colonização Espanhola
Em 1497, a Espanha já havia entrado no litoral do Saara Ocidental, com vistas a proteger seu domínio nas Ilhas Canárias, mas foi a partir de 1934, que o país começou a exercer um controle maior sobre a colônia e a adentrar no interior do território. Posteriormente, o Saara Ocidental deixou de ser colônia para se tornar província e foi denominado de “Saara Espanhol”. Como aponta VISENTINI (2012), os espanhóis mantiveram uma colonização caracterizada por uma administração indireta e por pouca influência fora das grandes cidades. Ainda assim, até 1975 foi um território colonial administrado pela Espanha.
Com o início dos processos de descolonização do continente, a Espanha começou a sofrer pressões internacionais para que concedesse a independência ao Saara Ocidental. Simultaneamente, foi formada a Frente Popular para a Libertação de Saguia el‑Hamra e Rio de Oro (Polisário). “O movimento exigia a independência e a soberania imediata sobre os recursos da região, possuía como sua especificidade a defesa da preservação das tradições como elementos de diferenciação dos colonizadores espanhóis e, posteriormente, marroquinos. (MARTÍN, 2015; apud. TAVARES, 2018, p. 36). Além disso, pregava a defesa dos direitos das mulheres.
Em 1976, a Frente Polisário proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD), contrária tanto à colonização da Espanha quanto às pretensões de domínio do território pelo Marrocos. A Espanha, que já estava debilitada pela crise do regime franquista, mostrou-se fraca para revidar os ataques da POLISARIO, o que a levou a aceitar o processo de independência, prometendo que seria realizado um referendo (ESTRADA, 2014).
O Conflito e a Atuação da ONU
Marrocos e Mauritânia viram uma boa oportunidade no Saara Ocidental para a solução de suas crises domésticas. Assim, ainda que em novembro de 1975, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia tenha recusado a reivindicação marroquina, a Espanha concordou com a divisão do Saara Ocidental entre Marrocos e Mauritânia, num acordo conhecido como Acordo de Madrid, embora internacionalmente afirmasse ser a favor de um referendo. Esse acordo foi considerado ilegal e não agradou os países vizinhos.
Além disso, foi organizada a “Marcha Verde” pelo Marrocos, que estimulava a imigração de milhares de marroquinos para o território do Saara Ocidental, numa tentativa de alterar a composição da população que lá habitava. O território começa, então, a ser invadido a norte pelo Marrocos e ao Sul pela Mauritânia. Em 1979, no entanto, a Mauritânia optou por desistir de suas pretensões no Saara Ocidental e reconheceu a Frente Polisário anos depois, como forma de ressaltar sua soberania frente ao país marroquino.
Nesta luta pela autodeterminação, as mulheres também se juntaram aos jovens, com a divulgação dos ideais, conscientização das pessoas e organizando encontros clandestinos, além de terem participado em massa das manifestações e revoltas, chegando até mesmo a participarem na frente de batalha, se alistando ao Exército Saaraui de Libertação Nacional (MARTÍN, 2015; apud. TAVARES, 2018). Aquelas que não participaram diretamente do conflito foram responsáveis pela fuga da população e pela construção dos acampamentos, montando as bases da vida social nos campos de refugiados.
O conflito armado com o Marrocos durou longos anos, com minas espalhadas por todo o território. Simultaneamente, o governo marroquino ergueu um muro de areia de 2.500 km, isolando a área comandada pelo Marrocos dos 20% restantes da Saara Ocidental que ainda era comandado pela Frente Polisário. A Organização da União Africana e a ONU, num esforço conjunto, elaboraram uma proposta de cessar-fogo, onde seria implementado um referendo à população saaraui que optaria ou não pela independência, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO). A MINURSO tem como objetivo monitorar o cessar-fogo; repatriar refugiados; supervisionar as trocas de prisioneiros de guerra e organizar o referendo.
Em agosto de 1991, no entanto, Marrocos lança uma ofensiva contra os combatentes da Frente Polisário, e a partir daí, a MINURSO passa a enfrentar dificuldades para estabelecer quem seriam os possíveis votantes do referendo. (DUARTE, 2015). Tanto o Marrocos quanto a Frente Polisário concordaram que deveriam ser inclusos no referendo a população que constava no recenseamento feito pelo Espanha em 1974. Entretanto, enquanto a Frente Polisário defende que devem ser adicionados à lista os refugiados que vivem no território da Argélia, Marrocos defende que a população saaraui que deixou o Saara Ocidental no período colonial, forçados pela Espanha a sair do território, e que se fixaram no Marrocos é que devem estar incluídos no referendo.
Durante toda a década de 1990, houve apenas a prorrogação do referendo e indefinição acerca do conflito, com a missão da ONU tentando buscar um consenso em torno dos critérios para realização do referendo, mas sem sucesso. Diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU foram feitas desde 2000 até 2018, mas as resoluções versaram quase exclusivamente sobre estender o mandato da MINURSO, sem que em praticamente nada se alterasse o resultado.
Os Refugiados do Saara Ocidental
Os Saarauis Antes da Ocupação Marroquina
Até o momento da ocupação do território do Saara Ocidental pelos espanhóis, a população saaraui vivia em tribos nômades e independentes, mas já tinha sua organização sociopolítica, suas regras, religião e costumes, que com a chegada da Espanha foi se deteriorando, à medida que deu início à sedentarização, urbanização e escolarização (MENEZES, MORAIS e CARVALHO, 2017). No que se refere às mulheres, a tradição beduína as colocou num papel importante no controle das propriedades coletivas e no funcionamento das comunidades e até o momento da colonização elas controlavam as economias de subsistência. Com o processo de sedentarização, no entanto, houve a perda de vários direitos, dentre eles, os das mulheres. Estas viraram donas de casa, tiveram pouco ou nenhum acesso à educação, gerando um retrocesso na posição social da mulher saaraui. (TAVARES, 2018).
Nesse sentido, na década de 1950 vários saarauis se juntaram numa guerrilha contra a ocupação espanhola, numa chamada guerra santa, no Exército de Libertação (EL). Foram os saarauis mais jovens que começaram a desenvolver a ideia de libertação do poder colonial. Ainda assim, o objetivo era mais a expulsão dos colonialistas europeus do que, de fato, a construção de uma nação, que só viria a ser realmente almejada nos anos posteriores. Apesar do esforço do EL, forças espanholas e francesas reprimiram os guerrilheiros, e os ataques destes últimos terminaram, com centenas de mortes de saarauis. Essa repressão acarretou grandes perdas para a população do Saara Ocidental, que somado à seca intensa e novas repressões, levou a uma fuga de milhares de saarauis para o território argelino, na região de Tindouf, assim como para a Mauritânia e para o Sul do Marrocos. Muitos destes acabaram por se alistar nas Forças Armadas Reais (FAR), e outros retornaram para o Saara Ocidental (BARATA, 2012).
A Ocupação Marroquina e Êxodo dos Saarauis
Com a assinatura do Acordo de Madrid e tão logo ficou claro que o Marrocos penetraria de fato no Saara Ocidental, mas antes que de fato o fizessem, uma parte da população já começou a se mobilizar e partir em direção ao interior. Com as invasões do Marrocos, em conjunto com a Mauritânia, houve uma fuga intensa e massiva. A década de 1970 viu um verdadeiro êxodo de saarauis para Tindouf. Como aponta Balduíno (2015), em 1975, muitas famílias deixaram o que tinham e se mudaram para áreas fora das cidades, e com a saída definitiva da Espanha, houve um verdadeiro êxodo, com cerca de vinte e cinco mil pessoas partindo para o deserto, e em muitas vezes sequer sabiam para onde estavam indo.
Ainda no território do Saara, a população enfrentava as investidas do Marrocos, com ataques aéreos e expostos à fome. Foi o principal motivo que os saarauis se viram obrigados a fugir para o país vizinho, a Argélia. No caminho, ainda, as forças armadas do Marrocos empreenderam outros ataques contra a população que estava migrando para o país argelino, metralhando pessoas nos acampamentos e despejando sobre a população o líquido napalm. (BALDUINO, 2015). Esses acontecimentos tiveram pouca repercussão internacional.
Os Acampamentos e o Papel das Mulheres
Os refugiados estão abrigados em cinco campos perto da cidade de Tindouf, no território da Argélia. É um dos campos de refugiados mais antigos do mundo. Os acampamentos ficam localização numa região árida, de solo pedregoso e pouca areia, numa região isolada. A temperatura pode chegar a mais de 50 graus durante o verão e no inverno os ventos são cortantes. O cultivo é difícil devido à infertilidade do solo para a agricultura e a população depende da ajuda humanitária para sua sobrevivência. A condição de vida nos primeiros anos pós-êxodo foi bastante precária, a prioridade era a sobrevivência.
Nos acampamentos, a população teve que enfrentar outros desafios. Por causa da mudança brusca na dieta – os beduínos eram acostumados a comerem carne e leite todos os dias, houve um surto de diarreia entre os refugiados, especialmente nas mulheres e crianças. A diarreia, somada às doenças respiratórias e o sarampo levaram a maioria das crianças e muitos idosos à morte. Mesmo no início dos anos noventa, quando a situação nos acampamentos havia melhorado e as mulheres haviam conseguido ter filhos novamente, a saúde da população continuava ruim (BALDUINO, 2015).
A sociedade foi erguida em circunstâncias muito difíceis, com as casas construídas na areia, ainda assim, bem organizada e regida pela estrutura política da Frente Polisário. Foram as mulheres que construíram os acampamentos e a organização foi construída segundo a estrutura beduína: composto, cada um, por uma província (Wilaya), integrada por seis municípios (Dayras), os quais são compostos por quatro bairros (Hai), com cada um destes contendo quinze a vinte filas de moradias. (DAUDÉN e SUZIN, 2011, apud. BALDUINO, 2015).
Foram as mulheres, também, que ficaram responsáveis pela organização de toda a infraestrutura de saúde e educação. A comunidade foi organizada de modo a garantir o acesso para todos e, de início, não contavam com a ajuda de organismos internacionais como a ACNUR e a Cruz Vermelha, apenas com os recursos obtidos com ajuda da Argélia. A divisão nos acampamentos desses recursos disponíveis era em modelo de “comunismo primitivo” (TAVARES, 2018).
Ainda no que se refere às mulheres, estas detêm uma organização produtiva muito boa e os pequenos comércios começaram a surgir nos acampamentos. Um fator importante, ademais, é que a violência doméstica e sexual contra mulheres é ínfima. Os direitos iguais são valorizados no Saara Ocidental e as mulheres lutam para que estes sejam afirmados, além disso, ocupam importantes cargos na vida política, estando presentes no parlamento saaraui, por exemplo. Com tanto tempo vivendo em condições adversas e sendo um povo pequeno, as mulheres acabaram tendo um papel mais importante na sociedade saaraui. O que se tinha e se tem em mente é a necessidade da união de todos, homens e mulheres, para a resolução de seus problemas.
Nos acampamentos, eles dependem de ajuda humanitária, que a cada ano diminui. Há escassez de água e comida, e a maioria desta comida é de enlatados. A população é assistida pela ONU, através do Programa Mundial de Alimentos (PMA), desde 1986, além de doações de alguns países. As pessoas dependem totalmente dessa assistência, devido às características climáticas e do solo dificultarem a obtenção de alimentos, além de as oportunidades de exercer algum trabalho serem muito limitadas na região. No entanto, a situação prolongada e sem resolução, mesmo depois de quarenta anos, tem afastado doadores. (BULDUÍNO, 2015). Vários países que eram grandes contribuidores deixaram de contribuir. Os acampamentos estão sob observação de ONGs e pesquisadores.
Além disso, muitos refugiados sofrem com doenças, ligadas ao estado de exceção da população. Ainda assim, o índice de alfabetização das crianças nos campos é de quase 100%, sendo a educação uma prioridade para os refugiados (Documentário: Um fio de Esperança: Independência ou Guerra no Saara Ocidental, 2017). As escolas são simples, mas os alunos convivem bem. É considerável, também, o caráter de “urbanização” que os acampamentos vêm adquirindo ao longo dos anos, com estruturas cada vez mais elaboradas e duradouras. Isso se dá pelos longos anos de existência dos acampamentos, e pela imprevisibilidade de término do conflito.
Nos campos, ao longo do tempo, no lugar de uma solidariedade voltada para o coletivo é possível perceber uma solidariedade mais centrada na família, ligados a objetivos mais individuais de “melhorar a vida”. A emigração para a Espanha e Cuba é uma estratégia muito frequente, principalmente para os jovens que emigram para estudar fora, embora a maioria destes acabe voltando para os acampamentos. Os campos de Tindouf são um caso curioso de acampamento de refugiados, onde a maioria dos que dali saem acabam por voltar para os acampamentos. Outros, por sua vez, preferem assumir a atitude política de não deixaram os campos enquanto não poderem retornar ao território ocupado pelo Marrocos. (BARATA, 2012)
Por fim, é importante colocar em destaque a questão do avanço do extremismo islamista na região e do terrorismo, problema que põe em perigo a segurança dos refugiados nos acampamentos, além do contrabando de armas e drogas, que faz que os campos necessitem de segurança reforçada, A premência desses problemas na política internacional acaba por afetar o Saara Ocidental, contribuindo para a manutenção do status atual do impasse (TAVARES, 2018).
Em vias de conclusão, podemos afirmar que a colonização mudou a vida dos saarauis. O território do Saara foi em sua maioria ocupado por marroquinos, e a população saaraui restante vive separada por um muro de areia de 2.500 km numa pequena porção restante do território, construído com a assessoria técnica de Israel. Ao mesmo tempo, no entanto, tal situação criou um sentimento de unidade nacional e uma verdadeira identidade saaraui, o que levou a criação de movimentos que lutam pela independência do Saara Ocidental.
Apesar de o conflito contar com a intervenção direta da ONU há mais de 20 anos, até hoje não foi possível que ambas as partes chegassem a um acordo, em especial no que tange aos critérios de identificação dos votantes do referendo para o Saara Ocidental. Ainda que o objetivo da ONU no conflito vise contribuir para a sua resolução, ela apenas reforce o status quo. Não se observa grandes esforços por parte do Conselho de Segurança para impor sanções, tendo em vista a violação do território saaraui pelo Marrocos. Isso se dá pelos laços entre Marrocos e países membros do Conselho, Estados Unidos e França. Além disso, o país conta com o apoio da Espanha.
Dessa forma, a situação de continuidade do conflito acarreta, para o povo saaraui, uma vida suspensa, onde aguardam a independência, vivendo em situações precárias. Hoje a maioria vive como refugiado na Argélia, em acampamentos sem infraestruturas adequadas à população e às dificuldades climáticas. As perspectivas para a resolução do conflito não são as melhores. Por fim, destaca-se o papel central das mulheres no desenvolvimento dos acampamentos de refugiados, onde elas são a maioria nas estruturas da administração, desempenhando funções muito importantes na sociedade saaraui.
Referências
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BARATA, Maria João Ribeiro Curado. Identidade, Autodeterminação e Relações Internacionais: o caso do Saara Ocidental. 2012. 348 f. Tese (Doutorado) – Curso de Relações Internacionais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2012. Disponível em: <http://repositorio.ismt.pt/bitstream/123456789/256/1/TESE.pdf>. Acesso em: 24 maio 2019.
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