Após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesse mesmo ano, a resolução A/RES/47/193 que declarava o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. A partir de 1993, essa data passou a ser comemorada todos os anos.
O Dia Mundial da Água tem como objetivo comemorar a existência desse recurso essencial, mas também conscientizar sobre a importância da água potável e a necessidade de fazer uma gestão segura desse recurso a fim de que não haja escassez. Nesse sentido, a data também busca relembrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cujo ODS 6 visa promover água e saneamento básico para todos até 2030 a partir de uma gestão dos recursos pensada de forma segura e sustentável. Esta data vem para alertar sobre a importância de se desenvolver estratégias para a efetivação do objetivo 6, relembrando o comprometimento dos países em realizar um acompanhamento dos indicadores de seu país.
A água e os Direitos Humanos
A água é um recurso muito importante em diversos âmbitos, desde ações mais básicas como a nutrição, o saneamento e a higiene, até questões mais complexas como a sua influência na economia e no desenvolvimento. A água potável, apesar de ser um recurso essencial, não é acessível para cerca de 2,2 bilhões de pessoas, localizadas, principalmente, nos países de “Terceiro mundo”. Como um elemento essencial, a água pode ser considerada um direito humano e, desse modo, os direitos dessas bilhões de pessoas estão sendo violados.
Alguns dados são relevantes para entendermos a real situação do acesso à água e ao saneamento no mundo. Segundo o levantamento de 2017, 71% da população mundial possui acesso à água de uma forma segura e com uma qualidade suficiente, contudo, apenas 45% da população tem acesso ao saneamento básico. No Brasil, 49% dos habitantes tem acesso a saneamento básico, e apenas 34% possui acesso a rede de esgoto, que garante que a água seja tratada de forma segura.
No contexto atual, a água se torna ainda mais essencial ao ser primordial para evitar a contaminação da COVID-19. Porém, muitas pessoas ficam à mercê da “sorte”, por não conseguirem se proteger da forma ideal. O problema se torna ainda mais agravante ao refletirmos que, se medidas não forem tomadas até 2050,esse número de pessoas que não tem acesso a água potável ou saneamento básico aumentará consideravelmente, pois o desenvolvimento acelerado combinado com as mudanças climáticas irão gerar a escassez desse recurso.
As mudanças climáticas estão diretamente ligadas à água e ao futuro desse recurso. Hoje, o clima influencia na quantidade de água que terá disponível em determinado território. Ao pensarmos no Brasil, por exemplo, temos de certa forma uma posição geográfica privilegiada que aumenta a disponibilidade da água, mas mesmo assim enfrentamos o período de seca. Com as mudanças climáticas e o aumento da temperatura global, cada vez mais esse volume disponível de água tende a diminuir, e se hoje não conseguimos suprir toda a população mundial por problemas de gestão deficitária, por exemplo, claramente o cenário se inclina a piorar caso não aconteçam mudanças de atitude.
Portanto, levando em conta esse cenário, a ONU declarou a Década Internacional de Ação sobre a Água para o Desenvolvimento Sustentável. A Década começou no dia 22 de março de 2018 e terá o seu fim no dia 22 de março de 2028. O objetivo dessa década é acelerar os esforços de todos para a gestão dos recursos hídricos, alcançando o objetivo 6. A ONU ressalta que a década quer chamar todos para a ação, não somente os chefes de Estado, mas também a população.
O Dia Mundial da Água em 2021
No ano de 2021, as comemorações do Dia Mundial da Água terão como tema a valorização da água, trazendo o questionamento de qual é sua importância para cada um, ressaltando o seu verdadeiro valor. A ONU busca promover com esse questionamento a conscientização da importância de se criar medidas que protejam esse recurso levando em conta que o valor da água vai além de questões básicas.
