O construtivismo surge como uma abordagem distintiva no campo das relações internacionais, enfatizando a dimensão social e intersubjetiva da política mundial. Ao contrário de outras teorias que se concentram em ações racionais dentro de limitações materiais ou institucionais, o construtivismo vê as interações entre estados como moldadas e moldando identidades ao longo do tempo. Este post explora o construtivismo, destacando sua relevância e aplicabilidade no estudo das relações internacionais.

Entendendo o Construtivismo

O construtivismo argumenta que as relações internacionais transcendem a mera ação racional, insistindo que as interações entre estados são influenciadas por identidades e interesses que se desenvolvem socialmente. Diferente das abordagens realistas ou liberais, o construtivismo apresenta um modelo de interação internacional que explora a influência normativa de estruturas institucionais fundamentais e a conexão entre mudanças normativas e a identidade e interesses dos estados.

Normas Regulativas e Constitutivas

Segundo os construtivistas, as instituições internacionais desempenham funções regulativas e constitutivas. As normas regulativas estabelecem regras básicas para o comportamento, prescrevendo ou proibindo certas ações. As normas constitutivas, por outro lado, definem e atribuem significados aos comportamentos, tornando as ações inteligíveis dentro do contexto das relações internacionais.

Identidade e Interesses dos Estados

Os estados possuem uma identidade corporativa que gera objetivos básicos, como segurança física e desenvolvimento econômico. Contudo, a maneira como os estados alcançam esses objetivos depende de suas identidades sociais, ou seja, como veem a si mesmos em relação a outros estados na sociedade internacional. Essas identidades sociais fundamentam a construção dos interesses nacionais dos estados.

Anarquia e Estruturas Sociais

O construtivismo reconhece a anarquia como uma condição característica do sistema internacional, mas argumenta que, por si só, a anarquia não define as relações entre os estados. O que importa são as estruturas sociais variadas possíveis sob a anarquia, que podem ser cooperativas ou conflituosas, influenciando assim os interesses dos estados.

Instituições e Estados: Entidades Mutuamente Constitutivas

As instituições e os estados são vistos como entidades que se condicionam mutuamente. As instituições encarnam as normas e regras constitutivas e regulativas da interação internacional, moldando, restringindo e conferindo significado à ação dos estados. Simultaneamente, as instituições persistem porque são produzidas e reproduzidas pelos estados através da prática.

O Desafio e a Produtividade do Construtivismo

Apesar de sua complexidade teórica, o construtivismo fornece uma estrutura produtiva para compreender como e por que determinadas estruturas sociais e relações se desenvolvem entre diferentes estados. Ele nos convida a investigar historicamente como as interações passadas estabelecem o contexto para o presente, podendo produzir identidades e interesses bastante rígidos, embora tais resultados não sejam inerentes à lógica da estrutura política internacional.

Em resumo, o construtivismo nos desafia a olhar além das capacidades materiais e considerar as dimensões sociais e intersubjetivas que dão forma às relações internacionais. Ele enfatiza a importância das identidades, normas e instituições na configuração dos interesses e comportamentos dos estados, oferecendo insights valiosos para a compreensão da complexidade da política mundial.

Fundamentos do Construtivismo

A Realidade é Socialmente Construída: O construtivismo parte do pressuposto de que a realidade internacional é construída socialmente pelos atores internacionais através de suas interações e práticas. As percepções, crenças e identidades dos Estados moldam e são moldadas por essas estruturas sociais.

O Papel das Ideias e Normas: Ideias, normas culturais e valores não são meros reflexos da política internacional, mas forças ativas que influenciam o comportamento dos Estados e das organizações internacionais. Normas como a soberania, os direitos humanos e o multilateralismo são construídos socialmente e afetam as políticas e as relações internacionais.

Identidade e Interesses: No construtivismo, os interesses dos Estados não são vistos como dados a priori, mas como algo que é formado dentro de um contexto social. A identidade de um Estado (como se vê e como é visto pelos outros) influencia seus interesses e políticas.

Aplicação do Construtivismo

O construtivismo é aplicado na análise de como as mudanças nas normas e valores internacionais podem levar à transformação das políticas internacionais. Exemplos incluem a evolução do conceito de soberania, a emergência do regime de direitos humanos e a crescente importância de questões ambientais globais.

Importância do Construtivismo

Compreensão da Mudança: O construtivismo fornece ferramentas para entender como e por que as normas internacionais mudam ao longo do tempo e como essas mudanças afetam as relações entre os Estados.

Foco nas Relações Sociais: Destacando a importância das relações sociais, o construtivismo oferece insights sobre como a cooperação internacional pode ser fortalecida ou enfraquecida por fatores culturais e identitários.

Análise Crítica: Permite uma análise crítica de conceitos tidos como certos nas Relações Internacionais, abrindo espaço para questionar e redefinir interesses e identidades nacionais.

Leituras e Citações Sugeridas

1. “Social Theory of International Politics” por Alexander Wendt – Wendt argumenta que “um mundo de Estados anárquicos não implica necessariamente um mundo de conflito e competição; a anarquia é o que os Estados fazem dela.” Este trabalho é fundamental para entender como as identidades e os interesses dos Estados são construídos socialmente.
2. “Rules for the World: International Organizations in Global Politics” por Michael Barnett e Martha Finnemore – Os autores mostram como as OIs usam seu poder normativo para criar normas que moldam a política global, destacando o papel construtivo dessas organizações na formação da ordem mundial.
3. “The Power of Human Rights: International Norms and Domestic Change” editado por Thomas Risse, Stephen C. Ropp e Kathryn Sikkink – Este livro coletivo explora como as normas internacionais de direitos humanos se infiltram nas políticas domésticas, transformando práticas estatais através de processos sociais.

O construtivismo nas Relações Internacionais oferece uma perspectiva valiosa sobre como as estruturas sociais e as interações entre os Estados e outros atores moldam a ordem internacional, destacando o papel das ideias, normas e identidades na construção da realidade política global.