Resumo
Esse artigo analisa algumas das principais características envolvendo o desenvolvimento de um complexo processo de aproximação cautelosa entre o Brasil e os ditos Não-Alinhados ao longo dos primeiros meses de existência da Política Externa Independente. Enquanto uma agenda relativamente secundária no interior dos estudos sobre a trajetória da Política Externa Brasileira ao longo da experiência democrática iniciada em 1945, tal movimentação político-diplomática adquiriu contornos relevantes diante do interesse pessoal de Jânio Quadros em estreitar tais laços ainda durante seu governo, superando, em alguma medida, a mera instrumentalização de tais relações como um recurso de neutralização de determinados atores domésticos. Mobilizando diferentes fontes como periódicos da grande imprensa, memorandos de autoria do próprio presidente, obras contemporâneas e documentos diplomáticos, argumenta-se que o Chefe de Estado desenvolveu, desde sua viagem internacional no primeiro semestre de 1959, importantes vetores de valorização de tais relações como parte integrante do processo de ampliação da atuação externa a partir de uma perspectiva autonomista, contando com iniciativas concretas para a materialização de tal horizonte. Destacando, em particular, a importância do Egito nessas formulações, avalia-se como o país africano se tornou um importante ator no horizonte de Política Externa defendido por Quadros, abarcando desde a atribuição de uma condição estratégica dentro do processo de aproximação com o chamado Terceiro Mundo até a produção de uma identidade política compartilhada, envolvendo a valorização de aspectos de política externa e interna do Estado liderado por Gamal Abdel Nasser.
Sumário
Introdução
Em 1960, o diplomata Adolpho Justo Bezerra de Menezes publicou a segunda edição da obra O Brasil e o Mundo Ásio-Africano, uma produção desenvolvida ao longo de sua passagem pela Indonésia, onde acompanhara, dentre outras coisas, a Conferência de Bandung (1955). Como um dos marcos de afirmação do Terceiro Mundo como um sujeito político coletivo ao reunir quase três dezenas de países africanos e asiáticos na defesa de diferentes princípios como a autodeterminação dos povos, a igualdade das nações e das raças, além do compromisso com a diminuição das tensões da Guerra Fria e seus reflexos para os atores afroasiáticos, tal encontro chamaria atenção do diplomata acerca da existência de uma importante transição no sistema internacional, impulsionada pelo fim gradativo do colonialismo.
Partindo dessa leitura, o reconhecimento da importância de uma reorientação na inserção externa do Brasil envolvia o desenvolvimento de condições para uma projeção autônoma, construindo pontes com os novos atores independentes. Nesse espírito, Bezerra de Menezes louvaria o então candidato à presidência Jânio Quadros pela viagem internacional realizada ao longo do primeiro semestre de 1959. Classificando o ex-governador de São Paulo como um “internacionalista de rara percepção” (Menezes, 1960, p.14), a passagem do presidenciável por diferentes Estados da Ásia e da África foi observada como um sinal da crescente importância dos dois continentes na arquitetura política global.
Como alguém que conheceu o “outro mundo” (Rodrigues, 1962, p.503), Jânio se tornava peça integrante de um novo direcionamento da PEB, ampliando os horizontes de atuação na direção de uma parte do globo que, apesar de pouco prestigiada por parte da diplomacia brasileira, encontrava-se em efervescência diante do avanço da descolonização, da afirmação consciente de uma identidade terceiro-mundista e de novas alternativas de inserção internacional, como o Não Alinhamento frente aos dois blocos de poder que protagonizavam a Guerra Fria.
Diante do suposto internacionalismo, Jânio Quadros exerceria uma notável presença na construção da Política Externa Independente (PEI), incidindo direta e indiretamente nas mais diferentes etapas de construção intelectual, simbólica e institucional. Enquanto uma das agendas de interação direta do ex-governador de São Paulo, a relação entre o Brasil e os ditos Não Alinhados ganharia complexos contornos a partir de 1961. Considerando as movimentações pessoais constituídas ainda em 1959, os mais diferentes encontros entre Jânio e alguns dos principais expoentes do Não Alinhamento na África, na Ásia e no Leste Europeu não apenas pavimentariam o caminho para a aproximação cautelosa com tais Estados durante os meses de seu governo, como também alimentou os debates sobre o futuro da PEB a partir dos esforços de mundialização e multilateralização iniciados ainda na década de 1950.
Diante de tal diagnóstico, esse artigo discute as relações entre a PEI e os ditos Não Alinhados no início da década de 1960, com ênfase para a importância de Jânio Quadros, indo na contramão da reprodução de mitos e noções vinculadas ao senso comum sobre o presidente, os quais encontraram certo espaço na própria historiografia sobre o período (Queler, 2008). Buscam-se reavaliar os limites e as possibilidades de diálogo entre o Brasil e alguns dos principais representantes de um tipo de inserção internacional autonomista forjado no seio do Terceiro Mundo. Num contexto marcado pelo acirramento da luta política e social em nível doméstico, elevação das tensões regionais com o aprofundamento da Revolução Cubana e seus impactos para o sistema interamericano, além das marcas do equilíbrio oscilatório da Guerra Fria, as relações entre o Brasil e os ditos Não Alinhados assumiriam contornos controversos diante de uma agenda que se constituía tanto um sintoma do processo de afirmação de uma ampliação geográfica da ação externa do país, quanto do seu potencial em alimentar incertezas acerca da natureza das transformações sugeridas e, em certos casos, executadas por Jânio Quadros e seu chanceler Afonso Arinos de Melo Franco.
Enquanto uma agenda de pesquisa em curso ao longo de um Doutorado em História iniciado em 2022, esta análise reúne considerações históricas e historiográficas sobre uma dimensão relativamente pouco conhecida da PEI. Para tal, estabelecem-se uma espécie de estado da arte acerca da literatura que, de modo geral ou específico, apontaram algumas questões e características que contribuem na reconstituição das controvérsias envolvendo os sentidos de aproximação cautelosa entre o Brasil e os ditos Não Alinhados. Além de tal esforço, combinam-se também a mobilização de diferentes fontes primárias e secundárias, tais como os memorandos produzidos pelo presidente Jânio Quadros, textos jornalísticos, obras contemporâneas e documentações diplomáticas, avaliando as perspectivas do Chefe de Estado brasileiro sobre tal agenda de Política Externa.
Esse texto é dividido em duas partes. Num primeiro momento, traça-se um panorama historiográfico sobre a PEI e as relações com os ditos Não Alinhados, avaliando os desafios de superação de abordagens que reduzem tais movimentações a um caráter meramente instrumental diante dos dilemas de governança de Jânio Quadros. A seguir, discutem-se as principais características acerca do envolvimento do presidente em tais interações, apontando para um complexo processo de constituição de coerência entre a sua viagem internacional e as iniciativas empreendidas ao longo do seu curto período de governo.
Um neutralismo que se rejeita enquanto tal? A historiografia da PEI e as relações com os ditos Não Alinhados
Em 7 de fevereiro de 1961, a edição diária do jornal Tribuna da Imprensa destacava uma série de medidas de interesse do então novo governo Jânio Quadros para a Política Externa, especialmente a ampliação de relações com o mundo socialista. Classificada como um “neutralismo interessado” (Nova…, 1961, p.01), tais mudanças abarcariam ainda a realização de uma importante reunião envolvendo Estados ditos Não Alinhados ou neutralistas. O periódico de Carlos Lacerda sugeriu a possibilidade de organização de um encontro em Brasília envolvendo Jânio Quadros, Gamal Abdel Nasser, Josip Broz Tito e outras representações afro-asiáticas, num importante passo na aproximação dos Não Alinhados com a América Latina.
Sem assumir o caráter de uma iniciativa multilateral, a existência de convites para tais lideranças foi objeto de curta consideração no jornal Última Hora. O texto publicado no periódico de Samuel Wainer considerava que havia algum fundamento quanto ao interesse de Jânio em contar com alguns dos principais Chefes de Estado e Governo de Estados ditos Não Alinhados no Brasil, tendo em vista seu interesse em estreitar laços com o mundo afro-asiático (Itamarati, 1961). Do ponto de vista dos resultados, a reunião em Brasília jamais aconteceu. Apesar da não realização de boa parte das ações citadas pelos dois jornais, as relações entre a PEI e o Não Alinhamento, bifurcadas entre o debate sobre a natureza da proposta autonomista defendida pelo governo Jânio Quadros e as movimentações na direção de um processo de afirmação da diversificação das parcerias externas, inquietou não apenas atores contemporâneos como se tornou objeto de interesse, mesmo que secundário, por parte da historiografia da PEB.
Impulsionado pelas novas demandas emergentes diante do avanço da industrialização, urbanização, crescimento da classe operária e acirramento das lutas sociais e no campo doméstico, um processo de aprofundamento dos esforços empreendidos ainda nos governos Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek em ampliar a margem de ação externa do país ganhou contornos mais complexos a partir de 1961 (Araújo, 2006; Vizentini, 2004; Bandeira, 2011). Envolvendo desde a mobilização de agendas de interesse comum, a exemplo da descolonização, do desarmamento e da defesa de melhores condições para o desenvolvimento do Terceiro Mundo, até a reivindicação de questões específicas como a ampliação dos mercados externos, as aproximações entre a PEI, os ditos Não Alinhados e o Não Alinhamento, como um tipo de inserção internacional, constituíram um desafio analítico para os historiadores e demais profissionais envolvidos na produção acadêmica e intelectual sobre o período.
Para José Humberto de Brito Cruz (1989), a problemática em questão atravessou toda a existência da PEI, tornando-se uma variável de análise sobre os níveis de permanência e mudança de uma política que abarcou temporalmente os poucos meses de governo de Jânio Quadros, a experiência parlamentarista entre 1961 e 1963, além da retomada do presidencialismo sob o comando de João Goulart até o golpe civil-militar de 1964. No caso específico do primeiro período, o autor classificava tal fase como uma espécie de “neutralismo tático”, no qual a perspectiva de maximização de resultados junto aos EUA nortearia, dentre outras coisas, a abertura para uma política autonomista.
Essa mesma perspectiva foi defendida por outros autores. Como expressão de “continuidade e aprofundamento da barganha nacionalista de Vargas e Kubitschek” (Vizentini, 2004, p.123), a PEI apresentava um conjunto de princípios e ações que, de forma direta ou indireta, incidiam em questões de interesse dos EUA, pondo em questão a capacidade de construção de convergência entre atores situados verticalmente em posições distintas no sistema internacional. Classificando a sua implementação no contexto do governo Jânio Quadros como um “neutralismo temperado” (Vizentini, 2004, p.134), Paulo Fagundes Vizentini compreende tal fase como um esforço de elevação da posição do Brasil num cenário de transformação internacional.
A compreensão de um neutralismo limitado geopoliticamente também foi partilhada por Luiz Fernando Ligiéro (2011). Avaliando a política externa do governo Jânio Quadros como um neutralismo de tipo Ocidental, a produção de uma relativa ambivalência diante dos EUA reunia a perspectiva de melhoria das relações econômicas e a manutenção da autonomia externa do Brasil. Outra característica dessa política também residia em um movimento de aproximação com os ditos Não-Alinhados, sem, contudo, contar com uma filiação ou engajamento pleno diante do movimento.
Outras interpretações sobre a existência de um tipo limitado de neutralismo praticado por Jânio Quadros enfatizam a importância da política doméstica. Aproximando-se da formulação da Escola Francesa de Relações Internacionais sobre as interações entre política interna e política externa (Duroselle, 2000), a compreensão acerca da natureza das propostas de Jânio Quadros assume um caráter instrumental. Para Luiz Alberto Moniz Bandeira (2011), em diálogo com as teses que reconheciam um aparente descompasso entre uma política econômica ortodoxa e uma política externa considerada heterodoxa (Skidmore, 1982; Malan, 2004; Ligiero, 2011), a PEI se situava como uma peça de aproximação entre Jânio e setores ditos nacionalistas, contrabalançando sua base de sustentação original e as possíveis insatisfações com a condução de outras agendas domésticas. Tal perspectiva tinha origens em interpretações contemporâneas, sobretudo a partir de setores da diplomacia e do governo estadunidense que, em meio às negociações diretas com o Brasil, observavam a existência de limites quanto à materialização de uma política que pudesse promover algum nível de afastamento do Brasil em relação a Washington (Bandeira, 2011; Loureiro, 2012).
Entre variável de revisão das condições de negociação do Brasil diante dos EUA ou recurso de neutralização dos conflitos políticos de natureza doméstica, a instrumentalização de um Não Alinhamento, mesmo que de forma limitada, encontraria alguns limites interpretativos. Do ponto de vista das relações com Washington, análises sobre a existência de perspectivas heterogêneas envolvendo os policymakers estadunidenses sobre os rumos da PEB em 1961 reconhecem a existência de leituras críticas sobre as consequências da PEI para a posição do país na arquitetura política global. Se alguns atores observavam no Brasil a possibilidade de ser uma alternativa dita reformista e democrática diante do suposto radicalismo oferecido pelo modelo cubano (Krepp, 2020), outros olhares avaliavam negativamente a experiência autonomista brasileira.
Além das divergências existentes no seio da diplomacia e do governo dos EUA sobre a natureza da PEI, outro limite quanto à sua possível dimensão instrumental diz respeito ao caráter relativamente autônomo da agenda de aproximação com os ditos Não Alinhados. Conforme Stella Krepp (2020), um sentido econômico ao Não Alinhamento foi valorizado por parte de setores vinculados à diplomacia brasileira, expressando interesse em manter os contatos com alguns dos principais expoentes desse tipo de inserção internacional na luta pela revisão das relações Norte – Sul. Na materialização dessa tendência, o envolvimento do Brasil na formação da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a participação como observador das Conferências Não Alinhadas após o golpe civil-militar de 1964, evidenciam a manutenção de um dos vetores de diversificação externa mesmo num contexto de retração da tendência autonomista da PEB.
Do ponto de vista das relações domésticas, a suposta capacidade de neutralização dos conflitos por parte da PEI, observada como um instrumento de governança, também possui ressalvas. Para Jorge Ferreira (2006), a Política Externa de Jânio teria conquistado a simpatia das esquerdas e a oposição dos segmentos conservadores, produzindo fissuras entre o presidente e parte do seu arco de alianças que constituíra no contexto das eleições de 1960. Contudo, a dimensão conflituosa da PEI na esfera doméstica assumiria contornos mais complexos. Conforme Vera Cinthia Álvares, a política praticada por Jânio Quadros teria sido insuficiente diante das perspectivas e interesses dos mais diferentes espectros:
Não obstante devamos concluir que a PEI foi, em parte, um instrumento de política interna, seus efeitos neste nível foram francamente desastrosos. Jânio não conseguiu aplacar o anti-imperialismo de esquerda, nem evitar o profundo desgosto do bloco do capital associado, da influente colônia portuguesa no Rio e São Paulo e sua porta-voz, a grande imprensa, que não poderiam, logicamente, aceitar a nova postura brasileira com relação aos Estados Unidos e à África. Embora a PEI fosse apoiada pela ala avançada do PTB e pelos sindicatos, o PC restringia seu apoio ao comércio e às relações diplomáticas com os países socialistas e à autodeterminação de Cuba, pois considerava eu o ‘progressismo’ de Quadros não deveria suscitar ilusões em face das medidas antipopulares impostas pelo modelo de austeridade sugerido pelo FMI e aceito pelo governo (1989, p.63).
Como parte integrante de um ambiente de múltiplas crises, a PEI foi objeto de debate e disputa entre diferentes horizontes de inserção externa do Brasil. Trabalhos como Opinião Pública e Política Exterior do Brasil, de Tânia Maria Pechir Gomes Manzur (2009), evidenciam a pluralidade dos debates políticos envolvendo as relações exteriores, numa perspectiva que supera a tradicional dicotomia entre entreguistas e nacionalistas. Nesse sentido, dentre as alternativas colocadas à natureza das transformações ocorridas no seio da PEB, diferentes sujeitos individuais e coletivos almejavam desde o reforço de uma posição relativamente subordinada ao Mundo Ocidental e as diretrizes do conflito Leste-Oeste até perspectivas mais autonomistas, transitando entre a valorização dos princípios e linhas de ação que se tornavam comuns ao Não Alinhamento ou a emergência de perspectivas ainda mais radicais, questionando os históricos níveis de dependência estrutural do país diante do capitalismo central.
Enquanto dimensão central no debate envolvendo as relações da PEI e os ditos Não Alinhados, a avaliação acerca da natureza das iniciativas internacionais do Governo Jânio Quadros, seus reflexos para a política internacional e a política doméstica se tornaram aspectos presentes em diferentes análises sobre o período. Contudo, o que se denomina enquanto um processo de aproximação cautelosa também envolveu a produção de ações diplomáticas concretas na direção dos países e da articulação política que se tornaria a base para a formação de um Movimento peculiar no seio do Terceiro Mundo. Nesse jogo, Jânio Quadros desempenharia um papel importante. É o que veremos a seguir.
Jânio e a dimensão da formulação da PEI
Seguindo a tendência de consolidação institucional da centralidade do executivo no processo decisório em Política Externa, a Constituição de 1946 estabelecia à Presidência a competência de manter relações com os Estados estrangeiros. Na condição de agência especializada, coube ao Itamaraty exercer certo protagonismo na formulação da PEB, tornando-se um dos atores institucionais mais importantes nos processos decisórios. Nas análises mais tradicionais sobre a trajetória da PEB no pós-guerra, a identificação de um processo de burocratização e racionalização a partir dos anos 1930 visava não apenas responder às pressões por abertura social (Cheibub, 1984), como promover algum nível de coesão institucional.
Sob o signo do insulamento burocrático, a perspectiva de uma atuação sólida por meio da construção de um núcleo considerado como técnico, autônomo diante dos conflitos políticos e sociais, pautou alguns olhares acerca do estudo dos processos decisórios em Política Externa ao longo de diferentes décadas do século XX. Contudo, tais interpretações se tornam insuficientes diante de uma análise sobre a PEI a partir da movimentação dos atores institucionais e sociais nas tentativas de incidir sobre os rumos da Política Externa e, ao mesmo tempo, construir sentidos acerca das mais diferentes agendas que constituíam os esforços universalistas.
Em primeiro lugar, o diagnóstico de uma crise envolvendo o papel do Itamaraty na formulação da PEB no final dos anos 1950 foi objeto de consideração de autores contemporâneos e extemporâneos ao período (Jaguaribe, 1958; Rodrigues, 1962; Muñoz, 2019). As críticas em relação à instituição envolviam desde a manutenção de linhas de ação consideradas anacrônicas diante das transformações internacionais a partir dos anos 1950 até aos níveis de abertura social e efetiva participação em uma política pública assumida como estratégica por sujeitos individuais e coletivos nos últimos anos da experiência democrática.
Em segundo lugar, um princípio de pluralização dos atores domésticos envolvidos direta ou indiretamente na formulação e na construção de sentidos sobre a PEB ao longo dos anos 1950 e 1960. Entre intelectuais que almejavam uma interlocução entre o Estado e as massas populares (Pécault, 1990), militares que articulavam o debate sobre a Política Externa com outros temas de interesse das casernas como desenvolvimento, segurança nacional e modernização do país; além de parlamentares e partidos situados num quadro de transformação das estruturas constituídas no seio da crise do Estado Novo, a PEI esteve longe de se situar como um fator isolado ou totalmente autônomo em relação às movimentações mais gerais do Estado e da sociedade brasileira.
Foi nesse contexto de relativa efervescência quanto às características do processo de formulação da PEB que a figura de Jânio Quadros despontou como uma peça relevante em diferentes movimentações da diplomacia brasileira a partir de 1961. Em relação aos ditos Não Alinhados, a trajetória de envolvimento do ex-governador de São Paulo remonta pelo menos desde sua viagem internacional no primeiro semestre de 1959. Mantendo contatos diretos com importantes expoentes do Não Alinhamento, tais como Tito e Nasser, Jânio não apenas acenava simbólica e discursivamente com uma proposta de política externa independente, como empreenderia movimentações que se tornariam a base para algumas iniciativas governamentais após assumir a presidência.
No primeiro caso, por meio de declarações concedidas à imprensa, as repercussões da viagem de Jânio ocupariam algum destaque dentro dos debates sobre o passado, o presente e o futuro da PEB. A partir de análise das edições da revista O Cruzeiro sobre o percurso feito por Jânio antes da eleição presidencial, Mateus José da Silva Santos (2022) aponta para os esforços de aproximação entre a imagem de Jânio e grandes lideranças do Terceiro Mundo, especialmente Gamal Abdel Nasser. Na produção de uma identidade política compartilhada, tal associação envolveu não apenas a mobilização de supostas características ao rais egípcio que se aproximavam com o perfil político do ex-governador de São Paulo, como também um processo de legitimação, a partir de referenciais tidos como internacionais, da própria proposta de Política Externa perseguida pelo então candidato, além de recursos possíveis diante de agendas de natureza doméstica.
Em entrevista concedida ao jornalista Carlos Castello Branco, Jânio Quadros traçou as principais características do que classificava como um Egito moderno:
No Oriente Próximo, a grande revelação é a do moderno Egito. Não há dúvida de que Kishi e Nehru são personalidades excepcionais, mas me parece que o político mais vigoroso dos que conheci é o presidente Nasser. Tranquilo, franco e objetivo, vem procurando com um grupo de colaboradores, todos jovens, construir uma nação sôbre o passado e o presente de ignorância e miséria que se chama Egito. A reforma agrária por êle promovida é, sem dúvida, uma das sólidas barreiras já erguidas contra o comunismo. De fato, milhões de felás recebem com títulos de domínio as suas glebas aráveis que plantam sob forma cooperativa com a orientação e o auxílio técnico do govêrno. Extensas obras de recuperação do solo e de irrigação estão sendo empreendidas. Indústrias fundamentais, como a do petróleo, a do cimento, a do aço, a dos fertilizantes apareceram em poucos anos. Ocupa Nasser com muita habilidade o que se denomina a terceira posição na política internacional. Não é pró e nem contra qualquer dos blocos e entende que dentro dessa posição, não só erige o país em fiador da paz, como apressa o seu desenvolvimento econômico, na côrte que lhe fazem ocidentais e russos. Tem pelo Brasil singular carinho e um dos sonhos que acalenta é ver a América do Sul e África nessa equidistância. (Branco, 1959, p.55).
Na projeção otimista quanto ao futuro do Egito, os temas mobilizados por Jânio Quadros quanto às características de um projeto de transformação socioeconômica envolviam questões que ocupavam alguma importância no quadro da luta política brasileira no fim dos anos 1950. Ao aproximar a valorização do processo de reforma agrária com a luta contra o comunismo, o candidato brasileiro faria de seu olhar acerca da experiência egípcia um atributo favorável às teses que articulavam os debates sobre segurança com as questões relativas ao desenvolvimento nacional. Chamando atenção para a necessidade de modernização das relações produtivas no campo, a citação feita ao Egito Nasserista se transformava em um importante aceno acerca de uma agenda discutida por parte de diferentes espectros da sociedade brasileira.
O mesmo raciocínio se aplica às menções feitas sobre a industrialização. Diante de um contexto marcado pelo início da crise do desenvolvimentismo, o complexo cenário envolvendo a existência de índices elevados de crescimento econômico e industrialização, combinados com o advento de problemas macroeconômicos como o aumento da dívida externa e do custo de vida promoviam, mesmo que, indiretamente, um reposicionamento de Jânio Quadros quanto às perspectivas do papel do Estado. Em mais um aceno na direção de segmentos que, em teoria, encontravam-se na esfera situacionista, a valorização das chamadas indústrias fundamentais a partir da sua leitura sobre a experiência egípcia registra um esforço em combinar seu tradicional discurso de austeridade com a manutenção do apoio à industrialização.
Por fim, a valorização do que equivocadamente classifica como uma Terceira Posição do Egito nas relações internacionais envolvia tanto o reconhecimento da possibilidade de extração de vantagens materiais diante de uma postura de independência frente aos blocos de poder da Guerra Fria quanto à criação de condições para uma maior projeção externa a partir do desenvolvimento da capacidade de arbitramento dos conflitos em escala regional e global. No traçado de uma política considerada como exitosa, a passagem em questão desmistifica não apenas os argumentos que questionavam a autenticidade de uma política dita Não-Alinhada a partir da compreensão de uma bipolaridade rígida quanto aponta para o seu potencial dentro de um processo de transformação da inserção internacional.
Os contatos efetuados por Jânio, no primeiro semestre de 1959, também chamaram atenção de chefes de Estado, governo e diplomatas para uma possível mudança na posição do Brasil no plano externo. O Brasil e outros países latino-americanos eram vistos, principalmente pela Iugoslávia, como peça-chave nas movimentações Não Alinhadas. Na perspectiva de contrabalançar a possível influência cubana na iniciativa multilateral (Hershberg, 2007; Cavoski, 2014; Krepp, 2020), o governo Jânio Quadros foi observado como um possível marco de transformação das relações exteriores do Brasil, na direção de uma sólida autonomia diante dos EUA e possível modelo para os Estados vizinhos.
As expectativas depositadas por Belgrado e, em certa medida, pelo Cairo foram expressas em diferentes contextos. No relatório do diplomata João Augusto de Araújo Castro, responsável pela observação, em nome do Brasil, da Reunião Preparatória para a I Conferência dos Não-Alinhados, a perspectiva de envolvimento direto de Jânio teria fundamento por parte dos representantes da República Árabe Unida e da Iugoslávia:
Os primeiros contatos (Zulfikar Sabri, vice-ministro das Relações Exteriores da RAU; Rato Dugonijic, embaixador da Iugoslávia no Cairo e pessoa intimamente ligada a Tito; Raul Roa, chanceler de Cuba) preocupavam-me profundamente, porque todos os três interlocutores me insinuavam existir, da parte do presidente Jânio Quadros, uma atitude francamente afirmativa no que toca à possibilidade de seu comparecimento à Conferência de Cúpula. Os dois primeiros referiam-se a conversas que teriam ocorrido, em Brasília, entre o presidente e os representantes diplomáticos da RAU e da Iugoslávia (Araújo, 2007, p.98-99).
Demonstrando desconhecimento quanto às possíveis negociações envolvendo Jânio e os representantes diplomáticos de dois dos principais expoentes dos ditos Não Alinhados, Araújo Castro não apenas reforça a tese de um “duplo estranhamento” envolvendo as relações entre o chefe de Estado do Brasil e o Itamaraty (Muñoz, 2019, p.236), como aponta para o relativo otimismo acerca da emergência de uma possível nova posição externa do país por parte de delegações estrangeiras. As consequências da renúncia do presidente em 25 de agosto de 1961 também podem ser tomadas como outra evidência dessa tendência demonstrada pelos ditos Não Alinhados. Além das pressões cubanas acerca da acusação de um possível golpe nesse processo, a presença brasileira na Conferência de Belgrado esteve seriamente ameaçada diante do descredenciamento de sua representação às vésperas do encontro (Krepp, 2020). Desse modo, as incertezas existentes quanto ao futuro da política doméstica brasileira se tornariam um marco, mesmo que parcial, para o relacionamento do país com os ditos Não Alinhados, reduzindo as expectativas acerca do envolvimento de Brasília com a iniciativa multilateral.
Na raiz das relações entre Jânio Quadros, a PEI e os ditos Não Alinhados, sintomas de uma admiração política diante das principais referências desse tipo de inserção internacional foram objeto de consideração de diferentes autores contemporâneos. Em África Difícil: Missão Condenada, Raymundo de Souza Dantas, relatou sua experiência como primeiro embaixador negro do Brasil em Gana. Ao visitar o gabinete de Kwame Nkrumah, os retratos de lideranças do Terceiro Mundo estimularam o representante brasileiro a fazer uma espécie de travessia mental pelo Atlântico:
Via-se nas paredes um mapa geral da África, outro de Gana e fotografias de Nasser, Tito, Sukarno e também de Modibo Keita e Sekou-Touré. Lembrei-me de outro Gabinete presidencial, onde um homem em muita coisa parecido com êste outro, governou por pouco mais de seis meses, empenhado em luta que os aproximava (Dantas, 1965, p.55).
Rememorando a disposição de imagens encontradas no gabinete de Jânio Quadros no Brasil, as impressões de Souza Dantas dialogam com outros relatos sobre o mesmo ambiente. Em Dois Caminhos da Revolução Africana, Moacir Werneck Castro (1962) afirma que, dentre os quadros que se encontravam no gabinete de Jânio, a representação de Gamal Abdel Nasser teria sido oferecida ainda em sua passagem pelo Egito em 1959, sendo de conhecimento do presidente egípcio.
Entre admiração, expectativa, acenos conscientes acerca de um aprofundamento nas mudanças na PEB e participação relativamente ativa nos debates sobre o futuro da inserção internacional diante da heterogeneidade de perspectivas enraizadas na própria sociedade, Jânio Quadros também buscou incidir diretamente em ações concretas de aproximação com os ditos Não Alinhados. A partir de uma análise de seus famosos memorandos, um conjunto de orientações diretas do presidente em relação ao MRE, a valorização de alguns dos principais expoentes do Não Alinhamento envolveu a perspectiva de ampliação das relações comerciais, a realização de convites oficiais para a visita de algumas importantes lideranças no Brasil, a ampliação do diálogo político em nível bilateral e multilateral, além de medidas voltadas à consolidação de tais laços a partir da facilitação dos contatos.
Evidência dessa política relativamente multifacetada residiu no papel do Egito nas formulações de Jânio. O gráfico, a seguir, ilustra a relativa centralidade do país dentro das orientações dadas ao chanceler Arinos no tocante às iniciativas voltadas para o continente africano:
Gráfico 1 – Países mais citados do continente africano nos bilhetinhos de Jânio Quadros
Fonte: Elaborado pelo autor, a partir dos dados analisados no CHDD
Diante de um dos principais vetores de diversificação das relações externas a partir da proposta universalista de Jânio, o país de Nasser ocupou o primeiro lugar dentro do universo de mais de quatrocentos bilhetes encaminhados pelo presidente ao Itamaraty em pouco mais de seis meses de governo. Nesse sentido, os acenos feitos na direção de Nasser e do Egito também abarcariam um sentido pragmático, ao transformar este país num parceiro estratégico dentro do processo de aproximação do Brasil com o Terceiro Mundo.
No tocante ao conteúdo de tais mensagens, chama atenção a valorização dos contatos pessoais como vetor de produção de iniciativas de aproximação. Na sugestão sobre a atuação do embaixador do Brasil no Cairo em favor da abertura de uma linha aérea entre nosso país e o Egito, Jânio orientava a necessidade de tal iniciativa ser desenvolvida a partir da mobilização de seu “nome pessoal” (Bilhetes…, 2006, p.383), apontando para a existência de uma aprovação prévia feita por Nasser. Em poucos meses, a medida adquiria materialidade. Em agosto de 1961, um voo inaugural entre o Rio de Janeiro e o Cairo envolveu a participação de alguns jornalistas que, como Moacir Werneck Castro (1962), tiveram a oportunidade de entrevistar o próprio Nasser.
Considerações Finais
Entre a construção de sua candidatura presidencial e a renúncia ao mesmo cargo em agosto de 1961, Jânio Quadros se constituiu em uma peça integrante na travessia vivida pela PEB nos últimos anos da experiência democrática brasileira. Seus acenos na direção de uma política externa independente sinalizavam com um interesse ativo em incidir sobre o debate do futuro da inserção internacional do país, evidenciando os limites interpretativos de quem via suas iniciativas governamentais em 1961 como uma “desagradável surpresa” (Motta, 2000, p. 288-289). No misto entre aspectos simbólicos e elementos que assumiram alguma concretude, sua intervenção no debate público sobre a PEB e, posteriormente, suas tentativas de envolvimento direto na formulação da PEI se tornaram um vetor complexo de aproximação cautelosa com os ditos Não Alinhados, alimentando inquietações sobre a natureza das suas iniciativas dentro e fora do país, além de se traduzir numa movimentação possível diante das necessidades de diversificação das relações externas.
Considerando as lacunas historiográficas sobre as relações entre o Brasil e um conjunto de países que representavam, ao mesmo tempo, um tipo de inserção internacional autonomista no Terceiro Mundo e uma iniciativa multilateral transcontinental, procuramos, a partir da pesquisa em curso, percorrer uma das “potenciais avenidas” descritas por Filipe Loureiro (2023, p.110), na compreensão sobre a importância dos contatos estabelecidos por Brasília em diferentes partes do Terceiro Mundo como um fator de sustentação de uma política externa autonomista.
Referências
Araújo, Braz José. A Política Externa no Governo Jânio Quadros. In: Albuquerque, José Augusto Guilhon Albuquerque. Sessenta anos de Política Externa Brasileira (1930- 1990): Crescimento, modernização e política externa. 2. ed. São Paulo: Cultura Editores Associados, 2006, cap. 9, p.355-399.
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