A colonização é uma invasão: um grupo de pessoas toma posse da terra e impõe sua própria cultura aos povos indígenas.
A colonização moderna remonta à Era das Descobertas, no século XV, quando as nações europeias buscavam expandir sua influência e riqueza. Nesse processo, representantes desses países reivindicaram terras, ignorando os povos indígenas e apagando sua soberania.
Leis e forças policiais foram ferramentas significativas de desapropriação e opressão. Os povos indígenas foram brutalizados, explorados e frequentemente tratados como sub-humanos. Como descreveu Jean-Paul Sartre sobre a colonização:
[…] começa-se ocupando o país, depois toma-se a terra e explora-se os antigos donos com salários de fome […] por fim, retira-se dos nativos até mesmo o direito ao trabalho.
A colonização vai além do aspecto físico. Ela também é cultural e psicológica ao definir quais conhecimentos são privilegiados. Com isso, seus impactos não afetam apenas a primeira geração colonizada, mas criam problemas duradouros.
A decolonização busca reverter e remediar essa realidade por meio de ações diretas e da escuta das vozes dos povos originários.
Buscando a Independência
O termo “descolonização” foi cunhado pela primeira vez pelo economista alemão Moritz Julius Bonn na década de 1930 para descrever antigas colônias que alcançaram autogovernança.
Muitas lutas pela independência foram armadas e sangrentas. A Guerra de Independência da Argélia (1954-1962) contra os franceses foi particularmente brutal.
Outras lutas envolveram negociações políticas e resistência pacífica.
Embora a saída dos britânicos da Índia em 1947 seja amplamente lembrada como uma resistência não violenta sob a ética pacifista de Gandhi, a campanha começou em 1857 e não esteve isenta de derramamento de sangue.
A busca pela independência raramente é pacífica.
Justiça
Atualmente, o termo descolonização é utilizado para se referir à justiça restaurativa por meio da liberdade cultural, psicológica e econômica.
Na maioria dos países onde os colonizadores permaneceram, os povos indígenas ainda não ocupam posições significativas de poder ou autodeterminação. Essas nações são chamadas de países coloniais de assentamento – um termo popularizado nos anos 1990 pelo acadêmico Patrick Wolfe, que afirmou: “a invasão é uma estrutura, não um evento”.
Outro termo importante para compreender a descolonização é “neocolonialismo”. Foi cunhado por Kwame Nkrumah, primeiro presidente de Gana, no início dos anos 1960, para se referir à continuidade do poder dos antigos colonizadores por meio de meios econômicos, políticos, educacionais e informais.
Nesses países neocoloniais ou coloniais de assentamento, a defesa dos direitos dos povos indígenas nem sempre se traduz em ação concreta. As vozes indígenas que clamam por tratados e reconhecimento da verdade na cultura, política, legislação e educação ecoam, enquanto a prática ainda avança lentamente.
A verdadeira descolonização busca desafiar e transformar a supremacia branca, a história nacionalista e a “verdade” dominante.
Os Direitos dos Povos Indígenas foram adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. O documento afirma:
Os povos indígenas têm o direito à autodeterminação. Por meio desse direito, determinam livremente seu status político e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
A declaração lista diversos direitos fundamentais no processo de descolonização, incluindo:
- O direito à autonomia e autogoverno, incluindo financiamento para essas funções autônomas;
- Proteção contra a remoção forçada de crianças de suas comunidades;
- Preservação de sítios arqueológicos e históricos, além da repatriação de objetos cerimoniais e restos humanos;
- Direito à educação em suas próprias línguas;
- A mídia estatal deve refletir a diversidade cultural indígena;
- Reconhecimento legal de suas terras, territórios e recursos tradicionais.
Formas de Apoiar a Descolonização
A descolonização deve envolver o desafio ao racismo, tanto consciente quanto subconsciente. Pessoas não indígenas em sociedades coloniais de assentamento podem começar refletindo:
- Em que território estou vivendo? A que nação indígena pertence esta terra?
- Se minha terra fosse roubada, minha cultura apagada e minha soberania negada, quais direitos eu desejaria, precisaria e esperaria ter?
- Quem são os povos originários deste território? A quem devo ouvir e com quem devo trabalhar?
Para se engajar na descolonização, você pode:
- Valorizar o conhecimento e a produção acadêmica indígena. Na Austrália, por exemplo, isso pode significar ouvir os povos indígenas sobre sua sabedoria no manejo de incêndios florestais;
- Incentivar e exigir o ensino sobre os povos indígenas e suas culturas nas escolas;
- Apoiar esforços de restituição, como programas que revitalizam línguas indígenas;
- Cobrar das instituições – incluindo as áreas da educação, artes, mídia e política – a contratação de indígenas em todos os níveis da organização, especialmente em cargos de liderança;
- Observar e identificar formas de discriminação e vieses inconscientes em seu local de trabalho e se posicionar contra essas estruturas;
- Lutar por justiça com base na orientação dos povos indígenas, caminhando ao lado deles em manifestações e garantindo que suas vozes sejam o foco principal dos eventos.
O racismo fere, sufoca e mata quando não é enfrentado.
As estruturas racistas fazem da vítima o problema.
Podemos nos ajoelhar para lembrar os assassinados. Mas precisamos cobrar das instituições as reformas necessárias para a descolonização. Precisamos apoiar as pessoas dentro dessas organizações que se manifestam contra o racismo. Precisamos questionar se a colonização nos ensinou a permanecer parados, vestindo uniformes institucionais da mente, assistindo passivamente ao sufocamento.
Texto traduzido do artigo Explainer: what is decolonisation?, de Mary Frances O’Dowd e Robyn Heckenberg, publicado por The Conversation sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: The Conversation.
