Genocídio, direito internacional e neorrealismo no caso “Hotel Ruanda”

Baseado no trágico genocídio ruandês de 1994, Hotel Ruanda (original: Hotel Rwanda. 2004) remonta a árdua empreitada de Paul Rusesabagina (Don Cheadle), gerente do luxuoso Hotel des Milles Collines, em salvaguardar fugitivos das atrocidades promovidas pela milícia Interahamwe. Dirigido por Terry George, o longa converge o horror deflagrado em Kigali com o heroísmo desesperado de um civil frente às violentas investidas de grupos paramilitares buscando legitimar-se no poderNas abordagens realistas poder é a variável predominante nas relações entre os atores internacionais. Poder não só determina o comportamento dos atores estatais, que segundo os realistas é condicionado pela busca incessante de incremento de poder, como também é uma....

Dada a pluralidade temática do filme, pautar-se-á a análise pelo crivo do Direito Internacional em contraposição à ótica neorrealista de John Mearsheimer, um embate entre instituições internacionais e a anarquiaNão é doutrina política mas a idéia de ausência de autoridade política, supranacional, capaz de coordenar, mediar, as ações do atores do sistema. Um dos fundamentos do chamado PPC Realista Estrutural. Transpõe-se diretamente da discussão da formação do Estado por....

O ano de 1994 marcou a sangue um dos maiores genocídios da História perpetrado por uma maioria hutu munida de facões e armas rudimentares, enquanto líderes paramilitares equipavam-se com armas de fogo e se autoproclamavam lideranças políticas. A mando do General Bizimungu (Fana Mokoena) e transmissões radiofônicas dá-se início a uma limpeza étnica – o longa retrata ataques noturnos, assassinos simplesmente por pertencer a um grupo “inferior”, verdadeiras e pavorosas missões de reconhecimento e extermínio a tutsis.

Hutu casado com uma tutsi, Paul teme pela vida de sua esposa Tatiana (Sophie Okonedo) e filhos após um incidente com mortes a poucas quadras de sua residência em Kigali, epicentro dos confrontos. Homem de boa desenvoltura e lábia, sua empatia e temor acabam conduzindo-o a um posto de líder inesperado – sequências de eventos brutais culminam em um número crescente de refugiados encastelados no Hotel des Milles Collines, fatidicamente delegado a Paul.

Após a tomada das ruas pelos milicianos Interahamwe e escalada das tensões, diversos turistas retornam aos seus países de origem e as poucas tropas de peacekeeping das Nações Unidas – que auxiliaram na retirada de brancos e estrangeiros – são incumbidas de um país inteiro inflamado; mas, por resolução do Conselho de Segurança, parte dos capacetes-azuis também saem em retirada, implodindo a confiança e chances de sobrevivência dos civis, negros em maioria expressiva.

Segundo o teórico John Mearsheimer, em A Realist Reply, “Institutions failed to prevent or shut down the recent wars in Bosnia and Transcaucasia, and failed to stop the carnage in Rwanda”. Dentre as teorias que buscam elucidar a tragédia no país africano, o ataque de Mearsheimer às instituições fatidicamente coincide com as palavras do Coronel Oliver (Nick Nolte): “As superpotências, tudo aquilo em que acredita, não vão deter o massacre.”

As instituições internacionais – incluindo a ONU – não são capazes, na perspectiva realista, de moldar o comportamento dos Estados; a crise políticaAssim como poder, o conceito de política encontra diversas definições. Segundo Lasswell, política são os processos que determinam quem adquire algo, quando e como. Política pode ser tanto a ciência dos fenômenos referentes ao Estado, a um sistema de regras... em Ruanda configura agravante, onde cargos importantes como Ministro da Defesa e Chefe do Estado-Maior ou estavam ocupados por rebeldes ou genocidas, dificultando o consentimento com quaisquer resoluções a fim de manter a paz.

A dificuldade em balizar conflitos deflagrados por grupos paramilitares é ainda maior pois comumente as fatalidades são minimizadas como oriundas de “guerras tribais”, logo, não há interesse algum das grandes potências. Ainda segundo o autor, em The false promise of International Relations reitera-se que as instituições são moldadas de acordo com os interesses dessas grandes potências. Incidentes em uma das mais pobres nações africanas não constrangem ou põem em crédito a segurança nacional da América ou Europa, portanto, a postura internacional tende a ser inercial.

Confinados dentro do Hotel, Paul dá abrigo a mais de cem homens. As reincidentes tentativas dos milicianos em adentrar a construção são rechaçadas por generosos subornos, mas, aos poucos, as riquezas são minadas e uma calamidade parece cada vez mais inevitável. Com forças reduzidas, os poucos boinas-azuis presentes desdobram-se em esforços táticos a fim de salvaguardar os protegidos no Milles Collines.

Apesar da pífia intervenção das Nações Unidas no conflitoSituação onde há embate entre pessoas ou grupos de pessoas que se opõe e, portanto, lutam (não só fisicamente). Segundo Viotti, conflito é “um desacordo; uma oposição ou choque de unidades. A questão da violência é inexistente e, quando existe,..., em novembro de 1994 é articulado o Tribunal Penal Internacional de Ruanda a fim de averiguar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – ainda que tal termo fosse tão caro aos meios midiáticos – condenando as lideranças hutus e continuando investigações até a primeira década dos anos 2000.

Condenável pelo Direito Internacional, o crime de genocídio está sujeito à julgamento por tribunais especializados, assim como sua caracterização e prevenção está enumerada na Convenção para Prevenção e Repressão do crime de genocídio, em vigor desde 1951. Segundo o Artigo II da citada convenção, constitui crime o assassinato de grupos étnicos, danos físicos e mentais, medidas destinadas a impedir nascimentos.

Pois, como apresentado em diversas cenas dos filmes, as atrocidades cometidas não se limitaram a chacinas, mas estenderam ao estupro, sequestro, esterilização, mortes de crianças e meninas em idade fértil a fim de impedir gerações futuras, como citado pela personagem Pat Archer (Cara Seymour), médica representante da Cruz Vermelha.

Hotel Ruanda não apenas transpõe ao cinema acontecimentos reais, mas descreve profundamente a sensação de insegurança e sofrimento dos envolvidos, seja nos campos de refugiados, nas ruas abarrotas de corpos, ou inclusive dentro do Hotel. Uma verdadeira gema cinematográfica que evoca e expõe o martírio de uma naçãoConjunto de indivíduos ou povo de um país que habitam o mesmo território, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e obedecem à mesma lei. Segundo Viotti, não são um grupo de pessoas com uma identidade comum. Na gênese... Mais africana por meses esquecida e sangrada, cujas chagas repercutem até os presentes dias.