O projeto “Gênero, Número & Grau” da Revista Relações Exteriores consiste em perguntas sobre temas do cenário internacional, onde especialistas convidados vão avaliar e se posicionar sobre, traçando um panorama das opiniões e contemplando a pluralidade de leituras e análises das Relações Internacionais. Para a terceira edição, a reflexão será acerca da recusa e desconfiança que alguns líderes possuem em relação á vacina contra o covid-19.
Para acessar as outras edições, acesse abaixo:
1° edição: Eleições Americanas 2020 – A mudança de presidente é positiva para a América Latina?
https://relacoesexteriores.com.br/eleicoes-americanas-2020/
2º edição: A nova constituição chilena de 2021 – sua elaboração significa superação dos resquícios do passado ditatorial?
https://relacoesexteriores.com.br/nova-constituicao-chilena/
Contexto
Em novembro de 2020 fez um ano que o primeiro caso de Sars-CoV-2 no mundo fora detectado. O que era de início apenas um caso isolado acabou se tornando uma pandemia. Com 81.114.788 pessoas infectadas e 1.770.562 mortos, a busca por uma vacina eficaz é incessante. Atualmente, mais de 200 vacinas estão em desenvolvimento, sendo mais de 50 testadas em humanos.
Apesar das vacinas existirem há mais de 200 anos e a sua eficácia ser comprovada, algumas pessoas ainda não confiam muito nelas. A vacina para combater o COVID-19 vem sendo questionada por inúmeros cidadãos e, até mesmo, chefes de Estado. Portanto, os argumentos utilizados por essas pessoas, como a teoria de que vacinas causam autismo, foram refutadas cientificamente.
Apesar disso, muitas pessoas dizem que não serão imunizadas, e alguns chefes de Estados alegam que não comprarão nenhum antivírus para a população do seu país. No Brasil, por exemplo, ainda não há o registro de nenhuma vacina, e o próprio presidente do país afirmou que não será vacinado.
De acordo com o artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948,
- I) Todo o homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle (ONU; 1948).
Dessa maneira, em meio a uma pandemia como esta, a saúde da população deve ser preservada.
Pergunta
Tendo em vista o que foi apresentado acima, avalie a afirmação abaixo:
A pandemia de coronavírus mostrou a fragilidade dos atuais sistemas de saúde e a governança global em temas de saúde. Além disso, evidenciou um grande ceticismo quanto às vacinas. É possível afirmar que a pandemia contribuirá para maior cooperação e integração em temas de saúde.
( ) Discordo Totalmente ( ) Discordo em partes ( ) Indiferente/Neutro
( ) Concordo em partes ( ) Concordo totalmente
DISCORDA EM PARTES
Alexandre Cavalcante Carrera
Analista de internacionais atuando na área de Consultoria Estratégica, ajudando grandes empresas a encontrarem as melhores soluções estratégicas para suas operações.
A pergunta possui dois eixos de análise, fundamentados em duas vertentes teóricas das relações internacionais. Por um lado, sob uma visão liberal-institucionalista, a análise seria de que a cooperação internacional, bem como instituições internacionais, principalmente aquelas voltadas à saúde, teriam uma participação mais ativa, que garanta também a benevolência dentro do Sistema Internacional.
Essa visão é pautada não só sob uma índole do Liberalismo dentro das Relações Internacionais, o qual prevê uma ação colaborativa dos Estados, mas também na crença do institucionalismo como um forte mecanismo de influência global, de manifestação de regras para a definição de padrões dentro do Sistema e que coloca as instituições num patamar de uma estrutura organizacional necessária para garantia da ordem.
Na prática, observa-se um cenário diferente, mais próximo de uma vertente construtivista ou pertencente à teoria crítica das Relações Internacionais, onde, impulsionado por um cenário dicotômico ao anterior, categorizado aqui como "anti-globalismo", vemos hoje que a ação das instituições e dos mecanismos de cooperação não foram nem estão sendo suficientes para lidar com as dificuldades surgidas após a eclosão da pandemia.
Desde março de 2020, não se vê uma ação muito relevante dos organismos internacionais institucionais e de cooperação em busca de sanar as grandes instabilidades (sejam políticas, sociais ou econômicas), que reforça e é reforçado pelo movimento, liderado pelos EUA sob a gestão Trump, de repúdio às instituições internacionais, dando força ao anti-globalismo e a consequente resistência à movimentos internacionais como o da própria vacinação, observado inclusive no Brasil.
Acredito que a grande razão para isso está no fato de que, tanto as instituições quanto os mecanismos de cooperação, perpetuam uma ordem específica. A limitação sobre o uso da força por parte das instituições se dá pelo simples fato delas legitimarem relações de poder através da construção de normas. Quando as grandes potências detentoras, que fazem uso positivo dessas normas, abdica sua participação (caso dos EUA diante da OMS por exemplo) dentro dessas instituições, não há mais justificativa para existirem considerando essa característica de legitimação de relações de poder, apresentada pela teoria crítica aplicada às instituições internacionais.
DISCORDA EM PARTES
Daniella Melo
Doutoranda em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Minho, Braga (Portugal). Membro Associada ao Centro de Investigação em Ciência Política (CICP). Pesquisadora Voluntária da Revista Relações Exteriores, pelo grupo Segurança Internacional
A natureza transnacional da COVID-19 mostrou ser um desafio para as instituições multilaterais e iniciativas de cooperação regional. A maioria das organizações, como a União Europeia, o Mercosul, a União Africana e a ASEAN responderam a crise de forma lenta e ineficaz, mostrando os limites da cooperação no tratamento de temas de saúde. Houve uma tendência dos Estados em adotar medidas unilaterais para conter o surto e maior preocupação no que concerne as políticas internas.
A falta de compromisso por parte dos atores estatais em promover políticas coletivas e solidárias fragilizou os arranjos institucionais cooperativos. Diante da pandemia, a Argentina, por exemplo, anunciou a suspensão das negociações comerciais com o Mercosul em abril de 2020 para se concentrar em políticas econômicas internas. Mesmo sendo a principal economia da região, o Brasil pouco contribuiu financeiramente com as medidas de controle do COVID-19. Do mesmo modo, muitos países europeus não se mostraram solidários no início quando a Itália clamou por ajuda a recursos médicos à UE.
Portanto, a COVID-19 ampliou fissuras, aprofundou vulnerabilidades e revelou que há falta de coesão e consenso quando se lida com uma questão sensível de saúde pública. Ainda que as organizações tenham fomentando encontros virtuais para troca de experiência e informação, fornecido alguma ajuda financeira e outros recursos, as ações se deram de maneira superficial e pouco coordenadas.
INDIFERENTE/NEUTRO
Renato Revoredo Machado
Mestre em Relações Internacionais, pesquisador e colunista da Revista Relações Exteriores, e trabalha na área financeira do Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA - ONU)
Meu posicionamento é neutro. Haverá alguma cooperação e integração em temas de saúde, porém, abaixo do idealmente desejável. Como espelho de crises anteriores, o mundo soube cooperar em outros assuntos globais até determinado ponto, como, por exemplo, em iniciativas globais anti-terrorismo e no pontapé inicial consensual para se controlar a temperatura do planeta através do Acordo de Paris de 2015. Mas a realidade mostra que a plena cooperação e execução de alguns planos não sai totalmente do papel em muitos países.
O caso da pandemia do coronavírus nos mostra uma tentativa de cooperação plena até certo ponto. O esforço conjunto de se trocar aprendizados para acelerar o desenvolvimento de uma vacina foi efetivo, muito pela existência do avanço da tecnologia da comunicação global. Porém, na fase mais aguda, que é a comprovação da vacina como algo eficaz, quem tomou a frente foram os laboratórios ocidentais -, e alguns chineses e um russo – por uma questão financeira. Tiveram capacidade e fôlego financeiro para desenvolver a vacina e por consequência colherão os frutos financeiros da venda dos imunizantes. Assim, os países menos desenvolvidos serão compradores das vacinas que foram elaboradas e vendidas pelos mais ricos.
Um ponto importante que foi cogitado no início da pandemia foi a quebra global da patente da vacina, mas isso não se materializou na prática. Entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) são catalisadoras de uma verdadeira cooperação global. Ao chancelar cada vacina como própria para a prevenção da doença, cada uma delas, após a chancela, poderá ser distribuída para países mais pobres através de fundos e arranjos multilaterais. Entretanto, o ritmo destes processos é, em geral, mais lento.
Portanto, eu vejo elementos positivos para acreditar numa cooperação global pela saúde, porém, também vejo elementos negativos que repetem a lógica financeira dos donos de capital como definidores das regras do jogo, o que torna as nações do mundo mais desiguais do ponto de vista econômico, e, mais importante, no acesso à vacina de forma mais expedita.
INDIFERENTE/NEUTRO
Julia Cassia
Colunista da revista Relações Exteriores e Graduanda em Relações Internacionais pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais
Não se pode negar que houve aumento de cooperação entre os países no último ano no combate ao COVID-19. Os programas de cooperação de prevenção, trocas de informações e, atualmente, na busca pela vacina, contribuíram para o surgimento de novas parcerias na comunidade internacional. Podemos observar também o aumento de atuação paradiplomática, como, por exemplo, a Parceria Por Cidades Saudáveis que passou a atuar contra o vírus, fortalecendo a integração das cidades do projeto. Contudo, percebemos também o movimento contrário de alguns países. O isolacionismo foi utilizado por países de grande importância à comunidade internacional, uma resposta que vai de contrário ao esperado em tempos de crises como a presenciada.
Dado o contexto atual de instabilidade internacional, acredito ser um pouco difícil saber, a médio prazo, as consequências dessas parcerias e também das disputas entre os países. Talvez a pressão da sociedade internacional possa contribuir para modificações dentro da OMS, dando maior importância à área temática daqui em diante. Ao mesmo tempo, o aumento da cooperação entre os Estados na área da saúde pode ter prazo determinado, visto o objetivo primordial de combate ao vírus. O ceticismo em relação à vacina mostra um padrão de descrença frente às lideranças, e se em um período como este há negacionismo e movimentos contra a cooperação, não podemos garantir que, após a estabilização da crise, os Estados continuarão a seguir nessa linha de atuação.
INDIFERENTE/NEUTRO
Fábio Ferreira Andrade
Analista de Relações Internacionais e Pesquisador de Segurança Internacional na Revista Relações Exteriores
Infelizmente, como já mostrado o contexto prévio desta pergunta, o cenário da vacinação é ainda contestado e desacreditado, mesmo com o histórico já bem estabelecido desta forma de tratamento e ciência. Gostaria de acreditar que a cooperação dure para além do período de crise que o vírus trouxe. Entretanto, prefiro me manter neutro em afirmar que tal fenômeno trará uma mudança significativa para a cooperação positiva em questões de saúde e até mesmo assuntos correlacionados a este acontecimento.
INDIFERENTE/NEUTRO
Danilo Ferreira
Relações Internacionais (Uni-BH), Colunista na Revista Relações Exteriores, Técnico em Áudio e Vídeo.
A atual pandemia evidencia diversos problemas organizacionais e infraestruturais ainda enfrentados pela humanidade. Não é apenas uma questão dos setores de saúde, apesar de ser esta a área onde a fragilidade fica mais evidente, isso ocorre como um reflexo de várias outras.
As mortes devido a nova forma de gripe refletem por exemplo problemas de distribuição de renda e acesso à educação mundo afora, os quais se todos tivessem direitos fundamentais, como estes fatidicamente assegurados, certamente teríamos mais recursos para lidar com esse tipo de situação, uma vez que teríamos seres humanos mais capacitados para tal. As mortes refletem o descaso com as condições de vida nas aglomerações chamadas de guetos, os quais só é conveniente se preocupar quando o prejuízo se espalha para além dali. As mortes refletem uma piora crescente da saúde mundial nas últimas décadas, disfarçada de mentiras ocidentalizadas, que focam no IDH com aumento da expectativa de vida ignorando que pessoas adquirem doenças crônicas cada vez mais cedo, passando maior parte de suas vidas doentes apesar de viverem por mais tempo.
É complicado apontar novos rumos neste momento. A gripe espanhola fez estragos a um século atrás e estamos vivenciando o mesmo problema novamente, porque ignoramos os problemas que precisavam ser resolvidos. Tomara que façamos diferente dessa vez.
CONCORDA EM PARTES
Andreia G. P. Aizawa
Advogada Civil e Internacional, Pesquisadora Voluntária da Revista Relações Exteriores
A pandemia do coronavírus mostrou-se um grande desafio para o mundo em 2020. Com efeito, o contexto apresenta a fragilidade da vida e a necessidade de políticas nacionais e internacionais de saúde para cooperação e integração que efetivamente salvem vidas.
Nesse cenário caótico, concordo em partes que a pandemia contribuirá para maior cooperação e integração em temas da saúde, pois, é uma questão que envolve muitos aspectos nacionais, como: seus governantes, os seus interesses, a sua política nacional e internacional e, em contrapartida, o cenário internacional, que adota uma estrutura entre países líderes e demais países periféricos, sem contar os interesses de laboratórios e da indústria farmacêutica no mundo.
Nesse sentido, alguns países têm potencializado rivalidades político internacionais com um viés protecionista por não serem adeptos ao multilateralismo, podendo citar: Brasil, Estados Unidos, Rússia, Hungria, Belarus, et al., os quais se afastaram das recomendações de órgãos multilaterais como a Organização Mundial da Saúde (OMS). No caso do Brasil, para suprir essa falta de cooperação e integração do Estado brasileiro entre outros países e órgãos internacionais, surgiu, fortemente, o fenômeno da paradiplomacia, visto no caso da compra de respiradores pelos Estados brasileiros e na compra de vacina contra o coronavírus pelo Estado de São Paulo, que avança significativamente.
Ao contrário disso, países como: Itália, França, Suíça, Alemanha, Coreia do Sul, Japão e Israel, que adotaram a cooperação e integração com outros países tiveram entre si insumos, experiência e profissionais para combater o vírus, e com isso acabaram saindo na frente quanto a vacinação de sua população, salvando mais vidas; além de poderem ter melhor desempenho na retomada da economia e menos impactos sociais futuros.
Logo, o posicionamento político internacional adotado pelo Brasil não foi satisfatório, pois, hoje está em segundo lugar no ranking de números absolutos de mortes, além de várias questões internas, muito atreladas ao posicionamento negacionista do presidente, que impedem de avançar na cooperação e integração. O resultado disso é o atraso na aprovação de uma vacina para toda a população e um verdadeiro desastre no plano nacional e internacional para o Brasil.
CONCORDA EM PARTES
Thiago Augusto Lima Alves
Mestrando em Relações Internacionais, especialista em Direito Constitucional, internacionalista e advogado.
Ainda é cedo para sabermos as reais consequências desta pandemia, pois os fatos ainda estão se desenrolando. Não obstante, é interessante compreendermos que, antes da pandemia do novo coronavírus, a OMS e a comunidade internacional já estavam cientes de que a falta de planejamento comum, numa provável situação pandêmica, seria desastroso.
Foi com base nisso que criaram, em 2014, sob a coordenação dos Estados Unidos, um Global Health Security Agenda (GHSA), ou seja, uma agenda de saúde global sob viés securitivo, deixando de lado a sustentabilidade e servindo para a defesa dos interesses dos países ricos. Entretanto, devido aos planos complexos e, posteriormente, à chegada de Trump à presidência estadunidense, as propostas foram gradualmente deixadas de lado. Sabendo disso, é provável que as metas do Global Health Security (GHS) avancem pouco, porém, sob um aspecto securitivo e sempre visando a proteção econômica dos países mais ricos e industrializados, deixando em segundo plano todos os outros.
O surto de Ebola na África Ocidental (2014 – 2015) fomentou uma rica literatura sobre as deficiências da comunidade internacional, particularmente a OMS, gerando inúmeras propostas de reformas nos âmbitos nacionais e internacionais. Agora, com a pandemia em curso, os países mais ricos se organizaram, conseguiram reduzir os danos e já estão com as devidas vacinas, enquanto os países mais pobres, ou que estão desorganizados politicamente, como o Brasil, estão à deriva em um mar de incertezas.
Uma situação crítica e de escala global não pode e não deve ser resolvida por um único país, ou grupo de países, disfarçando os interesses individuais pela ajuda coletiva. Pelos esforços que têm sido empreendidos, a história novamente se repete: países ricos largam na frente sem se importar com o fato de que a pandemia afeta a todos.
CONCORDA EM PARTES
Camila Benzaquen de Mello Oliveira
Graduada em Relações Internacionais. Assistente de editorial da e pesquisadora voluntária da revista Relações Exteriores
A pandemia do coronavírus pôs o mundo em alerta e desafiou os sistemas de saúde do mundo todo. Até mesmo os Estados que possuem uma economia forte e um sistema de saúde eficiente tiveram dificuldade em controlar a disseminação do vírus e lidar com a ampla quantidade de pessoas infectadas. Ademais, também confirmou a dificuldade que alguns países subdesenvolvidos e em desenvolvimento têm para lidar com crises como esta.
Contudo, ao invés de ter tido uma cooperação mundial para que todos pudessem lidar com essa crise sanitária, alguns países tomaram medidas nacionalistas, como o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que, em julho do ano passado, comprou todas as vacinas da Pfizer e da BioNTech por R$10 bilhões. Além de atitudes individualistas como esta, a pandemia tem sido marcada por movimentos anti-vacinas ao redor do mundo, além de a vacina estar sendo criticada por Chefes de Estados, como Bolsonaro, Trump e Viktor Orban.
Dessa maneira, concordo em partes com a afirmação acima, pois fazendo uma análise da política internacional acerca do coronavírus, percebe-se que as atitudes de alguns Estados irá causar a ruptura de algumas relações no futuro, tanto em questões de saúde, quanto em outros setores. Existe cooperação entre alguns países, mas, de uma maneira geral, essa cooperação não está acontecendo da forma como deveria ser, prolongando e dificultando a elaboração de medidas e soluções para lidar com a disseminação do Sars-CoV-2 e com as suas vítimas.
CONCORDA EM PARTES
Leila Fonseca
Analista de TI no TRE-GO, cientista da computação e analista de Relações Internacionais. Colunista da Revista Relações Exteriores.
A humanidade, no decorrer de sua história, sempre se deparou com grandes epidemias. Em 2020, o mundo foi surpreendido pela pandemia da Covid-19, levando os países a buscarem meios para conter a disseminação e os efeitos devastadores do vírus.
Embora as grandes pandemias sempre deixem consequências profundas, sejam elas políticas, sociais, econômicas e culturais, na verdade, elas só trazem à tona o que já se encontrava latente na realidade de cada país. Isto não foi diferente com a Covid-19, onde os problemas relacionados à temática da saúde e à desigualdade social tornaram-se mais evidentes. Iniciativas de cooperação internacional surgiram em várias áreas, havendo um intercâmbio de informações, ideias, bens, serviços, dentre outros.
Mesmo diante de líderes mundiais que desacreditam da ciência e não incentivam a vacinação, iniciativas como a COVAX Facility merecem destaque. Esta grande aliança, constituída por mais de 150 países, visa acelerar o desenvolvimento e aquisição de vacinas, garantindo o acesso de forma igualitária a todos os participantes.
Apesar da existência de um nacionalismo das vacinas e, até mesmo, uma competição entre os países, a grande aderência à COVAX Facility denota a conscientização dos chefes de Estado de que a coalizão é muito mais benéfica do que a disputa de interesses. Perante um forte e desconhecido inimigo comum, o cenário da pandemia se apresenta como uma excelente oportunidade de se fortalecer a cooperação mundial.
No entanto, isto só é viável mediante um esforço conjunto e global de todos os envolvidos, uma vez que a pandemia não é um problema isolado ou específico de um país, região ou continente, mas de todo o planeta!
CONCORDA TOTALMENTE
Thomas Henrique Lopes Tavares
Analista de Relações Internacionais e Colunista de Política Internacional na Revista Relações Exteriores
É absolutamente categórico o impacto que a pandemia do novo coronavírus teve no mundo. Vidas inocentes foram perdidas; cuidados com a higiene e máscaras tornaram-se indispensáveis, e tivemos que adaptar nosso estilo de vida à situação. Para além dessas questões, existe também o fator político.
A governança global na saúde foi posta à prova durante a pandemia, e com isso questões como: confinamento; rastreamento e contenção de vírus; fechamento ou não de fronteiras; escassez de suprimentos em hospitais; cuidados com a economia; amparo aos trabalhadores; essas e demais questões se viram como nunca urgentes. Para citar um dos grandes mestres da nossa área, Henry Kissinger (2020),
"Quando a pandemia Covid-19 acabar, as instituições de muitos países serão percebidas como tendo falido (…) A realidade é que o mundo nunca mais será o mesmo depois do coronavírus"
Logo, eu concordo neste sentido que a pandemia serviria como elemento motivador aos diversos Estados e Organizações Internacionais num futuro próximo, de modo a refletirem sobre os melhores planos de contingência para estes e demais temas. Discussões acerca do direito à saúde pública gratuita, aumento de verba orçamentária destinada à saúde das nações, formas legais de combate ao negacionismo científico, redução de impostos para remédios, vacinas e equipamentos, ganharão maior relevância nos próximos anos, a fim que possamos aprender com esse trágico evento e assim potencializar a cooperação e a integração internacional no campo da saúde.
Gostaria de encerrar este meu comentário com os meus mais sinceros sentimentos a todas às vítimas da Covid-19, e aos seus familiares e amigos queridos"
Concorda totalmente
Marco Antonio Lima da Cruz Filho
Advogado, pós-graduando em Direito Internacional pela PUC/SP. Case Manager do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Pesquisa e comenta sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, Solução de Controvérsias Internacionais e Arbitragem Internacional.
Tendo em vista o contexto em que formulados instrumentos internacionais, como a Carta da ONU e Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, compreende-se que é através da cooperação e do diálogo entre diferentes nações, povos, culturas e religiões que floresce o sistema internacional, reforçando a proteção e garantia dos direitos mais inerentes à condição humana, como o direito à saúde e existência digna.
O cenário pós pandemia do coronavírus não será diferente. A Resolução nº 74/270, editada pela Assembleia Geral da ONU, e a Resolução nº 1, formulada pela Comissão de Direitos Humanos em âmbito interamericano – ambas elaboradas em 2020, reforçam, neste cenário de crises imensuráveis, a necessidade dos Estados atuarem solidariamente, cooperativamente – especialmente nos avanços científicos – e com a devida due dilligence enquanto diante de conflitos em escala global.
Neste aspecto, ainda que posturas extremamente nacionalistas e isolacionistas tenham sido identificadas em líderes de nações quando do combate ao coronavírus, a exemplo do México, Brasil e EUA, é notório maior diálogo entre povos, seja pelos efeitos da pandemia ou globalização.
