Civilização islâmica e suas efêmeras primaveras

Este artigo faz alusões ao meu artigo “As Civilizações de Samuel Huntington – um exercício de ajustes e quantificação”, publicado na Revista Relações Exteriores em maio de 2020.

Em 2011, o mundo islâmico foi sacudido por protestos em diversos países, que pediam por menos corrupção e mais liberdade civil e política. Tudo começou no final de 2010 na Tunísia, um dos países mais democráticos do mundo árabe. Um comerciante se auto-incinerou em protesto contra o descaso de representantes do governo que não lhe davam condições mínimas para que efetuasse seu trabalho. De forma similar ao que tinha ocorrido quando um monge vietnamita havia se suicidado da mesma forma em 1963, as imagens do auto-sacrifício correram o mundo e chocaram a muitos. Curiosamente, se na década de 1960 os Estados Unidos temiam o efeito dominó, em que uma mudança no Vietnã poderia disparar mudanças em vários outros países da região, pode-se afirmar que o que ocorreu na Tunísia desencadeou um efeito dominó em vários países da sua região.

Mais ou menos nesta ordem, Argélia, Líbano, Jordânia, Omã, Mauritânia, Iêmen, Arábia Saudita, Egito, Síria, Djibouti, Marrocos, Sudão, Palestina, Iraque, Bahrein, Líbia e Kuwait apresentaram algum tipo de acontecimento relevante dentro do que se chamou “Primavera Árabe”. Ditadores de longa data caíram (Tunísia, Líbia e Egito), reis ou sultões tiveram que correr para a televisão para prometer mudanças (Marrocos, Jordânia e Omã), um novo país nasceu (Sudão do Sul), mais casos públicos de auto-sacrifício ocorreram (Arábia Saudita e Mauritânia), guerras civis viriam a estourar por conta do contexto (Síria e Iêmen) e outros tipos de mudanças políticas ocorreram. Tudo em vão? Em boa medida sim. De acordo com Marwan Muasher, a Primavera Árabe trouxe avanços iniciais aos países mas perdeu fôlego e regrediu na maioria deles. Muasher comenta que “as esperanças atingiram altos níveis de que estes movimentos pacíficos de protesto desembocariam em uma nova era de democracia na região, mas, exceto na Tunísia, o movimento terminou em crise ou em guerra civis” (Muasher 2018, p. 113).

Muasher comentou em 2018 que os preços do petróleo que haviam baixado a níveis inferiores aos do início da década, poderiam ser um fator de desestabilização dos governos. O que se vê em 2020 é um cenário de preços de petróleo ainda mais baixos, muito por conta da atual crise econômica causada pelo coronavírus. É possível que uma nova primavera ocorra no mundo islâmico? Este artigo busca responder essa questão, mas antes apresenta um panorama de primaveras que ocorreram ao longo da história da civilização islâmica. É importante lembrar que o mundo islâmico é composto de outras etnias além da Árabe. Conforme colocou Huntington, esta civilização também é composta de outras culturas ou sub-civilizações incluindo a Turca, Persa e a Malaia (Huntington 1996, p. 45). Em número de países, os árabes constituem a maioria desta civilização, porém é importante pontuar que persas compõem o populoso Irã, turcos a populosa Turquia, malaios a populosa Indonésia e muçulmanos de origem hindu compõem os populosos Paquistão e Bangladesh.

Primaveras antes de 2011

A Primavera científica da Idade Média e o Império Otomano

Bernard Lewis é um dos maiores estudiosos do mundo islâmico. É um autor que é bastante citado por exemplo, por Samuel Huntington. Lewis escreveu livros com títulos provocantes como “O Fim da História Moderna no Oriente Médio” (2011) e “O Que deu Errado? – O Conflito entre Islã e Modernidade no Oriente Médio” (2003). Na referência de 2011, ele apresenta talvez o que possa ser considerada a ascensão e declínio da primeira primavera árabe:

Na Antiguidade, o Oriente Médio foi o berço da civilização humana e da religião monoteísta. Na Idade Média, foi a casa da primeira sociedade verdadeiramente internacional e intercultural, a origem de inovações e feitos edificantes em quase todo campo da ciência e tecnologia, da cultura e das artes. Foi a base para a sucessão de grandes e vastos impérios. O último deles, foi o Império Otomano. Foi uma poderosa força mundial, seus exércitos alcançaram tão longe quanto Viena, seus barcos velejaram tão longe quanto Islândia e Sumatra. Desde então não existiu um grande poder no Oriente Médio, nem é provável que haja um até que a região tenha resolvido seus problemas políticos, econômicos, culturais e sociais que impedem que seja atingido um novo estágio de avanço na civilização (Lewis 2011, p. 82).

No seu livro de 2003, Lewis cita o exemplo de estudos avançados da anatomia humana que foram desenvolvidos por muçulmanos na Idade Média, e que foram copiados por aventureiros europeus, que levaram posterior crédito pelo trabalho. Lewis comenta que não fazia parte da cultura muçulmana de algumas regiões a aventura e o intercâmbio, características que os europeus tinham mais bem desenvolvidas. Lewis cita os elementos deserto e mar como desafiadores para que algumas culturas muçulmanas não se aventurassem mais. (Lewis 2003). Thomas Friedman pontua que a álgebra e os logaritmos também tiveram como berço o mundo árabe-muçulmano (Friedman 2005, p. 383). Friedman comenta que os povos árabes-muçulmanos “possuem todos os recursos necessários para a modernização em seus próprios termos culturais” (2005, p. 383), porém, “infelizmente há uma forte resistência a essa modernização de parte das forças autoritárias e de obscurantismo religioso” (2011, p. 383).

A Primavera do petróleo (1973-75)

A quantidade de petróleo nas mãos dos países árabes é imensa, apesar de finita. A Arábia Saudita com reservas estimadas em mais de 266 bilhões de barris e o predominantemente árabe Iraque com 149 bilhões de barris (World Almanac and Book of Facts 2019) estão entre os maiores do mundo neste quesito.  No mundo islâmico em geral, as reservas também são muito consideráveis no persa Irã (157 bilhões de barris), em países africanos e centro-asiáticos como o Cazaquistão (30 bilhões de barris), e em menor medida estão ainda na Indonésia (3 bilhões de barris) (World Almanac and Book of Facts 2019).

Conforme descreve Joseph Nye, o regime internacional do petróleo sofreu uma mudança dramática a partir da década de 1970. Na década de 1960, “o regime do petróleo era um oligopólio privado de laços fortes com os governos dos maiores países consumidores; e o preço do barril era vendido por cerca de 2 dólares” (Nye 2007, p. 224). A partir de 1973, os países produtores determinaram a oferta de produção, o que gerou um forte efeito no preço, ao invés do preço ser determinado somente pelo mercado nos países ricos, o que segundo Nye “foi uma enorme transferência de poder e riqueza de países ricos para países relativamente pobres” (2007, p. 224). Nye comenta que em 1960, metade dos países da OPEP (Organização dos Produtores e Exportadores de Petróleo) eram ainda colônias da Europa, e em 1973 todos eram independentes (2007, p. 224). Segundo o historiador William Keylor, “o severo choque na economia mundial administrado pelo cartel da OPEP quadruplicou o preço do petróleo cru entre 1973 e 1975” (Keylor 2006, p. 320).

O petróleo trouxe riquezas para países árabes. Estados pequenos como Bahrein, Omã, Catar e Emirados Árabes prosperaram imensamente. Voltando aos três grandes países em termos de reservas, Arábia Saudita, Irã e Iraque, observam-se trajetórias bem diferentes. De acordo com dados de PIB per capita disponibilizados pelo Projeto Our World in Data da University of Oxford e da organização Global Change Data Lab, de 1973 até 2016, este indicador cresceu mundialmente 2,2 vezes, enquanto Iraque e Irã cresceram apenas 1,3 e 1,9 vezes, respectivamente, e a Arábia Saudita cresceu quase 2,5 vezes (Our World in Data 2020). O que explica tal discrepância? O Iraque esteve envolvido em pelo menos duas guerras, uma delas com o Irã (1980-88), a Guerra do Golfo (1991) e as “guerras contra o terror” de 2003. A Arábia Saudita, por sua vez, não entrou diretamente em guerras, apesar de ter participação-chave na guerra civil mais recente do Iêmen.

Arábia Saudita e Irã travam há tempos uma disputa pela supremacia religiosa do mundo árabe, e em menor medida, isto também influencia o mundo islâmico mais amplamente. Arábia Saudita e Irã divergem sobre fundamentos religiosos do Islã, a primeira é majoritariamente sunita e o segundo é majoritariamente xiita. Ambos brigam por influência nos países muçulmanos. O Irã teve uma suposta primavera quando instituiu sua revolução islâmica em 1979, entretanto, esta foi logo ofuscada pelo início de uma guerra com seu vizinho Iraque. A Arábia Saudita soube manter-se mais estável nas últimas décadas e tem uma vantagem histórica já que o número de sunitas é bem maior que o de xiitas no mundo. Neste contexto, proponho chamar o caso saudita de uma primavera própria.

A Primavera saudita  

A Arábia Saudita, com mais de 33 milhões de habitantes, apresenta um PIB per capita não muito distante de alguns países desenvolvidos (23,3 mil dólares em 2018, de acordo com o Banco Mundial). É um país que soube se ancorar bem diplomaticamente, sendo em geral um aliado, ou ao menos um não inimigo declarado, dos Estados Unidos e de países da Europa Ocidental.

O reino da Arábia Saudita soube equilibrar bem suas finanças. O autor Gregory Gause afirma que o “sistema saudita é lubrificado por suficiente riqueza do petróleo para também financiar um razoável estado de bem-estar” (Gause 2018, p. 76). O autor comenta que desde a década de 1970, o governo saudita subsidia água e eletricidade para a população, e tais itens foram praticamente oferecidos de graça no passado (Gause 2018). Em 2018, segundo Gause, o reino tinha reservas de cerca de US$ 500 bilhões. O mesmo autor havia escrito em outro artigo de 2016, que as reservas nesta época eram maiores, em US$ 550 bilhões (Gause 2018, p. 76). Gause pontua que o preço internacional do petróleo é crítico nas finanças do país. Entretanto, a Arábia Saudita, como mostrarei adiante, cobra um preço bastante alto de sua sociedade, privando-a de liberdade política.

Politização do Islã

As três primaveras citadas anteriormente somadas à mais recente de 2011, foram ou correm riscos de ser interrompidas, às vezes abruptamente. Quais são as razões para isto? O obscurantismo religioso, citado por Friedman, é um começo para se buscar respostas.

Bassam Tibi, um especialista desta civilização, traça uma linha importante que divide Islã de Islamismo. Islã é a religião enquanto Islamismo, de acordo com Tibi, “está relacionado com ordem política, não com a fé”, e “cresce a partir de uma interpretação específica do Islã, uma ideologia política que é distinta ao ensinamento da religião islâmica” (Tibi 2012, p. 1). Tibi entende que “Islamismo é uma resposta político-cultural para uma crise de um fracassado desenvolvimento pós-colonial em sociedades islâmicas, sob condições da globalização” (Tibi 2012, pp. 2-3). Tibi ressalta a tradição muçulmana de cinco princípios ou pilares do Islã que seus seguidores têm que seguir durante a vida: crença, orações diárias, jejum durante o mês sagrado do Ramadan, caridade aos mais pobres, e peregrinação à Meca para se tornar um hajji (homens) ou hajja (mulheres) (Tibi 2012, p. 3). Uma politização destes princípios ocorreu em várias partes do mundo islâmico e culminou na adoção de um “sexto” pilar, jihad, que numa interpretação mais distorcida e conflituosa refere-se a guerra santa contra não seguidores do Islã.

A origem do Islã político, como define Tibi, pode ser remetida a emergência do Movimento dos Irmãos Muçulmanos (também conhecido como Irmandade Muçulmana ou Fraternidade Muçulmana), fundado em 1928 no Egito sunita-árabe-islâmico (Tibi 2012, p. 16). Este movimento preconiza uma visão de um estado islâmico como uma ordem política, baseado na lei islâmica, a sharia. (Tibi 2012, p. 17). Tal visão apresenta muitas dificuldades de coexistência com a democracia. Segundo Tibi, adeptos deste islamismo institucional até concordam com a ideia de eleições, mas bloqueiam a filosofia política de valores cívicos ou de pluralismo democrático (2012, p. 17). Tibi explica que “Islamistas aprovam a urna de eleição como um mecanismo de voto, reduzindo portanto a democracia a um procedimento instrumental; mas eles não apoiam os aspectos mais importantes da democracia, pluralismo democrático e compartilhamento de poder” (Tibi 2012, p. 21).

Como forma de testar se de fato tal autoritária politização religiosa ocorreu nos últimos anos, e analisando as consequências dos movimentos de 2011, compilei abaixo informações de notas de liberdade política dos vinte países islâmicos mais populosos, levantadas do Projeto Polity IV-V do Institute for the Systemic Peace, para três pontos do tempo, 2008, 2013 e 2018. Esta fonte considera aspectos como a existência de eleições livres e transparentes, possibilidade de estabelecer partidos e exercer expressão política, estabilidade política e existência de um equilíbrio entre os poderes executivos, legislativo e judiciário. A fonte considera a nota +10 para democracias plenas e -10 para autocracias plenas. Aplico o conjunto de países 100% ou 50% islâmicos que havia proposto em um artigo anterior para a Revista Relações Exteriores.

Pode-se observar que dos vinte casos, em apenas seis houve aumento da liberdade política ao longo dos períodos de análise. Destes seis, três não vêm do mundo árabe: Indonésia, Paquistão e Malásia. De longe o país árabe que apresenta mais liberdade política é a Tunísia (conforme havia assinalado Muasher acima); o Iraque ganhou uma democracia após décadas de uma conflituosa ditadura e Marrocos apresentou uma leve abertura porém ainda é autocrático. A Arábia Saudita permaneceu com o menor grau possível de liberdade política nestes anos. E a reviravolta ocorrida na liberdade política da Turquia também chama a atenção.

O autor Safwan M. Masri, escreveu em 2017 um livro sobre o caso da Tunísia, país que ele classifica como “anomalia árabe” (Tunisia – An Arab Anomaly). Nesta obra, ele busca explicar porque a Tunísia é um país mais aberto, comparando-a com outros países islâmicos. Masri estressa bastante a liderança política enfatizando a educação, como alavanca de secularismo ou ao menos da neutralização da politização do Islã como é observada em outros países. Segundo Masri, “o monopólio do estado (tunisiano) sobre assuntos religiosos, para o bem e para o mal, possibilitou ao governo controlar o discurso religioso e injetar valores modernos de secularismo, pluralismo, igualdade de gênero, e liberdade individual de crença” (Masri 2017, p. 242). Referindo-se à base da educação do país, ele adiciona que “o livro tunisiano apresentava poligamia e escravidão como práticas negativas, falava de como a sharia não era compreensiva o suficiente para constituir a base para um arcabouço legislativo completo” (Masri 2017, p. 253).

Masri compara a Tunísia a outros países, e traz algumas explicações que podem ajudar a defender o caso da maior abertura tunisiana. Citando os também norte-africanos Marrocos e Argélia, Masri cita que um processo de “arabização” ocorreu nos três países, porém na Tunísia o seu líder Habib Bourguiba- político nacionalista que liderou a independência do país na década de 1950, insistiu no bilinguismo – árabe e francês (Masri 2017, p. 264).

Masri discorre sobre o Egito, e comenta que o seu líder Gamal Nasser (contemporâneo de Bourguiba), estabeleceu um sistema que não incluía o Islã como matéria dentro de um currículo moderno, como foi estabelecido na Tunísia (Masri 2017, p. 269). Masri comenta que o currículo tunisiano apresenta um balanço entre discussões da civilização muçulmana e história e pensamento ocidentais (Masri 2017, p. 285). Masri aponta que na Jordânia, “uma abordagem conciliatória do governo que possibilitou a entrada da Irmandade Muçulmana na esfera estatal da educação, teve um efeito devastador em gerações de jordanianos” (Masri 2017, p. 270).

A respeito de mais dois fundamentais casos islâmicos, Masri discorre sobre a eternamente fechada Arábia Saudita, ressaltando um simbólico ditado popular local que prega “obedeça a Alá e a seu Profeta e àqueles com autoridade” (Masri 2017, p. 270). E lamenta o que ocorria na Turquia, alertando que “os planos do partido AKP – de Recep Erdogan – chamam pela introdução de um currículo que ensina a história da Turquia a partir de uma perspectiva nacional mais forte, que enfatiza ‘valores morais’ e apresentam o Islã sunita como inseparável da identidade turca; os planos incluem o fechamento de escolas que servem minorias, como os curdos.” (Masri 2017, p. 275).

A segregação entre sexos também é algo exacerbado na citada modalidade de Islã político, de Tibi. Masri apontava em 2017, que a segregação entre os sexos atingia o seu ápice na cultura saudita (Masri 2017, p. 274). Em 2018, o rei saudita Mohammed Bin Salman (MBS) determinou o direito de mulheres dirigirem carros, um pequeno passo em direção a talvez uma sociedade mais igualitária. Bassam Tibi, por sua vez, pontua uma distinção importante entre o mundo árabe e o mundo muçulmano não-árabe neste aspecto. Ele comenta que existem diferentes níveis de patriarcalismo, sendo que o mais alto está no Oriente Médio, em contra-partida, políticas do sexo feminino se tornaram chefes de estado em quatro países não-árabes: Turquia, Indonésia, Paquistão e Bangladesh (Tibi 2012, p. 6).

O risco petróleo e a explosão demográfica

Conforme havia sido mencionado, muitos países islâmicos, talvez mais notadamente a Arábia Saudita, dependem da venda internacional de petróleo. Voltando a Marwan Muasher, este traz uma observação interessante de que existem dois grupos distintos de países que dependem do petróleo, mais direta e indiretamente. O primeiro grupo é o de produtores de petróleo: Argélia, Bahrein, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos (Muasher 2018). Um segundo grupo, que não produz e importa petróleo, formado por Egito, Jordânia, Marrocos e Tunísia, depende muito dos produtores, quer seja por grandes empréstimos recebidos ou pelas remessas de seus cidadãos que trabalham na indústria petrolífera fora de seus países de origem (Muasher 2018).

Voltando ao caso mais “estável” da rica em recursos Arábia Saudita, mas incluindo também o Kuwait e os Emirados Árabes Unidos, Muasher adverte que estes necessitam de um preço internacional de barril de petróleo de cerca de 80 dólares para continuar possibilitando um estado de bem estar social razoável para seus cidadãos, mas, mais importante, para financiar muitos dos outros países da região (Muasher 2018). Portanto, verifica-se a existência de uma intricada cadeia de dependência que involve muitos países. A atual crise do coronavírus derrubou o preço do barril de petróleo para um patamar entre 30 e 40 dólares (abril a junho de 2020). A eventual continuidade deste patamar de preços certamente exercerá uma enorme pressão interna no mundo islâmico, mais notadamente no mundo árabe.

Outra pressão que poderá afetar o mundo islâmico de forma relevante, simultânea e sobreposta à crise econômica relaciona-se com o seu incremento populacional. Este tema foi levantado em 1996 por Samuel Huntington, que alertou que haveria uma explosão demográfica na civilização islâmica no século 21. Verificando dados populacionais dos seus principais países, isto de fato está ocorrendo. Conforme dados do Projeto Our World in Data, a população mundial é estimada em crescer cerca de 25% de 2001 até o final de 2020. As mesmas taxas de Egito (46%), Irã (31%), Arábia Saudita (64%), Turquia (27%), Paquistão (51%) e Bangladesh (27%) se mostram muito mais superiores. Huntington alertou em 1996 que “populações maiores requerem mais recursos, e assim pessoas de sociedades com densidade e/ou crescimento rápido populacionais tendem a empurrar-se para fora, ocupar território e exercer pressão em pessoas menos demograficamente dinâmicas; o crescimento da população islâmica é portanto um fator principal que contribui para conflitos entre as fronteiras do mundo islâmico e outros mundos” (Huntington 1996, p. 119). Huntington adiciona que a estagnação econômica promove a imigração (1996, p. 119). Adiciono que pode promover ou exacerbar o desemprego. Antes da atual crise, países como Egito e Irã já possuíam taxas de desemprego superiores a 12% (World Almanac and Book of Facts 2019). As consequências da atual crise poderão ser novos protestos em grande escala, pacíficos ou não. E outras possíveis consequências podem estar ligadas ao aumento do terrorismo.

Conclusão

Este artigo mostrou que a civilização islâmica já apresentou ao mundo anteriormente outras primaveras que foram ofuscadas, e a politização da religião foi fator importante para tanto. O mundo islâmico, mais discutido neste artigo através do mundo árabe, pode estar prestes a gerar uma nova primavera. Conforme se demonstrou através de pensamentos de especialistas e da compilação de dados de liberdade política desta civilização, a Primavera Árabe de 2011 não colheu os frutos de democracia e mais liberdade desejados pela maior parte da população. Adicionalmente, o fator petróleo é crucial para muitos países do Islã, e a crise econômica atual pode atravancar a estabilidade de muitos deles. Entendo que um relevante aumento de tensões sociais é uma possível consequência do agravamento dos problemas relatados neste artigo, portanto, em um curto horizonte de tempo, faz-se necessário um esforço maior para conter a politização do Islã, sobretudo no mundo árabe.

Referências

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