Ao final do XX Congresso do Partido Comunista da URSS (PCUS), em 25 de fevereiro de 1956, Nikita Kruschev, enquanto secretário-geral do PCUS, aproveitou o encontro para apresentar, somente para alguns delegados soviéticos e a uns poucos representantes de partidos dos países comunistas, um extenso relatório sobre a Era Stalin – referência ao período de poder do líder soviético Josef Stalin, falecido havia menos de quatro anos. O relatório causou enorme repercussão, sendo, inclusive, para alguns especialistas, o marco de derrocada da URSS anos mais tarde.
Em sua fala, Kruschev acusava o ex-secretário geral do PCUS por diversos crimes, como o uso indiscriminado da violência, processos fraudulentos contra adversários políticos, execuções e violações das normas da legalidade revolucionária. O relatório discutia ainda o “culto à personalidade” alimentado por Stálin em torno de si mesmo e as consequências deste para o Partido. Kruschev, apesar das críticas, também exaltava qualidades do ex-dirigente e justificava alguns de seus atos – uma vez que, durante seu próprio governo, cerca de 50.000 prisioneiros políticos haviam sido enviados para campos de trabalho.
A URSS de Stálin
Desde que os bolcheviques, liderados por Lênin, organizaram a revolução de 1917 e implantaram o socialismo, criando a URSS, iniciou-se uma fase de crescimento e desenvolvimento, ressaltada pela Nova Política Econômica, a qual fez surgir uma grande potência econômica e militar. Entretanto, a situação da população em geral bem como a dos trabalhadores, no que dizia respeito à condição social e a democracia, pouco ou nada havia mudado (SARAIVA, 2007).
A morte de Lênin, em 1924, desencadeou uma disputa interna pelo poder envolvendo Stálin e Trotsky. Mesmo mantendo ideias diferentes sobre os rumos do socialismo soviético, ambos participavam do governo leninista. Trotsky defendia que o socialismo deveria se expandir para o mundo, já Stálin acreditava no seu fortalecimento internamente. Mantendo uma postura rude e autoritária, além de excessiva ambição pelo poder, Stálin saiu vencedor e Trotsky acabou exilado, sendo assassinado anos mais tarde, no México, a mando do próprio Stálin.
Nos primeiros anos de governo, Stálin lutou ativamente pelo leninismo, tornando-se um grande estadista, e mesmo com um governo autoritário, foi capaz de construir uma imagem positiva frente ao povo russo. Ele manteve os mesmos propósitos de unipartidarismo, nacionalismo, centralização política e governo ditatorial. Como bem pontua Arantes Jr (2011, p. 203), para tal, impunha “mudanças por meio do controle exercido pelas instâncias administrativas e pela polícia política”, com vistas a transformar a URSS numa potência militar, capaz de se opor aos EUA.
O governo de Stálin buscou modernizar a nação planificando a economia e investindo em “Planos Quinquenais” de industrialização. Essa política previa o investimento de cinco anos do Estado no desenvolvimento de setores de base da indústria soviética. Com o Estado provendo e controlando as indústrias, os trabalhadores tiveram a sua mão de obra explorada pelo governo, que utilizou esse ganho para investir em novas fábricas. Desse modo, a União Soviética foi, aos poucos, transformando-se em uma potência industrial.
Não obstante os avanços econômicos, Stálin comandou a URSS de forma brutal entre 1924 e 1953. Acusado de provocar milhões de mortes, promoveu execuções sumárias, deportações de populações inteiras, sentenciou milhões à fome (vemos o exemplo do Holodomor) e manteve prisões com trabalhos forçados – conhecidas como Gulags. Porém, até o discurso de Kruschev, oficialmente, Stálin era considerado a expressão do ideal revolucionário e, portanto, visto como ídolo pela grande maioria dos membros do PCUS, do povo russo e de líderes comunistas de países mundo afora.
O Relatório Secreto
Com o título oficial ‘Sobre o culto à personalidade e as consequências’, o ‘Relatório Khrushchov’, também conhecido como ‘Relatório Secreto’ foi, sem dúvida, uma das mais ousadas intervenções de Nikita Kruschev. Reunidos no grande salão para uma reservada sessão, após o término oficial do congresso, o secretário-geral causou grande impacto ao passar a ler o conteúdo do documento. Sua fala reitera os ideais comunistas, enaltecendo Lenin, ao mesmo tempo que expõe crimes e graves críticas ao regime stalinista, evidenciando sua faceta totalitária.
Sob o olhar incrédulo dos presentes, Kruschev traça uma linha do tempo relembrando fatos acontecidos desde a Revolução de 1917, perpassando a construção do Estado soviético, bem como a fazer um comparativo entre a postura de Stálin e Lênin. Seu ponto fulcral é, a partir do relatório da Comissão Pospelov, a desvirtuada condução leninista do governo após ser nomeado secretário-geral, a qual em nada espelha os princípios originais propostos por Lenin e pelas classes operárias que edificaram os ideais comunistas. Ao contrário, apontavam um governo de repressões em massa e de terror.
O líder soviético demonstra, a partir de exemplos, os abusos ordenados por Stálin sem levar em consideração nenhuma das normas do Partido ou da lei soviética. Suas revelações vão desde a falta de liberdades imposta pelo regime stalinista, passando pela exigência de submissão absoluta, deportações, expurgos – como o chamado Grande Expurgo, entre 1934 e 1939 –, fome, perseguições e violência extrema. Além disso, revela que as provas contra os acusados eram, usualmente, falsificadas pelos dirigentes dos órgãos de segurança do Estado mediante ordens stalinistas.
Kruschev expôs as atrocidades cometidas contra militares do alto escalão e membros do PCUS, chamados de ‘inimigos do povo’ por Stálin e acusados de realizar ‘atividades anti soviéticas’. Denunciou o assassinato de 98 dos 139 membros do Comitê Central do Partido, entre 1937 e 1938, e descreveu o governo de seu antecessor como sendo de ‘suspeita, medo e terror’. Igualmente, revelou que Lênin, fundador do Estado soviético, deixou em seu ‘testamento político’ um alerta de que Stálin poderia representar um perigo caso fosse mantido como secretário-geral do PCUS (DISCURSO, 1956).
Segundo descrições de Kruschev, os crimes e erros de Stálin foram alimentados pelo que se chamou de ‘culto à personalidade’, uma espécie de narcisismo exacerbado, manifestado das mais diversas formas e contrário à postura de Lenin, que se manteve sempre leal às premissas do PCUS. Conforme relatado no documento, Stálin foi descrito como sendo doentiamente desconfiado, caprichoso, dono de personalidade rude e instável, e ávido de poder, além de tomar decisões importantes por conta própria, sem consultar as bases do Partido.
De acordo com o relatório, em dezembro de 1922, em uma carta ao Congresso do Partido, Lenin disse: ‘Depois de assumir o cargo de secretário-geral, o camarada Stálin acumulou em suas mãos um poder desordenado e não tenho certeza de que ele sempre poderá usar esse poder com o devido cuidado’.
A questão central para Kruschev no discurso foi analisar o ‘culto à personalidade’, dirigido a Stálin, à luz de suas nefastas consequências. Para ele, era mister compreender como o regime socialista soviético, calcado no marxismo-leninismo, havia permitido construir a imagem de uma pessoa a ponto de transformá-la em uma espécie de ‘super-homem’. O fato é que as qualidades extraordinárias deste que seria como um semideus, com conhecimento inesgotável, caráter ilibado e comportamento infalível não se encontravam em Stálin.
Considerado até então a expressão máxima do ideal revolucionário, o conteúdo do discurso atacou em cheio o mito de Stálin como o grande líder cujo papel foi central na preparação e execução da Revolução Socialista, na Guerra Civil, na luta pela construção do socialismo, na industrialização do país e na vitória na Segunda Guerra Mundial. Da mesma forma, abalou as estruturas do comunismo perante os membros do PCUS e da comunidade soviética (GALENO, 2006).
O ‘relatório secreto’ de Kruschev só foi tornado público em 18 de março de 1956. Por intermédio do então correspondente da Reuters, John Rettie, deu-se início ao ‘vazamento’ do relatório. Rettie contou que foi procurado por seu ‘amigo’ Kostya Orlov, cidadão russo (e provável membro da KGB), para relatar mais detalhadamente os acontecimentos daquela noite de fevereiro de 1956 e cujos rumores já se dava notícias. Mesmo temendo pela veracidade das informações, o jornalista deu sequência e publicou a matéria que estarreceu vizinhos russos e o ocidente (BBC, 2006).
Ainda assim, foi no período da glasnost, de Gorbatchov que o texto original foi finalmente publicado na íntegra, em 03 de março, de 1989, pelo Comité Central do Partido. Sem dúvidas, o discurso foi um dos momentos mais marcantes para a URSS (SEGRILLO, 2000). Além disso, certamente foi um marco do governo Kruschev, uma vez que promoveu significativas mudanças na condução do PCUS, acirrou a disputa pela liderança soviética e, de quebra, enfraqueceu a ala stalinista.
Os efeitos do Relatório Secreto para a Política da URSS
A morte de Stálin, em 1953, encontrou um PCUS dividido entre stalinistas conservadores, que se opunham a grandes mudanças na linha política adotada até então, e os mais abertos, defensores de algumas reformas controladas a fim de evitar manifestações anti-regime na União Soviética e Leste Europeu. Tal situação, acirra ainda mais a disputa interna no partido. Após um golpe que resultou na prisão e fuzilamento de Avrenti Béria – chefe da polícia secreta durante o governo Stálin, corresponsável por milhões de mortes –, Nikita Kruschev assume o controle, ainda que frágil, do PCUS.
Seu novo governo trouxe significativas transformações para a política internacional soviética. Não obstante, a acirrada competição estabelecida entre EUA e URSS para estender influência em todo o planeta, Kruschev passou a insistir na tese da ‘coexistência pacífica’ com o mundo capitalista no intuito de acabar com a Guerra Fria, pois os gastos militares drenavam importantes recursos econômicos da URSS e do Leste Europeu. Na concepção de Vaïse (2013, p. 51), ele “inaugura um período de degelo” nas relações soviéticas em relação ao bloco ocidental.
Kruschev também deu início a uma abertura política interna, favorecendo o surgimento de denúncias e promovendo o processo de ‘desestalinização’. Segundo MEDVEDEV (1987, p. 9), ele “governou, sobretudo, através do aparelho do Partido”. As denúncias no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética causaram vasta repercussão não apenas internamente, mas também nos países socialistas do Leste Europeu. Como consequência, em 1956, ocorreu a Revolução Húngara e, mais tarde, a ruptura com a China, que rejeitava a ideia de uma aproximação com países capitalistas.
O abalo ao comunismo não se limitou à URSS e seus vizinhos. No ápice da Guerra Fria, a onda de choque surgida a partir das denúncias contra a Era Stálin atingiu o Movimento Comunista Internacional. Aos poucos, foram surgindo fissuras nas bases dos partidos comunistas em todos os países, resultado de posicionamentos divididos entre partidários de Stálin e os que seguiam Kruschev. Para muitos, era custoso acreditar na autenticidade do discurso; já para outros, o momento certo para promover mudanças rumo a uma direção coletiva nos partidos.
Com efeitos mundiais gigantescos, e em um cenário mundial de bipolaridade, o discurso de Kruschev resultou em lenha para a fogueira da Guerra Fria, marcando uma virada de imagem, tanto soviética como do próprio socialismo. Houve a criação de Partidos Comunistas de orientação maoísta, como o PC do B, no Brasil, fundado em 1962, por dissidentes internos. A exemplo do ocorrido nos demais países, as denúncias de Kruschev desencadearam, para o PCB, a discussão em torno de vários problemas cristalizados no pensamento comunista, tais como os caminhos para a revolução, a estagnação do Movimento Comunista Internacional e o papel do partido.
Não obstante a prática de uma política mais aberta a negociações, a Guerra Fria seguia exigindo que Kruschev alternasse suas táticas, promovendo jogadas estratégicas no tabuleiro de disputas. Desta feita, ele assinou, em 1955, o Pacto de Varsóvia, um bloco militar socialista, reagindo à entrada da Alemanha Ocidental na Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN), aliança militar liderada pelos Estados Unidos; construiu o Muro de Berlim, em 1961; e instalou os mísseis nucleares em Cuba, no início da década seguinte, que por muito pouco não resultaram em uma guerra efetiva entre as duas superpotências.
Nessa política de alternância, o líder soviético governava calcado na aceitação mútua de que o conflito possuía a evidente característica de não-conciliação entre as duas ideologias e que, portanto, dificilmente seria resolvido exclusivamente no campo militar, pois ambos possuíam arsenal nuclear letal. Assim, como forma de demonstrar poder perante o mundo, a URSS faz o lançamento do satélite Sputnik, em 1958, que usava avançada tecnologia espacial. Este resultou em um marco histórico e deu início a corrida espacial, período marcante da Guerra Fria.
Apesar de contar com o apoio de uma importante ala do PCUS, Kruschev estava longe de ser uma unanimidade. Ao contrário, era odiado por uma parcela mais conservadora, ainda ressentida com a desmoralização de Stálin e do socialismo. Essa parcela descontente garantiu ao líder soviético um governo pouco tranquilo. Depois de sofrer um golpe em 1957, acabou afastado de todas as suas funções em 1964, e foi mantido em prisão domiciliar até sua morte. A partir de então, a URSS passa para o controle de Brejnev, que retoma uma política mais conservadora, conhecida mais tarde como ‘era da estagnação Brejnev’.
Considerações finais
Como visto, o ‘relatório secreto’ pronunciado por Kruschev, em 25 de fevereiro de 1956, foi altamente impactante para a URSS e para o comunismo, tanto a nível local quanto mundial. A revelação dos crimes e erros de Stálin, bem como de seu governo brutal, expuseram ao mundo a faceta totalitária do regime, desmoralizando não apenas a figura stalinista – até então idolatrada por seus partidários –, como também o próprio socialismo, rachando, assim, o mundo comunista.
Evocando os pilares do socialismo soviético, Kruschev tenta compreender como o regime foi capaz de promover o que chamou de ‘culto à personalidade’, deificando Stálin a ponto de gerar tão nefastas consequências para o ordenamento e estrutura do PCUS. Mesmo enaltecendo a figura de Stálin em algumas passagens do discurso por sua importância na edificação do regime, Kruschev considera crucial para manter as bases do PCUS expor as barbáries stalinistas e mostrar as consequências do poder concentrado em um líder em detrimento da manutenção de uma direção coletiva.
Como resultado, deu-se um ‘efeito dominó’, causando uma avalanche inimaginada de reações em cadeia, mudando a perspectiva mundial sobre o regime soviético e sua abertura para o mundo ocidental. Nessa linha, o governo de Kruschev articulou a chamada política de ‘degelo’, avançando na ideia de coexistência pacífica com os EUA e estreitando a aproximação com o ocidente. Todavia, não abriu mão de tentar impor forças e tirar vantagens sobre seu maior rival em plena Guerra Fria.
Referências bibliográficas:
ARANTES JR, Abelardo da Costa. A transição na Europa oriental: estudo comparativo das crises e transformações desde 1989 e sua influência sobre as relações internacionais. Brasília: Universidade de Brasília, 2011.
BBC. O dia em que Khrushchev denunciou Stálin. 2006. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/from_our_own_correspondent/4723942.stm.
CABRAL, Danilo Cezar. O que eram os gulags? Revista Super Interessante, 2018. Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-eram-os-gulags/.
GALENO, Renato. Há 50 anos, o exorcismo do mito de Joseph Stálin. Revista O Globo, 2006. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdfsf/bitstream/handle/id/398727/noticia.htm?sequence=1.
MARXISTS, Internet Archive. O Discurso. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/khrushchev/1956/febrero25.htm.
MEDVEDEV, Zhores. Gorbachev. Tradução de Siene Maria Campos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.
SARAIVA, José Flávio Sombra. História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade internacional do Século XX à era da globalização. São Paulo: Saraiva, 2007.
SEGRILLO, Ângelo. O declínio da URSS: um estudo das causas. Rio de Janeiro: Record, 2000.
VAÏSE, Maurice. As relações internacionais depois de 1945. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
