O desenvolvimento do conflito em Tigré, na Etiópia

Arte: Camila - Fonte: World Economic Forum; David Peterson via Pixabay; UNESCO
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A região do Tigré corresponde a apenas 7,3% da população da Etiópia
Fonte: Ivan via Stockvault; 2014

A Etiópia é um país localizado na região africana conhecida como Chifre da África e tem posição estratégica para a política regional e mundial. Ela é dividida em 12 entes federados, 10 estados e 2 cidades, tendo a ideia de federalismo étnico muito presente, assim como na antiga Iugoslávia. Dentre a população de cerca  de 108 milhões de habitantes, o estado do Tigré corresponde a apenas 7,3% da população.

Mesmo que a economia etíope ainda seja menor que a de outros Estados africanos, como a Nigéria, o Egito e a África do Sul, o país vem crescendo a taxas bastante elevadas desde o início do século XXI; além de estar passando por um rápido processo de urbanização e de aumento populacional.

Entre os anos de 2019 e 2020, passou a aparecer mais frequentemente nos noticiários de política internacional, o que denota um processo de transformações em curso. Dentre os fatos noticiados, são frequentes as referências à histórica guerra contra a Eritreia, ao Nobel da Paz do atual primeiro ministro Abiy Ahmed, à construção da Barragem da Renascença e, mais recentemente, ao conflito galopante entre o governo central de Adis Abeba (capital da Etiópia) e a região de Tigré.

Contexto histórico da Etiópia e seus grupos étnicos

Entre os anos de 1974 e 1991, a Etiópia viveu uma ditadura militar comunista apoiada pela União Soviética e governada pela junta militar Deng, sob a liderança de Mengistu Haile Mariam. O período é uma marca sangrenta na história etíope, cujas atrocidades foram objeto de extenso julgamento encerrado entre 2006 e 2007, com a responsabilização de Mengistu Haile por genocídio e dezenas de outros crimes. Embora esse episódio seja um dos raros casos em que um ex-ditador africano foi condenado pelos tribunais internos de seu próprio Estado, o ex-líder vive exilado no Zimbabué e não foi submetido à pena de prisão perpétua, conforme fora prescrito.

O fim do seu governo, em 1991, pode ser explicado pela interrupção da ajuda soviética após o término da Guerra Fria, bem como pela resistência vinda principalmente da província de Tigré às violações sistêmicas do regime de Adis Abeba. Durante todo o “terror vermelho”, os tigrínios organizaram-se sob o grupo guerrilheiro Frente de Libertação do Povo do Tigré (TPLF, na sigla em inglês), que, em coligação com outros movimentos regionais, se tornou o maior partido político após a ditadura. 

Meles Zenawi, o principal líder da TPLF, esteve à frente da chefia de governo da Etiópia entre 1991 e 2012, quando faleceu. Zenawi ajudou a estruturar as instituições etíopes e a desenhar um difícil equilíbrio federativo entre as etnias do país. Vale lembrar que, em que pese os problemas de desigualdade enfrentados ali, a Etiópia viu o seu PIB crescer de forma robusta desde o término do regime comunista, o que foi acompanhado de investimentos massivos em infraestrutura.

Em certa medida, Meles Zenawi conservou uma imagem de renovação democrática e representou uma geração promissora de novos líderes africanos. Por isso, conseguiu estabelecer um bom canal de diálogo com importantes líderes ocidentais do seu tempo, como Bill Clinton e Tony Blair. Ainda assim, o seu governo foi acusado por organizações de direitos humanos locais e internacionais de violação de liberdades das diferentes etnias, de fraudes eleitorais e de repressão da oposição. 

As etnias oromo e amhara, as mais numerosas da Etiópia, estiveram entre os principais setores contrários à liderança do ex-guerrilheiro e reclamavam constantemente da falta de representatividade política e da distância dos processos de tomada de decisão. Por conta disso, os grupos ameaçaram o arranjo federativo da constituição de 1994 por meio de protestos contra o governo central, os quais foram, por vezes, violentamente reprimidos. Ainda, vale ressaltar que o Estado Federal etíope lembra um pouco o arranjo da antiga Iugoslávia, uma vez que além de ser composto por uma grande diversidade étnica, também é permeado por várias religiões.

A ascensão de Abiy Ahmed Ali ao cargo de primeiro-ministro

No quesito das pretensões por mais representatividade por parte de outras etnias etíopes, a situação alterou-se no ano de 2018, quando Abiy Ahmed Ali, o atual primeiro-ministro etíope, chegou ao cargo. Ahmed é integrante da etnia oromo e líder do Partido Democrata Oromo, sendo que a busca por maior representatividade política esteve frequentemente em seus discursos.

De fato, nos primeiros meses de governo, ele deu sinais de que governaria para modernizar o regime político etíope e melhorar a sua qualidade democrática. Assim, concedeu anistia a líderes políticos e jornalistas presos e exilados, tentou estabelecer igualdade de gênero em seu gabinete e acenou para medidas ambientais. Paralelamente, ele procurou destituir líderes da TPLF de cargos estratégicos de Estado e das Forças Armadas, sob justificativa de que estaria desaparelhando as instituições e fomentando a unidade nacional. 

O ponto alto de seu governo, até o momento, aconteceu em 2019, quando ele foi nomeado o centésimo ganhador do prêmio Nobel da Paz, pelo acordo firmado com a vizinha Eritreia, responsável por encerrar uma guerra de mais de duas décadas. O conflito remontava aos anos 1990, quando a Eritreia ficou formalmente independente de Adis Abeba, e dizia respeito às diferenças fronteiriças entre os dois países. Mais especificamente, Eritreia e Etiópia disputavam áreas próximas à província de Tigré, como a cidade de Badme, que estava sob ocupação militar etíope, mas que, pelo acordo de paz de 2019, passou oficialmente à soberania eritreia.  

Os combates em Tigré

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Fonte: figura produzida pelo autor

O conflito entre Adis Abeba e a província de Tigré deu-se em várias frentes e, já de início, envolveu não somente as forças federais etíopes, mas até os vizinhos na Eritréia. O embate armado começou em 4 de novembro de 2020, após um suposto ataque das forças tigrínias a uma base militar federal, mas isso foi somente o estopim de um mal-estar que já vinha há tempos.

O presidente do Tigré, Debrestion Gebremichael defende que o motivo da retaliação bélica do governo federal foi punir a província por ter organizado sua própria eleição para o parlamento local ainda em setembro, o que desafiou diretamente a ordem de adiamento das eleições, em virtude do risco pandêmico, do conselho eleitoral e do governo central. Com isso, a eleição em Tigré foi considerada “ilegal” pelo governo federal, devendo as eleições gerais ocorrerem em maio ou junho de 2021 (BBC, 2020).

Pelo menos inicialmente, alguns fatores davam vantagem ao Tigré, como sua distância da capital, forças paramilitares estaduais treinadas, milícias aliadas ao governo tigrínio e a grande força política do TPLF dentro do exército etíope. Tudo isso somado levou o TPLF a controlar praticamente todo o estado, levando o governo central a atacá-lo. Em seguimento, no decorrer do conflito, juntaram-se às forças nacionais de defesa da Etiópia (ENDF – exército etíope), as forças estaduais do estado de Amhara, vizinho de Tigré, e as forças da Eritreia. Destaca-se que, apesar de a Eritreia ter boas relações com o governo central etíope, os tigrínios ainda a observam como inimiga, havendo até disputas territoriais prévias pendentes, como aquela que envolve a cidade de Badme.

Em 4 de novembro do ano passado, ocorreu a deserção de metade do Comando do Norte para o TPLF. No dia seguinte, o TPLF apreendeu a maioria das armas contidas no Quartel General do Comando do Norte do ENDF, na capital regional do Tigré, Mekelle. No entanto, ataques aéreos do governo central destruíram muitas armas pesadas do TPLF. Nos dias 8 e 9 de novembro, o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, substituiu cargos importantes em seu gabinete, como o chefe do exército, inteligência e ministro das Relações Exteriores.

No dia 12 do mesmo mês, o governo reincorporou a parte oeste do Tigré; e dois dias depois, o TPLF atacou o aeroporto de Asmara, capital da Eritreia, com três mísseis, como resposta ao apoio da Eritreia ao governo central etíope. Entre os dias 16 e 18, o exército etíope reconquistou a cidade de Alamata (ao sul do Tigré), Shire e Aksum (centro do Tigré), bem como teve avanços em Humera e Mekelle.

Como destaca o The Guardian (2020), o governo central até realizou operações de guerra psicológica contra o TPLF, emitindo um ultimato severo, por altos oficiais militares governistas aos meio milhão de civis de Mekelle, para que se dissociassem do TPLF ou que se arriscassem a morrer em bombardeios e ataques aéreos.

Em torno do final de novembro, finalmente, o governo central etíope “reconquistou” a capital estadual Mekelle. Contudo, apesar de o primeiro-ministro ter declarado, desde já, a vitória, a situação está longe de terminar. Isso porque há grandes áreas ainda em disputa e outras mais em controle do TPLF, que já declarou que iniciará uma guerra de guerrilha e prolongará ainda mais o conflito. Cabe destaque ao grande contingente militar do TPLF, estimado em 250 mil combatentes (BBC, 2020).

Situação atual do conflito

Muitas informações, nos diferentes portais de notícias, são desencontradas. A exemplo, no mapa do liveuamap, algumas áreas contestadas são colocadas como já pertencentes ao governo central etíope, enquanto outras nem aparecem. Ainda assim, uma coisa é certa, apesar de o PM ter declarado vitória após tomar a capital regional, Mekele, este conflito está longe de terminar. Muito provavelmente, a declaração de vitória do PM é mais para efeitos de propaganda, tendo em vista que não se verifica na prática.

Em relação a esse apontamento, o ex-ministro das Comunicações da Etiópia e membro do conselho executivo da TPLF, Getachew Reda, informou à CNN que o TPLF apenas se retirou da capital para evitar que ela fosse bombardeada e destruída indiscriminadamente e que, apesar das forças governistas terem se concentrado na tomada de cidades, a maior parte da população está nas áreas rurais (ELBAGIR; ARVANITIDIS; MCSWEENEY, 2020).

O drama humanitário e as violações dos Direitos Humanos

Desde o início dos conflitos, estima-se que haja 45 mil deslocados forçados tigrínios no Sudão, porém, o Primeiro-Ministro exortou-os a retornar. Ainda assim, Ahmed Ali afirmou que muito provavelmente foram os próprios jovens deslocados tigrínios que participaram do suposto massacre a não tigrínios em Mai Kadra (REUTERS, 2020). A situação dos deslocados da região do Tigré é retrato de um drama comum a alguns países africanos, já que muitos deles são, ao mesmo tempo, emissores e receptores de contingentes de migrantes forçados. Isso porque a Etiópia é um dos maiores receptores de refugiados do continente e conta com cerca de 1,8 milhão de refugiados.

Nos termos do que afirmou Michelle Bachelet, chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a situação no Tigré é “extremamente preocupante e volátil”. Bachelet igualmente destacou graves violações de direitos humanos, como “ataques indiscriminados contra civis e objetos civis, saques, sequestros e violência sexual contra mulheres e meninas (ALJAZEERA, 2020)”; o que seria contrário ao Direito Internacional Humanitário. Ela aponta que “há relatos de recrutamento forçado de jovens tigrínios para lutar contra suas próprias comunidades”. A situação ficou tão crítica que o governo federal chegou até a deter funcionários da ONU que foram “onde não deveriam ir”; e todo esse conflito tem levado a uma crescente discriminação e discurso de ódio contra os tigrínios (ALJAZEERA, 2020).

Ainda, como se o conflito em si já não fosse o bastante para ferir os direitos humanos, o governo federal etíope decidiu bloquear todos os canais de ajuda ao Tigré, bem como se recusou a restabelecer serviços básicos, como eletricidade, telefone, combustíveis, bancos, internet e até acesso a alimentos e medicamentos. Também se tem expurgado os tigrínios de seus postos, sejam nas forças armadas, polícias, agências de inteligência, bancos, aviação civil, relações exteriores e demais serviços públicos etíopes, apenas por serem tigrínios, em uma clara e flagrante discriminação étnica. O mais macabro é que há relatos de tigrínios que, além de terem sido demitidos, não têm o paradeiro conhecido.

Infelizmente, as violações não acabam, tendo o governo central até cercado forças de segurança tigrínias em missões de paz da ONU e União Africana no exterior, forçando-as a voltar à Etiópia. Esse cenário criou um grande receio de possíveis torturas e execuções, o que exige uma resposta veemente da ONU, da União Africana (MARU, 2020) e de toda a sociedade internacional. Ultimando, como destaca Maru (2020, tradução-livre), o caminho para o fim do conflito é o diálogo, pois “rejeitar o diálogo é, na verdade, endossar uma guerra sem fim”. 

Considerações finais

No final, ficou claro que o estopim do conflito na região do Tigré denota um cenário mais amplo de disputa pelo poder em um país que, por décadas, não foi capaz de equilibrar a representatividade de suas diversas etnias nos mecanismos de tomada de decisão. Por um lado, as atitudes do primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali podem exteriorizar certo revanchismo, ao expurgar o TPLF das grandes instâncias do poder federal. Por outro lado, acostumados a ter voz decisiva nos rumos do país, os tigrínios tomam medidas enérgicas para manterem a sua posição central na política etíope. 

De qualquer forma, a saída do TPLF foi apelar ao separatismo, o que “não é nada bem visto” no seio dos Estados Federais. Como resultado, principalmente depois do ataque do TPLF a uma instalação militar federal, Ahmed Ali escolheu a guerra ao invés da paz; logo ele que ganhou o Nobel da Paz e cujo governo se iniciou com grandes expectativas de avanço para a democracia na Etiópia.

Como um suposto grande articulador, era esperado que Ahmed Ali tentasse outra abordagem, o que não ocorreu. Inclusive, até o tom da tentativa de guerra psicológica contra a população do Tigré revela uma triste tendência autocrática, não esperada de alguém que ganhou tão importante prêmio em prol da paz.

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