Guerra Civil de Serra Leoa – 18 de Janeiro de 2002
Um dos conflitos mais marcantes da história do continente africano é a guerra civil que se assolou em Serra Leoa entre 1991 e 2002, conflito que é um resultado do contexto do pós-colonialismo europeu em solo africano. Em 1961 ao conquistar sua independência, os governantes que viriam a suceder o comando do país iriam enfrentar graves problemas que eram provenientes da colonização britânica em seu território, levando assim ao conflito interno que ceifou centenas de vidas em um período de 11 anos, e que marcou a história de um povo que foi explorado.
Dia internacional dos migrantes – 18 de dezembro de 2000
O Dia Internacional dos Migrantes é comemorado anualmente em 18 de dezembro e celebra o reconhecimento das contribuições culturais, econômicas e sociais das pessoas migrantes pelo mundo, em suas sociedades de origem e de destino, e busca fomentar a reflexão a respeito dos seus direitos.
Dia da Declaração dos Direitos da Criança – 20 de novembro de 1959
Criada em 1959 pela Organização das Nações Unidas e constituída por 10 princípios fundamentais para a proteção de direitos básicos, a Declaração Universal dos Direitos da Criança consistia em um documento de natureza recomendatória, contudo extremamente necessário.
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – 17 de outubro de 1992
O dia 17 de outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, e por meio dessa data procura-se conscientizar populações, sociedades e governos, e também reivindicar direitos a serem garantidos para erradicar a pobreza no mundo. A origem dessa data se deu quando o padre Joseph Wrensinski, nascido em 12 de fevereiro de 1917, por meio de um apelo, reuniu mais de 100 mil pessoas no Adro das Liberdades e dos Direitos Humanos, no Trocadéro, na cidade de Paris no dia 17 de outubro de 1987. A população ressaltou a importância de estarem unidos e reivindicaram a urgência e a necessidade dos Direitos Fundamentais serem garantidos com o respeito e a seriedade que o tema exige em âmbito universal. Esse acontecimento do dia 17 de outubro em Paris se consolidou como um marco, e a Assembleia das Nações Unidas decretou em 1992 essa data como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Protocolo de Montreal e Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozônio – 16 de Setembro de 1994
O Protocolo de Montreal é um tratado internacional acordado em 1987 com o intuito de proteger a camada de ozônio do planeta, e que surgiu na seqüência da Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio, assinado por 28 países na Conferência de Viena de 1985. Este protocolo internacional visou então eliminar a produção e o consumo de substâncias que danificam a camada de ozônio, substituindo-as por outras e eliminando a sua necessidade por completo. Assim, o Protocolo de Montreal entrou em vigor em 1989 e é atualmente assinado por 197 Estados que se propõem a reduzir a produção e consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio, até que as mesmas sejam completamente suprimidas. No caso brasileiro, o país aderiu ao Protocolo de Montreal através do Decreto n° 99.280, de 6 de junho de 1990.