A laicidade, princípio fundamental na França, confronta-se com as tradições religiosas arraigadas dos imigrantes muçulmanos. Este estudo visa aprofundar a compreensão do paradoxo entre a laicidade francesa e a preservação da identidade cultural desses imigrantes, destacando a contribuição dessa divergência para a falta de identificação com os valores predominantes na sociedade de acolhida. Assim, a ausência de uma integração adequada gera um ciclo de violências e respostas reativas, alimentando um sentimento de estranheza enraizado. Analisando políticas laicas, dados de imigração e informações do censo sobre religião na França, o estudo aborda as práticas de assimilação e desafios específicos enfrentados pelos imigrantes árabes muçulmanos. Por fim, destaca-se a importância de se buscar soluções que promovam uma coexistência harmoniosa e equilibrada entre imigrantes e a sociedade receptora. Isso possibilitará a integração social desses indivíduos, ao mesmo tempo em que solidifica um ambiente onde tanto as suas identidades culturais quanto os princípios e normas de conduta já estabelecidos na França sejam respeitados.
Sumário
Introdução
A imigração árabe muçulmana na França emergiu como uma problemática crucial nas últimas décadas, suscitando debates intensos sobre a integração desses indivíduos na sociedade francesa. As divergências culturais, religiosas e sociais entre os imigrantes e a sociedade anfitriã frequentemente desencadeiam tensões e desafios consideráveis. No cenário francês, as normas estabelecidas, como a liberdade de expressão, a laicidade e os valores ocidentais colidem com as tradições e crenças profundamente enraizadas dos imigrantes árabes muçulmanos.
Essa desconexão cultural propicia a rejeição e o ostracismo, tanto por parte das instituições estatais quanto da sociedade em geral. Medidas de repreensão social, refletidas em políticas migratórias e de segurança mais restritivas e rigorosas, exacerbam a dificuldade de integração. Ao serem constantemente rotulados como “diferentes” e “estrangeiros”, eles enfrentam barreiras na busca de emprego, na participação política e na construção de relações sociais saudáveis.
Ainda, ao manterem laços sólidos com a cultura de origem e seguirem tradições religiosas rígidas, estes podem se sentir alienados e excluídos do contexto social em que vivem. Esse desalinhamento com os valores dominantes da sociedade de acolhida fomenta um sentimento de marginalização para os imigrantes árabes muçulmanos na França. A preservação da identidade e raízes culturais, embora crucial, pode resultar em menor adesão às normas sociais predominantes.
O papel central da religião na vida dos imigrantes muçulmanos, proporcionando-lhes uma base moral e espiritual, frequentemente colide com a visão secular da sociedade francesa. O debate em torno do véu islâmico exemplifica a tensão entre a liberdade religiosa e o secularismo. Um ponto focal são as leis restritivas sobre o uso deste em espaços públicos.
Inicialmente, a lei 2004-228 proibiu o uso de símbolos religiosos ostensivos em escolas públicas. Na ocorrência desse fato, a legislação estipula que as instituições de ensino deverão implementar um procedimento disciplinar contra o estudante (LOI 2004-228). Tal medida gerou uma grande polêmica, visto que a referida lei representa um ato discriminatório explícito contra as estudantes muçulmanas que usam o véu, sendo estas privadas tanto de sua liberdade de expressão religiosa quanto do seu direito de frequentar o ambiente escolar, na medida em que a legislação tolhe a igualdade de oportunidades dessas meninas quando muitas passam a desistir de ir à escola ou são expulsas.
Além disso, a lei 2010-1192, a qual implementou a proibição do véu integral, como o niqab e o burqa, em espaços públicos na França, gerou controvérsia global. Defensores da proibição argumentaram que essas vestimentas eram opressivas para as mulheres, enquanto os oponentes alegaram que a proibição violava a liberdade religiosa e individual.
Outro exemplo que provocou debates semelhantes, são as leis municipais de 2016, que visavam o burkini (um traje de banho usado por algumas mulheres muçulmanas). Algumas cidades proibiram o uso desta vestimenta em praias públicas, alegando preocupações com a segurança e a integração social. Para Almeida, “ao proibir roupas no estilo burkini, os decretos municipais emitidos no verão de 2016 contribuíram para fortalecer as barreiras discursivas entre ser muçulmano e ser cidadão pleno de uma república secular” (2018, p. 31, tradução livre).
Dito isso, tais leis contribuem para o isolamento social dos imigrantes e intensificam a sensação de serem “estrangeiros” em seu país de residência. A falta de integração é exacerbada pela discriminação e preconceito enfrentados, manifestados em estereótipos negativos, xenofobia e islamofobia, dificultando ainda mais a inclusão na sociedade francesa. Essa hostilidade pode resultar na formação de comunidades segregadas nas quais os imigrantes buscam segurança e aceitação. A ausência de identificação com os valores gálicos, aliada à repreensão social, perpetua um ciclo de exclusão, marginalização e alienação. Encontrar um senso de pertencimento e construir uma vida plena torna-se desafiador para esses indivíduos.
Em vista disso, o presente estudo propõe observar a dinâmica de funcionamento entre o estado laico francês e sua coexistência com a atual realidade migratória, na qual a prática islâmica é posta em cena como um novo desafio que transforma a temática em tela, inicialmente vista como secundária, em um agente mobilizador de pautas na França do século XXI.
Fluxos Migratórios Europeus e Análise do Caso Francês
O mundo vem presenciando a intensa crise migratória vivida pela Europa nos últimos anos, principalmente após a crise de refugiados de 2015. Tal aumento se origina por motivo de diversas razões, dentre elas, fatores sociopolíticos, demográficos, econômicos e ambientais. Assim, o tema está cada vez mais presente no debate político, ao passo que, este encaminha-se para ser o grande dilema a ser solucionado na atualidade, visto que o cenário em que os fluxos migratórios se encontram projetam um quadro assustador que reproduz uma crescente de aparência irreprimível. Ademais, há o fato de que a imigração tem sido acusada de ser a causadora de um perigo iminente quando o assunto é identidade nacional.
Diante deste desafio, urge a necessidade de encará-lo de forma eficiente e realista, na medida em que os números se multiplicam a cada ano, fazendo com que a questão passe a girar em torno da forma de adaptação e não mais da proibição e restrição, visto que a noção fronteiriça se mostra cada vez mais fluida e transitável.
Assim, inicia-se um novo capítulo repleto de obstáculos que ultrapassam os impasses legais e de segurança ligados ao deslocamento humano, pois vão além da regulamentação de travessia irregular de fronteiras, da criação de Pactos sobre migração e refúgio, da análise de documentos ou do processo de criação de vistos que enquadram pessoas em papéis de identificação. Entra-se em um campo delicado em que se é necessário dar maior atenção para o lado subjetivo do problema, ao encarar as dificuldades desencadeadas pela coabitação. Isso se dá, pois o cenário atual vem construindo um futuro em que o dilema sobre o aceite ou não da entrada do outro se mostra cada vez menos relevante, visto que o novo ponto crucial a ser resolvido gira em torno da forma de inserção deste na sociedade, focando na criação de uma coexistência harmônica e equilibrada entre os diferentes.
Isto posto, é indiscutível o grande papel que as diferenças culturais ocupam nessa equação, na medida em que o desprezo em relação a estas, fazem com que elas se transformem em um problema central que passa a reger a probabilidade de êxito quando se fala em integração social.
Não obstante, o cenário torna-se ainda mais intrigante e complexo quando tratamos do caso francês, o qual vem se desenhando de forma bastante peculiar. Nesse sentido, observa-se que a França, em relação à maioria dos outros países europeus, é um dos Estados que possui um movimento migratório mais brando quando se fala em números.
Entre os eventos que mudam a dinâmica demográfica, os fluxos migratórios são os mais difíceis a se analisar, pois estes são objeto de medidas e definições diversas que dependem dos métodos utilizados em cada país de análise, fazendo com que o saldo migratório, ou seja, a equação demográfica que resulta na variação populacional de um território em duas datas, registrando as entradas e saídas de um país, sejam uma estimação imprecisa, uma dedução a partir dos dados existentes. Diferentemente do saldo natural, ou seja, de nascimentos e mortes, sendo este fruto de estatísticas mais precisas.
Dito isso, independente do indicador utilizado, seja por pesquisas feitas pelas organizações internacionais, seja por recenseamento realizado pelos próprios países, em relação a proporção e tamanho da população estrangeira existente, entre os 28 países da União Europeia que foram analisados, a França se encontrou na 16ª posição no ranking, sendo, juntamente com a Itália (12%), um dos países do Oeste Europeu que menos receberam imigrantes em 2019. De acordo com o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), mesmo sendo considerado um país de antiga imigração e que possui consequências particulares sobre seu processo de descolonização, a França (13%), no que tange sua população de imigrantes, situa-se ligeiramente acima da média europeia (12%), porém encontra-se longe da Alemanha (18%), um dos países que mais recebe imigrantes. Ainda, Luxemburgo, com quase metade de sua população nascida no exterior (47%), é um caso especial que ilustra os diversos cenários existentes na Europa, no qual os pequenos países normalmente acolhem uma proporção mais elevada de imigrantes que os grandes países. Esses dados foram extraídos de uma leitura que indica que, em 2019, 13% das pessoas que vivem na França são imigrantes internacionais, segundo a definição da ONU, ou seja, nasceram em outro país que não a França, independentemente de sua nacionalidade.
Ademais, consta que no período de 2010-2019, a população aumentou 4 pessoas por 1000 habitantes (3,7%), sendo que a parte essencial desse crescimento se deu graças ao saldo natural. Ou seja, o balanço de nascimentos e mortes foi maior que o saldo migratório de entrada e saída de estrangeiros, ao contrário do que ocorre na maioria dos outros países europeus, nos quais as migrações internacionais são o principal fator de crescimento demográfico.
Assim, constrói-se de forma cristalina o grande paradoxo francês: como um país com um dos maiores saldos naturais da Europa e com um saldo migratório relativamente baixo, é conhecido por ter a temática da migração como uma das mais urgentes? De onde vem a urgência de se comportar como um dos países no qual o fluxo de imigração incide de forma massiva?
Ora, essa complexa problemática ocasiona uma tentativa de resposta na qual se é feita uma conexão de fatos. Esta se dá a partir de uma análise crítica em que se questiona se as nacionalidades estrangeiras que possuem o maior número de entrada na França estariam correlatas com a resposta categórica produzida pelo governo francês.
A criação de uma atmosfera de temor e angústia em relação à temática migratória, além de criar uma necessidade de aplicação de medidas alarmantes, projeta na sociedade um espírito combativo, no qual predomina a ânsia de rechaçar, no caso em tela, um grupo específico. Dito isso, no que tange a indagação de quais são as nacionalidades que predominam quando se fala em entrada de imigrantes na França, conforme a mesma pesquisa feita pelo Insee, em 2021, 47,5% dos imigrantes que vivem na França são nascidos na África e 33,1% são nascidos na Europa. Outrossim, os países de nascença mais frequentes são Argélia (12,7%), Marrocos (12%), Portugal (8,6%), Tunísia (4,5%), Itália (4,1%), Turquia (3,6%) e Espanha (3,5%).
Indo adiante, a região noroeste da África, também chamada de Magreb, simboliza a África Mediterrânea, área em que a maioria dos habitantes é de origem árabe e seguidora do islamismo, religião oficial desses países. Ademais, os referidos países que o constituem foram colônias francesas nos séculos XIX e XX. Logo, é indiscutível que o problema atual reflete todo um histórico colonial que possui vários desdobramentos que vão além de uma simples análise de predominância migratória. Assim sendo, além de preponderantes em números, a entrada em massa da população magrebina possui peculiaridades consideráveis. Esta carrega consigo o fardo de possuir não só diversas diferenças culturais, como também o dissenso em premissas consideradas fundamentais. Tal divergência se choca diretamente com alguns dos valores e princípios basilares gálicos, sendo estes componentes que caracterizam a República Francesa.
Entre eles, o princípio constitucional que estabelece o estado laico, o qual representa a separação das organizações religiosas e do Estado, na medida em que este se apresenta desvinculado de uma religião oficial, sendo o símbolo de garantia institucional da República, o qual garante um espaço de autonomia individual para os cidadãos. Assim, observa-se que a laicidade está diretamente ligada ao lema “Liberté, Egalité et Fraternité” da Revolução Francesa (1789-1799), momento onde o laicismo ganhou força. A relação deste com a liberdade se dá pela autonomia de escolha que assegura a possibilidade de optar e, com isso, de desenvolver uma mentalidade crítica que garante o livre exercício de todos os cultos. Como não existe liberdade sem igualdade, esta se desenha a partir da consolidação da ideia de pertencimento, no qual todos são iguais perante a lei, sendo considerados cidadãos, independente de quais sejam suas crenças. Por fim, o elo com a fraternidade se traduz na convivência pública, ao passo que, guiados pelo princípio da laicidade, cada cidadão passa a priorizar o bem estar comum ao invés de focar em suas crenças individuais, formando um cenário pacífico em que a laicidade fortalece a união nacional.
Vale ressaltar que o artigo 1º da Constituição Francesa de 1958, afirma o seguinte: “A França é uma República indivisível, laica, democrática e social. Ela assegura a igualdade perante a lei de todos os cidadãos sem distinção de origem, raça ou religião. Ela respeita todas as crenças.” (FRANÇA, 1958). Desse modo, observa-se que o laicismo é um dos quatros pilares da República Francesa, o que o constitui como um atributo essencial desta e o enquadra como um dos princípios de organização política.
Por conseguinte, constata-se que a laicidade francesa repousa sob três liberdades: de consciência, de culto e de expressão. Contudo, urge ressaltar que a existência destas se faz através da condição de estarem associadas à prática da neutralidade a qual deve ser exercida por todos os cidadãos nos espaços públicos. Desse modo, a limitação e o controle representam, ironicamente, o caminho para a emancipação de ser e crer. Entretanto, a definição apresentada constrói um cenário utópico quando se é posta ao lado da realidade. Nesta, a prática e valorização dos ideais revolucionários se transmutam ao colidirirem com os princípios do islamismo.
Atualmente, não existem registros sobre a porcentagem da população francesa que se declara praticante de alguma religião ou que se considere ateia ou agnóstica. Isso se dá, graças à proibição de perguntas que exponham a crença pessoal do indivíduo nos censos oficiais do governo. Portanto, a repartição da sociedade francesa em função da religião, dá-se a partir de pesquisas amostrais e estimativas realizadas pelas estatísticas públicas e institutos privados.
Segundo o Pew Research Center, instituto americano conhecido por suas pesquisas no campo da demografia religiosa, em 2016 existiam 8,8% de muçulmanos na França, cerca de 6 milhões de pessoas, o que faz da França o primeiro país da Europa em termos de população muçulmana. Outrossim, ressalta-se que nascer de pais que são praticantes de uma religião não significa que, necessariamente, os seus filhos compartilharão da mesma crença, ainda que a afiliação religiosa dos pais determine grande parte da escolha dos filhos, em especial quando ambos pais compartilham da mesma religião. Entretanto, essa transmissão se mostra mais intensa entre os praticantes do Islã do que em outras religiões.
Dessa forma, as principais razões da intensa presença muçulmana na França se justificam com base no fluxo migratório proveniente de países árabes-muçulmanos, na medida em que mais de 80% das pessoas suscetíveis a serem muçulmanas são originárias do Magreb, uma das regiões mais presentes nos fluxos migratórios para a França, na fertilidade das mulheres muçulmanas e na transmissão da crença dos pais para os filhos, fator que ocorre de forma mais eficaz entre os muçulmanos quando se comparado com outras religiões. (TRIBALAT, Michèle. 2016)
Isto posto, tem-se que, mesmo sem possuir dados concretos, é evidente que o Islã se posiciona como a segunda religião na França, estando atrás do catolicismo quanto ao número de praticantes. Assim, além de expressivos em quantidade, percebe-se que as condutas muçulmanas se sobressaem quando expostas em um cenário europeu ocidental, o qual possui o catolicismo como a maior representação religiosa já experienciada. Além disso, os costumes e normas islâmicas são, literalmente, mais perceptíveis, sendo a visibilidade uma característica menos latente nas outras religiões presentes no país. Desse modo, se é concebida uma caracterização marcante, a qual possibilita a criação de um perfil específico que, com base em padrões de conduta, identifica o islamismo e seus fiéis, os diferenciando de forma explícita do resto da população.
Isto posto, compreende-se que, quando um país deliberadamente laico como a França coexiste de forma profunda com os dogmas de uma religião como o Islã, o choque de realidades se torna inevitável. Além disso, é natural que ambos os lados se recolham, demarcando limites cada vez mais estritos, com o intuito de se protegerem.
Desse modo, a laicidade francesa começa a se tornar defensiva, ao passo que os muçulmanos, agora nascidos e socializados na França, começam a reivindicar uma legitimidade de existência, a qual o governo francês vem respondendo de forma repressiva, ao insistirem na predominância da disseminação da cultura francesa, fundamentando a homogeneização populacional no princípio do Estado Laico, o qual passa a flertar de forma sútil com a islamofobia. Esta vem travestida de diversas formas, como por exemplo, na alegação de combate ao machismo imposto pelo islã às mulheres que são submissas e sujeitadas à utilização do véu, além do argumento de que os árabes e muçulmanos são indivíduos suspeitos de ameaçar a ordem pública. Em decorrência desse fenômeno, inicia-se um processo de radicalização da laicidade, a qual tem como consequência uma concatenação dos fatos. Desse modo, a referida radicalização sucede uma resposta ofensiva, a qual é lida como violenta e abusiva pelos atingidos, acarretando um cenário de mais restrições ao semear um sentimento de ódio contra uma religião e seus praticantes.
Como, na maior parte das vezes, os fiéis que disseminam o islamismo são imigrantes, a mencionada fúria e indignação passa a ser direcionada para esse grupo, fechando o ciclo vicioso que desenha a problemática atual, visto que a integração destes se converte em um projeto inalcançável e utópico.
Assim, o panorama é delineado com os imigrantes árabes muçulmanos se fechando no seu grupo de iguais e com o governo francês passando a “os enxergar de olhos fechados”, a partir de um conformismo que exala aversão, porém disfarçado de inclusão e promessa de liberdade. O ato de reunir os desiguais em locais específicos se mostra a saída mais cômoda quando se passa a denominar tais espaços de “zonas de não França’, no qual se sente estrangeiro no próprio país, onde as leis da República não são aplicáveis.”, afirmou Marine Le Pen, líder do Rassemblement National, responsabilizando o outro por não conseguir se integrar em um local onde é fomentada a marginalização.
Desse modo, o país conhecido por ser o símbolo da luta por direitos humanos, apesar de ter sido o berço da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), hoje sedia uma crescente onda conservadora, anti-imigração e, principalmente, de islamofobia, na qual vem sendo consolidada a ideia de que ser francês ultrapassa a condição de nacionalidade, tendo como pressuposto a detenção de uma determinada cor e religião específicas.
Os Desafios de Integração e Suas Facetas
Ao sair do seu país de origem e do espectro do conhecido, seja de forma forçada ou por escolha, existem diversas problemáticas de integração que são inerentes ao processo migratório, ainda que a forma e a intensidade pelas quais os sujeitos são atingidos variam de acordo com suas características e peculiaridades.
Assim, graças às várias camadas de vulnerabilidade que recaem sob esse grupo, questões que envolvem as temáticas de inserção no mercado de trabalho, da vivência cultural e linguística no país de acolhida, de seus costumes e de sua religião, normalmente, desdobram-se de formas diferentes no futuro. Com o aumento dos fluxos migratórios, é possível observar que a dificuldade de ambientação da primeira geração pode gerar um legado de despertencimento para as próximas gerações de imigrantes.
Além disso, urge frisar que o referido tema vai além da aplicação das políticas públicas pelo governo, pois, no caso francês, tais auxílios podem ser considerados suficientes. Porém, ao analisarmos a questão subjetiva, a falha se dá no que se refere ao olhar direcionado a este grupo específico, o qual demonstra uma construção estrutural de um preconceito fomentado cotidianamente.
Desse modo, ao realizar uma investigação sobre a questão da integração dos imigrantes árabes muçulmanos, nota-se uma peculiaridade que diferencia o homem e a mulher no que tange o quesito de adaptação e dificuldade de inserção. Isto posto, tem-se que a mulher muçulmana possui o véu como um tipo de identificador que a distingue do resto da população que não possui o islamismo como religião. Entretanto, mesmo estando mais vulnerável e visível para ser atingida por qualquer tipo de preconceito, ainda mais de uma sociedade que adota o secularismo radical de forma acentuada, a mulher muçulmana, apesar disso, ainda pode ter maiores chances de se integrar. Entretanto, ressalta-se que tal movimento nunca será fácil ou natural.
Ao se aprofundar na temática, é evidente que existem diversas maneiras de se interpretar o texto sagrado do Alcorão, as quais, percebidas do ponto de vista europeu ocidental, podem ser lidas como sexistas e discriminatórias. Ainda, tal viés opressivo pode ser misturado aos traços da cultura árabe, na medida em que, a interpretação é um exercício que leva em consideração os limites daquilo que conhecemos, das nossas referências e do que temos como verdade.
Nesse sentido, tem-se que o homem árabe muçulmano, a partir da sua cultura e da sua interpretação em relação ao islamismo, ao se instalar em um país que possui fundamentos basilares totalmente diferentes, choca-se com as normas sociais deste:
A capacidade do islã a se adaptar à regra do jogo democrático é complexa, porque existem diversas formas de prática e reconhecimento da religião e não existem textos doutrinários e jurídicos que possam ser impostos a todos os fieis (…) A realidade é que, do ponto de vista histórico e sociológico, a referência normativa dos textos sagrados é o islã vivido e a vida concreta desses grupos. (…) Perguntar se o Islã é, em si mesmo, compatível com os valores e princípios das sociedades democráticas e secularizadas é uma questão vazia, enquanto não se perguntar como é que os muçulmanos que procuram reconhecimento nessas sociedades vivem o seu islã. (HERVIEU-LÉGER, 2000, tradução nossa).
Ressalta-se, novamente, que as mulheres muçulmanas também enfrentam tais percalços, porém, existe uma diferença que se dá na forma com a qual elas reagem às mencionadas dificuldades, visto que são introduzidas em um mundo considerado mais transitável e autônomo, já o homem pode se sentir como se suas liberdades tivessem sido limitadas.
Por conseguinte, para um processo de integração eficaz, é crucial disseminar informações sobre a legislação vigente no país, especialmente em relação a crimes como assédio, estupro e violência doméstica, tornando esse conhecimento mais acessível para aqueles que podem não estar cientes. Além disso, muitos migrantes, enquanto mantêm seus próprios costumes e experiências, podem não estar familiarizados com a cultura e legislação francesas, o que pode levar a interpretações equivocadas, como considerar pessoas LGBTQI+ como uma afronta à moralidade, defender que as leis do país devem se submeter à religião ou subestimar os direitos das mulheres em relação aos dos homens. Senão vejamos:
“A Noruega, por exemplo, realiza aulas de como deve-se tratar as mulheres, visto que para Abdu Osman Kelifa – muçulmano proveniente do Chipre da África, era impensável ver mulheres em roupas curtas, tomando bebidas alcoólicas e beijando em público. No Chipre, apenas prostitutas se beijam em público, e os casais representados nos filmes locais ´apenas se abraçam, mas nunca se beijam´. (…) Na cultura de Kelia, refugiado da Eritreia, ´se alguém quer uma dama, ele pode apenas levá-la e não será punido´, pelo menos não pela polícia.” (BRAGA NASCIMENTO; BURIGO, 2016).
Desse modo, observa-se um desdobramento do processo de integração, o qual consiste no desafio de informar, fazendo com que o outro assimile a cultura local, sem que suas liberdades individuais sejam atingidas. O ato de ensinar sem dominar o outro com ações imperialistas ou hierarquizar culturas é um grande obstáculo quando se recebe um intenso fluxo migratório de uma população heterogênea.
Tal adaptação também deve preparar os nacionais para que estes evitem pensar no outro como aquele que chegou para ameaçar à ordem e que, assim, devem ser ensinados sobre como se portar em uma cultura superior. Ademais, da mesma forma que o extremismo religioso é perverso, mostra-se cabível uma crítica em relação ao conceito eurocentrista do que seria machismo e feminismo.
Além disso, é necessário que exista uma compreensão de que se é preciso um tempo de integração dos imigrantes à sua nova realidade, na qual a hegemonia masculina não possui tanto espaço, onde diversos tipos de religiões coexistem e em que mulheres, incluindo as não muçulmanas, devem ser respeitadas. Assim:
Integração é um processo de mão-dupla – ela requer que a sociedade estabelecida se adapte aos imigrantes, assim como os imigrantes devem se adaptar à sociedade estabelecida. (Tradução nossa). (PAREKH, 1990)
Ainda, averigua-se que, mesmo as mulheres saindo de uma realidade mais restrita para entrar em outra mais aberta, estas também são atormentadas pela inconveniência de terem os seus hábitos pessoais e privados escancarados para julgamento.
Existe uma certa obsessão da sociedade francesa com mulheres que utilizam véu, chegando a desumaniza-las. Nesse sentido, é paradoxal que exista todo um pretexto de igualdade entre homens e mulheres, pois, na realidade, as políticas de laicidade e neutralidade religiosa a elas impostas, acabam realizando uma exclusão destas de vários locais públicos na França. Assim, quando a sociedade identifica o véu como um perigo e impõe que ele representa algo indesejável, estas que o utilizam são marginalizadas.
Tal cenário de segregação se inicia nas escolas, com o discurso de que estas medidas afastarão o efeito contagioso da imposição de uma religião para outras crianças. Entretanto, é evidente que o intuito da lei que proíbe o uso de símbolos religiosos “ostensivos” nas escolas (lei de 15 de março de 2004), mesmo sendo voltado para todas as religiões, visa restringir e é direcionada, especificamente, contra a visibilidade religiosa das mulheres que portam o véu. Isto posto, percebe-se que, ao mesmo tempo em que tal diligência pode incentivar a autonomia de escolha da criança, esta também pode começar a construir uma imagem que associa o islã a algo negativo.
Contudo, esta lei não leva em consideração o fato de que, estando na escola, essas mulheres são menores de idade e, normalmente, são de famílias religiosas. Por conseguinte, nada é feito para prevenir o cenário em que existam mulheres que são obrigadas a utilizar o véu por seus pais e que, claramente, não são protegidas por essa lei que tem como objetivo ofertar mais liberdade religiosa nos espaços públicos. No caso em tela, a situação se agrava ainda mais, na medida em que a mulher que é obrigada a utilizar o véu acaba ficando excluída do seu espaço privado e público, encontrando-se no limbo do não pertencimento a lugar nenhum.
Como argumenta Hanane Karimi em ‘Les femmes musulmanes ne sont-elles pas des femmes?’, os discursos religiosos impõem às mulheres uma certa ‘boa feminilidade’, muitas vezes associada ao uso do véu. Ao mesmo tempo, outros discursos, igualmente influentes, estabelecem uma proibição quanto ao uso do véu. Essas imposições contraditórias geram uma pressão significativa sobre o indivíduo, o qual carece de uma atenção maior, visto que tanto as leis francesas que aparentemente promovem uma liberdade ilusória quanto o discurso considerado opressor e manipulador buscam regular e controlar a aparência dos corpos femininos (KARIMI, 2023).”
Além disso, ao se dizer “mulher que usa um véu”, o que vem à mente é o estereótipo revestido da representação da mulher alienada, submissa e que, na realidade, não é considerada mulher “de verdade”. A hostilidade com as quais essas mulheres convivem diariamente é, antes de tudo, islamofóbicas, desiguais e racistas, na medida em que todos se sentem legítimos de lhes dizer que não estão de acordo, fazendo com que o foco no objeto véu permita desumanizar e tornar aceitável a violência e assédio voltados para as mulheres muçulmanas que o utilizam.
Desse modo, a mulher muçulmana assume um duplo papel, no qual pode ser vista, igualmente, a partir da perspectiva de vítima, no sentido de ser submissa e de não ter possibilidade de consentimento, ou como uma ameaça à segurança pública, sendo o uso do véu associado a uma prática radical, símbolo máximo da visão de um Islã fundamentalista e essencialmente violento. Como observa Elsa Dorlin (2010, p. 428): “De vítimas, as mulheres que portam o véu integral tornaram-se desviantes, deformadas, perversas. E é assim que passam do status de objeto de violência ao de sujeito violento.”
Assim, além do sofrimento pessoal dos imigrantes, os quais se dividem entre aqueles que reconhecem o local de vulnerabilidade em que se encontram e se permitem aceitar e entender o novo, reconstruindo sua cidadania no novo país e os outros que escolhem se posicionar, visando reafirmar sua cultura e afrontar a exclusão em busca de reconhecimento, validação e respeito perante a sua identidade pessoal. Os últimos, por se sentirem invadidos e desrespeitados, passam a fragilizar o laço de comunidade existente no país de acolhida.
Em vista disso, entende-se que o vínculo responsável pela gerência da vida em grupo é o respeito das normas de conduta por todos os integrantes da comunidade. Contudo, quando não se sente parte desta, como no caso dos imigrantes árabes muçulmanos na França, a subordinação e o dever de cumprimento de tais normas se transformam em indiferença e desobediência perante estas.
Isso se dá, na medida em que, como o indivíduo já não se sente e não é visto como pertencente ao corpo social, este passa a cultivar um sentimento de indiferença em relação ao sistema coator de leis e regras do país. Nesse sentido, visto que já se encontra à margem da sociedade, este não teme a censura desta, justamente porque a desaprovação já recai sobre ele constantemente.
Tal comportamento afeta o país de acolhida de forma direta, ao passo que um sentimento de insegurança se instala, reforçando o estereótipo difamatório construído na imagem dos imigrantes, além de ampliar o sentimento de impotência dos nacionais que, a partir do cenário de suposta inefetividade das leis, sentem-se ameaçados e menos predispostos a fazer com que os imigrantes se sintam parte da comunidade.
Portanto, ao não obedecerem às normas sociais predominantes e ignorarem a repreensão exercida pelo Estado, eles se sentem constantemente à margem da sociedade, subjugados e excluídos, o que perpetua um ciclo sem fim de alienação e marginalização. É o que se vê:
A percepção conjunta de todas essas situações marginalizantes levou os jovens da banlieue, e mesmo seus habitantes em geral, a sofrerem da chamada “discriminação cotidiana” onde a concorrência pelo emprego, o acesso aos serviços sociais e a freqüência a locais públicos se tornam diferentes para aqueles que se encaixam na visão do “delinquuente das banlieues” quando comparados com o francês em geral. Como a maioria dos habitantes dessa região é de origem estrangeira e de fé muçulmana, a associação entre esses elementos tornou-se corrente para a maioria. A marginalização econômica e espacial somada à diferenciação étnica e religiosa fomentaram, de alguma forma, uma concepção excludente da sociedade inclusiva em relação a esse grupo no convívio cotidiano. O endereço colocado em um formulário, ou mesmo um sobrenome de origem árabe ou africana, tornam-se elementos suficientes para ações (in)conscientes de exclusão social daqueles considerados diferentes (e mesmo inferiores) para o francês de origem. (LAURENCE e VAÏSSE, 2007, p. 86).
Assim, pode se dizer que o processo de integração da população muçulmana é considerado como o mais complexo em toda a história francesa. Observa-se que os fluxos migratórios anteriores, como os dos italianos, poloneses e judeus, não possuíam uma origem tão distinta, mas mesmo experienciando as diversas dificuldades iniciais de inclusão e, até mesmo, sofrendo discriminação, conseguiram se estabelecer sem provocar nenhum debate sobre qual a identidade nacional francesa:
(…) Até então, a assimilação formal e substantiva foram suficientes para o sucesso desse processo. No caso dos muçulmanos, a lista de elementos considerados inassimiláveis parece mais extensa, ao mesmo tempo em que a fratura social que separa a sociedade francesa das novas gerações se intensifica a cada dia. (SAMPAIO, 2010).
Considerações Finais
Ao concluir o estudo da complexa problemática em tela, o questionamento que ecoa se concentra no seguinte: seria possível que, um dia, o pertencimento coabite no meio das diferenças? O caso francês, como dito inicialmente, difere-se de todos os outros cenários de integração de imigrantes na Europa, pois ambos os lados possuem extremismos e uma relação difícil, a qual foi fundamentada em um contexto histórico conturbado.
Assim, tem-se que a França estabeleceu sua identidade nacional desde a época da Revolução Francesa, enfatizando uma ligação direta entre o indivíduo e a nação. Nesse contexto, não são aceitos intermediários ou qualquer outra forma de concorrência em relação à identificação nacional. No caso do termo “muçulmano”, ele se refere a uma afiliação religiosa. Embora a França seja um país laico e sua laicidade tenha sido construída combatendo a influência religiosa no espaço público, a religião não foi excluída do Estado ou da nação. Ela apenas teve seu papel restrito à esfera privada de cada indivíduo. Portanto, uma identidade religiosa privada não entra em competição com a identidade nacional, permitindo assim a coexistência dessas identidades.
O fim do “nós x eles” deve ser atingido o mais rápido possível, pois as novas gerações deles começam a se fundir no conceito de nós, na medida em que o imigrante deixa de ser somente uma força de trabalho e se torna um habitante do país. Assim, urge que a integração total seja o objetivo almejado para os próximos anos, ou seja, a integração econômica, religiosa, social, política e cultural. Segundo Daniele Hervieu-Leger (2000), “A fidelidade religiosa deve ser praticada, em todos os seus aspectos, num país que já não é um ‘país de acolhimento’, ou um país de residência temporária, mas uma pátria e um lugar onde os cidadãos franceses podem exercer a sua cidadania.”
Outrossim, é evidente que a “imagem do francês” está em um processo de constante mudança no atual mundo globalizado, ao passo que vem sendo construída e inserida na sociedade, a nova geração de franceses de origem árabe, mas que nasceram na França. A diferença desta geração e a antiga (dos pais destes) é algo a ser analisado em um futuro próximo. Contudo, independente da influência que será transmitida entre descendentes e sucessores, é imperioso que o respeito seja reconstruído por ambas partes e que o modelo de integração francês foque na recepção subjetiva, acolhendo sem antes indagar a origem do indivíduo que, agora, já compõe, caso tenha nascido francês, ou passa a compor o quadro da comunidade francesa.
Além disso, com base nas análises realizadas, a integração religiosa atualmente emerge como uma demanda possivelmente mais forte do que a integração social, cultural e econômica, especialmente entre os jovens, que são os mais vulneráveis à exclusão. Para eles, a religião torna-se um espaço para conquistar sua dignidade e construir sua individualidade. Nesse sentido, o Islã é apropriado como uma dimensão fundamental de sua identidade cultural e simbólica, levando-os a reivindicar o direito de viver coletivamente e publicamente sua identidade, construindo um processo de afirmação que transforma a exclusão em uma diferença assumida voluntariamente.
O desafio que se apresenta não é a eventual absorção no quadro laico do país, mas sim a dinâmica de transformação na qual a laicidade se encontra comprometida, pelo simples fato de se confrontar com a presença incontornável deste Islã francês e plural em solo nacional.
Para concluir, é necessária a reflexão com base na tese da psicóloga Zohra Guerraoui, especialista na psicologia intercultural, a qual estuda a forma que as diferenças culturais são tratadas para os imigrantes e seus filhos, levando em consideração os efeitos em sua identidade, senão vejamos:
O confronto com uma pessoa de uma cultura diferente leva, necessariamente, a questões sobre a própria identidade e a do outro, mas também a questionamentos sobre a relação com a alteridade e a diferença cultural. Isto produz reações, quer de medo, rejeição, tensão ou de abertura ao outro. (…) Assim, ao contrário da geração dos avós de origem norte-africana, os seus filhos e netos reconhecem-se na cultura francesa porque a co-construíram através das trocas quotidianas. Falar da cultura francesa remetendo para o passado é congelá-la no seu lugar e ignorar todos os movimentos que a atravessaram e a transformaram, pois é evidente que a cultura faz parte de um processo constante.
(…) As pessoas de origem norte-africana identificam-se cada vez mais com a cultura ocidental, e os casamentos mistos fazem com que, a nível fenotípico, haja cada vez mais semelhanças com os homens ocidentais. Se estas populações são estigmatizadas, não é apenas por causa da questão do Islã e do terrorismo, mas porque é preocupante: há o risco de não as reconhecermos fisicamente, de não sabermos com quem estamos a lidar e o grande medo, para alguns, é que o lobo entre no redil, ou seja, na família.
A fronteira cultural, que até agora era representada por elementos muito visíveis, ou seja, o fenótipo ou a religião, passa a se tornar pouco nítida, o que gera ansiedade. (GUERRAOUI, 2008, tradução nossa)
Portanto, a mundialização e a intensificação das migrações favorecem as trocas interculturais, colocando cada um de nós face a face com o outro. Dito isso, cabe a quem enxerga e quem é visto, a forma de reação que será adotada perante o diferente.
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