Hoje, dia 7 de Novembro, ficou marcado na história como a primeira vez que as Nações Unidas utilizaram forças de emergência para conter conturbações. A UNEF I (First United Nation Emergency Force) foi ativada como forma de conter os conflitos causados pela Crise de Suez em 1956. Para entendermos mais sobre a ação da ONU neste conflito, é necessário fazer uma breve introdução sobre o mesmo.
Canal de Suez
O Canal de Suez foi inaugurado em 17 de novembro de 1869, após aproximadamente dez anos de construção e mais de vinte mil trabalhadores envolvidos, e tinha como objetivo ser uma ligação entre o Mar Mediterrâneo e o Mar vermelho, permitindo assim o trânsito de embarcações sem a necessidade de contorno através do Cabo da Boa Esperança, no continente africano (HARDY, 2006).
O início oficial do projeto se deu em 1854, quando foi estabelecido através da Primeira Concessão, que o francês Ferdinand de Lesseps teria o direito de criar a companhia responsável pelas escavações do canal, assim como a sua supervisão. O investimento inicial foi de 200 milhões de Francos, divididos em 400.000 cotas, valendo 500 Francos cada uma. Uma parte dessas cotas foi oferecida a países como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Áustria e Rússia, que não demonstraram interesse na compra, influenciando assim na aquisição por parte do Egito, de um empréstimo aproximado de trinta milhões de Francos a juros bastante elevados, para a compra das fatias restantes e prosseguimento da construção do Canal (SUEZ CANAL AUTHORITY, 2019), que posteriormente obrigaria o governo egípcio a vender sua parte aos britânicos para conseguir quitar a dívida (HARDY, 2006).
No ano de 1956, foi emitida a Segunda Concessão, que contava com 23 artigos que apenas esclareciam os pontos já firmados na Primeira Concessão, como o estabelecimento de que 15% dos lucros líquidos anuais do Canal seriam destinados ao governo egípcio, assim como o artigo 14, que determina a neutralidade do Canal, em que todos deverão ser tratados com equidade e sem descriminação, reforçando que “o grande canal marítimo, de Suez a Tina, e seus portos pertencentes, deverão estar sempre abertos, como passagens neutras, para qualquer navio mercante” (SUEZ CANAL AUTHORITY, 2019). Em 05 de dezembro de 1958 foi criada a Companhia Marítima Universal do Canal de Suez, que administraria o Canal a partir de então (SUEZ CANAL AUTHORITY, 2019). O Canal de Suez se tornou uma das principais rotas de passagem no mundo, onde, em torno de 12% do comércio global, assim como aproximadamente 1 milhão de barris de petróleo e 8% do gás natural liquefeito passam pelo canal todos os dias (RUSSON, 2021).
O contexto da Guerra de Suez
Para se entender os motivos que levaram às Nações Unidas a enviarem as tropas de Força de Emergência ao Egito, é necessário entender o contexto que levou à eclosão da crise, e posteriormente à Guerra de Suez. Além da nacionalização do Canal de Suez por parte do governo egípcio, o conflito foi fortemente influenciado por outras três situações que ocorriam paralelamente: as tensões entre Israel e Egito, a ameaça ao domínio colonial francês e britânico em regiões da África, pelo nacionalismo árabe difundido pelo presidente egípcio e, a Guerra Fria (SALGADO NETO, 2012).
Durante a década de 1950, o mundo passava por intensas modificações, com o fim recente da Segunda Guerra Mundial (1939-45) e a consolidação da Guerra Fria, com constantes tensões entre os dois blocos que se formaram após 1945, liderados pela União das Repúblicas Soviéticas no lado socialista, e pelos Estados Unidos no lado capitalista. Embora na Europa as áreas de influência dos dois países já estivessem bastante delineadas, no restante do mundo as duas potências buscavam cada vez mais se introduzir em zonas ainda não alinhadas, e não foi diferente nos países do Oriente Médio e África. É importante mencionar esse contexto para clarificar a reação internacional após a agressão franco-britânica-israelense ao Egito em outubro de 1956 (SALGADO NETO, 2012).
Em um contexto mais regional, as relações entre Israel e Egito foram estremecidas desde a criação do Estado israelense em 1948, e as guerras que vieram em seguida. Em Israel, o governo tinha uma postura bastante dividida em como lidar com seu vizinho egípcio, com uma ala mais moderada que via no Egito um potencial aliado nas negociações de paz com os outros países árabes, e uma ala mais voltada a soluções militares, mais propensa a um conflito armado com Egito e os demais Estados árabes (SALGADO NETO, 2012).
No início da década de 1950, o discurso militarista ganhou força com o anúncio de que os Estados Unidos iriam fornecer armamentos ao Egito e Iraque como forma de conter os avanços da URSS no Oriente Médio, e de acordo com os defensores da ala militar, criando uma ameaça potencial à sobrevivência de Israel. A partir de então, operações secretas israelenses realizadas no Egito, e ataques-surpresa em território palestino, arruinaram a já frágil relação entre os dois Estados. Como reação, a partir de 1955, o Egito que antes estava mais próximo aos Estados Unidos, passou a aceitar armamento vindo da URSS, aguçando ainda mais os planos militaristas de Israel (SALGADO NETO, 2012).
No mesmo período, no Egito, Gamal Abdel Nasser chegou ao poder em 1954 após um golpe militar que deu fim à monarquia, destituindo do poder o Rei Farouk (que era bastante inclinado ao ocidente), e instaurando assim a República. Nasser tinha um projeto de desenvolvimento do país bastante ousado, com a modernização econômica, militar e educacional, diminuição da desigualdade social, além de uma política externa mais voltada ao nacionalismo árabe, contra as potências colonialistas e contra Israel, e uma atitude pragmática com relação ao Estados Unidos e URSS. (SALGADO NETO, 2012).
Em 26 de julho de 1956, pouco tempo depois de chegar ao poder, e após a negativa dos governos norte-americanos e britânicos em financiar a construção da Barragem de Aswan conforme havia sido acordado, o presidente egípcio declarou que a Companhia Marítima do Canal de Suez, que até então era comandada pela Grã-Bretanha passaria ao controle do governo do Egito. Tal ação se deu com a intenção de que o pedágio cobrado pela passagem dos navios financiasse a construção da barragem (HARDY, 2006). Embora o movimento tenha sido considerado legal por autoridades internacionais, França e Inglaterra temiam que Nasser fechasse o canal, que se tornou uma passagem extremamente estratégica para a Europa, interrompendo o fornecimento de petróleo, e prejudicando a reconstrução no pós-segunda guerra (SALGADO NETO, 2012).
Juntamente ao processo de nacionalização do Canal, estava o receio do movimento pan-arabista de que Nasser chegasse ao seu entorno, que já contava com processos de descolonização avançados no Oriente Médio e África. Nesse sentido, tanto os britânicos quanto os franceses viam no discurso nacionalista e pan-arabista de Nasser uma ameaça à manutenção das colônias que esses países ainda possuíam, e que deveria ser contida (SALGADO NETO, 2012). A convergência de todos os aspetos acima mencionados, intensificada com a declaração de nacionalização do canal, culminaram com a Guerra de Suez. Através de um acordo secreto entre Israel, França e Grã-Bretanha, em outubro de 1956 o conflito teve início com a entrada de tropas israelenses em território egípcio, seguida pela intervenção militar por parte dos franceses e britânicos (HARDY, 2006).
A UNEF I
Após a Segunda Guerra Mundial, A ONU passou a atuar como peça principal na busca por paz em território conflitantes, levando algumas regras para que não se desfizesse do princípio de operações de paz buscados pela instituição (ONU, 2008, p. 17-30): as operações deveriam ser de caráter construtivo da paz (peacebuilding), ou de forma a manter um território livre de violência (peacekeeping), ou, por fim, realizar funções de alcance (peacemaking). Portanto, como uma forma de tornar permanente o fim da crise de Suez, no ano de 1956, a Assembleia Geral das Nações Unidas formulou, através da resolução Uniting for Peace (Resolução 377 (V)), sua Primeira Força de Emergência das Nações Unidas (a UNEF I).
A UNEF foi criada a partir da iniciativa do Secretário Geral em vigor na época, Dag Hammarskjöld, e pelo ministro das Relações Exteriores do Canadá, Lester Pearson. A operação contava com a capacidade de restabelecer ou fazer a manutenção da paz e segurança no campo internacional, mesmo quando o Conselho de Segurança estivesse inapto através de vetos dos membros permanentes. A primeira edição da organização (UNEF I), ocorreu durante a invasão anglo-franco-israelense em outubro de 1956, seguida pela nacionalização do canal de Suez durante o regime de Nasser, em que a operação pretendia assegurar a saída de tropas estrangeiras do território egípcio e manter condições pacíficas ao longo de linhas de demarcação entre Egito e Israel (ONU, 1958, par. 10).
O plano inicial da Assembleia consistia em acionar o plano nos dois lados em confronto, o que desviava a categorização da operação como uma imposição da paz, como previsto pelo Artigo 42 da Carta das Nações Unidas. Porém Israel se recusou a permitir a permanência da UNEF em seu lado do território, segundo o Primeiro Ministro da época, o governo israelita não seria a favor, sob hipótese nenhuma, da permanência de forças da ONU em suas terras. Logo, a implantação da UNEF precisou ser feita de forma unilateral, sendo negociada apenas com o Egito. Essa negociação contou com a ajuda de 11 países que se disponibilizaram para ajudar o lado egipicio na linha de armistício, entre eles o Brasil.
A UNEF não foi de fato a primeira missão de paz conduzida pela ONU, podemos citar como exemplo a UNTSO (United Nations Truce Supervision Organization), e o UNMOGIP (United Nations Military Observer Group in India and Pakistan), autuados em 1948 pelo Conselho de Segurança. Porém, em comparação à capacidade de atuação, a UNEF foi de fato a primeira operação de forte imposição (ONU, 1958, p. 8-9). Igualmente às missões anteriores, esta estava composta por contingentes nacionais colocados à disposição da ONU através de acordos diretos com os Estados, o que se apresentava como novidade na UNEF I era a presença de militares armados enviados por comando da própria ONU, mesmo que não pudessem prestar a força militar em si nem exercer controle acerca de nenhum dos territórios, a principal missão das tropas ali presentes era garantir que a troca de hostilidades pelos dois territórios fossem cessados (ONU, 1958, p.10), pontuando aí a diferença entre as missões de paz e o uso da força através da neutralidade e do não uso da força.
Sendo a UNEF uma missão que visava manter a paz de um território, e levando em conta que ela não estava ligada ao Capítulo VII da Carta das Nações Unidas (que permitia o uso de ação ofensiva), durante esta operação não estava permitido o uso da força coerciva para a retirada das forças estrangeiras do território egipcio, sendo apenas possível para os militares acompanhar o recuo das tropas, mantendo a neutralidade diante de ambos os lados, e utilizar de força apenas quando necessária para legítima defesa (ONU, 1958, par. 149).
Conclusão
A nacionalização do Canal de Suez pelo governo egipsio em 1956, seguida pela instauração do conflito entre Israel, França, Grã-Bretanha e Egito, elevou grande parte do mundo a um estado de atenção com relação às consequências que poderiam se desenrolar após os atos violentos entre as partes envolvidas, principalmente no que diz respeito ao ambiente instável decorrente da Guerra Fria. Conforme expõe Salgado Neto (2012, p. 88) “a chamada Guerra de Suez se constituiu como um confronto emblemático da instabilidade característica do ordenamento internacional do período”, levando ao envolvimento de organizações internacionais, em especial a ONU, para intervir no conflito, mesmo lidando com as divergências entre seus principais membros, dois deles inclusive diretamente ligados ao conflito (PEACEKEEPING UN, 2003).
A UNEF I foi de suma importância para se compreender melhor a importância das operações de paz para a manutenção conflitual no sistema internacional, e como primeira atuação da ONU, mostrou um resultado extremamente positivo ao controlar um conflito armado, além dos resultados posteriores que mantiveram aquela região em controle de guerras por mais de 10 anos. Além disso, após a UNEF I diversas outras operações coordenadas pela ONU foram colocadas em ação, ao todo, foram mais de 70 missões de paz até 2019, atuações que envolveram mais de 100 mil pessoas que carregavam como missão principal a ordem de assegurar a paz de territórios conflituosos (ONU, 2019).
Referências
HARDY, Roger. Crise do Canal de Suez fez de Nasser um ícone árabe. 2006. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2006/07/ 060725_nassersuez_is>. Acesso em 17 de out. 2021.
PEACE KEEPING UN. First United Nations Emergency Force. 2003. Disponível em: < https://peacekeeping.un.org/en/mission/past/unef1backgr1.html>. Acesso em 17 de out. 2021.
SALGADO NETO, Luiz. A Crise de Suez: Uma Sobreposição de Três Conflitos (1952-1956). Revista Cantareira – Ed. 17 – Jul-Dez, 2012. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/cantareira/article/view/27895/16303>. Acesso em 17 de out. 2021.
SUEZ CANAL AUTHORITY. Suez Canal… A Historical Evolution. 2019. Disponível em: <https://www.suezcanal.gov.eg/English/About/SuezCanal/Pages/Canal History.aspx>. Acesso em 17 de out. 2021.
