Publicada em 9 de março de 1776, a obra A Riqueza das Nações [An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations] foi o marco pioneiro para o desenvolvimento de postulados acerca da economia de mercado. Em uma conjuntura de início da Revolução Industrial na Inglaterra, o filósofo e economista escocês Adam Smith propôs um conjunto de conceitos que desencadearam novos métodos de análises relacionadas à Economia Política.
Entre as importantes contribuições desta obra, pode-se citar a relação entre produtividade e especialização do trabalho; a primazia do consumidor na economia, em detrimento do metalismo; e a eficiência oriunda da busca individual de ganhos maiores, tanto pelo consumidor quanto pelo produtor, o que legou a expressão icônica “mão invisível”. Nesse contexto, os indivíduos agem em detrimento de seus interesses pessoais, portanto, de modo egoísta, são guiados por uma “mão invisível” do mercado, que se utiliza de suas leis de oferta e demanda, para gerar o bem estar social.
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Sobre Adam Smith
Filho de um jurista, nasceu em 5 de junho de 1723, em Kirkcaldy, na Escócia. Estudou filosofia moral com Francis Hutcheson, cujos ensinamentos eram baseados nos postulados de John Locke e de David Hume. Depois de estudar em Oxford e em Glasgow, além de lecionar durante algum tempo, Smith foi nomeado professor de lógica na Universidade de Glasgow, em 1751, e professor de filosofia moral, um ano depois.
Ao longo desse período, manteve contato próximo com David Hume, cujas ideias sobre ética e economia o influenciaram. Em 1763, Smith deixou Glasgow e viajou pela França e Suíça, como professor privado de um jovem duque. Com base em diálogos mantidos com os fisiocratas franceses Turgot e Quesnay, Smith desenvolveu os argumentos principais para sua obra mais famosa, A Riqueza das Nações, que, no entanto, seria publicada somente em 1776. Em 1779, Smith foi nomeado comissário da Alfândega em Edimburgo, onde faleceria, em 17 de julho de 1790.
Contexto histórico
O século XVIII testemunhou inflexões econômicas, políticas e científicas que tiveram alcance mundial. Entre seus acontecimentos, destacam-se a Guerra de Independência dos Estados Unidos, entre 1775 e 1783; a Revolução Francesa, entre 1789 e 1799; a repercussão mundial dos ideais iluministas, rebeliões anticolonialistas de maior monta na América, como a Revolta de Santo Domingos, no Haiti; e os expressivos avanços científicos nas ciências, notadamente no campo da química e da física.
Esses processos ocorreram em um contexto de mudanças sociais significativas que derivaram, em parte, de mudanças no modo de compreender a economia e de acumular riquezas. Juntamente com os processos revolucionários que fizeram surgir novos paradigmas administrativos, políticos e culturais, a proposição de princípios de liberdade econômica causaram, paulatinamente, a superação de práticas mercantilistas e o surgimento, principalmente, de segmentos comerciais que passaram a demandar maior participação política.
Compreender essas mudanças e seus impactos nas sociedades nacionais era um objetivo difícil de alcançar. Alguns expoentes intelectuais desse período fizeram importantes contribuições em relação a esse objetivo. O filósofo irlandês Edmund Burke, por exemplo, que redigiu uma análise pormenorizada acerca da Revolução Francesa, e o pensador francês Alexis de Tocqueville, que, embora tenha sido um autor do século XIX, compreendeu as raízes da democracia dos Estados Unidos desde o período de sua independência, proporcionaram interpretações políticas e sociais fundamentais para a compreensão desse período.
Na Economia, destacaram-se Richard Cantillon e Francis Hutcheson que construíram obras pioneiras no campo da Economia Política. Esses pensadores, contudo, contribuíram de modo pontual, visto que trataram de temas econômicos específicos. Apenas em 1776, por meio de Adam Smith, que fora aluno de Hutcheson, a sociedade ocidental foi descrita, por meio de bases sociológicas e econômicas, o que legou a abordagem econômica liberal para a posteridade.
Fundamentos filosóficos da obra
A obra de Adam Smith é influenciada tanto pelos princípios filosóficos vigentes na Inglaterra, durante o período das luzes, quanto pela conjuntura econômica em que foi concebida. Desse modo, é difícil avaliar a contribuição intelectual de A Riqueza das Nações sem fazer menções a essas influências. Nesta obra, é possível identificar duas concepções pioneiras. A primeira é a análise dos processos econômicos como desdobramentos de uma ordem natural subjacente, que seria determinada por leis objetivas e inteligíveis por meio de um sistema coordenado de relações causais.
Com base nessa noção de sistema econômico, que é partilhada com os fisiocratas franceses, houve a ascensão da Economia à condição de ciência, visto que método e filosofia científica foram estabelecidos, em detrimento de tradições metafísicas e postulados escolásticos. A segunda é a doutrina segundo a qual essa ordem natural requer, para o efetivo funcionamento, maior liberdade individual na esfera das relações econômicas. Essa doutrina apresenta fundamentos racionais oriundos da motivação do interesse individual que gera a divisão social do trabalho e, por conseguinte, a acumulação de capital e o crescimento do bem-estar coletivo.
Além disso, uma leitura mais detalhada de A Riqueza das Nações revela a simpatia de Smith em relação aos que são economicamente vulneráveis, enquanto explicita o reconhecimento da existência de contradições entre classes socioeconômicas, que eram evidentes na sociedade inglesa do século XVIII. Além disso, enfatiza a importância da imposição de limites à liberdade econômica com base em princípios naturais de justiça e a centralidade do Estado na prestação de serviços úteis à sociedade e que não seriam atraentes à iniciativa privada.
De fato, a doutrina de liberdade natural de Adam Smith é destinada a criticar as interferências legislativas e as práticas protecionistas do Mercantilismo que, segundo o autor, prejudicariam o funcionamento efetivo da lei natural na esfera das relações econômicas. O fundamento teórico do programa econômico de economistas liberais, que reestruturaram a ordem econômica internacional nos séculos seguintes, deriva dessa crítica.
Aspectos de A Riqueza das Nações
O primeiro livro de A Riqueza das Nações aborda as transformações das forças produtivas e como essas transformações foram incorporadas pelas diferentes classes sociais. Smith analisa como, ao longo do período em que vivia, ocorrera um aumento tão expressivo da produtividade em relação ao rendimento de séculos anteriores.
Para o autor, esse processo decorre da divisão do trabalho. Desse modo, seria intuitivo compreender que uma pessoa que produza um bem qualquer apresente um rendimento inferior em relação ao trabalho dividido entre muitas pessoas. Se uma pessoa, por exemplo, produz um sapato em três dias, mais pessoas, e cada uma responsável pela produção de uma parte específica do sapato, como limpar o couro, colocar o cadarço, entre outros, poderiam produzir mais sapatos e em menos tempo.
Esse argumento representou uma mudança fundamental no que se refere à organização do trabalho, pois, estabeleceu uma relação de causalidade entre incremento da produtividade e maior nível de especialização. Os primeiros donos de unidades manufatureiras fizeram uso do conceito descrito por Smith, e o resultado foi positivo: mais produtos em menos tempo, ou seja, a produção de riqueza tornava-se maior. Ademais, Adam Smith propôs uma distinção entre as sociedades que possuíam e as que não possuíam divisão do trabalho: enquanto as primeiras eram denominadas de desenvolvidas, as últimas eram chamadas de rudimentares.
Destaca-se, também, a relevância do tamanho do mercado. Quanto maior fosse a população de uma região [que tenha estabelecido a divisão do trabalho], maior seria a especialização de cada indivíduo na sociedade. Consequentemente, cada indivíduo produziria não apenas um bem, mas uma parte dele, e, portanto, necessitaria de trocas para que se adquirisse bens necessários à sobrevivência. Além disso, os indivíduos deveriam possuir um poder de troca em equilíbrio com a quantidade de riqueza ou valor produzido, e que fosse aceito pela população.
Enquanto o primeiro livro trata das consequências da divisão do trabalho e a mudança na organização social oriunda dessa divisão, o segundo livro define o capital, conceito que, até o período feudal, não tivera relevância. Smith define o capital como aquilo que pode gerar rendimento, e que possui três subdivisões: o capital imediato, o circulante e o fixo. O capital imediato é usado para o consumo iminente de bens básicos como, por exemplo, alimentos. O capital circulante é empregado, fundamentalmente, na compra e na venda de produtos, com o propósito de gerar lucro.
Por fim, o capital fixo é descrito como o capital reinvestido na fábrica com o objetivo de aumentar a produtividade. Smith coloca o acúmulo de capital como o terceiro e último fator para o aumento da riqueza das nações [o primeiro seria a divisão do trabalho e o segundo o tamanho do mercado]. O autor acreditava que o acúmulo faria com que as pessoas reinvestissem o capital, de modo a aumentar a produtividade e a riqueza das nações.
Os dois primeiros livros analisam a natureza do trabalho, das trocas, do lucro e das relações sociais, ao passo que os três livros seguintes justificam a existência do liberalismo econômico. O surgimento de Estados nacionais, que eram fundamentados no Absolutismo e no Mercantilismo, eram entraves para esse liberalismo. Embora as estruturas políticas e econômicas tenham sido transformadas no final da Idade Média, as características dos Estados permaneceram relativamente estáveis. Assim, Smith explicou como as práticas mercantilistas estimulavam o protecionismo alfandegário e como essas práticas prejudicavam o consumidor, uma vez que elevavam o preço final dos bens.
Smith percebeu que a divisão do trabalho poderia levar à alienação e a efeitos deletérios à saúde do indivíduo. Desse modo, caberia ao Estado estimular o estudo e outras práticas que impedissem que os trabalhadores fossem prejudicados. Além disso, o Estado deveria garantir a defesa da nação, para que não fossem invadidas por outros Estados independentes, e a Justiça com o objetivo de garantir a propriedade privada e o cumprimento de contratos, aspectos essenciais para gerar confiança na sociedade e estimular o comércio.
Referências bibliográficas:
GÖÇMEN, Doğan. The Adam Smith Problem: Human Nature and Society in The Theory of Moral Sentiments and The Wealth of Nations.
SMITH, Adam. An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Capstone Publishing; 1ª edição, 2010.
