Ao nos depararmos com a descrição Socialismo com características chinesas, rapidamente nos vem à mente as artificiosas falas de alguns políticos que parecem dizer tudo, mas no fim não esclarecem nada. Chegamos até a cogitar que se por um lado existe um socialismo com características chinesas, porventura não haveria um capitalismo com características chinesas, e assim, ambos seriam a mesma coisa? Equivalentes?
Em busca de ouvir o que os próprios chineses dizem sobre esse conceito, encontrei o livro “What is socialism with Chinese characteristics?“. Lançado em 2012 pela Editora Hunan People’s Publishing House, onde o autor Zhao Zhikui, líder chave no projeto de Sinicização do Marxismo na Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), persegue a resposta para essa questão que paira sobre todo o mundo, principalmente no Ocidente, onde além dos preconceitos e desconfianças, remanesce uma boa dose de desconhecimento sobre a China. O escritor então, de forma didática, guia seus leitores passo a passo ao entendimento histórico e teórico do que seria no seu entender o socialismo com características chinesas.
De início, o autor explica e apresenta suas prerrogativas e não deixa dúvidas de que ele é de fato um acadêmico reconhecido e com experiências mais do que suficientes para apresentar a tão esperada resposta. Prontamente, Zhao apresenta a certidão de nascimento do conceito, que foi em 1 de Setembro de 1982, quando Deng Xiaoping, o idealizador do termo, durante a abertura do 12° Congresso Nacional do CPC (Partido Comunista Chinês), mencionou pela primeira vez o propósito de “construir um Socialismo com características chinesas”.
Para clarificar o termo, Zhao explica que as “características chinesas” e os “princípios gerais” do marxismo estão intrinsecamente ligados. Assim na prática, o termo características chinesas inclui o socialismo como base do sistema econômico, quando: mantém a propriedade pública como o esteio da economia e também permitindo que diversas formas de propriedade se desenvolvam lado a lado; se caracteriza como a construção e aplicação do “sistema de economia de mercado socialista”; tem como característica um sistema no qual a distribuição de acordo com o trabalho é dominante e uma variedade de modos de distribuição coexistem; e por fim, ao exercer a política de “um país, dois sistemas” para Hong Kong, Macau e Taiwan.
Melhor dizendo, o termo características chinesas é a prática de governo de Deng Xiaoping e do Partido Comunista Chinês ao conduzirem o país guiados pelos princípios científicos do Marxismo e sob as condições impostas pela realidade concreta da China. Assim, dizer que o socialismo com características chinesas seria o mesmo que capitalismo com características chinesas é definitivamente errôneo, pois o Socialismo na China passou por transformações, contudo não deixou para trás o Marxismo, este permaneceu como um dos princípios basilares, se não como a própria espinha dorsal de sua ideologia. Para clarificar ainda mais quais são as bases do socialismo com características chinesas se faz necessário relembrar um comentário de Deng:
A essência do socialismo é a libertação e o desenvolvimento das forças produtivas, a eliminação da exploração e da polarização, e a conquista final da prosperidade para todos.
Ainda segundo Zhao, mesmo com os problemas desse sistema político e da corrupção latente, que se apresentaram desde a instauração da República Popular, Deng tinha a clara convicção de que a estabilidade advinda do pragmatismo, corrigiria todas essas falhas. E podemos acrescentar com outro famoso comentário de Deng Xiaoping que traz à luz o significado do conceito do pragmatismo concebido por ele: “não importa se o gato é amarelo ou preto contanto que ele cace ratos.” A também conhecida como “Teoria do gato”, que nada mais é do que um provérbio antigo da província de Sichuan.
Acontece que, ao reutilizar esse provérbio, Deng quis enfatizar sobre o empreendedorismo das massas e os efeitos de se adotar todas as políticas possíveis com o objetivo do desenvolvimento. Ou seja, não se deveria fixar um modelo único no que se refere às relações de produção. Antes, deveriam adotar qualquer modelo que pudesse promover o empreendedorismo das massas. Com efeito, a “Teoria do gato” seguiu em conformidade com os princípios fundamentais do Marxismo de “buscar a verdade nos fatos” e “conduzir análises concretas a partir da situação concreta”, mas também em concordância com o materialismo e a dialética materialista.
Cabe também relembrar que o socialismo científico de Marx e Engels consiste em três formas, a saber: a teoria, ou proto-teoria, que continuamente evolui e aprimora de acordo com as novas descobertas do mundo científico, revoluções tecnológicas, modos de produção e demandas do proletariado; a prática, que se refere ao movimento socialista no mundo, nomeadamente as revoluções das classes operárias na Europa durante o século 19; e, os sistemas, que diz respeito ao socialismo e ao comunismo, sendo o socialismo o estágio inicial para atingir o comunismo, estágio final. Assim, a teoria é a alma do movimento, a prática é o próprio movimento e o socialismo e comunismo são as direções e objetivos desse movimento. Para Zhao então, o socialismo com características chinesas preconizado por Deng significa o avanço do socialismo, uma nova forma, que ainda está em seu primeiro estágio na China.
Essa nova forma ainda segue a pedra angular das teorias de Marx e Engels, e também das experiências alcançadas por Lênin e Stalin, que legaram valiosas lições ao progresso do Socialismo. Seja na organização da produção por meio dos planos defendidos por Lênin, seja no abandono dos planos por Stalin e na criação de sua própria forma de socialismo, o Stalinismo. Ambas experiências contribuíram para os futuros avanços do Socialismo científico. Como dizia Mao Zedong “tomemos a União Soviética como lição”, mesmo que seja como exemplo do que não deveriam fazer.
No entanto, não foi Mao Zedong, mas sim, Deng com sua visão pragmática e pioneira que ao encarar as bases do socialismo, entendeu que socialismo não significava a miséria de todos, mas sim a eliminação da pobreza. Para ele a proporção de planejamento das forças de mercado, a economia planejada e a economia de mercado não são tão diferentes entre socialismo e capitalismo, ambos podem albergar tais características, mas o que difere o socialismo do capitalismo é em última instância a busca da prosperidade para todos.
O capitalismo é individualista e traz prosperidade para alguns, o socialismo é coletivista, e busca socializar a riqueza para todos, mesmo que de forma desigual. Ao averiguar o coeficiente GINI calculado pelo Banco Mundial, que mede a desigualdade no mundo, os Estados Unidos apresentaram, entre 2007 a 2019, aumento nos níveis de desigualdade, subindo de 0.46 para 0.48, enquanto a China no mesmo período indicou queda de 0.50 para 0.46.
Portanto, ao estabelecer um sistema econômico de mercado socialista por meio da introdução da economia de mercado, o socialismo passa a ter vantagens sobre o capitalismo. Embora pareça existir uma contradição entre economia de mercado e socialismo, cabe entender que a economia de mercado é um método e não o próprio sistema. Podendo assim, conviver sem impedimentos com o outro método que é a economia dirigida pelo Estado. O resultado por consequência é a integração do sistema socialista, da economia de mercado e da economia estatal. Esse então é o avanço e característica distintiva da nova forma de teoria introduzida por Deng.
Ao ouvir os teóricos chineses e buscar entender sua forma de ver é mais do que uma lição teórica, nos leva a uma viagem histórica repleta de grandes personagens e do combates de idéias que se sucederam nesse caminho por onde avançou e avança a sociedade chinesa. Segundo Zhao, essa é “uma escolha histórica e uma escolha do povo”.
As contradições eram a realidade concreta na China de 1949. Pequenas áreas desenvolvidas conviviam com vastas áreas subdesenvolvidas, 800 milhões de habitantes nas áreas rurais e poucos nas áreas urbanas, pequenas ilhas de alta ciência e tecnologia e o atraso tecnológico no geral, indústrias modernas e indústrias obsoletas, demandas gigantescas e produção acanhada, enfim, era uma realidade de imensos contrastes e de pouquíssimos recursos. Os chineses tiveram que encarar os fatos e de forma estratégica conceber saídas e novos caminhos. Dessa forma, fica claro que o socialismo com características chinesas é mais do que um sistema, é uma bandeira e também uma nova forma de organização que busca maior igualdade entre os homens e a harmonia geral da Nação chinesa.
Diretor de Relações Internacionais do Instituto IBRACHINA. Mestrando em China Studies pela Universidade de Zhejiang. Especialista em Negócios Internacionais pela FGV (2016).
