O Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis foi instituído em 2015 pela ONU como forma de ampliar as discussões sobre prevenção e redução de impactos desse desastre natural em áreas costeiras do mundo. As discussões acerca de ações públicas de mitigação e prevenção aos efeitos de tsunamis foram pouco amplas até 2004. Esse fato se explica pela ocorrência rara e, até então, geograficamente localizada, dos tsunamis. Neste sentido, 2004 se tornaria um marco da necessidade de conscientização e prevenção de tsunamis, após o evento que atingiu 14 países no Oceano Índico e ceifou em torno de 227 mil vidas, sendo considerado um dos mais letais da história da humanidade.
De acordo com a Agência da ONU para prevenção de desastres a palavra “tsunami” é originária do japonês “tsu”, em português “porto” e “nami”, “onda”, eventos naturais comumente sendo resultados de abalos sísmicos ocorridos no fundo dos oceanos, mas que podem também serem ocasionados por erupções vulcânicas, deslizamentos de terra tanto costeiros quanto submarinos e até mesmo a queda de satélites e asteróides. Não somente a palavra se origina no Japão como o país, por possuir ampla experiência na gestão desse tipo de evento natural, encabeçou as discussões mundiais do assunto. A escolha do dia 5 de novembro para este dia também reflete parte da cultura japonesa, pois a data é localmente conhecida como o “dia da queima dos arrozais” e narra uma lenda local em que uma vila é salva de um tsunami a partir do alerta de um de seus habitantes. A referência demonstra o cuidado da comunidade internacional em homenagear o Japão e suas contribuições nesta temática devido a sua experiência milenar no assunto.
No sentido de reforçar formalmente os objetivos da data e sob liderança do Japão, o dia compõe parte da estratégia de prevenção de desastres naturais e redução de risco estabelecidos pelos Hyogo Framework for Action (2005-2015) e pelo Sendai Framework for Disaster Risk Reduction (2015-2030). Em primeiro lugar, é importante ressaltar que ambos os textos tratam de orientações do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres para a tomada de medidas locais, nacionais e internacionais de redução de desastres naturais de todos os tipos, não apenas tsunamis.
Dessa maneira, em reunião ocorrida em janeiro de 2005 na cidade de Kobe, no Japão, a Assembleia Geral das Nações Unidas definiu os cinco objetivos principais do que foi chamado de Hyogo Framework for Action, dois quais são: a revisão do antigo Plano de Ação para redução de desastres naturais; a identificação de atividades relevantes destinadas a garantir as provisões anteriores de gestão de risco da Cúpula de Johannesburgo; a divulgação de boas práticas de redução de desastres; a ampliação das discussões acerca da temática de desastres naturais; e a viabilização de ações de mitigação de catástrofes em todas as regiões do mundo (ONU, 2005). Por isso, essa Convenção constitui-se um marco na gestão de desastres naturais ao incluir os tsunamis no rol de atuação das ações de enfrentamento pela primeira vez até então.
Dentre as prioridades de ação estabelecidas por essa Convenção estão a garantia de uma forte legislação local e nacional; a identificação e o monitoramento de regiões com risco de desastres e o aviso antecipado em caso de ocorrência; a construção de uma cultura de enfrentamento a desastres naturais; a diminuição de fatores de risco adjacentes; e o fortalecimento das respostas em todas as esferas administrativas (ONU, 2005). O plano de ação também descreve condutas consideradas chave para a gestão de riscos e desastres e atribui a organismos regionais o desenvolvimento de “mecanismos e capacidades para o aviso prévio de desastres, incluindo tsunamis” (ONU, 2005, p. 15).
Após anos de adequação dos Estados ao HFA (Hyogo Framework for Action), surge, em 2015, o seu sucessor: o Sendai Framework for Disaster Risk Reduction. O novo texto é fruto de anos de discussão e de experiências na implementação das políticas descritas no instrumento anterior e possui como uma de suas características a incorporação de tecnologias de ponta para o monitoramento de risco de desastres e a ampliação das ações para “desastres causados pelo homem” (ONU, 2015).
De maneira análoga, o novo instrumento define objetivos e prioridades de ação dos Estados almejando a mitigação dos efeitos de desastres, mas ampliando o foro de discussões para um rol maior de stakeholders e descrevendo o escopo de cada um deles em cada prioridade de ação. Além disso, também descreve as competências de cada envolvido, compartilhando a responsabilidade estatal com outras entidades civis e não governamentais tais como profissionais de negócios, empreendedores, acadêmicos e os meios de comunicação. Há a defesa da construção de uma cultura integrada de prevenção e educação para a prevenção de risco e faz-se necessário o engajamento da comunidade para a implementação de quaisquer políticas, sejam elas locais, regionais, internacionais e globais (ONU, 2015).
Por último, o texto ressalta a cooperação e as parcerias globais no esforço de redução de desastres, especialmente devido às disparidades socioeconômicas visíveis no cenário internacional. Nesse sentido, é importante a transferência de tecnologias de países desenvolvidos para outros em desenvolvimento como uma das maneiras de viabilizar a aplicação dos preceitos definidos. Há de se considerar que desastres podem afetar desproporcionalmente diferentes regiões do globo e a cooperação nesses casos é essencial para reduzir as perdas humanas e materiais (ONU, 2015). Sendo assim, conclui-se que o documento é amplo nas orientações acerca da continência de eventos naturais graves e constitui-se como uma ferramenta base na formatação de outras legislações nacionais e regionais.
As Nações Unidas estimam que os impactos dos tsunamis e de outros desastres naturais adjacentes apenas crescerão nos próximos anos com o aumento do nível do mar como resultado das mudanças climáticas. Até 2030 quase metade da população mundial viverá em zonas costeiras suscetíveis a enchentes, furacões e tsunamis. Em mensagem no relatório Tsunami News 2020-2021, o secretário-geral da ONU, António Guterres ressalta: “Quando os tsunamis ocorrem, eles são um teste supremo da governança e das instituições que foram criadas para gerenciar o risco de desastres. Reforçar a governança do risco de desastres é o tema do Dia Mundial de Conscientização sobre o Tsunami deste ano. Ele deve ajudar a construir nossa resiliência a todos os perigos, naturais e causados pelo homem”.
Nesta luta pela conscientização e construção de infraestruturas de prevenção, cada treinamento e aparato implementado representa a possibilidade de sobrevivência para milhares de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade no mundo. Apesar de serem eventos relativamente raros, quando acontecem têm a capacidade de em segundos tirar a vida de inúmeras pessoas. Atualmente, 46 países integram a comunidade de países preparados para tsunamis. Dentre eles encontram-se alguns considerados de alto risco, como Vanuatu e Sri Lanka e curiosamente outros como Portugal, que em 1755 teve Lisboa, sua capital, destruída por um tsunami e cerca de 70 mil vidas perdidas neste mesmo evento. De Porto Rico à Nova Zelândia o esforço se reflete através não só da construção e implementação de tecnologias, mas também no compartilhamento de conhecimento e das histórias daqueles que felizmente sobreviveram ao desastre. O filme “O Impossível” de 2012 retrata uma das histórias de uma família que sobreviveu ao tsunami de 2004, responsável por impulsionar a criação da data. Ainda que a produção hollywoodiana retrate uma família de turistas e não coloque tanto enfoque nos impactos às populações locais, o filme vale como adicional na compreensão dessa realidade e a importância da prevenção. Para mais histórias locais, vale a pena conferir o site da ONU dedicado à data.
Fica claro, assim, a importância da atuação governamental através de organismos internacionais em distintas esferas de modo a reduzir os riscos de desastres. Primeiramente, a construção de uma cultura voltada ao enfrentamento de tsunamis por meio da divulgação de conhecimentos científicos sobre esse evento natural, principalmente nos países em desenvolvimento. Também a implantação de tecnologias de gerenciamento e monitoramento de risco e a criação de um aparato nacional em consonância com as orientações supranacionais é essencial para ser alcançado o objetivo principal do Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis: reduzir danos materiais e as perdas humanas causadas por esse evento.
Referências Bibliográficas
ONU. World Conference on Disaster Reduction. (2005). Hyogo Framework for Action (2005-2015). Disponível em: https://www.preventionweb.net/files/1037_hyogoframeworkforactionenglish.pdf
ONU. World Conference on Disaster Reduction. (2015). Sendai Framework for Disaster Risk Reduction (2015-2030). Disponível em: https://www.preventionweb.net/files/43291_sendaiframeworkfordrren.pdf
