A queda do muro de Berlim, construído em 1961, pelo Regime da República Democrática Alemã (RDA), em frente ao Portão de Brandemburgo, em 9 de novembro de 1989, e a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 26 de dezembro de 1991, sob o comando do reformista comunista soviético, Mikhail Gorbachov, com a Perestroika, marcaram o fim da Guerra Fria e o início do redesenho da geopolítica global.
Estes históricos acontecimentos são gestados em paralelo ao período que o Reino Unido contou com Margaret Hilda Thatcher como primeira-ministra entre 1979 à 1990. A “Dama de Ferro” morreu em 8 de abril de 2013 e implantou o Thatcherismo, marcado pela adoção de políticas direitistas radicais, vistas por alguns como modernizadoras e por outros consideradas destruidoras de empregos e de setores econômicos tradicionais.
Thatcher estava no poder durante da Guerra das Malvinas em 1982 e a Argentina continua reivindicando a soberania do arquipélago, que está sob domínio britânico desde 1833. “Na política, se você quer que algo seja falado, peça a um homem. Se quer que algo seja feito, peça a uma mulher”. Este pensamento está entre as impactantes frases declaradas por Thatcher, incentivando mulheres, de posições convergentes com a sua, a assumirem o papel de liderança em contraposição ao movimento de esquerda, crescente naquele momento histórico.
Neste período, alguns teóricos chegaram a sentenciar o fim da história. Foi também o momento em que ganhou força a ideia da globalização como processo de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes por todo o mundo, com ênfase no âmbito econômico, mas também no social, cultural e político. O principal destaque dado pela globalização está na integração de mercado existente entre os países.
Embora o termo globalização tenha recebido ênfase maior com a queda do muro de Berlim, alguns autores defendem que a globalização tenha iniciado a partir da expansão marítimo-comercial europeia, no final do século XV e início do século XVI, momento no qual o sistema capitalista iniciou sua expansão pelo mundo. Mas a expansão das empresas multinacionais, também denominadas de transnacionais, assim como a legitimação das teses de Margaret Thatcher fazem crescer tendências privatistas de desconstituição dos Estados nacionais.
O Fórum Econômico Mundial, criado pelo engenheiro e economista alemão Klaus Martin, em 1971, que acontece anualmente no final do mês de janeiro em Davos, tendo como intuito debater questões sócio-políticas, econômicas e ambientais, se transforma como principal fórum de concepção das ideias que iniciam o desmonte do denominado “estado de bem-estar social” em escala mundial.
Na América Latina, após a ocorrência durante mais de duas décadas de sangrentas ditaduras militares capitaneadas pelos governos dos Estados Unidos, inicia-se, neste interim, um ciclo de governos nacionalistas ou de viés socialistas que culminam na constituição do Fórum Social Mundial. O evento, criado em Porto Alegre em 2001, foi organizado pelos movimentos sociais de muitos continentes com o objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global.
Sob o slogan Um Outro Mundo é Possível, na sua origem, foi concebido como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos na Suíça. O empresário israelense naturalizado brasileiro, Oded Grajew, foi um dos principais idealizadores do Fórum Social Mundial. A busca pela construção de novos padrões de produção e consumo, o estímulo à organização da Economia Popular e Solidária como meio para organização de uma nova ordem mundial, se consolidaram entre as principais premissas deste acontecimento de cunho democrático e popular, que visava construir caminho alternativo às teses deterministas que sentenciavam que o mercado seria capaz de solucionar a denominada “precarização” dos serviços públicos, e que a iniciativa privada seria capaz de atender todas as necessidades da sociedade.
No período pós-Guerra Fria, surge ainda a Cooperação Sul-Sul: A Cooperação para o Desenvolvimento, como um conjunto de ações de atores internacionais para gerar desenvolvimento no mundo e atuar coletivamente para promover soluções independentes e horizontais. Entre as diretrizes deste processo de integração de nações em desenvolvimento se destacam: Cooperação econômica = favorecimento do comércio entre países em desenvolvimento, com o objetivo de reduzir as desigualdades entre países do Norte e do Sul; Cooperação política = movimento de solidariedade e coesão na tomada de decisão em fóruns multilaterais, como a Assembleia Geral da ONU, por grupos como o G-77 e o Movimento dos Países Não Alinhados (MNOAL); Cooperação técnica = compartilhamento de conhecimento, experiências, progresso técnico, tecnologias apropriadas, contribuições financeiras entre países em desenvolvimento.
É formalmente chamada de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) e abrange atores dos países em desenvolvimento, ou seja, governos nacionais, agências subnacionais, organizações subnacionais, organizações não-governamentais e o setor privado. Os países do sul global são os países em desenvolvimento da África, América Latina e Caribe, Ásia e Oceania, sejam economias grandes como China e Brasil ou economias pequenas como Guiné-Bissau e Andorra. Mesmo países como a China, que apresentam o PIB muito elevado, ainda classificam-se como Sul pelo fato dos índices de desigualdade social, analfabetismo, mortalidade infantil, entre outros, ainda serem substanciais.
A entrada da China na Organização Mundial do Comércio em 2001, materializa uma decisão do país de ser reconhecido como uma economia de mercado. Desde sua entrada na Organização Mundial do Comércio, a China caminha de maneira acelerada em direção à condição de maior economia do planeta. As previsões indicam que o país asiático se tornará, em termos nominais, entre 2025 e 2030, a maior economia do mundo.
Segundo dados do ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, entre janeiro a julho de 2019, nosso superávit no comércio exterior com Pequim chega à cifra de US$ 15.414, 54 Mi, participação positiva de 27,9% neste período. Foram US$ 36.207,21 Mi em exportações, contra US$ 20.792,67 Mi em importações. As relações políticas entre o Brasil e a China foram intensificadas, nas esferas bilateral e multilateral. Os dois países estabeleceram uma Parceria Estratégica em 1993 e organizaram frequentes visitas presidenciais nos últimos anos. Brasil e China também são parceiros em importantes foros internacionais, como o BRICS e o G-20. A China é o principal destino das exportações brasileiras e também se tornou a maior fonte de importações do Brasil, passando os Estados Unidos em 2012.
Ainda em 2001, o economista Jim O’Neil formulou a expressão BRICS, utilizando as iniciais dos quatro países considerados emergentes, que possuíam potencial econômico para superar as grandes potências mundiais em um período de, no máximo, cinquenta anos. O BRICS é um agrupamento econômico composto por cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2006 o BRICS passou a ser um mecanismo internacional, pois na 61º Assembleia Geral das Nações Unidas, estes países decidiram dar um caráter diplomático a esta expressão, o que passou a viabilizar ações econômicas coletivas e uma maior comunicação entre eles.
Atualmente o BRICS é detentor de mais de 21% do PIB mundial, formando o grupo de países entre os que mais crescem no planeta, representando 42% da população mundial, 45% da força de trabalho, maior poder de consumo do mundo e destaca-se pela abundância de suas riquezas nacionais. Durante a V Cúpula do BRICS, em 27 de março de 2013, os países do eixo decidiram pela criação de um Banco Internacional do grupo, o que desagradou profundamente os Estados Unidos e a Inglaterra, países responsáveis pelo FMI e Banco Mundial, respectivamente. Outra medida que desagradou Estados Unidos e Inglaterra foi a criação de um contingente de reserva no valor de US$ 100 bilhões, medida adotada com o objetivo de garantir a estabilidade econômica dos cinco países.
Durante a VI Cúpula do BRICS, em 15 de julho de 2014, foi criado o New Development Bank – Novo Banco de Desenvolvimento. Com sede em Xangai, o Banco do BRICS, é um banco de desenvolvimento multilateral. O banco está configurado para promover uma maior cooperação financeira e de desenvolvimento entre os cinco emergentes mercados sócios. Sua criação foi firmada pela presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e pelos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Jacob Zuma.
Entre os objetivos do banco está o de fornecer financiamento para projetos de infraestrutura. A instituição também presta assistência para países com volatilidade econômica após o fim do ciclo expansionista dos Estados Unidos. Criados pelos Acordos de Bretton Woods, em 1945, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, foram considerados pelos países emergentes como pouco representativos dos seus interesses. Entre 2016 e 2018 o Banco dos BRICS aprovou 30 projetos, com um montante em torno de US$ 8.1 bilhões, apenas nos países dos BRICS, especialmente nas áreas de infraestrutura, sendo 26% para a área de transportes e 26% para o desenvolvimento de energias renováveis. Em 2020 o Brasil deverá indicar o novo presidente do NDB.
Outros episódios que ainda cito como importantes ou determinantes para leitura da atual geopolítica global são a descoberta do pré-sal pelo Brasil em 2006, a crise financeira de 2007-2008 pela falência do tradicional banco de investimento americano Lehman Brothers e o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia em 30 de janeiro de 2020. A descoberta de indícios de petróleo no pré-sal foi anunciada pela Petrobras em 2006. As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. Essa província é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Uma realidade que colocou o Brasil numa posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial.
Parte desta conquista tem início com o Decreto-Lei n° 1098 de 1970 que expande para 200 milhas o mar territorial brasileiro. Em 2004, o Brasil apresenta pela primeira vez na ONU o projeto para expansão para 350 milhas náuticas sob o conceito da Amazônia Azul. Em geologia, camada pré-sal se refere a uma camada de rochas formadas, preferencialmente, por rochas carbonáticas, localizadas abaixo de uma camada de sal. Esta reserva está localizada em uma faixa litorânea de aproximadamente 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, a mais de 7 mil metros abaixo do nível do mar, abrangendo as bacias sedimentares de Campos, Santos e Espírito Santo.
O contexto socioeconômico da época em que o pré-sal foi descoberto no Brasil apontava para uma relevante expansão econômica brasileira, somada ao aumento da demanda mundial de petróleo. De acordo com dados fornecidos pela Petrobras, a produção de petróleo, que em 2010 era de aproximadamente 41 mil barris por dia, alcançou a marca de 1 milhão de barris por dia em 2016 e 2.07 milhões de barris por dia em 2018. Em 2020 o país poderá atingir a marca de 4 milhões de barris por dia. De acordo com o Diretor da Empresa de Pesquisa Energética, José Mauro Ferreira, até 2026 o Brasil poderá tornar-se um dos cinco maiores exportadores de petróleo do mundo.
O cataclismo desencadeado pela falência do Lehman Brothers, no dia 15 de setembro de 2008, forçou os bancos centrais a expandirem os limites de seu mandato, uma mutação que muitos consideram irreversível. A queda do banco americano marcou mais de dez anos de recuo, o fim da era clássica das instituições guardiões da moeda, até então responsáveis pelo controle das taxas de juros de curto prazo e pela contenção das pressões inflacionárias. A maior derrocada dos Estados Unidos que arrastou a economia global para profunda retração. A crise do subprime, referência aos créditos de alto risco vinculados a imóveis, concedidos em larga escala e de forma irracional por décadas, resultou na formação de uma bolha financeira que explodiu no quarto maior banco de investimentos norte-americano, que tinha 158 anos.
O colapso dos mercados mundiais naquele dia e pelas semanas seguintes foi tão grave que obrigou o Federal Reserve (FED), o Banco Central dos Estados Unidos, e o Banco Central Europeu (BCE), a injetar centenas de bilhões de dólares e euros no sistema financeiro. A crise alastrou-se mundo afora e causou impactos sem precedentes em países como Grécia, Espanha, Irlanda, Islândia e Portugal. Em todo o planeta, mais de 400 milhões de pessoas ficaram desempregadas na pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial, só comparável à quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Na época, as agências de classificação avaliavam com nota máxima (baixo risco) grande parte dos títulos de contratos de hipoteca dos tomadores subprime, desconsiderando a renda e a estabilidade dos mutuários. As condições de geração da crise partiram de uma questão localizada no sistema de hipoteca imobiliária dos Estados Unidos, segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No entanto, a globalização financeira elevou as consequências para uma escala planetária. “Esses títulos ‘podres’ do subprime foram uma das coisas mais inusitadas em 200 anos de história do sistema econômico moderno. Como a economia americana é epicentro do sistema monetário e financeiro do planeta, os impactos foram extremos”, explica. Professor de macroeconomia e economia internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), André Nassif diz que a crise do subprime é inerente ao próprio capitalismo. Segundo ele, em épocas de crescimento, como nos anos 1990 e 2000, o mercado exagerou no otimismo e ignorou riscos. “Dois anos antes do estouro da bolha, em 2006, o economista Nouriel Roubini (especialista em prever crises financeiras) havia detectado o excessivo endividamento das famílias norte-americanas e alertado para o estouro da bolha imobiliária, mas foi ignorado justamente porque a economia mundial vinha de um ciclo de 14 anos de expansão”, recorda.
Reinaldo Gonçalves lembra que, em 2009, em razão da intervenção estatal do governo norte-americano para salvar o sistema financeiro, o déficit público da maior economia do mundo subiu a 12% do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida pública dos Estados Unidos saltou de 55% para 100% do PIB em pouco tempo. Os gastos públicos diretos, em programas de infraestrutura, geração de empregos e de salvamento de grandes empresas, como a montadora General Motors, somaram cerca de US$ 750 bilhões.
A saída do Reino Unido da União Europeia foi apelidada de Brexit, expressão resultante da junção das palavras British e Exit, ambas da língua inglesa. Em um plebiscito, realizado em 23 de junho de 2016, eleitores britânicos puderam decidir se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a União Europeia. A maioria – 52% contra 48% – decidiu que o país deveria deixar o bloco. Mas essa saída não aconteceu de imediato. Foi inicialmente marcada para o dia 29 de março de 2019, porém o prazo não foi cumprido e acabou adiado três vezes, sendo consumado no dia 31 de janeiro de 2020.
A União Europeia é um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de sua população para trabalhar e morar em qualquer parte do território. O Reino Unido se tornou parte da União Europeia (na época chamada de Comunidade Econômica Europeia ) em 1973. Em março de 2017, a decisão de deixar a União Europeia foi notificada ao bloco e, segundo o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, uma vez comunicado, o desmembramento se efetivaria dois anos depois. Março de 2019 chegou e a separação não aconteceu.
Neste período, um acordo de saída (‘acordo de retirada’, como ficou conhecido), desenhado pela então primeira-ministra britânica Theresa May, com a concordância da União Europeia, foi rejeitado três vezes no Parlamento do Reino Unido. Isso a levou a deixar o cargo em junho, após quase três anos de desgastes causados por sucessivos fracassos na condução do Brexit. Foi a segunda baixa no cargo provocada pelo Brexit, o antecessor de May, David Cameron, renunciou após o resultado do plebiscito. Para o lugar de May, foi eleito, em julho, Boris Johnson, chanceler da ex-premiê por dois anos e que havia deixado o posto depois de vários desentendimentos por conta do Brexit. Johnson manteve boa parte da versão inicial do documento elaborado por May, mas sem o ponto mais controverso, o chamado “backstop”, uma cláusula que pretendia evitar o retorno de uma fronteira fechada entre a Irlanda do Norte (que é parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (que é um país independente e integrante da União Europeia).
Muitos apoiadores do Brexit diziam acreditar que o backstop impediria o Reino Unido de realmente cortar relações com a União Europeia. Pela proposta de Johnson, uma fronteira alfandegária será efetivamente criada entre a Irlanda do Norte e o Reino Unido. Algumas mercadorias entrando na Irlanda do Norte serão submetidas a inspeções e terão de pagar impostos de importação, o valor será reembolsado caso as mercadorias permaneçam no território e não encaminhadas à Irlanda. Há o temor de que a restituição de postos de checagem de passaportes e mercadorias na divisa entre os dois países – a chamada “fronteira dura” – traga à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses.
O tratado de paz de 1998 pôs fim a três décadas de conflito entre nacionalistas, que queriam a integração com a Irlanda, e unionistas, que queriam seguir fazendo parte do Reino Unido. Os apoiadores da proposta de Johnson dizem que ela permitirá ao Reino Unido negociar seus próprios acordos comerciais com outros países, com os Estados Unidos ou com o Brasil, algo que não seria possível com o chamado “backstop”. Outros pontos do acordo de retirada – que não foram alterados por Johnson – são: a) Os direitos dos cidadãos da União Europeia no Reino Unido e dos cidadãos britânicos na União Europeia permanecerão os mesmos durante o chamado “período de transição”; b) Quanto dinheiro o Reino Unido deve pagar à União Europeia pela saída (o valor estimado é na ordem de 30 bilhões de libras ou R$ 170 bilhões).
Após a saída, meses de negociação vão se seguir entre Reino Unido e União Europeia. Embora o Reino Unido tenha acertado os termos de sua saída da União Europeia, os dois lados ainda precisam decidir como será seu relacionamento futuro. Isso será resolvido durante o período de transição (que alguns preferem chamar de período de implementação), que começa imediatamente após o dia do Brexit e deverá terminar em 31 de dezembro de 2020. Durante este período de 11 meses, o Reino Unido continuará a seguir todas as regras da União Europeia e sua relação comercial permanecerá a mesma. O período de transição tem como objetivo dar aos dois lados o tempo necessário para que um novo acordo de livre comércio seja negociado. Isso é necessário porque o Reino Unido deixará o mercado único e a união aduaneira no final da transição.
Um acordo de livre comércio permite que as mercadorias circulem pela União Europeia sem inspeções ou taxas extras. Se um novo acordo não puder ser negociado a tempo, isso significará a imposição de tarifas sobre mercadorias do Reino Unido com destino à União Europeia e outras barreiras comerciais. Além do comércio, muitos outros aspectos do futuro relacionamento entre Reino Unido e União Europeia também precisarão ser decididos, como por exemplo: Polícia, compartilhamento e dados de segurança; Normas e segurança de aviação; Acesso às áreas de pesca; Fornecimento de eletricidade e gás; Licenciamento e regulamentação de medicamentos. O Reino Unido é composto pela Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia.
Juntamente com as questões comerciais, econômicas e políticas, outras duas questões, interrelacionadas com estas, tensionam a geopolítica global: a desigualdade social e as mudanças climáticas. Para Thomas Piketty, “a distribuição da riqueza é uma das questões mais vivas e polêmicas da atualidade”. “Quando a taxa de remuneração do capital ultrapassa a taxa de crescimento da população e da renda, como ocorreu no século XIX e parece provável que volte a ocorrer no século XXI, o capitalismo produz automaticamente desigualdades insustentáveis, arbitrárias, que ameaçam de maneira radical os valores de meritocracia sobre os quais se fundam nossas sociedades democráticas”, afirma Piketty.
A realidade concreta e orgânica da desigualdade é visível para todos os que a vivenciam e inspira, naturalmente, julgamentos políticos e contraditórios. Camponês ou nobre, operário ou dono de fábrica, servente ou banqueiro: cada um, a partir do seu ponto de vista peculiar e único, percebe aspectos importantes sobre as condições de vida de uns e de outros, sobre as relações de poder e de dominação entre grupos sociais, e elabora sua própria concepção do que é justo e do que não é. Logo, sempre haverá uma dimensão subjetiva e psicológica na questão da distribuição de riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda científica saberia atenuar. A democracia jamais será suplantada pela república dos especialistas – o que é muito positivo (Piketty)
A crise imigratória está no centro crítico da desigualdade social neste momento: em 2017 4.9 milhões sofreram como a imigração temporária de mão de obra, ou seja, pessoas que se mudam de um país para outro para trabalhar, mas apenas por um período limitado de tempo. Segundo a FAO, mais de 821 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo. A meta das Nações Unidas é erradicar com a fome global até 2030.
No entanto, a fome não é o único problema nutricional, atualmente mais de 2 bilhões de pessoas sofrem de deficiências nutricionais. O patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao da metade mais pobre. As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3.8 bilhões mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2.5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007-2008, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.
Segundo a ONU, a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo. Seus impactos, que afetam desde a produção de alimentos até o aumento do nível do mar – aumentando o risco de inundações catastróficas – têm desestabilizado as sociedades e o meio ambiente de uma maneira global e sem precedentes. Na medida em que as populações, as economias e os padrões de vida crescem, o mesmo acontece com o nível cumulativo de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). A concentração de Gases de Efeito Estufa na atmosfera da terra está diretamente ligada à temperatura média global e tem crescido constantemente desde a época da Revolução Industrial, o que implicou no aumento contínuo da temperatura global.
Os Gases de Efeito Estufa mais abundantes – o dióxido de carbono (CO2) – é produto da queima de combustíveis fósseis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sabemos: de 1880 à 2012, a temperatura média global aumentou 0.85° C, os oceanos se aqueceram, as quantidades de neve e gelo diminuíram e o nível do mar aumentou. De 1901 a 2010, a média global do nível do mar aumentou 19 cm a medida que os oceanos se expandiram, devido ao aquecimento e ao derretimento do gelo. A extensão do gelo marinho no Ártico diminuiu em todas as décadas sucessivas desde 1979, com 1.07 x 106 km² de perda de gelo por década.
Dadas as concentrações atuais e as emissões contínuas de Gases de Efeito Estufa, é provável que o final deste século registre um aumento de 1 a 2° C na temperatura média global acima do nível de 1990 (cerca de 1.5 a 2.5° C acima do nível pré-industrial). Os oceanos do mundo se aquecerão e o derretimento do gelo continuará. Em 2100, projeta-se que o aumento médio do nível do mar seja de 24 a 30 cm em 2065 e de 40 a 63 cm em relação ao período de 1986 – 2005. A maioria das consequências da mudança climática persistirá por muitos séculos, mesmo se as emissões forem interrompidas.
As evidências nos indicam um futuro de caos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o número de pessoas desempregadas no mundo deve aumentar, em 2020, para 190.5 milhões, embora o subemprego afete mais do que o dobro de pessoas, de acordo com relatório da OIT. O crescente processo de desindustrialização, combinado com a ampliação dos lucros de rentistas e do capital especulativo, derruba a produção e aprofunda as desigualdades. Os resultados são fome, insegurança e convulsão social. Guerras, conflitos, intolerância, são sintomas evidentes de um modelo societário em crise. Nosso empenho coletivo deve ser no sentido de restabelecer vínculos e equilibrar a geopolítica global.
