O Pacto – ou Entente – dos Balcãs foi um acordo político firmado entre a Grécia, a Iugoslávia, a Romênia e a Turquia, no dia 9 de fevereiro de 1934. Foi assinado em Atenas, e seu principal objetivo, especificado no primeiro artigo do documento constitutivo, é o de garantir a segurança de suas fronteiras. Esse pequeno grupo de países está localizado mais ao sul da Península Balcânica, diretamente acima do norte africano, do outro lado do Mar Mediterrâneo, nesse sentido, o segundo ponto acordado no documento foi o de que nenhum Estado participante do acordo tomaria atitudes políticas ou bélicas contra outros países da península sem a prévia notificação, tanto do país quanto dos outros membros do acordo. Os países da península que não eram signatários, além disso, poderiam participar do acordo a qualquer momento caso fosse de sua vontade.
É importante lembrar que, desde 1928, já existiam pactos bilaterais de amizade e de soluções pacíficas de disputas, as quais foram combustíveis para a criação desse pacto multilateral. Dentre os acordos bilaterais citados no documento dessa entente, é possível observar que a Grécia possuía a maior quantidade deles. A entente pretendia, além de outros objetivos, relembrar todas as conferências anteriores das quais esses países foram participantes, dando ênfase à não-agressão e a arbitragem entre os Estados Bálticos, com a finalidade de preservar o status quo da geopolítica local, com base em questões territoriais e sempre pensando no escopo da Liga das Nações. Assim como descrito no anexo ao pacto, aqueles que constituíssem atos de agressões seriam considerados por todos do pacto como agressores, assim como o pacto não era direcionado diretamente à nenhuma forma de poder, apenas serve como uma forma de defender essas fronteiras.
Nesse momento, então, os Balcãs eram considerados um barril de pólvora por muitos países europeus, existiam diversos indícios de que não estavam firmes, ou seja, a região como um todo era subdesenvolvida e diretamente atrelada às potências europeias, ao mesmo tempo em que estavam divididos entre fascismo e comunismo. Em função de estarem cientes de todos esses fatos, foi acordado, também, que se suspenderá quaisquer reivindicações territoriais na região, principalmente com seus vizinhos, já que se procurava segurança mútua dos participantes.
Ao se tratar da efetiva criação dessa entente, é necessário lembrar que a maioria dos países da região foram convidados a participar, porém muitos não aceitaram por diversos motivos. A Albânia, por exemplo, se recusava a aceitar o normativo geopolítico e territorial do momento, principalmente em função da influência da Itália e da Bulgária, esses últimos, por sua vez, não aceitavam a organização territorial como estava e não quiseram participar do pacto. Mesmo sendo um pacto puramente de defesa, diversos países da região não se sentiram contemplados pelo propósito e fizeram críticas à Entente.
De maneira geral, as discussões sobre a segurança internacional durante o século xx foram acaloradas, principalmente no contexto da formação dos organismos internacionais. Dentre as tentativas de elaborar uma forma normativa de abordar os conflitos e alcançar a paz mundial, temos o Tratado de Assistência Mútua que condicionava os Estados membros a definir um culpado pelo início de um conflito e então prestar assistência bélica ao país “vítima”. Como o projeto fracassou houve uma nova tentativa, dessa vez, criou-se o Protocolo de Genebra sobre a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais que indicava a arbitragem compulsória e outras formas de achar a nação culpada pelo conflito. Com mais uma falha encabeçada pela Liga das Nações, o órgão precursor da ONU se mostrou um organismo multilateral ineficaz e a desordem na abordagem sobre a segurança internacional deixou brechas para que acordos independentes fossem firmados.
Como resultado, as potências europeias mais centrais como a Alemanha, a França e a Itália começaram a se reorganizar geopoliticamente deixando a região dos Balcãs ainda mais desassistida. Este contexto foi crucial para que a região conflituosa se aproximasse ainda tenham sido rivais na Primeira Guerra Mundial. Dentre os países citados, cabe um destaque para a Turquia e a Grécia que poucos anos antes haviam disputado o espólio territorial deixado pelo Império Turco-Otomano. Com isto, podemos entender que a relação entre os países que formaram a Entente foi cultivada através de várias conferências que tiveram sua conclusão com o Pacto Balcânico de 1934. É importante mencionar que embora a Bulgária tenha participado das conferências, o país não conseguiu implantar suas reivindicações com relação às minorias e ao Mar Egeu no Pacto motivo pelo qual ficou de fora da Entente.
No fim, o Pacto Balcânico ou Organização da Entente Balcânica durou até 1940 quando eclodiu a segunda guerra mundial. Essa curta duração se deu, principalmente, pela grande influência alemã na região, tanto de forma política quanto econômica, assim como à falha da entente ao não oferecer segurança para a Romênia frente à União Soviética e Hungria. Embora não tenha tido sucesso em tudo que propôs, a Entente conseguiu criar um ambiente de cooperação multilateral mesmo com as muitas instabilidades da região. A Organização conseguiu constituir um Conselho de Ministros que se reunia duas vezes por ano, um Conselho Econômico Consultivo e um Comitê Especial encarregado de harmonizar a legislação. Em última instância, podemos compreender que as negociações engajaram os países e serviu como um desenho para o atual O Processo de Cooperação da Europa do Sudeste encabeçado pela Bulgária e que tem o objetivo de integrar a região dos Balcãs para estabilizá-la.
Referências
TULUN, Teoman. 1934 Pact of Balkan Entente: The precursor of balkan/southeast europe cooperation. Centro de Estudos Euro Asiáticos, 2020. https://avim.org.tr/en/Analiz/1934-PACT-OF-BALKAN-ENTENTE-THE-PRECURSOR-OF-BALKAN-SOUTHEAST-EUROPE-COOPERATION.
