ucrânia | Image by Gerd Altmann from Pixabay

Notas sobre o Realismo Político na guerra russa contra a Ucrânia

7 de abril de 2022 | 10:52

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RESUMO: O atual tabuleiro geopolítico mundial diante da invasão russa à Ucrânia revela a contemporaneidade das lições de política internacional trazidas pela Escola Realista de Relações Internacionais. Avaliar as perspectivas teórico-conceituais desta tradicional corrente teórica no enquadramento geopolítico da guerra da Ucrânia configura o objetivo deste artigo.

“Sempre que buscarem realizar o seu objetivo por meio da política internacional, eles estarão lutando por poder”.
HANS MORGENTHAU

“O Ocidente insiste em ver essa crise não como um complicado confronto de interesses entre Estados com armas nucleares, mas como um jogo de moralidade entre o bem e o mal”.
Kenneth Waltz

A recente invasão militar russa à Ucrânia contrariou um rol de argumentos de especialistas que viam na interdependência econômica russa (sobretudo em relação aos Estados Unidos e União Europeia) motivo para a não deflagração de um conflito bélico. Passado mais de oitenta anos da publicação da obra “Vinte Anos de Crise”, de Edward Carr, as lições da escola realista permanecem atuais.

Com o fim da URSS e da Guerra Fria as teorias realistas perderam força e desde então análises de cunho neoliberal e reflexivistas, dentre outras, ganharam maior visibilidade. De modo geral, segundo tais teorias, categorias como Estado Nacional e Soberania contrapunham-se ao postulado realista da política de poder ou à realpolitik como ultima ratio das relações internacionais, sobretudo com o fortalecimento da globalização econômica, em que a interdependência estatal observava a ampliação das cadeias globais de valor e apontavam como categoria subjacente aos postulados geopolíticos realista de poder. Contudo, compreender as ações da Rússia na Ucrânia passa fundamentalmente pela política de poder elucidada pelos teóricos realistas.

Rússia e a realpolitik

A dissolução da URSS em 1991 e o fim da Guerra Fria trouxe nova configuração ao mapa do Leste europeu, com o surgimento de dezenas de países, dentre eles, a Ucrânia. Contudo, desde o século XIX a Rússia já combatia o nacionalismo ucraniano, o que alimentava ainda mais a resistência ucraniana à dominação russa. Do ponto de vista geográfico, a Ucrânia é o segundo maior país da Europa depois da Rússia, e possui localização estratégica, além de conter recursos naturais significativos como petróleo, gás natural, carvão e minério de ferro. A bacia de Donbass é a mais importante fonte de energia e a maior região industrial da Ucrânia. É nessa região que ficam Luhansk e Donetsk, províncias separatistas que fazem fronteira com a Rússia e as primeiras regiões declaradas independentes pela Rússia em 21 de fevereiro de 2022. Em 2014, a Rússia anexou a Criméia no contexto de lutas separatistas, após a vitória em referendo popular do voto pela separação da Ucrânia.

Com efeito, assegurar a influência russa sobre as antigas repúblicas soviéticas faz parte da política externa de Moscou desde o fim da URSS. Neste sentido, afastar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (liderada pelos Estados Unidos e Europa) configura imperativo à Rússia. Contudo, a adesão à OTAN por parte das antigas repúblicas soviéticas é exponencial, com 13 delas tendo se tornado membro da organização internacional, dentre elas os países bálticos. A Ucrânia hoje é um membro associado da OTAN, o que significa que posteriormente poderia aderir à organização. Portanto, imperativo na análise, é o posicionamento estratégico russo diante da configuração geopolítica na região, em que a entrada da Ucrânia na OTAN ampliaria a vulnerabilidade russa no flanco ocidental. Adicionalmente, um dos argumentos russos é o de que a Ucrânia ainda teria tecnologia nuclear da URSS, e de que os Estados Unidos estariam posicionando armas nucleares na Europa.

Em 24 de fevereiro de 2022, Putin anunciou a invasão russa à Ucrânia ressaltando a defesa da soberania russa: “Para os EUA e seus aliados, é a chamada política de detenção da Rússia, com óbvios dividendos políticos. E para nosso país, é uma questão de vida ou morte, é uma questão do nosso futuro histórico como povo. Não é exagero. É uma ameaça real não só aos nossos interesses, mas à própria existência do nosso Estado e sua soberania“. A soberania constitui elemento central às análises realistas, já que é o que buscam os Estados em suas relações internacionais num sistema internacional anárquico, em que a afirmação da soberania compõe o centro nevrálgico da sobrevivência estatal.

Em contraposição a realpolitik russa, União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos e, portanto, a OTAN, seguem com as sanções econômicas, e, ainda que a anexação russa de regiões de Donbass seja por eles considerada “ilegal, imoral e indefensável para a perspectiva ocidental, isso no entanto, aconteceu” (WALTZ, 2022). Por sua vez, a própria configuração do CSONU, em que a Rússia participa como membro permanente, mais uma vez se mostrou inepta diante do conflito, tal como em 2014, na Criméia. Restou ao secretário-geral, António Guterres, apelar: “em nome da humanidade(…) não permita que comece na Europa aquela que pode ser a pior guerra desde o início do século”. Assim como os representantes permanentes dos países ocidentais, apelaram à Rússia por um cessar-fogo em nome da Carta das Nações Unidas, especificando o “princípio base [das Nações Unidas] de que devemos viver todos juntos como bons vizinhos.”, disse Barbara Woodward, representante do Reino Unido. Resta evidente o fracasso prático da apelação, muito embora não surpreendente segundo uma análise de cunho realista, à medida em que a ONU expressa o governo das grandes potências.

Hans Morgenthau, principal expoente do realismo clássico, é cirúrgico nesse sentido, destacando os principais mecanismos da Carta de São Francisco que expressam a igualdade abstrata dos Estados na ONU em face da política de poder das grandes potências, dentre eles: “A incapacidade da Assembleia Geral em tomar decisões políticas; a limitação de exigência de unanimidade somente para os membros permanentes do Conselho de Segurança” (MORGENTHAU, p.868).

Com efeito, “as Nações Unidas foram concebidas desde a sua origem para servir como um instrumento de cinco países (China, França, Grã-Bretanha, União Soviética e Estados Unidos) e seus aliados, no esforço de manutenção do status quo estabelecido em consequência da vitória desses países na Segunda Guerra Mundial” (MORGENTHAU, p.192). A maior ambiguidade da ONU para os realistas consiste na faculdade de veto dos membros permanentes e portanto, da decisão destes cinco países acerca da guerra e da paz, bem como do falso ideário de igualdade da Assembleia Geral, já que aos Estados-parte apenas possuem condições de fazer recomendações. Dado o poder final localizado entre os cinco países membros permanente do Conselho de Segurança, um governo internacional da ONU poderia apenas funcionar se tais Estados possuíssem alinhamento de interesses e convergissem em uníssono no sistema decisório da Conselho: “O governo internacional das Nações Unidas passa a ser, portanto, idêntico ao governo internacional do Conselho de Segurança” (p.870) . Destarte, o problema reside em que não haja discordância entre os membros permanentes do Conselho, o que explica na essência, a inexistência de uma perspectiva efetiva na resolução da guerra da Ucrânia.

Não à toa, a guerra na Ucrânia não pôde ser evitada pela maior organização internacional do planeta: “Nos deixaram sozinhos para defender nosso Estado”, afirmou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. “Quem está disposto a lutar conosco? Não vejo ninguém. Quem está disposto a dar à Ucrânia uma garantia de adesão à Otan? Todos estão com medo”.

Ao anunciar a invasão, a Rússia declarou guerra a um Estado soberano e, portanto, violou o direito internacional em seu princípio mais elementar. Além disso, rasgou o Protocolo de Minsk, assinado sob a observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa com objetivo de pôr fim à guerra no leste da Ucrânia, em setembro de 2014.

Neste sentido, é pertinente a assertiva realista, de que a política antecede o direito. Para Carr, “Existe, entre as muitas pessoas interessadas nas questões internacionais, uma forte inclinação para tratar o direito como algo independente da política e eticamente superior a ela” (CARR, p. 221) De modo que a força moral do direito contrastaria com os métodos implicitamente imorais da política. Pelo contrário, para o chanceler britânico, a moral é secundária e acessória aos interesses políticos. Daí a precisão em destacar a utopia idealista da “paz mundial” frente à realidade da política de poder do sistema internacional e criticar analistas que viam na moral as motivações para a ação política, destacando que “os estudantes da moral internacional geralmente têm preferido o papel do missionário ao do cientista” (CARR, p.191).

Com efeito, a tônica do realismo político insere-se na negação de uma suposta moralidade internacional como vetor das ações interestatais. Isso porque a estrutura anárquica do sistema internacional constitui-se conditio sine qua non para as ações egoístas dos Estados, de modo que o papel da moral internacional, como a defesa dos direitos humanos ou da igualdade soberana dos estados apenas constituiriam argumentos através dos quais justificar-se-iam os interesses estatais, definidos sempre em termos de poder. É exemplar tal assertiva no caso em questão, a justificativa moral também utilizada por Putin à invasão à Ucrânia, ao acusar o “governo de Kiev, formado por drogados, nazistas e genocidas(…) responsáveis pelo neonazismo na Europa e pelo derramamento de sangue (…)Eles planejam atuar em oposição às forças russas, agindo como agem os terroristas”. No mesmo dia da declaração, o ministério das relações exteriores russo ameaçou Finlândia e Suécia de que caso ingressassem na OTAN sofreriam “graves consequências político-militares”, o que indica que o projeto de Putin não se limita à Ucrânia. As ações do Kremlin neste sentido, inserem-se na esteira das classificações de política externa que Morgenthau denomina de imperialista, a qual se contrapõe à política externa de manutenção da ordem existente, denominada de status quo. Para esta última, o direito internacional teria um papel de manutenção de política externa, ao contrário da primeira, em que a mudança da distribuição de poder no sistema internacional ultrapassa a legalidade do direito internacional.

A política externa imperialista significa poder militar devido ao elemento de dissuasão subjacente: “Uma vez que a força militar é a mais óbvia medida do poder de uma nação, a manifestação da mesma serve para inculcar o poderio de uma nação sobre as demais” (MORGENTHAU, p. 159). Putin “inculcou” nos países ocidentais o temor acerca de uma guerra nuclear, ao anunciar, no 3º dia de guerra, as forças nucleares russa em estado de alerta máximo. A capacidade nuclear russa é a maior do mundo, superior à dos Estados Unidos. Para os realistas, a questão nuclear é a mais perturbadora e perigosa no contexto da guerra da Ucrânia. Não à toa, Putin avançou sobre a usina nuclear desativada de Chernobyl já nos primeiros dias da invasão.

Em um momento de transição hegemônica com o acentuado poder da China no mundo em face do declínio do poder econômico norte-americano, a aliança velada da Rússia com a China demonstrada na visita de Putin a Xi Jinping pouco antes da invasão à Ucrânia coloca em alerta os países ocidentais acerca da distribuição de poder mundial contemporânea, com Estados Unidos e Europa no centro. Não obstante, tal como assinalado por Waltz (2022), é oportuna a postura dos Estados Unidos em limitar-se às sanções econômicas e liderar o tabuleiro de poder na Europa ocidental por meio da OTAN, fazendo uso de uma correlação de forças em que pesa seu poder central (ao mesmo tempo localizando-se distante de um eventual front de batalha europeu) ampliando a venda de petróleo aos países europeus no contexto das sanções econômicas considerando o elevado nível da dependência energética europeia a Moscou.

É, finalmente, sintomático que os únicos teóricos das Relações Internacionais que previram uma eventual reação russa frente à ampliação e consolidação do sistema internacional liderado pelos Estados Unidos e suas consequências geopolíticas pertençam eminentemente à Escola Realista; John Mearsheimer, que em 2014 já alertava sobre o perigo da adesão da Ucrânia à OTAN. O legado da uma análise estrutural – por ora tão criticada por correntes pós-positivistas – consiste na possibilidade de conferir previsibilidade ao dinamismo do sistema internacional. Não à toa, Edward Carr inaugurava o Realismo, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o qual denominou como a “ciência da política internacional“; através deste, em tom profético, apreendeu a distribuição de poder no sistema internacional e denunciou a utopia da moralidade internacional (expressa na Liga das Nações) diante da escalada imperialista que levaria à 2ª Guerra Mundial.