O presente trabalho pretende analisar como os impactos que a atual política externa de Andrzej Duda, a partir de 2015, levaram a Polônia a se tornar o Estado detentor da liderança em âmbito regional e principal aliado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Europa Central e na do Leste.
Desde então, a Polônia aprofundou a sua política externa, fortalecendo as suas relações estratégicas com os Estados Unidos e com a OTAN, decisão que reverberou como o principal aliado da Aliança Atlântica para o flanco leste. No contexto regional, contudo, os projetos políticos de cunho regional consolidam a Polônia como o detentor da liderança regional na Europa Central e na Oriental.
A Polônia pós-2015: pilar para a integração regional na Europa Central e na do Leste
Desde a retomada de sua soberania, em 1989, a política externa da Polônia almeja retomar as relações tanto com o Ocidente quanto nos processos políticos em prol da integração regional. As primeiras medidas foram adotadas a partir de 1990, por intermédio de três políticos poloneses: o presidente Lech Wałęsa (1990-1995), o primeiro-ministro Tadeusz Mazowiecki (1989-1991) e o ministro do exterior Krzysztof Skubizewski (1989-1993). Essas três figuras políticas se caracterizam como os arquitetos da nova Polônia pós-1989, uma vez que estabeleceram os primeiros passos para o ingresso do país na OTAN, em 1999, e na União Europeia, em 2004. No campo regional, a Polônia contribuiu, em 1991, para a fundação da parceria de Visegrad, primeiro passo político que caracterizou a integração regional.
Atualmente, o governo polonês considera como imprescindíveis os seguintes projetos criados para a integração regional na Europa Central e do Leste: o grupo dos “Nove de Bucareste (B9)”; o Grupo de Visegrad; o Triângulo de Weimar; a Iniciativa dos Três Mares (Three Seas Initiative, TSI); além de cooperações estratégicas com as três nações bálticas – Estônia, Letônia e Lituânia (NATIONAL SECURITY STRATEGY OF THE REPUBLIC OF POLAND, 2020, p. 10).
A criação do grupo dos “Nove de Bucareste (B9)” é um projeto político de integração regional proposto pela Polônia junto à Romênia, em 2015, após as agressões russas na vizinha Ucrânia, em 2014. Esse grupo é constituído por nove países-membros da OTAN, localizados no flanco leste da Europa, e as suas premissas estratégicas consistem em reforçar as capacidades de defesa e a dissuasão dos Estados-membros; além de discutir sobre questões que estão vinculadas às suas políticas de segurança (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE REPUBLIC OF LITHUANIA, 2020).
Em 1991, a Polônia deu o primeiro passo para trabalhar em prol da integração regional. Em primeiro lugar, a Polônia trabalhou (junto com a Tchecoslováquia e com a Hungria) para a fundação da parceria de Visegrad. No entanto, esse “grupo dos três” foi renomeado, em 1993, para grupo de Visegrad, após a República Tcheca e a Eslováquia sucederem a antiga Tchecoslováquia.
Atualmente, esse grupo contribui veementemente para os processos de integração regional entre os quatro membros. Além disso, a Polônia exerce a presidência do grupo desde julho de 2020 até junho de 2021. Além dos interesses pelo “retorno à Europa” como o principal objetivo político proposto em 1991, o grupo de Visegrad trabalha na cooperação em áreas como infraestrutura de transporte, política, economia, ciência e educação, e no campo energético (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS REPUBLIC OF POLAND, 2020).
Em segundo lugar, a Polônia cooperou para a criação de uma parceria trilateral com a França e a Alemanha, por meio da criação do “Triângulo de Weimar”. Essa aliança trilateral perdeu espaço nas agendas políticas de Paris, Berlim e Varsóvia nos últimos anos. No entanto, recentemente os três países europeus demonstraram interesse em uma possível retomada nas negociações estratégicas, cujo objetivo consiste em estabelecer uma conexão entre a Europa Ocidental e a região leste do continente (VISEGRAD INSIGHT, 2020).
Apesar das iniciativas políticas criadas na década de 90 visando contribuir para a integração regional, é a partir de 2015 que a política externa da Polônia se destaca para o contexto regional. Nesse ano, o governo polonês de Andrzej Duda contribuiu junto à presidente da Croácia – Kolinda Grabar-Kitarović – em uma ambiciosa iniciativa regional na Europa Central e do Leste. Por meio da liderança da Polônia e da Croácia, surgiu a Iniciativa dos Três Mares (TSI), um fórum de discussão constituído por doze repúblicas situadas no centro, leste e sudeste da Europa. Os principais objetivos deste fórum são a parceria nas áreas da infraestrutura (rodovias e ferrovias), economia, energia e área digital e tecnológica.
No campo da segurança e da defesa, a Polônia liderou a criação de um batalhão regional com outros dois Estados vizinhos com o intuito de estreitar parcerias militares. Assim, em 2009, o governo polonês de Lech Kaczyński contribuiu para a criação de um batalhão militar regional, intitulado “LITPOLUKRBRIG” (Lithuanian-Polish-Ukrainian Brigade), uma parceria estratégica trilateral com a Lituânia e a Ucrânia. Posteriormente, em 2020, sob o governo de Andrzej Duda, essa aliança trilateral se aprofundou após o estabelecimento do “Triângulo de Lublin”. A sua fundação tem um grande impacto político, uma vez que invoca a herança histórica da antiga comunidade polonês-lituana, fundada em 1569, por meio da união de Lublin (BORNIO, 2020).
Essa comunidade polonês-lituana foi criada em 1569 e desmembrada em 1795 – após a invasão e partilha do território pelos Impérios Russo, Austríaco e Prussiano. A referida aliança estabelecida entre os reinos da Polônia e da Lituânia exerceu grande influência política nas regiões centro e leste do continente europeu entre os séculos XVI e XVIII.
Após retomar a independência política e estabelecer a Terceira República (1989), a Polônia reorientou a sua agenda em prol da retomada das discussões para a integração regional. Por fim, foi a partir de 2015 que a Polônia se destacou em ambiciosas propostas visando à integração regional na Europa Central e do Leste. Destaca-se a Iniciativa dos Três Mares, um grande projeto geopolítico que almeja desenvolver e modernizar a região; além de haver uma enorme participação do governo de Varsóvia para o fortalecimento desse fórum.
Política externa de Andrzej Duda para a OTAN: pivô da Aliança Atlântica no Leste Europeu
Desde a sua transição política em 1989, a Polônia considera a OTAN como um pilar para a estabilidade e a segurança para a Europa. Ademais, a presença dos Estados Unidos é caracterizada como indispensável, uma vez que contribui militarmente para a estabilidade do continente europeu. Em relação às nações do leste da Europa, a presença da Aliança Atlântica caracteriza-se como imprescindível, uma vez que as ex-nações satélites passavam pelo processo de transição política (SECURITY POLICY AND DEFENCE STRATEGY OF THE REPUBLIC OF POLAND, 1993, p. 329).
Após o ingresso na OTAN, em 1999, a política externa polonesa foi desenvolvida para trabalhar estreitamente com o bloco atlântico e os Estados Unidos. Essa postura política pró-OTAN destacou a Polônia como um aliado crucial para os interesses geoestratégicos dos Estados Unidos para a Europa Central e Oriental. Apesar de se tornar um grande aliado do bloco atlântico, no campo regional a Polônia se tornou também um pilar para a segurança regional (U.S EMBASSY & CONSULATE IN POLAND, 2020).
Essa política externa pró-OTAN, desenvolvida desde 1999, se destacou veementemente a partir de 2015. Infere-se que o governo de Andrzej Duda aprofundou as relações estratégicas entre a Polônia e os Estados Unidos, e se tornou, por conseguinte, um grande aliado da OTAN no flanco leste da Europa. Ademais, após a reunião da Aliança Atlântica em Varsóvia, em 2016, a Polônia adquiriu uma postura de liderança regional dentre os países-membros do bloco atlântico que estão localizados no flanco leste da Europa.
Após a realização da cúpula na Polônia, decidiu-se que os países-membros do bloco atlântico deslocassem quatro batalhões multinacionais da OTAN para as três repúblicas bálticas – Estônia, Letônia e Lituânia -, além da Polônia. Diante disso, o batalhão em território polonês está localizado em Orzysz, cuja liderança é administrada pelos Estados Unidos.
A partir disso, as relações entre poloneses e americanos foram aprofundadas após a cimeira da Aliança Atlântica em Varsóvia, em 2016. Em setembro de 2018, essa aliança bilateral é fortalecida com o alinhamento estratégico desenvolvido por Varsóvia e Washington com a “declaração sobre a parceria estratégica polonês-americana”, assinada pelos presidentes Donald Trump e Andrzej Duda, na Casa Branca, nos Estados Unidos (THE WARSAW INSTITUTE REVIEW, 2020).
Assim, a aliança estratégica é reforçada com mais uma tomada de decisão em relação ao reforço da OTAN no leste europeu. Tem-se então, a criação da “Unidade de Integração da Força” (NATO Force Integration Union, NFIU) na Polônia, como uma forma de expandir a presença da OTAN no flanco leste – além de estabelecer bases nos demais países-membros localizados no leste europeu. Em 2020, é proposta a Força Tarefa Conjunta de Alta Disponibilidade (Very High Readiness Joint Task Force, VJTF), ancorada para a defesa coletiva dos países-membros (U.S DEPARTMENT OF STATE, 2020).
Por fim, essa proposta desenvolvida em 2020 consiste em forças terrestres, aéreas, marítimas e especiais, e estão ancoradas na força de resposta da Aliança Atlântica com cerca de 40.000 militares. Em 2020, a Polônia foi o país-membro que liderou as forças de alta prontidão da OTAN, o que destaca a sua liderança política para a OTAN no flanco leste da Europa, política externa pró-OTAN amplamente elogiada pelo secretário-geral da aliança, Jens Stoltenberg (NATO, 2019).
Em 2019, os governos de Andrzej Duda e Donald Trump deram mais um passo significativo nas relações entre Varsóvia e Washington com a assinatura da declaração conjunta para o avanço na cooperação em defesa (KOZLOWSKI, 2019, p. 47). Diante disso, o território polonês, que até então era constituído por 4.500 militares americanos, foi oficializado para um reforço adicional de mil militares americanos, totalizando para 5.500 e, por fim, sendo distribuídos para algumas cidades estratégicas na Polônia.
Assim, os militares dos Estados Unidos estarão situados em algumas cidades polonesas, como em Poznań, com um quartel-general de divisão avançada e um grupo de apoio do exército dos Estados Unidos; em Drawsko-Pomorskie, com um centro de treinamento para uso das forças polonesas e americanas; em Wrocław-Strachowice, com a criação de um porto para a utilização da força aérea americana; em Łask, com um esquadrão para aeronaves pilotadas remotamente pela força aérea dos Estados Unidos; em Powidz, com uma brigada de aviação de combate, um batalhão de apoio; além de uma instalação para as forças especiais americanas que também estarão situadas em Lubliniec (KOZLOWSKI, 2019, p. 47-48).
Em Poznań, no entanto, os governos firmaram, em novembro de 2020, a reinauguração de um novo posto militar dos Estados Unidos na Polônia. Em virtude disso, o presidente polonês Andrzej Duda ratificou o “Acordo para a Cooperação em Defesa Reforçada” (Enhanced Defense Cooperation Agreement), acordado também com o ministro da defesa polonês, Mariusz Błaszczak. Por conseguinte, seu objetivo consiste em estabelecer um quartel-general – intitulado de “US V Corps” – para estacionar tropas americanas na cidade polonesa de Poznań (MILITARY.COM, 2020).
É importante mencionar que, devido ao aprofundamento das relações bilaterais entre os Estados Unidos e a Polônia, além de sua posição política que condiciona os poloneses como o principal aliado da OTAN no flanco leste, o governo polonês vem expandindo a instalação de tropas americanas no território da Polônia.
Visando reforçar a posição como o principal aliado da OTAN no flanco leste, em 2018, o governo de Andrzej Duda sugeriu a criação de um ambicioso projeto de instalar uma divisão dos Estados Unidos na Polônia. Assim, o “Fort Trump” foi uma proposta política que levaria o nome do ex-presidente americano. Por fim, essa proposta não foi levada adiante, uma vez que o seu dispendioso investimento inviabilizou para que a Polônia conseguisse mantê-la.
Em 2020, o então presidente americano Donald Trump ratificou a retirada de um contingente militar americano do território alemão. Essa decisão se refletiu devido às divergências políticas entre os governos de Berlim e Washington no que tange aos gastos de cada país-membro da OTAN na Europa. Assim, devido à grande importância geoestratégica da Polônia para os Estados Unidos, em relação à sua localização geográfica, infere-se que cerca de mil militares americanos serão transferidos para a Polônia (MILITARY TIMES, 2020).
Em relação aos investimentos no setor das capacidades de defesa, recentemente, o governo polonês firmou dois grandes contratos no setor da defesa com os Estados Unidos. Primeiro, em 2018, o governo polonês assinou um acordo pela aquisição de sistemas de defesa aérea antimísseis Patriot, estimado em quase cinco bilhões de dólares. Segundo, recentemente, o governo de Varsóvia assinou um acordo estratégico para a remodelação de suas capacidades para a força aérea, com a aquisição de 32 caças F-35 (U.S DEPARTMENT OF STATE, 2020).
Além disso, a Polônia se destaca como um dos poucos países-membros que contribuem para os investimentos em defesa acima de 2% para a Aliança Atlântica. Essa decisão política foi imposta pelo governo americano para que todos os países-membros da aliança contribuam para o orçamento estratégico em defesa da Aliança Atlântica na Europa.
Dentre os países-membros da OTAN no flanco leste, a Polônia se destaca como o principal aliado do bloco atlântico e também dos Estados Unidos. Assim, essa posição é refletida, a partir de 2015, com a chegada do governo de Andrzej Duda, que além de trabalhar em prol de projetos de integração regional, a sua política externa também prioriza para se tornar o principal aliado do bloco atlântico no Centro e Leste da Europa.
Considerações finais
Desde a sua transição política, em 1989, a Polônia almeja estabelecer as suas relações com o Ocidente, bem como trabalhar em prol da integração regional na Europa Central e do Leste. Com a chegada de Andrzej Duda ao governo polonês, em 2015, a construção da política externa de Varsóvia tem destacado a Polônia como o principal aliado da OTAN e dos Estados Unidos, localizado no flanco leste. Também, no contexto regional, a Polônia não apenas exerce uma grande liderança como país-membro da OTAN, como também vem liderando ambiciosos projetos políticos destinados ao pleno desenvolvimento e a integração regional da Europa Central e Leste.
Referências bibliográficas:
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