O advento da Revolução de 1959 altera radicalmente as diretrizes de todo sistema cubano, causando grande impacto político nos países do seu entorno regional. Essas novas diretrizes, implementadas após a revolução, são desenvolvidas de modo a reorientar e desprender Cuba da dependência política e diplomática norte-americana. Procurou-se formular uma política externa que defendesse os novos interesses da nação e que, ao mesmo tempo, se estendesse sobre novos horizontes de cooperação. Desse modo, podemos afirmar que a revolução possibilitou um novo arranjo da projeção de Cuba nas relações internacionais.
Definido como um dos componentes básicos da nova formação social e cultural do país, o internacionalismo e a solidariedade se tornam os principais aspectos de condução da política cubana. De acordo com Michael Löwy:
Para Marx e Engels, o internacionalismo era ao mesmo tempo uma peça central da estratégia de organização e luta do proletariado contra o capital global, e a expressão de uma perspectiva humanista revolucionária, para qual a emancipação da humanidade era o valor ético supremo e o objetivo final do combate (LÖWY, 2000, p. 98).
Evidenciadas na elaboração da Constituição de 1976 – gerada no I Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC) – declara-se, no preâmbulo, que os cidadãos cubanos são “suportados no internacionalismo proletário, na amizade e na cooperação fraterna da União Soviética e de outros países socialistas e na solidariedade dos trabalhadores e povos da América Latina e do Mundo” (CUBA, 1976).
Além do preâmbulo, destaca-se o artigo 12, no qual “endossa os princípios do internacionalismos proletário e da solidariedade combativa dos povos” (CUBA, 1976), afirmando, em seguida, a utilização dos “princípios da igualdade de direitos, soberania e independência dos Estados e no interesse mútuo” como norteadores da sua interação internacional com outros Estados. No mesmo artigo, afirma seu objetivo de:
i) manter relações amistosas com os países que, tendo um regime político, social e econômico diferente, respeitem sua soberania, observem as regras de convivência entre os Estados, respeitem os princípios de conveniência mútua e adotem uma atitude recíproca com o nosso país. (CUBA, 1976)
Sendo assim, a formulação da política externa cubana pode ser fragmentada em dois eixos principais de análise: o fator revolucionário e, portanto, socialista, e a integração como saída ao isolamento do bloqueio estadunidense. No primeiro caso, sobretudo entre os anos 60 e 70, Cuba admite como seu compromisso o apoio às revoluções emergentes. Desta forma, fomentava possíveis regimes socialistas que, consequentemente, poderiam contribuir com o aumento do leque de cooperação e compensar, de alguma forma, a pressão do governo norte-americano. Através do internacionalismo proletário, Cuba logrou uma larga influência sobre os novos centros revolucionários que emergiam pela América Latina, Ásia e África, indicando o início de uma projeção histórica que se tornaria o traço mais importante da sua diplomacia. No segundo caso, a integração começava a se apresentar como um caminho possível nas relações internacionais. Visto como uma oportunidade sólida para balancear as relações com Estados, esse elemento regional foi utilizado como meio de reforçar laços políticos, especialmente diplomáticos, procurando fortalecer dispositivos alternativos que poderiam corroborar com uma maior inserção cubana nas múltiplas dinâmicas internacionais.
A projeção do Estado revolucionário cubano ocorre, no sistema internacional, na esfera do Soft Power. Conceito desenvolvido por Joseph Nye, o Soft Power e o Hard Power começam a ser utilizados para a compreensão e análise das dinâmicas de poder no cenário internacional contemporâneo. Nye aponta para a complexificação e dinamização das relações na nova ordem internacional, sinalizando que a distribuição de poder deveria ser analisada em um tabuleiro de xadrez tridimensional – também conhecido como jogo tridimensional – considerando três camadas correspondentes a três níveis de poder.
Equivalente a terceira camada do xadrez, o Soft Power, traduzido como “poder brando”, é definido por Ney (2004, p.6, tradução nossa) como “a habilidade de atração ao invés de coerção”. Desta forma, ao contrário do que muitos imaginam, o Soft Power é uma forma de expressão de poder extremamente importante nas relações internacionais e “surge da atratividade da cultura, ideias políticas ou políticas internacionais de um Estado” (Nye, 2004, p.10, tradução nossa).
Inicialmente, a projeção cubana compreendia uma zona de influência política, civil e militar naquilo que alguns autores denominam como “exportação da revolução”. Como evidenciado por Torres e Cruz (2010), os movimentos emancipatórios – citados previamente acima – eram o alvo da cooperação e, em função disto, a política externa cubana desenvolve-se focando em uma missão internacionalista de bases solidárias, cumprindo com o seu papel ideário de “emancipação da humanidade”.
Contundo, nos anos 90, sua política externa é redirecionada de forma a consolidar uma estratégia de cooperação internacional de bases fortes como tentativa de superar os novos desafios impostos pela dissolução da União Soviética. Desta forma, Cuba passa a se projetar com objetivo de implementar uma cooperação que conciliava seu internacionalismo e as esferas de notoriedade da nação. O intuito principal era focar em áreas que apresentavam avanços significativos advindos da revolução, sendo eles: serviços, educação e saúde. Esse enfoque permitiu que Cuba adquirisse uma estrutura diplomática mais robusta e engajada em novos níveis, focados, sobretudo, na natureza do desenvolvimento social, tornando-se especialista em prestação de assistência técnica, concessão de bolsas de estudos, formação qualificadora e doação de brigadas médicas – sendo essa a área com extenso destaque de seu Soft Power. (imagem 1).
Diplomacia Médica como Soft Power: desenvolvimento e atuação em tempos de pandemia
Ainda que consolidada de forma mais ampla nos anos final do século XX e início do século XXI, a diplomacia médica – que se torna um elemento-chave da política externa cubana – teve seu marco inicial em 1963, quando a primeira missão de auxílio médico é enviada para Argélia. Essa estratégia diplomática de Soft Power é baseada nas reformas do sistema de saúde cubano e no sucesso de promover um serviço gratuito e universal a todos os seus cidadãos. Considerado um direito humano básico, a saúde em Cuba é uma prioridade nacional que se converteu em um meio de promoção de esforços multilaterais para cooperação e diversificação de parcerias.
É desta forma que a Brigada Henry Reeve, apontada como a mais importante da histórica médica cubana, é fundada. Criada em 2005, por Fidel Castro, a brigada – que leva o nome de um dos importantes combatentes da história cubana – tinha como principal objetivo fornecer serviços de saúde para os norte-americanos no período em que o furacão Katrina havia devastado a cidade de Nova Orleans. Ainda que o a administração Bush tenha negado ajuda, a brigada Henry Reeve – composta inicialmente por 1.586 profissionais da área de saúde, incluindo médicos e enfermeiros com vasta experiência de resposta a desastres – participou de grandes ações de auxílio internacional. Suas atuações incluem o terremoto do Paquistão (2005), o terremoto em Java, Indonésia (2006), o terremoto do Haiti e, respectivamente, na epidemia de cólera na região, ambos em 2010, além da participação ativa na epidemia de ebola na África Ocidental em 2014 e na tempestade tropical “Erika” na Dominica em 2015. John Kirk (2016) aponta que o internacionalismo médico de Cuba já exportou auxílio médico para 158 países e que o país oferece mais atendimento ao exterior do que todos os países do G-7 combinados.
Desde a deslocação de seu ponto inicial, na província de Wuhan, China, o Covid-19 já afetou mais de 188 países – número atualizado em tempo atual pelo Center for Systems Science and Engineering (CSSE) –, se estendendo de Norte à Sul. O cenário global atual coloca em xeque a estrutura dos Estados, que enfrenta uma encruzilhada expressa entre a necessidade de cooperação em nível internacional para a articulações de políticas integradas e medidas estatais que apontam cada vez mais para o abandono das cooperações multilaterais.
Em meio à crescente situação de instabilidade gerada no cenário internacional, Cuba tem sido um dos únicos países a demonstrar um genuíno internacionalismo em um cenário que esforços globais encontram-se cada vez mais escassos (CHOMSKY, 2020).
Entretanto, Cuba enfrenta desafios concretos implementados pelo bloqueio. Desde 1962, um bloqueio econômico põe a ilha em condição de isolamento – não opcional – de cunho regional e internacional. Implantado pelo governo norte-americano, o bloqueio gera grandes limitações ao desenvolvimento cubano. Vigorando até os dias atuais, se mantém intacta sobre a face de uma pandemia mundial, sem previsões de atenuação. Legalmente, o bloqueio não delibera sobre acesso a insumos médicos e medicamentos, mas, apesar disso, Cuba tem grandes dificuldades de adquiri-los. Uma confirmação vívida dessa realidade é demonstrada quando Cuba não consegue receber uma doação de suprimentos – que consistia em kits de diagnósticos rápido, máscaras e ventiladores – realizado pela Alibaba China Foundation porque a companhia aérea Avianca, responsável pela entrega desses insumos, tem como principal acionista uma empresa sediada nos Estados Unidos, e, por isso, poderia enfrentar uma ação legal por fazer negócios com Havana (THE GUARDIAN, 2020).
Embora configure um desafio histórico da nação, esta continua a atuar com destaque nas relações internacionais e interamericanas, especialmente na atual conjuntura pandêmica. Com 26 brigadas médicas cubanas (imagem 2), pertencentes ao contingente Henry Reeve, Cuba torna-se uma nação que vem enfrentando nas linhas de frente o COVID-19, seguindo aquilo que Che Guevara entendia como “Medicina Revolucionária”:
O respeito que tínhamos pelo direito de propriedade […] foi perdido no decorrer de uma batalha armada, e entendemos perfeitamente que a vida de um único ser humano vale um milhão de vezes mais do que todas as propriedades de o homem mais rico da terra. E nós aprendemos isso; [..] muito mais importante do que uma boa remuneração é o orgulho de servir o próximo; muito mais definitivo e muito mais duradouro do que todo o ouro que se pode acumular é a gratidão de um povo. E cada médico, dentro do círculo de suas atividades, pode e deve acumular esse tesouro valioso, a gratidão de seu povo. (GUEVARA, 1960, tradução nossa).
Cuba enviou cerca de 1,8 mil profissionais de saúde para auxílio e combate ao COVID-19. Em reconhecimento à atuação das brigadas, há uma forte campanha internacional para que o contingente Henry Reeve seja indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2021. Desta forma, a Diplomacia Médica torna-se um grande legado cubano para a comunidade internacional, sobretudo quando consideramos a atual conjuntura. Como previsto por Che Guevara, principal idealizador da medicina revolucionária internacionalista e solidária:
O princípio no qual a luta contra a doença deve se basear é a criação de um corpo robusto; mas não a criação de um corpo robusto pelo trabalho artístico de um médico sobre um organismo fraco; ao invés disso, a criação de um corpo robusto com o trabalho de toda a coletividade, sobre toda a coletividade social (GUEVARA, 1960, p.3, tradução nossa)
Referências Bibliográficas
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