Civilização latino-americana

Este artigo faz alusões ao meu artigo “As Civilizações de Samuel Huntington – um exercício de ajustes e quantificação”, publicado na Revista Relações Exteriores em maio de 2020.

A civilização latino-americana talvez seja a mais jovem de todas as civilizações propostas por Samuel Huntington. Produto da civilização ocidental, sobretudo de Espanha e Portugal, o mundo latino-americano tem cerca de cinco séculos de vida, e apenas dois séculos de independência. Sob uma perspectiva global mais pessimista para esta região, autores como Paul Viotti e Mark Kauppi apontam através de um viés econômico-estruturalista, que “o mundo pós-colonialista ainda exibe formas neo-coloniais de dominação cultural, econômica e até político-militar sobre as ex-colônias; e a independência não trouxe de fato suas liberações” (Viotti e Kauppi 2012, p. 211). A mesma fonte apresenta outros autores que apontam a existência de fatores políticos e sociais que subordinam países latino-americanos à América do Norte (Viotti e Kauppi 2012, p. 201). Sob uma ótica mais otimista, trago alguns dados que mostram aspectos em que a América Latina se destaca, ou ao menos não se distancia muito do mundo. Este artigo propõe apresentar, além dos temas historicamente recorrentes da turbulência política e da violência, dados que mostram avanços econômicos na região.

Um breve histórico da evolução da economia latino-americana

Como evoluiu o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da América Latina em relação ao mundo? O gráfico abaixo, produzido pela iniciativa Our World in Data, projeto da University of Oxford e da organização Global Change Data Lab, mostra a evolução do PIB per capita da América Latina versus a média mundial, de 1950 até 2016.

Pode-se observar e inferir que a América Latina avançou no mesmo ritmo econômico médio do mundo ao longo destes anos. Ou quase. O gráfico sugere algo que talvez seja corriqueiro na vida latino-americana, onde estamos correndo um pouco atrás dos outros, no caso a média. Mas é inegável o fato de que não temos estado piores que o “mundo médio”.

Conforme dados da mesma fonte, os maiores PIBs per capita da região, em 2016, pertenciam ao Panamá e ao Chile (cerca de US$ 20,500 per capita) e o pior à pequena Nicarágua (cerca de US$ 4,900 per capita). A maioria dos outros países, incluindo os três mais populosos, Brasil, México e Colômbia, não se distancia individualmente muito da média de cerca de US$ 13,500 per capita. A Argentina apresenta um índice um pouco melhor, com US$ 18,700 per capita. Portanto, é possível inferir, de forma geral, que não há tanta disparidade econômica entre os países da região.

MAZELAS LATINO-AMERICANAS

Um constante turbilhão político, porém, a democracia segue viva. Assim como a violência.

A América Espanhola e a América Portuguesa (Brasil) seguiram caminhos políticos diferentes após suas independências no século 19. Enquanto a América Espanhola criou diversas repúblicas a partir dos anteriores quatro vice-reinados (Prata: Argentina, Uruguai e Paraguai; Granada: Colômbia e Equador; Peru: Peru e Bolívia; e Nova Espanha: México) e a partir de outros territórios que viraram países, o Brasil seguiu o caminho de um império até a proclamação da república em 1889. Na América Espanhola, a figura dos caudilhos ganhou especial forma e força. Segundo Enrique Krauze, “o caudilhismo, o mais antigo dos males políticos do continente, eco remoto dos xeiques árabes…, concentrava todo o poder em um homem – ou excepcionalmente em uma mulher – dotado de carisma” (Krauze 2013, p. 313).

Após muitas variações políticas e avançando mais de cem anos no tempo, praticamente todos os países latino-americanos se redemocratizaram, sobretudo a partir da década de 1990. Por sinal, esta não foi uma década fácil. O historiador William Keylor comenta que “a grande história de sucesso da América Latina durante os anos 90 foi a terminação das sangrentas guerras civis da Nicarágua e de El Salvador, que haviam atingido a América Central durante toda a década anterior” (Keylor 2006, p. 487). Eu seria um pouco mais otimista e citaria ao menos o bem-sucedido Plano Real de 1994 estabelecido no Brasil, como outra conquista.

A figura do Presidente da República, eleito através de eleições abertas, reconquistou sua importância com o fim das ditaduras militares. Entretanto, o que se observou nas jovens novas democracias foi um número muito significativo de presidentes caindo antes do final de seus mandatos, seja por impedimento (impeachment), remoção ou renúncia. Autores como Elizabeth Edwards e Aníbal Pérez-Liñan escrevem sobre este fenômeno, exemplificando vários casos. Edwards cita onze casos: Bolívia 1985 e 2003, Argentina 1989 e 2001, Brasil 1992, Venezuela 1993, Equador 1997, 2000 e 2005, Paraguai 1999 e Peru 2000 (Edwards 2015, p. 112). Pérez-Liñan adiciona os casos de Colômbia 1996 e Paraguai 2002 (Pérez-Liñan 2007). Mais recentemente, observo os casos de Paraguai 2012 e Brasil 2016. A renúncia do presidente guatemalteco Otto Pérez Molina em 2015 também pode entrar nos cálculos. A figura do presidente da república na América Latina é muitas vezes idolatrada como a que carrega a salvação do país, porém, ao assumir o posto, a cobrança normalmente se torna igualmente exagerada, e percalços econômicos, inabilidade de lidar com outros poderes e escândalos de corrupção cobram um preço alto. Pérez-Liñan traz uma observação interessante ao comentar que “como ocorreu nas décadas anteriores, governos democraticamente eleitos continuam a cair, mas em contraste com décadas anteriores, os regimes democráticos não se desfazem” (Pérez-Liñan 2007, p. 521).

De fato, os países latino-americanos formam um grupo que parece ser um pouco mais democrático que a média do mundo. Para corroborar esta afirmação, compilo abaixo informações de notas de liberdade política levantadas do Projeto Polity IV-V do Institute for the Systemic Peace, para cinco pontos do tempo entre 1998 e 2018. Esta fonte considera aspectos como a existência de eleições livres e transparentes, possibilidade de estabelecer partidos e exercer expressão política, estabilidade política e existência de um equilíbrio entre os poderes executivos, legislativo e judiciário. A fonte considera a nota +10 para democracias plenas e -10 para autocracias plenas. Aplico o conjunto de países das civilizações que havia proposto no meu artigo anterior para a Revista Relações Exteriores, ponderando pelas populações.

 

Pode-se observar que a região latino-americana orbitou entre uma nota ponderada de +6 a +8 nos últimos anos. É positivo, mas o fato é que a democracia latino-americana ainda é jovem e passível de muita ingerência política. Se a política pode ser considerada uma mazela latino-americana, outro problema grave é a violência. Novamente utilizando o período pós-redemocratização e a fonte Our World in Data, levantei dados comparativos de homicídios por 100 mil habitantes a partir de 1990.

 

O gráfico chama a atenção para os países Colômbia, Honduras, El Salvador, México, Venezuela e Brasil. São países que apresentam períodos de muita violência, explicados em parte por temas mais específicos. O caso da Colômbia é muito explicado pela quase guerra civil que o país viveu em confrontos entre governo e grupos organizados como a FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia). Os anos 1990 foram especialmente violentos como mostra o gráfico, o que culminou com uma decisão histórica de entrega de parte do território colombiano à organização no final da década. O tamanho do terreno cedido, cerca de 41 mil quilômetros quadrados (Casserleigh e Merrick 2013, p. 84), foi significativo, quase do tamanho da Dinamarca (43 mil quilômetros quadrados). Apesar da concessão, o desentendimento persistiu e apresentou mais mortes no início da década posterior. Espera-se que o acordo de paz assinado em 2016 entre o governo colombiano e a FARC traga frutos de paz mais duradouros.

Honduras e El Salvador sofrem de um problema mais recente de violência que é o das gangues, regionalmente conhecidas como maras. Estas gangues agem de forma coercitiva contra cidadãos, extorquindo-lhes dinheiro para possibilitar a livre circulação e comércio em determinadas áreas dominadas.

O caso do México também se sobressai, e é em parte explicado por atos de organizações criminosas. O país sofreu ao longo da história sangrentas revoluções militares, sociais e anarquistas. O anarquismo mexicano se destaca sobretudo pelo movimento zapatista de Emiliano Zapata, que liderou uma revolução há cem anos, que ainda reverberou no país por muitas décadas seguintes. Em 1994, no primeiro dia em vigência do acordo de livre comércio NAFTA (North American Free Trade Agreement), o EZLN (Ejército Zapatista de Liberación Nacional) paralisou várias cidades do México alegando a soberania de indígenas maias e a não aceitação do governo mexicano eleito, a partir do estado de Chiapas. Segundo Krauze, “em primeiro de janeiro de 1994, os mexicanos despertaram o ano novo com a surpresa do levantamento indígena; era como se precipitava sobre eles um meteorito” (Krauze 2013, p. 461). Um dos maiores escritores mexicanos, Octavio Paz, prêmio Nobel de literatura em 1990, descreve bem a importância do (neo)zapatismo no México, em citação abaixo que é retirada da obra de Enrique Krauze:

“Creio que no México segue viva a herança zapatista, sobretudo moralmente. Em três aspectos. Em primeiro lugar, foi uma revolta anti-autoritária: Zapata tinha verdadeira aversão pela cadeira presidencial. E isto é fundamental. Há que se resgatar a tradição libertária do zapatismo. Em segundo lugar, foi uma revolta anti-centralista. Frente à capital, frente a dois milênios de centralismo, o zapatismo afirma a originalidade não só dos estados e das regiões, mas também de cada localidade. Este anti-centralismo é também muito resgatável. E, por último, o zapatismo é uma revolta tradicionalista. Não afirma a modernidade, não afirma o futuro. Afirma que há valores profundos, antigos, permanentes”. (Tradução livre de texto de Octavio Paz em Krauze 2013, p. 285).

A Venezuela vive uma crise político-econômica há anos e as estatísticas de crimes são desfavoráveis sobretudo no atual século. E como o Brasil se comporta neste aspecto? Pode-se observar que o país tem apresentado um índice de homicídios razoavelmente estável, e infelizmente alto quando comparado com o mundo, ao longo das últimas décadas. Esta estabilidade está ligada a um crônico problema de violência, sobretudo urbana. Concluindo, pelo peso que México, Colômbia e Brasil têm na América Latina, pode-se considerar que a região é de fato violenta comparada com o mundo.

Reflexões sobre um populismo em ascensão

Segundo Enrique Krauze, “o populismo é em si mesmo um termo neutro: à margem da ideologia, pode ser aplicado a qualquer regime” (Krauze 2013, p. 313).  Krauze afirma ainda que o fenômeno declaradamente pretende trabalhar em favor das mais vastas maiorias empobrecidas (e alternativamente, eu complementaria, de uma determinada parcela da população, tal como o seu eleitorado) “e apenas diretamente a elas, por cima das instituições” (2013, p. 313). Álvaro Vargas Llosa coordenou um excelente trabalho em 2017, “O Estalido do Populismo”, um ensaio sobre o avanço mais recente do populismo no mundo e que reúne casos latino-americanos trazidos por autores locais.

O livro de Llosa traz um capítulo de Enrique Krauze sobre o México em que este último discorre sobre Andrés Manuel López Obrador, o AMLO, eleito presidente em 2018 para um mandato de seis anos. Krauze aponta traços anarquistas de AMLO, como uma citação deste último onde defende que a jurisprudência não tem que necessariamente seguir ritos e tradições institucionais, mas “tem que ver, precisamente, com o sentimento popular” (Krauze em Vargas Llosa 2017, p. 59). O kirchnerismo argentino, uma vertente do peronismo que por sua vez é caudilhista e populista (de acordo com Krauze 2013), também é criticado pelo autor Gerardo Bongiovanni, que o caracteriza como algo que “ se transformou em uma seita religiosa sustentada por fanáticos que aboliram a realidade objetiva” (Bongiovanni em Vargas Llosa 2017, p. 195). Em 2019, um presidente da linha kirchnerista, Alberto Férnandez, foi eleito para um mandato de quatro anos. E, invertendo a orientação ideológica, o caso brasileiro também traz preocupações. Eleito em 2018 para quatro anos, o presidente Jair Bolsonaro apresenta uma retórica que flerta com o autoritarismo do poder executivo em detrimento aos outros poderes, o que mina os ideais democráticos mais plenos.

CONQUISTAS LATINO-AMERICANAS

Turismo: bons exemplos da América Central e do México, com quem os sul-americanos têm muito o que aprender

A América Latina se vende como um bom produto turístico? Compilando dados de 2016 de 21 países, e demonstrando também a média mundial, pode-se observar que a parte de cima da América Latina é muito mais eficiente neste aspecto que a parte sul. A maioria dos países da América Central performou melhor do que a média mundial. Já os países sul-americanos estão quase todos abaixo da média. É pertinente ressaltar que os dados do Brasil refletem um ano bem positivo para o país, quando sediou as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Mesmo assim, a performance brasileira parece muito aquém das expectativas. A tabela abaixo mostra que o Brasil recebeu 3 turistas estrangeiros para cada 100 pessoas da sua população, enquanto o mundo recebeu 17 e países como Uruguai, Costa Rica, República Dominicana e Panamá receberam ao menos 50. O México pode se orgulhar de estar no top 10 mundial de recepção de pelo menos 30 milhões de turistas estrangeiros. É fato que a parte norte da América Latina está geograficamente localizada mais próxima de países de maior renda como os da América do Norte e da Europa, o que pode beneficiá-la. Entretanto, a disparidade entre os países é bem significativa, e pode demonstrar uma maior eficácia de alguns e falta desta de outros.

Quadro Comparativo do Turismo e População dos Países Latino-Americanos

O exemplo da agricultura brasileira e da cultura argentina

Quando comparamos a América Latina com o mundo, há um assunto em que o Brasil se sobressai: agricultura. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling pontuam que já “em 1862, o país se preparava para participar da Exposição Universal de Londres, onde se exibiria a pujança da agricultura tropical” (Schwarcz e Starling 2017, p. 291), mas teve que adiar seus planos pois estourou uma sucessão de problemas e acontecimentos como a Questão Christie, Guerra do Paraguai, abolição da escravatura e proclamação da República. Com o virar para o século 20, o Brasil novamente envidou esforços na expansão da agricultura, em parte pela imigração de estrangeiros, o que abriu caminho para se tornar dominante mundialmente. A república brasileira, que por algum momento foi considerada a “do café com leite”, focou-se nesta vocação. Schwarcz e Starling discorrem sobre como o território brasileiro se dividiu, em relação a sua ocupação agrícola. Segundo as autoras, “desde o início, o processo de imigração apresentou características distintas; como existiam grandes áreas não ocupadas no Sul do país, instalou–se aí um modelo de imigração baseado em pequenas propriedades policultoras” (Schwarcz e Starling 2017, p. 323); “já nos cafezais, e em especial em São Paulo, o modelo que vingou foi o da imigração estrangeira subvencionada pelo Estado” (2017, p. 323). No Nordeste, prevaleceram os grandes fazendeiros, os “coronéis”, que traziam segurança para os protegidos, porém criaram muitas das oligarquias brasileiras que resultaram em uma importante e desigual distribuição de renda e direcionamento eleitoral através de “tradições” criadas como a degola, o voto de cabresto e o curral eleitoral (Schwarcz e Starling 2017, p. 322). Compilo dados interessantes, novamente da plataforma Our World in Data, que demonstram o salto brasileiro ao protagonismo agrícola mundial, comparando-o com a média mundial e aos países da América Latina espanhola.

 

A evolução brasileira no índice de plantações em hectares por habitante é notável. Ao final do império, o Brasil tinha este índice muito baixo, porém, tornou-se uma máquina agrícola mundial desde então. De acordo com Juan de Onis, a agricultura comercial brasileira, na entrada do atual século, era “moderna e competia mundialmente em soja, suco de laranja, café, e proteínas animais processadas, e ainda possuía vastos prospectos de expansão” (Onis 2000, p. 109).

Se mundialmente o Brasil se sobressai pela agricultura, o México pelo turismo, o que podemos falar sobre a Argentina? Este país possui uma notável taxa de alfabetismo de mais de 98%, cerca de 5 pontos percentuais melhor que a maioria dos outros latino-americanos (The World Almanac and Book of Facts 2019). A produção literária argentina sobressaiu-se muito no final do século passado, mesmo em tempos de volatilidade econômica e política. Dados levantados do Our World in Data demonstram que a publicação argentina de títulos literários por 1 milhão de habitantes superou de longe os seus principais hermanos, e também os Estados Unidos.

 

No atual século, a Argentina se notabilizou em outra esfera cultural, a do cinema. O número de produções argentinas que atinge sucesso internacional tem sido significativo.

Conclusão

Este artigo demonstra que a civilização latino-americana possui suas mazelas mas também possui suas conquistas. Filosofias tais como o caudilhismo, coronelismo, farquismo, peronismo e zapatismo, são parte integrante da história cultural dos seus principais países. A despeito de estas filosofias que podem ser fatores-obstáculos ao progresso material e a uma democracia mais plena, numa perspectiva histórica, observa-se que (i) a economia latino-americana praticamente acompanhou a evolução média da economia mundial e (ii) a democracia na região é mais presente que na média do mundo.

Em meio a um contexto inédito e desafiador que é o da pandemia que o mundo vive, e a civilização latino-americana está bem inserida nisto, concluo com uma citação que vem no final da obra “Brasil: uma Biografia” de Schwarcz e Starling, a respeito da história e perspectivas do Brasil, frente a constante convivência com crises. Entendo que palavras similares podem ser aplicáveis para muitos outros contextos latino-americanos. As autoras pontuam que “A história do Brasil não traz uma perspectiva de destino – ela é feita de escolhas, projetos e suas consequências. O Brasil já enfrentou crises de grande envergadura e proporção. De perto, porém, tudo parece agigantado e sem futuro ou saída possível. Mas, se a história ajuda a lembrar o passado, ela há de revelar como em vários momentos o país foi obrigado a procurar a si próprio, e por sinal, sempre se reencontrou” (Schwarcz e Starling 2017, p. 521). A civilização latino-americana é marcada por violência e instabilidade política, mas ao mesmo tempo, criatividade para acompanhar a evolução do mundo em importantes aspectos.

REFERÊNCIAS

Bongiovanni, G. (2017). Argentina, entre la herencia y la esperanza. Em Á. V. Llosa, El Estallido del Populismo (pp. 169-96). Barcelona: Planeta.

Casserleigh, A., & Merrick, D. (2013). Terrorism: WTF? Weapons, Tactics & the Future. Kendall Hunt.

de Onis, J. (2000). Brazil’s new Capitalism. Foreign Affairs, 79:3, 107-19.

Edwards, M. E. (2015). Understanding Presidential Failure in South America. Latin American Politics and Society, 57:2, 111-31.

Keylor, W. R. (2011). The Twentieth Century World: An International History. New York: Oxford University Press.

Krauze, E. (2013). Redentores – Ideas y Poder en América Latina. México, DF: Random House.

Krauze, E. (2017). Los redentores no cambian. Em Á. V. Llosa, El Estallido del Populismo (pp. 53-80). Barcelona: Planeta.

Pérez-Liñan, A. (2007). Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America. Cambridge University Press.

Polity IV Project. (2020). Fonte: https://www.systemicpeace.org/polity/polity4.htm

Schwarcz, L. M., & Starling, H. M. (2015). Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras.

The World Almanac and Book of Facts. (2019). New York: Newgen North America.

University of Oxford / Global Change Data Lab. (2020). Our World in Data. Fonte: https://ourworldindata.org

Viotti, P. R., & Kauppi, M. V. (2012). International Relations Theory. Longman.