Com o surgimento do vírus Sars-Cov-2, o cenário político de muito países se alterou. Isso porque, a crise sanitária pela doença COVID-19 gerou uma maior preocupação com medidas sanitárias e políticas públicas de combate à propagação de tal enfermidade, ocasionando investimentos massivos em saúde que começaram a ser pensadas e praticadas por diversas nações do globo.
O Brasil foi um país amplamente afetado pela pandemia da COVID-19 (SHUKMAN, 2020). Entretanto, a acepção de políticas públicas relacionada a contenção da doença foi criticada pelo próprio Governo da República, como será demonstrado no curso deste trabalho. Sabe-se que discursos presidenciais podem impactar diretamente a opinião da população a nível local, bem como negociações estratégicas multilaterais relevantes em um período de busca por soluções contra a pandemia.
Por isso, o presente trabalho debruça-se sobre a análise das políticas adotadas pelo Brasil em momento imediatamente anterior e imediatamente após a emergência da pandemia pela COVID-19. Essa análise se desenvolverá, em um primeiro momento, a partir da elucidação dos conceitos de multilateralismo e soberanismo, para, em seguida, por meio do método hermenêutico-filosófico empregado à luz das relações internacionais, adentrar-se no estudo dos momentos imediatamente anterior e durante à pandemia.
A finalidade dessa análise é a de compreender primeiramente se a posição adotada pelo governo brasileiro no que tange à política externa sofreu demasiadas alterações com a emergência da pandemia pela COVID-19. Depois, busca-se entender se as estratégias adotadas pelo Brasil em nível interno e externo afetaram ou não o cenário pandêmico no país, percebendo se o multilateralismo ou o soberanismo-nacionalista foram capazes de impactar positiva ou negativamente o momento do auge pandemia na nação. A partir disso, será possível criticar a política externa adotada pelo governo brasileiro, visando melhorar, ou não repetir, algumas políticas em eventuais crises sanitárias que podem surgir.
MULTILATERALISMO E SOBERANISMO: CONCEITOS DIVERGENTES COM PONTOS DE TANGÊNCIA
Ao colocar o soberanismo nacional em confronto com o multilateralismo, nota-se, em um primeiro momento, dois conceitos antagônicos que não se associam. Isso porque, pode-se perceber o multilateralismo como uma forma do governo participar de uma cooperação internacional, submetendo-se aos princípios e regras impostas para tal institucionalização (ȚĂRANU, 2018, p. 149). Assim, compreende-se que o regime adotado pelo país que opta por relações multilaterais, dispensa parte de sua soberania para adentrar uma política global.
Entretanto, tal entendimento parece muito reducionista, visto que o multilateralismo consiste em uma estratégia negocial capaz de conferir ao país que adere a esta estratégia uma maior legitimidade perante o cenário internacional. Assim, o soberanismo pode ter pontos de tangência com o multilateralismo, na medida em que a soberania nacional pode ser assegurada por meio de estratégias multilaterais (RAUSTIALA, 2000, p. 403).
Isso ocorre porque, sendo a principal ideia de soberanismo-nacionalista a de que o poder deve ser atribuído aos anseios da população e que apenas o governante local é o capaz de representar e suprir suas necessidades diretas, não se descarta a possibilidade deste governo buscar respostas às necessidades de seus habitantes em estratégias de negociação internacionais.
Ademais, um pressuposto essencial ao reconhecimento de um Estado como possuidor de personalidade jurídica internacional é a indispensabilidade de um governo soberano (REZEK, 2014, p.138). Dessa forma, torna-se impossível dissociar o multilateralismo do soberanismo, uma vez que para adentrar acordos e negociações internacionais, a constatação da própria soberania estatal é elemento essencial.
Com isso, resta claro uma tangência entre ambas as posturas diante de uma comunidade internacional. Contudo, práticas nacionalistas se confundem com a soberania nacional e podem inviabilizar trocas que seriam positivas aos cidadãos dos países que, em sua política, tendem a se afastar de um panorama global.
Diante do exposto, as políticas empregadas pelo governo brasileiro em um momento anterior à crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 devem ser analisadas no presente tópico, ressaltando-se suas posturas diante de um cenário multilateral internacional.
A postura preponderante adotada pelas políticas do Brasil em momento imediatamente anterior à pandemia pela COVID-19
Na última década o Brasil tem se tornado cada vez mais polarizado politicamente, sendo palco de inúmeras instabilidades que repercutem em âmbito internacional. Sobre isso, Almeida (2019, p. 192) pontua alguns aspectos relevantes que contribuíram para o aumento do desequilíbrio no cenário político, destacando-se:
[…] os eventos críticos pontuais que causaram momentos de alta instabilidade nos últimos anos, como: as delações premiadas contra políticos e empresários; as manifestações de rua em 2013, 2015, 2016 e 2018; o impeachment de Dilma Rousseff; o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer; os dois pedidos de impeachment contra Michel Temer; a intervenção federal no Rio de Janeiro com as Forças de Segurança; o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes; a prisão de Lula; o locaute dos caminhoneiros que paralisou o país; a ameaça autoritária nas eleições de 2018; entre outros. Tudo tem se passado como se estivéssemos em um mesmo processo social que se desdobrou em duas grandes coordenadas: na horizontal, o movimento de perda de legitimidade do sistema político com a judicialização da política e a politização da justiça, e, na vertical, o descompasso entre esse sistema e a sociedade. Duas dimensões ortogonais do mesmo processo, cuja temporalidade é caracterizada pela percepção coletiva de insegurança, incertezas, imprevisibilidade, insubordinações, intensidade e inflexões políticas. (ALMEIDA, 2019, p. 192)
A partir dos eventos mencionados, grande parte da população brasileira tornou-se descrente e distante do sistema governamental; ainda que o
Brasil consista em uma democracia representativa, as principais cobranças sobre as práticas políticas irregulares são realizadas pelo Poder Judiciário.
Neste aspecto, percebe-se que constantemente o judiciário brasileiro é chamado a intervir em atos políticos da esfera do Poder Executivo, para poder proteger os direitos fundamentais do cidadão. Apesar de isso garantir algum equilíbrio às demandas da população, o nível de desconfiança nas instituições permanece elevado, o que pode ocasionar uma maior polarização e tendência às óticas extremas da política, gerando um risco à democracia (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018, p. 09).
A evidência mais clara que se tem da polarização política encontra-se nas eleições de 2018. No segundo turno das eleições restou de um lado os defensores do “lulo-petismo”, de outro os do “bolsonarismo”, pelos quais concorriam dois candidatos com visões de governo completamente opostas (ALMEIDA, 2019, p. 197). O resultado que elegeu Bolsonaro foi baseado em uma campanha que prometia restaurar os costumes e acabar com a velha política corrupta brasileira.
Entretanto, já no primeiro ano de mandato do governo Bolsonaro, notou-se algumas ações que são capazes de enfraquecer a democracia do país, como a ampla propagação de notícias falsas (CUNHA et al., 2020) e a provocação constante do presidente aos grandes veículos de comunicação já consolidados (FÁVERO, 2019), a política que corrobora com um direito penal focado na imagem do inimigo, entre outras atitudes. Isso, conforme elucidam Levitsky e Ziblatt (2018, p. 07), são indícios de uma falência democrática, leia-se:
É assim que os autocratas eleitos subvertem a democracia – empacotando e “armando” os tribunais e outras agências neutras, comprando a mídia e o setor privado (ou intimidando-os em silêncio) e reescrevendo as regras da política para virar o campo de jogo contra os oponentes. O paradoxo trágico do caminho eleitoral para o autoritarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia – gradual, sutil e até legalmente, para matá-la (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018, p. 07, tradução nossa).
Dessa forma, percebe-se que o cenário político brasileiro, apesar da ruptura com o governo do Partido dos Trabalhadores que perdurou por quatorze anos no Brasil, segue com a incredulidade dos cidadãos e com uma instabilidade política incontestável. Isso porque, em 27 de abril, apenas cerca de 30% da população aprova o atual presidente Bolsonaro e 45% apoiam um novo processo de impeachment (DATAFOLHA, 2020), sendo que o último e mais recente impeachment ocorreu em 2016 com a presidenta Dilma Rousseff.
Em que pese a demasiada tentativa da política do presidente Bolsonaro de prezar por um nacionalismo – o que fortalece o soberanismo na medida em que se constrói a imagem de que apenas o governante local é capaz de atender as demandas nacionais –, a maior parte da população do país segue sem confiar no atual presidente, o que reflete diretamente nas negociações multilaterais. Até mesmo porque, a postura do governante diante de veículos midiáticos é incompatível com uma diplomacia aberta a estratégias internacionais conjuntas.
Exemplo disso foram as próprias opções políticas do governo Bolsonaro na escolha do embaixador Ernesto de Araújo como Ministro de Relações Exteriores do Brasil. Por si, tal escolha já representou uma ruptura com as práticas do Itamaraty. Isso porque, o ex-chanceler é seguidor das ideias do escritor Olavo de Carvalho – que analisa o globalismo como uma estratégia geopolítica tirana e relacionada à esquerda ao invés de uma estratégia de liberdade (CARVALHO, 2013, p. 150), pautando-se em uma ótica americanista, ou seja, com os Estados Unidos como centro de seu desígnio (LIMA, 2006, p. 01). O chanceler, inclusive, afirmou que o presidente Donald Trump seria o “salvador” da civilização ocidental, como exposto:
O presidente Donald Trump propõe uma visão do Ocidente não baseada no capitalismo e na democracia liberal, mas na recuperação do passado simbólico, da história e da cultura das nações ocidentais. A visão de Trump tem lastro em uma longa tradição intelectual e sentimental, que vai de Ésquilo a Oswald Spengler, e mostra o nacionalismo como indissociável da essência do Ocidente. Em seu centro, está não uma doutrina econômica e política, mas o anseio por Deus, o Deus que age na história. Não se trata tampouco de uma proposta de expansionismo ocidental, mas de um pan-nacionalismo. O Brasil necessita refletir e definir se faz parte desse Ocidente (ARAÚJO, 2017, p. 323).
Contudo, o último momento em que se percebeu este tipo de ruptura institucional na política externa brasileira ocorreu com o início da ditadura militar (LUIZ, 2011, p. 03), quando se optou por uma política mais americanista em detrimento da universalista no governo Castello Branco. Dessa forma, nota-se que tanto nesse episódio histórico – como no governo Bolsonaro – há um “passo fora da cadência” (CERVO, 1992, p. 332) na política multilateral amplamente adotada pelo Itamaraty.
Diante do exposto, observa-se que a política interna brasileira reflete diretamente em sua política externa. Isto porque a crescente polarização política pode levar a uma busca por posições extremas, e as opções de Bolsonaro em relação aos alinhamentos políticos consistem em estratégias de ruptura institucional com a política externa anteriormente pratica. Além disso, a consolidação histórica do Ministério das Relações Exteriores com uma diplomacia estável e multilateral foi substituída por práticas de soberania e americanistas.
Assim, em um momento imediatamente anterior ao surgimento da pandemia pela COVID-19, o governo brasileiro de Jair Bolsonaro passou a adotar uma política externa que rompeu com parte da tradição multilateral da diplomacia brasileira, focando mais em um soberanismo-nacionalista e no americanismo.
A SOBERANIA E O MULTILATERIALISMO NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELA COVID-19
Mesmo que vários historiadores, cientistas políticos, economistas ou especuladores tentem atribuir linearidade aos desenvolvimentos políticos subsequentes, tudo pode colapsar de um evento imprevisível (TALEB, 2021, 37-41). Este é supostamente o caso do surgimento da COVID-19, que assumiu proporções pandêmicas e levou vários países a adotar uma posição diferente daquela praticada antes da emergência do novo coronavírus.
Atribui-se a imprevisibilidade desse evento ao fato de que os governos não se prepararam para um acontecimento que impactasse imensamente a economia, a política e o âmbito social de seus países, mesmo que, outrora, cientistas já tivessem alertado sobre a previsibilidade de novas pandemias no contexto de um mundo globalizado (MADHAV et al, 2017, p. 315). A pandemia da COVID-19 não foi a primeira a surgir no mundo, mas de certo, os governos não contavam com evento de tamanho impacto no planeta.
Com base neste acontecimento supostamente imprevisível, as transformações ocorridas na política interna e externa brasileira devem ser analisadas através do panorama da adoção de políticas multilaterais e de soberania por parte da administração do Brasil. Desta forma, será possível perceber dois momentos, separados pelo evento pandêmico, em que as políticas governamentais foram moldadas à ocasião e aos interesses da época.
O posicionamento político do Brasil e sua oscilação em tempos de crise pela pandemia da COVID-19
A pandemia pela COVID-19 levou diversos países a decretarem estado de calamidade, incluindo o Brasil (BRASIL, 2020), visto que medidas excepcionais tiveram de ser tomadas para a contenção imediata da disseminação do novo coronavírus. Entretanto, a postura adotada pelo governo brasileiro a nível interno tornou o enfrentamento dessa crise ainda mais difícil. Isso porque, desde o início do aparecimento do vírus no país, o presidente Bolsonaro deu declarações à imprensa brasileira que demonstravam como seu governo não estava preocupado com o avanço da doença, proferindo frases com referência a uma “histeria” (CAIXETA, 2020) dos governadores estaduais por não priorizarem a economia.
Falas como essa do presidente repercutiram até mesmo na mídia internacional (PHILLIPS, 2020) e provocaram descrença da população sobre sua postura política. Agravando-se o quadro, há o fato de que enquanto os números de casos aumentavam no país, dois Ministros da Saúde pediram exoneração de seu cargo durante a pandemia e o posto ficou ocupado apenas por um Ministro Interino até ser preenchido por outro Ministro, que também abdicou do cargo durante a pandemia. No total, houve quatro Ministros da Saúde em apenas dois anos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020), demonstrando instabilidade administrativa durante a crise sanitária.
É válido ressaltar que todas as declarações que Jair Bolsonaro dá em público pode repercutir no âmbito interno e no externo, configurando a diplomacia presidencial. Assim, com o aumento dos casos no país, o presidente se manifestou defendendo a utilização da droga hidroxicloroquina para o tratamento dos doentes pelo COVID-19, seguindo a ótica previamente adotada pelo governo dos Estados Unidos, que posteriormente revogou a autorização do uso do medicamento (FDA, 2020).
Mais uma vez, a postura adotada pelo Brasil caminha rumo a um americanismo, distanciando-se do multilateralismo. O próprio ex-chanceler Ernesto de Araújo, afirmou em texto publicado em seu blog que a Organização Mundial da Saúde (OMS) é um organismo internacional centralizado que não é capaz de lidar com as demandas nacionais, visto que o ideal deste organismo pode levar a uma solidariedade comunista planetária, leia-se:
Não escapa a Žižek, naturalmente, o valor que tem a OMS neste momento para a causa da desnacionalização, um dos pressupostos do comunismo. Transferir poderes nacionais à OMS, sob o pretexto (jamais comprovado!) de que um organismo internacional centralizado é mais eficiente para lidar com os problemas do que os países agindo individualmente, é apenas o primeiro passo na construção da solidariedade comunista planetária. […] (ARAÚJO, 2020).
Com isso, demonstra-se que a política externa brasileira em tempos de pandemia se aproxima ao momento imediatamente anterior a esta crise, caminhando para um americanismo e tendo posturas soberanistas que buscam salvaguardar o interesse nacional em detrimento do multilateral.
Por outro lado, para o enfrentamento direto do novo coronavírus por meio de uma vacina, o Brasil firmou uma parceria com a Universidade de Oxford para a testagem em cidadãos brasileiros, com a posterior compra das vacinas quando aprovadas (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2020). Isso demonstrou que, apesar de o país estar em desacordo com a OMS quanto à cientificidade da utilização da cloroquina, o governo tentou, através da ciência e em parceria com outras nações, conter o avanço da COVID-19.
Dessa forma, resta claro que o governo brasileiro a nível interno permanece com sua instabilidade política elevada, uma vez que a população permanece polarizada a favor ou contra as posturas presidenciais. A ciência diversas vezes se confundiu com um discurso político-ideológico que enfraqueceu a adoção de medidas de contenção da doença no país, segundo o presidente da Organização Médicos Sem Fronteiras (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, 2021).
Quanto à política externa adotada pelo Brasil durante a pandemia percebe-se que, apesar de pequenas negociações estratégicas internacionais, como a parceria da Fiocruz com a Astrazeneca, o país permanece se desvinculando das práticas multilaterais habituais do Itamaraty, em função da sua aproximação com o americanismo, com o ideal de proteger a nação – o que configura uma ascensão da conduta soberanista.
CONCLUSÃO
Para a contenção de um novo vírus que tomou proporções pandêmicas, é necessário muito mais que esforços sanitários com relação à saúde, pois é indispensável a conciliação de políticas públicas eficientes com os interesses governamentais do momento (SMITH, 1998, p. 626).
Nesse sentido, no presente estudo percebeu-se que as políticas interna e externa do Brasil coincidiram com o posicionamento preponderante do governo anterior à ascensão da pandemia pela COVID-19. Isso demonstra que a postura política brasileira, ainda que em tempos de crise, tem uma continuidade com os ideais que são pregados em campanha, ainda que não sejam os mais adequados para o enfrentamento da situação.
A Administração Pública brasileira tomou ações tardias para no manejo do cenário pandêmico. Tanto é que os índices de contaminados e mortos em função da doença foram os maiores do mundo (WORLDOMETER, 2020). Em um momento em que poderia utilizar-se amplamente de mecanismos multilaterais de enfrentamento à pandemia, como a contribuição com dados, pesquisas, sugestões sanitárias advindas da Organização Mundial da Saúde, o Brasil optou por manter a postura americanista e soberanista.
Isso mostra que, apesar de as posturas se assemelharem com a política interna e externa do governo em momento imediatamente anterior à pandemia, o posicionamento adotado já constituía uma ruptura com os governos anteriores, que possuíam uma diplomacia consolidada e que valorizavam um continuísmo, principalmente quando se trata do Brasil com o Itamaraty.
Deve-se destacar que a abertura, mesmo que pequena, a uma negociação para a testagem e compra de vacinas do exterior, como no caso da parceria do Brasil com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca, já demonstra que manter-se isolado em um mundo que é globalizado, é abster-se de ciência, tecnologia, comunicação e principalmente, de estratégias negociais indispensáveis à saúde de uma nação. Ainda com essa mínima parceria, o Brasil começou sua vacinação contra a COVID-19 apenas no dia 17 de janeiro de 2021, enquanto 47 outros países já haviam começado a vacinação há cerca de um mês antes (VENAGLIA, BRONZE, FERRARI, 2021).
Nota-se, portanto, que a política interna e a política externa brasileira impactaram o cenário pandêmico no Brasil. O aproveitamento das estratégias multilaterais foi mínimo e gerou um atraso no começo da vacinação contra a COVID-19 no país. O discurso soberanista do país se demonstrou um entrave à recuperação da crise sanitária em nível interno, vez que prejudicou negociações internacionais e gerou descrença, para a população local, sobre a concreta gravidade do cenário pandêmico no Brasil.
Em havendo futuras pandemias, como preveem os cientistas (MADHAV et al, 2017, p. 315), o Brasil precisará desde já repensar as atitudes que adotará diante do cenário da política internacional. A cooperação externa em termos de pesquisa, dados, medidas sanitárias foi um diferencial essencial na contenção da doença quando a pandemia pelo vírus Sars-Cov-2 emergiu. Como demonstrado neste trabalho, pouco foi aproveitado do multilateralismo no momento da pandemia na nação, visto que o movimento que ocorreu foi justamente o inverso, em que o discurso presidencialista chegou a contestar a gravidade da doença COVID-19 e as medidas sugeridas por organismos internacionais.
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