O Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento é celebrado anualmente no dia 10 de novembro, cujo destaque perfaz a contribuição essencial da ciência na sociedade e a necessidade de direcioná-la de forma ampla para o público através do debate dos avanços científicos, além de apoiar ao desenvolvimento científico e pacífico entre as sociedades. A data foi proclamada por meio da Resolução 20 da 31ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que ocorreu durante o período de 15 de outubro a 3 de novembro de 2001. A Resolução considera essencial o apoio às atividades nacionais, regionais e internacionais em prol da ciência e o seu uso no desenvolvimento e na pacificação das sociedades, de modo a envolver e mobilizar a contribuição ativa de todos os atores – inclusive, no próprio evento e atividades do dia em torno da ciência organizado pela UNESCO todos os anos –, como decisores políticos, organizações intergovernamentais e não governamentais, associações profissionais, escolas e universidades e sociedades científicas.
A UNESCO é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Paris, na França, e criada em 1945. Ela tem atuado nas áreas de Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação através de projetos de cooperação técnica em parceria com as diversas instâncias governamentais dos Estados e os setores da sociedade civil e a iniciativa privada, de forma a promover e auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que estejam em concordância com as metas abraçadas pela UNESCO.
A criação do Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento é um desdobramento da Declaração sobre o uso do progresso científico e tecnológico no interesse da Paz e em benefício da Humanidade, proclamada em 10 de novembro de 1975 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Tal Declaração reconheceu a necessidade de os Estados promoverem a cooperação internacional com o propósito de garantir progressos científicos e tecnológicos que resultam no fortalecimento da paz, na segurança internacional, na liberdade e na independência; ainda, considera o dever de se abster de avanços científicos e tecnológicos que violem a soberania e a integridade territorial de outros Estados, entre outros pontos. Ademais, a criação do Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento também é um reflexo da Recomendação da UNESCO sobre Ciência e Pesquisadores Científicos, um importante instrumento que foi adotado em 1974, e que foi revisto em 13 de novembro de 2017, e que estabelece os padrões, objetivos e sistemas de valores em que a ciência deve operar, além de amparar e proteger o progresso científico.
Desse modo, desde a sua proclamação em 2001, o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento tem contribuído no fornecimento de diversos projetos, programas e fundos reais para a ciência em todo o mundo. Por exemplo, o apoio da UNESCO na criação da Organização de Ciência Israelense-Palestina (Ispo), em 2004, que fomenta a cooperação entre cientistas que vivem em áreas de conflito. Além disso, a data tem contribuído para ampliar a compreensão de que nosso planeta é vulnerável a certos desenvolvimentos científicos e que a ciência deve torná-lo mais sustentável, à medida que fortalece a consciência pública sobre o papel da ciência para a sociedade e promove a solidariedade nacional e internacional para a ciência compartilhada entre os países.
Ciência Aberta
A UNESCO, através do Dia Mundial da Ciência para Paz e o Desenvolvimento, vem promovendo a importância da ciência aberta (open science, no inglês) e da cooperação científica com a participação da sociedade. Em 2019, a data teve como tema “Ciência Aberta, não deixando ninguém para trás” e foi lançado, no mês de novembro, um primeiro rascunho da Recomendação da UNESCO sobre Ciência Aberta (UNESCO, 2020). A importância do tema tem se tornado mais presente, visto que os desafios globais atuais, como soluções sustentáveis, compartilhamento de tecnologias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e transparência de pesquisas, requerem esforços conjuntos também a nível global.
A comunicação aberta de dados científicos, resultados, hipóteses e opiniões é imprescindível para a ciência. Nesse sentido, a ciência aberta funciona como um movimento global para tornar a pesquisa científica e os dados acessíveis a todos. Mas a proposta vai além do compartilhamento de pesquisas, dados e resultados entre a comunidade científica. Ela também pretende garantir o direito humano à ciência, aproximando-a às necessidades da sociedade, ao passo que busca promover oportunidades iguais para cientistas, cidadãos e decisores políticos. Outro ponto importante da iniciativa é o foco em mitigar as disparidades existentes entre regiões e países no que diz respeito ao acesso e ao aproveitamento dos benefícios trazidos pela ciência, tecnologia e inovação. Assim, a UNESCO defende que a ciência aberta tem o potencial de aumentar significativamente a colaboração e as descobertas científicas, facilitando a adoção de tecnologias adaptadas às necessidades da sociedade.
A ciência aberta apresenta, ainda, a oportunidade de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente para países em desenvolvimento. Um exemplo disso é a resposta da comunidade científica à pandemia da COVID-19, que, através do compartilhamento de pesquisas e dados abertos, foi possível que países com diferentes níveis de desenvolvimento pudessem cooperar para alcançar uma solução global. Até porque, os atuais desafios globais exigem esforços globais e a ciência aberta tem o potencial para gerar soluções mais adequadas a esses problemas, como o enfrentamento às mudanças climáticas e a garantia da segurança alimentar e o desenvolvimento de tecnologias baseadas em energias renováveis.
Ciência para e com a Sociedade ao Lidar com a COVID-19
A crise sanitária mundial da COVID-19 demonstrou a necessidade e a importância da ciência para compreender, analisar e encontrar soluções aos desafios globais, assim como a necessidade de uma maior cooperação científica internacional no enfrentamento dessa crise. À vista disso, o tema do Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento de 2020 foi “Ciência para e com a Sociedade ao Lidar com a COVID-19“. O evento promoveu a questão de diminuir a lacuna entre os países nas áreas de ciência, tecnologia e inovação para que a ciência e a sociedade global possam construir soluções conjuntas diante da pandemia do COVID-19.
Desse modo, o tema de 2020 foi baseado em três pilares fundamentais: a promoção da cooperação científica internacional, a melhoria do acesso à água e ao saneamento e o suporte à reconstrução ecológica. O primeiro pilar instiga o diálogo e a cooperação científica nacional e internacional no enfrentamento da pandemia da COVID-19, não apenas entre cientistas, mas também em conjunto com formuladores de políticas públicas, profissionais de saúde, indústrias, sociedade civil e a população geral. Busca-se, assim, promover o acesso aberto ao conjunto de conhecimentos práticos e científicos, ao compartilhamento de dados e resultados e de políticas e tomadas de decisão que sejam baseadas em evidências científicas.
O segundo pilar direciona os esforços e dá apoio a iniciativas e políticas que garantam o acesso seguro à água potável, sustentando o entendimento de que o acesso à água limpa e ao saneamento é fundamental e indispensável para evitar a propagação de doenças, além de combater a atual pandemia global. O terceiro e último pilar aborda a questão das zoonoses (doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas), das quais a COVID-19 faz parte, e a relação dos seres humanos com a natureza. Fomenta-se, ainda, a discussão acerca dessas relações e promove novas abordagens sobre o desenvolvimento sustentável, o uso sustentável e a conservação da biodiversidade. As Reservas da Biosfera e os Geoparques Globais da UNESCO são exemplos de locais que atuam dentro deste terceiro pilar.
Referências Bibliográficas
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. CL/4333. Preliminary Report on the first draft of the Recommendation on Open Science. 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374409.page=10. Acesso em: 19 out. 2021.
