Rev. Rel. Ext.
  • Análises
    • Artigos
    • Marcos Históricos
    • Perguntas & respostas
    • Resenhas
    • Opinião
  • Regiões
    • África
    • América do Norte
    • América Latina
      • Brasil
    • Ásia
    • Europa
    • Oriente Médio
    • Mundo
  • Tópicos
    • Comércio Internacional
    • Direitos Humanos
    • Geopolítica
    • Inovação, ciência & tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Política Externa Brasileira
    • Paradiplomacia
    • Segurança Internacional
  • Eventos
    • 4º Curso de Política Externa
    • 16º Simpósio de Relações Exteriores – Direitos Humanos
    • 17º Simpósio de Relações Exteriores – Terrorismo
    • 18º Simpósio de Relações Exteriores – PEB
No Result
View All Result
Assine
Rev. Rel. Ext.
  • Análises
    • Artigos
    • Marcos Históricos
    • Perguntas & respostas
    • Resenhas
    • Opinião
  • Regiões
    • África
    • América do Norte
    • América Latina
      • Brasil
    • Ásia
    • Europa
    • Oriente Médio
    • Mundo
  • Tópicos
    • Comércio Internacional
    • Direitos Humanos
    • Geopolítica
    • Inovação, ciência & tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Política Externa Brasileira
    • Paradiplomacia
    • Segurança Internacional
  • Eventos
    • 4º Curso de Política Externa
    • 16º Simpósio de Relações Exteriores – Direitos Humanos
    • 17º Simpósio de Relações Exteriores – Terrorismo
    • 18º Simpósio de Relações Exteriores – PEB
No Result
View All Result
Rel.Ext.
No Result
View All Result

O AI-2 é instaurado no Brasil – Este dia na história

Camila BenzaquenbyCamila Benzaquen
26 de julho de 2022 | 16:05
in Marco Histórico, Brasil, Direitos Humanos
Reading Time: 3 mins read
620
0
Share on FacebookShare on Twitter

O começo da ditadura e os Atos Institucionais

No primeiro dia de Abril de 1964 foi instaurada a ditadura militar no Brasil; um período que perdurou 20 anos e foi marcado “por perseguições políticas, pelo cerceamento da liberdade e pela luta de homens e mulheres contra essa situação (Câmara dos Deputados; s.d)”. Além dos acontecimentos citados anteriormente, houve também nesse período muitas cassações, com um total de 168 deputados que perderam seus mandatos e seus direitos políticos.

“O Ato Institucional (AI) foi o principal instrumento normativo da Ditadura (Revista Consultor Jurídico; 2018)”; no total foram expedidos 17 atos nos primeiros cinco anos de regime. Seu objetivo era assegurar a legitimidade jurídica e a institucionalização de uma ditadura militar, além de ampliar os poderes do executivo.

You might also like

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

22 de novembro de 2023 | 10:01
Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

22 de novembro de 2023 | 09:19

Para que o Exército pudesse exercer diretamente o mando político e manter alguma unidade, fundamental no processo que se acreditava em curso, era preciso rotinizar a autocracia e despersonalizar o poder. A autoridade do presidente, figura fundamental neste projeto, deveria emanar da sua condição hierárquica dentro das Forças Armadas […] e de uma norma institucional que sustentasse a tutela sobre o sistema […] (NAPOLITANO; 2016)

Dessa maneira, o AI foi fundamental para a legalização da ditadura, pois foi por meio dele que foi feita a transição de um Estado autoritário para um repressivo, marcado pela violência e pelo terrorismo de Estado.

A repressão era utilizada contra os cidadãos que criticavam a política do regime militar ou que se envolviam em grupos que tentavam derrubar a ditadura, além de músicos, jornalistas, intelectuais etc (Stoodi; 2020).

O AI-2

Página 1 do AI-2 para mostrar o objetivo desse Ato Institucional
Página 1 do AI-2
Fonte: Arquivo Nacional, Domínio público,

Decretado pelo Presidente Castello Branco, no dia 27 de outubro de 1965, o AI-2 foi o segundo Ato Institucional da Ditadura. No momento da emissão deste ato, muitos conservadores, que tinham apoiado a ditadura no início, romperam com o regime, pois eles acreditavam que os militares não entregariam o poder. Dentre as medidas que o ato estabeleceu, podem ser citadas: a possibilidade de caçar os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, a extinção de partidos políticos e a eleição indireta para presidente, que desagradou os liberais no país.

O AI-2 foi editado com 33 artigos, que traziam medidas de cunho centralizador e autoritário. Era prevista, por exemplo, a suspensão sumária dos direitos políticos de quaisquer cidadãos; a demissão de funcionários públicos que demonstrassem incompatibilidade com os objetivos da revolução, bem como a suspensão de garantias constitucionais, como a vitaliciedade e a estabilidade (Acervo O Globo; 2020).

O Ato Institucional número 2 perdurou até o fim do mandato de Castello Branco, em 1967. Em seu lugar foi estabelecida a Constituição de 1967, que incorporou  alguns dispositivos do AI-2. Dessa maneira, por mais que tenha sido extintas, suas medidas ainda foram sentidas ao longo do regime militar; principalmente o autoritarismo que dele provinha.

Tags: 1964Direitos CivisDitaduraPoderRepressão
Camila Benzaquen

Camila Benzaquen

Analista de Relações Internacionais. Editora assistente da Revista Relações Exteriores. Pós-graduanda em Comunicação e Jornalismo Digital. Pesquisadora do NEFRI.

Artigos Relacionados

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

byCamila dos Santos Delfino
22 de novembro de 2023 | 10:01
0

A proclamação da república no Brasil aconteceu no dia 15 de novembro de 1889 e foi responsável por encerrar o...

Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

byMattheus Vittor De Souza Pinto
22 de novembro de 2023 | 09:19
0

 O término das hostilidades nos campos de batalha da Grande Guerra encerrou-se no dia 11 de novembro de 1918 com...

48 anos do Estado de Angola: aspectos políticos, econômicos e sociais de sua independência de Portugal

48 anos do Estado de Angola: aspectos políticos, econômicos e sociais de sua independência de Portugal

byJúlia Panissi Silveira Fernandes
22 de novembro de 2023 | 08:38
0

Meses após a Revolução dos Cravos em Portugal em 25 de abril de 1974, que visava estabelecer liberdades democráticas e...

A eleição de Salvador Allende: uma breve interpretação da conjuntura política e da luta de classes no Chile

A eleição de Salvador Allende: uma breve interpretação da conjuntura política e da luta de classes no Chile

byTales Miralha
24 de outubro de 2023 | 16:50
0

No dia 24 de outubro de 1970, em segundo turno, Salvador Allende (UP) foi oficialmente eleito presidente do Chile com...

Next Post

Eleições nos EUA 2020: Plataforma Democrata

Please login to join discussion
Relações Exteriores

A Revista Relações Exteriores publica análises com diferentes abordagens e perspectivas para abarcar e dar respostas em tempo adequado aos diferentes assuntos da seara internacional.

  • Apresentação
  • Minha Conta
  • Meus Cursos
  • Assinaturas
  • Contato

© 2023 Rev. Rev. Ext. - Análise de Relações Internacionais. Desev. ESRI.

No Result
View All Result
  • Análises
    • Artigos
    • Marcos Históricos
    • Perguntas & respostas
    • Resenhas
    • Opinião
  • Regiões
    • África
    • América do Norte
    • América Latina
      • Brasil
    • Ásia
    • Europa
    • Oriente Médio
    • Mundo
  • Tópicos
    • Comércio Internacional
    • Direitos Humanos
    • Geopolítica
    • Inovação, ciência & tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Política Externa Brasileira
    • Paradiplomacia
    • Segurança Internacional
  • Eventos
    • 4º Curso de Política Externa
    • 16º Simpósio de Relações Exteriores – Direitos Humanos
    • 17º Simpósio de Relações Exteriores – Terrorismo
    • 18º Simpósio de Relações Exteriores – PEB

© 2023 Rev. Rev. Ext. - Análise de Relações Internacionais. Desev. ESRI.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Inserir/editar link

Insira o URL de destino

Ou apontar para um conteúdo existente

    Nenhum termo de busca especificado. Exibindo os mais recentes. Pesquise ou use as teclas seta para cima/baixo para selecionar um item.