No contexto pós-segunda guerra mundial, a UNESCO, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), foi criada com o anseio de contribuir para a manutenção da paz duradoura e da segurança no mundo através da Educação, Ciência e Cultura, garantindo assim o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. O objetivo de manutenção da paz vem proclamado no preâmbulo da sua Constituição ao afirmar que “já que as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devemos erguer os baluartes da paz”(UNESCO, 2015).
A agência foi criada em 16 de novembro de 1946 após a ratificação da sua Constituição por 20 Estados (Arábia Saudita, Austrália, Brasil, Canadá, Checoslováquia, China, Dinamarca, Egito, Estados, Unidos da América, França, Grécia, Índia, Líbano, México, Noruega, Nova Zelândia, República Dominicana, Reino Unido, África do Sul e Turquia). No primeiro momento, a UNESCO atuou na reconstrução de escolas, bibliotecas, museus e fundações educativas que foram destruídas pela guerra. Atualmente, 195 países são membros da agência da ONU e 9 associados.
A reconstrução desses patrimônios, no contexto pós-guerra, materializaram os primeiros passos da organização para alcançar seus objetivos globais, que consistem em alcançar a educação de qualidade e a aprendizagem permanente para todos; mobilizar o conhecimento científico e as políticas relacionadas à Ciência com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável; enfrentar e resolver os novos problemas éticos e sociais; promover a diversidade cultural e o diálogo intercultural por uma cultura de paz; e construir sociedades do conhecimento inclusivas e integradoras (UNESCO, 2015).
A UNESCO tem a firme convicção de que em tempos de imensas mudanças sociais, devemos investir em recursos renováveis. A educação, a diversidade cultural, a investigação científica e o inesgotável capital humano tornarão realidade o desenvolvimento essencial para um futuro justo e sustentável (UNESCO, 2015).
Além disso, a agência entende que para a concretização desse ideal, o enfrentamento ao analfabetismo é essencial e também consiste em uma maneira de se promover um mundo mais igualitário ao acabar com o processo de exclusão gerado pelo analfabetismo. A organização também coloca a cultura como centro prioritário da sua missão, pois esta é considerada fonte de diálogo, coesão social e crescimento econômico (UNESCO, 2015).
Criação da UNESCO
Os antecedentes da criação da UNESCO se dão antes mesmo da Segunda Guerra Mundial, com a criação da Liga das Nações. Com objetivos similares ao da ONU, a Liga das Nações também buscava alcançar a paz após o fim da Primeira Guerra Mundial. (DE ANDRADE,2016) Assim, após o francês Léon Bourgeois destacar a importância da cooperação intelectual internacional para a promoção da paz, foi criada em 1922 a Comissão Internacional de Cooperação Intelectual. Além disso, como um ramo executivo dessa comissão, em 1925 criou-se o Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (International Institute of Intellectual Cooperation – IIIC). (UNESCO, 2020)
Essas organizações que antecederam a UNESCO tinham os objetivos similares de promover a intelectualidade universal, entender os motivos que levaram a Primeira Guerra Mundial e evitar uma nova guerra. (DE ANDRADE, 2016) Com a presença de muitos filósofos e intelectuais importantes, o IIIC promoveu diversas conferências e publicou muitos livros sobre o assunto. Porém, esses esforços acabaram não dando certo com o início da Segunda Guerra Mundial. (UNESCO, 2020)
Há 100 anos, em 10 de janeiro de 1920, nascia a Liga das Nações, dos escombros da Primeira Guerra Mundial. O Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IIIC), antecessor da UNESCO, foi criado logo em seguida. O objetivo era superar os egoísmos nacionais que levaram à catástrofe, concentrando-se no multilateralismo. Esse sonho não sobreviveria ao período entre guerras. Contudo, em uma era que enfrenta desafios como a guerra, o terrorismo, crises econômicas e a mudança climática, o credo dos fundadores da Liga por um mundo mais unido não perdeu nada de sua relevância. (Jens Boel apud UNESCO, 2020)
Foi durante a Segunda Guerra Mundial que surgiu a preocupação com o futuro da educação pós-segunda guerra, visto que com a guerra a educação foi comprometida, assim como, eles acreditavam que para evitar uma futura guerra, seria necessário investir na educação. Assim, com essa preocupação, em 1942 aconteceu a Conferência de Ministros Aliados da Educação (CAME), onde os governos dos países europeus contrários ao nazismo e o eixo se reuniram na Inglaterra para debater sobre essa questão. (UNESCO,2015)
A preocupação se tornou universal, outros países, incluindo os Estados Unidos, concordaram com a importância do tema e começaram a fazer parte do projeto. Apesar dessa preocupação ter nascido anos antes, foi somente após o fim da guerra e com a formação da ONU que de fato a UNESCO nasceu. (UNESCO, 2015) A Carta das Nações Unidas entrou em vigor em 24 de outubro de 1945 e contava com o artigo 57, que apresenta as agências especializadas da ONU, destacando os âmbitos dessas agências, dentre eles o âmbito cultural e educacional. (DE ANDRADE, 2016)
As várias organizações especializadas, criadas por acordos intergovernamentais e com amplas responsabilidades internacionais, definidas nos seus estatutos, nos campos económico, social, cultural, educacional, de saúde e conexos, serão vinculadas às Nações Unidas, em conformidade com as disposições do Artº. 63. (Carta das Nações Unidas, Art.57~1)
Através da Conferência das Nações Unidas para o estabelecimento de uma Organização Educativa e Cultural (ECO-CONF), que aconteceu do dia 1 de novembro até o dia 16 de novembro de 1945 em Londres, os representantes de 40 Estados se reuniram para discutir as propostas da CAME. Durante a conferência, os Estados decidiram por criar uma organização com este objetivo de promover a intelectualidade da humanidade e evitar novas guerras. (UNESCO, 2015)
Cabe destacar o importante apoio do Reino Unido e da França, que foram dois países muito afetados durante a guerra e que tem uma participação importante nesse projeto. (UNESCO, 2015) A França foi quem teve a iniciativa para convocar a conferência de criação da UNESCO e hoje abriga a sede da organização. Já o Reino Unido, além do apoio ao projeto, também tomou a iniciativa de, durante o discurso de abertura, incluir a palavra “ciência” no nome da Organização que antes só contava com “cultura” e “educação”. (DE ANDRADE, 2016)
No final desta conferência, criou-se a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que entrou em vigor em 1946 após a ratificação por 20 Estados. (UNESCO, 2015). Além disso, no dia 16 de novembro de 1945, também se criou a Comissão Preparatória para definir um plano de ação para a UNESCO que auxiliou, principalmente, na definição da agenda da Primeira Conferência Geral da UNESCO. A Primeira Conferência Geral aconteceu entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro de 1946 na Sorbonne, em Paris, e teve como pauta a definição das políticas, estrutura administrativa e orçamento da organização. (DE ANDRADE, 2016)
UNESCO no Brasil
A representação da UNESCO foi estabelecida no Brasil no ano de 1964, iniciando as atividades em Brasília somente em 1972. A parceria entre o Brasil e a organização ganhou força a partir de 1992 com a assinatura da Declaração Mundial sobre Educação para Todos, aprovada durante a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada na Tailândia em 1990. Dali em diante foi assinado um acordo de cooperação entre o Ministério da Educação (MEC) e a agência.
A UNESCO apoiou também o Plano Decenal de Educação para Todos, elaborado pelo Governo Federal. Durante a década de noventa a parceria entre Brasil e a organização ganhou força e diversos projetos foram estabelecidos no âmbito das cinco áreas de interesse da agência: educação, ciências naturais, ciências sociais, cultura, comunicação e informação.
Hoje, o escritório da UNESCO no Brasil atua como um escritório nacional que representa toda a Região da América Latina e Caribe, tendo como objetivo dar apoio na implementação e na criação de políticas públicas em harmonia com as estratégias dos países-membros.
Referências Bibliográficas
DE ANDRADE, Antonio. Pela solidariedade intelectual e moral da humanidade: 70 anos da UNESCO. Anuário Unesco/Metodista de Comunicação Regional, v. 20, n. 20, p. 5-13. 2016.
UNESCO. A Liga das Nações: um sonho universal que resistiu ao teste do tempo. Correio da UNESCO. 2020. Disponível em: https://pt.unesco.org/courier/2020-1/liga-das-nacoes-um-sonho-universal-que-resistiu-ao-teste-do-tempo. Acesso em: 25 out. 2021.
UNESCO. A história da UNESCO no seu 70° aniversário de sua criação. Rede das Escolas Associadas PEA-UNESCO. São Paulo, SP. 2015.
UNESCO. Sobre a UNESCO no Brasil. Brasília, DF. Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/about. Acesso em: 26 out. 2021
UNESCO. Estados-membros. Comissão Nacional da UNESCO. Portugal: Ministério dos Negócios Estrangeiros. Disponível em: https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/a-unesco/sobre-a-unesco/estados-membros. Acesso em: 26 out. 2021
