A Primeira Reunião do Knesset após a Fundação do Estado de Israel, e o Debate sobre Representatividade dos Povos – 14 de fevereiro de 1949

Primeira reunião do Knesset em Jerusalém | Imagem: The Knesset.com | Design: Marianna Oliveira via Canva Pro
A Primeira Reunião do Knesset após a Fundação do Estado de Israel, e o Debate sobre Representatividade dos Povos – 14 de fevereiro de 1949 3

Há 73 anos atrás, em 14 de fevereiro de 1949, no ano novo das árvores, ocorreu a primeira sessão da Assembleia Constituinte na Agência Judaica em Jerusalém, logo após as eleições de janeiro. O nome Knesset foi dado dois dias depois da primeira sessão de abertura da Assembleia. O nome “Knesset” foi escolhido em homenagem a um dos “Homens da Grande Assembleia” (Anshei Haknesset Hagedolah), grupo de sábios israelenses com grande autoridade que se reunia em Jerusalém, após a volta do povo judeu de seu exílio na Babilonia ao logo do século V a.C.  

Desde sua primeira seção, o Knesset possui 120 membros que formam a Grande Assembleia. A sessão de abertura foi realizada pelo então presidente do Conselho Provisório de Estado, professor Chaim Weizmann. Em seu discurso, Weizmann demonstrou alegria em inaugurar a Assembleia Constituinte de Israel, e lembrou das gerações passadas, da miséria e sofrimento até alcançar aquele momento. Após a abertura, Joseph Sprinzak foi eleito primeiro presidente da Assembleia Constituinte do Estado de Israel.

O modo de trabalho assim como as tradições do Knesset possuem como ponto de partida a Assembleia dos Representantes, que foi composta por membros eleitos pela comunidade judaica durante o mandato do britânico Eretz Israel. Pela forte influência em sua origem, o Knesset adotou muitos procedimentos do Parlamento britânico.

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Joseph Sprinzak,  primeiro presidente da Assembleia Constituinte do Estado de Israel | The Knesset.com

Estrutura Organizacional do Knesset

O Knesset é a Câmara dos Representantes de Israel. Possui quatro funções principais, aprovar leis (sendo a única autoridade que possui tal poder no Estado de Israel), supervisionar as ações do governo, escolher o presidente de Israel juntamente com a controladoria do Estado, e debater assuntos do Estado por meio de comitês do Knesset e do trabalho da Assembleia. A respeito das eleições, Israel segue a representação proporcional partidária, ou seja, ao invés das votações acontecerem em personalidades individuais, o povo elege partidos fortes e dessa forma, determinam a quantidade de assentos que cada partido terá dentro do Knesset. Quando as eleições terminam, o Primeiro Ministro é indicado pelo partido que recebeu mais votos durante as eleições, o que estimula a formação de coalizões entre os partidos políticos.

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Organização dos partidos políticos dentro do Knesset | Diário Liberdade.org

As coalizões dentro do Knesset servem para favorecer (ou dificultar) a governabilidade do Primeiro Ministro. Historicamente, os partidos de liderança das coalizões mais importantes em Israel são o Mapai (que se autodenomina como centro-esquerda, associado ao Socialist International, que foi desfeito em 1968 para que fosse formado o Partido Trabalhista Israelense), e o Likud (que se denomina como centro-direita ou direita, defende o nacional liberalismo e o sionismo revisionista).

O Primeiro Knesset

A partir da formação do Estado de Israel em 1949, o país possui sua estrutura política organizada em uma República Parlamentar, tendo o Knesset como parlamento único. O primeiro Knesset abordou diversas discussões a respeito da Guerra de Independência, organização e direitos dos soldados desmobilizados. Ainda houveram debates sobre as melhores formas de absorção da imigração em massa, juntamente com a questão dos campos de transição de imigrantes e as questões especiais dos imigrantes do Iêmen, que tiveram seus representantes eleitos para o primeiro Knesset

A primeira Assembleia se preocupou também em considerar importante debater os fluxos ideológicos no sistema educacional, gerando diversas crises de coalizão. Questões de saúde, escassez de moradias, empregos e política econômica (tributação, escassez de moeda “dura”, empréstimo americano e racionamento de produtos básicos), todos temas que foram agravados pela imigração em massa. 

A Respeito da Representatividade dos Povos

Israel sempre foi motivo de discussões pelo modo como foi consolidado, gerando conflitos graves de direitos de autodeterminação dos povos que coexistiam com ele no território ocupado. A partir de sua instituição, as já existentes guerras étnicas daquela região se intensificaram ainda mais, principalmente entre muçulmanos e judeus. Mesmo com diversas tentativas de acordos em prol da pacificação, a desconfiança mútua sempre levou todas as tentativas de paz à estaca zero. Como resultado do constante conflito com seus vizinhos, Israel desenvolveu uma política econômica majoritariamente focada no setor militar, de ciência e tecnologia, na tentativa de se proteger de ataques inesperados.

De acordo com a história política israelense, os primeiros ministros foram conservadores, e tradicionalmente, buscaram por meio da neutralidade em suas ações e relacionamentos internacionais, garantir a integridade do Estado, assim como a sua perpetuação. As ações políticas mais duras começaram a desfazer o comportamento tradicional de neutralidade a partir dos anos 2000, quando o governo de Ehud Barak passou a realizar contra-ataques ao território palestino. As ações ‘linha-dura’ perpetuaram-se ainda mais, até que com o início da chamada Primavera Árabe, o cenário internacional como um todo tornou-se muito instável. 

O discurso de fortalecimento da segurança nacional tornou-se ainda mais presente em Israel durante as manifestações e conflitos da Primavera Árabe, porém, levou ao enfraquecimento do então Primeiro Ministro, Netanyahu, que por perder apoio dentro do seu próprio partido, passou a buscá-lo entre os setores conservadores religiosos de Israel. As políticas passaram a ser ainda mais ofensivas e securitizadas no Estado israelita.

Em suma, o cenário torna-se a cada dia menos favorável a uma aproximação entre povos e resolução de conflitos. Questões como grupos terroristas (como o Estado Islamico) que seguem  crescendo e ganhando força política e territorial, ou a internacionalização da guerra civil na Síria que compartilha fronteiras com Israel, leva o país a intensificar ainda mais seu lado ofensivo, em um ambiente repleto de conflitos alimentados por diferenças religiosas que parecem cada vez mais intermináveis.

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Áreas de Interesse: Paradiplomacia; Smart Cities; Internacionalização das unidades subnacionais; Integração Internacional de Cidades; Cooperação entre estados subnacionais; Consórcios regionais; Políticas Públicas; Acordos de Cooperação Técnica Internacional; Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo entre Cidades Inteligentes Globais; Novos Atores das Relações Internacionais.

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