A Revolução de Veludo foi um grande evento político-social que ocorreu em 1989 na extinta Tchecoslováquia (atual República Tcheca e a Eslováquia) que representou pela restauração dos princípios democráticos e pela queda do comunismo. Ademais, esse marco político adquiriu um grande simbolismo histórico para o povo tcheco e eslovaco.
Desse modo, a ocorrência da Revolução de Veludo é um marco simbólico e histórico para a República Tcheca e a Eslováquia, duas repúblicas que a sucederam a partir de 1993. Além da presença de multidões que foram às ruas em apoio à transição política e econômica, a revolução de veludo contou com a presença de ilustres figuras políticas, como Václáv Hável e Alexander Dubček, políticos tchecos que almejavam pela retomada da soberania política do governo de Praga.
Por fim, o presente marco histórico pretende analisar a Revolução de Veludo, e os impactos que a importância da transição político-social reverberou para a população das atuais República Tcheca e a Eslováquia. Ademais, de que forma a transição política em 1989 acarretou para a reorientação dos princípios da política externa de Praga no intervalo entre 1989-1991 – e sobretudo no pós-guerra fria.
O ESTABELECIMENTO DA TCHECOSLOVÁQUIA (1918-1993)
A fundação da Tchecoslováquia como Estado nação ocorreu em virtude do fim da primeira guerra mundial; e sobretudo pelo fim do Império Austro-Húngaro. Posteriormente, com a eclosão da segunda guerra mundial – que durou de 1939 até 1945 – o território da Tchecoslováquia foi incorporado pela Alemanha nazista, permanecendo sob a influência de Berlim até o fim da segunda guerra (KURTZ, 2006, p. 1).
Por outro lado, com a eclosão da Guerra Fria (1945-1991) no sistema internacional, a Tchecoslováquia permaneceu sob a influência da União Soviética. Desse modo, entre o período de 1945 até 1989, a Tchecoslováquia se tornou um país satélite soviético; sendo, portanto, administrada por políticos comunistas de caráter pró-Moscou (KURTZ, 2008, p. 3).
Ademais, é importante mencionar a ocorrência de um evento significativo que ocorreu no território tchecoslovaco durante a Guerra Fria. Infere-se que, em 1968, a Tchecoslováquia foi palco de uma maciça intervenção de tropas soviéticas (e inclusive do Pacto de Varsóvia), na chamada “Primavera de Praga”. Este evento político significou pelos interesses por parte do secretário geral, Alexander Dubček, pela realização de reformas internas no governo de Praga – decisão que implicou numa imediata intervenção por parte de Moscou (KURTZ, 2008, p. 3).
A fracassada tentativa de reformas internas implicou na invasão de tropas soviéticas e do Pacto de Varsóvia na capital tcheca, em Praga, com o objetivo de eliminar quaisquer tentativas de afastamento da Tchecoslováquia do bloco de países satélites do leste europeu (KURTZ, 2008, p. 4). Posteriormente, o governante Alexander Dubček foi removido da liderança política do governo de Praga, decisão que Moscou optou pelo político pró-soviético Gustáv Husák; que veio a governar a Tchecoslováquia entre 1969 até 1987.
A partir disso, as tensões na Tchecoslováquia se elevaram, uma vez que as nações vizinhas também passavam pelo processo de transição política; e sobretudo, pelo afastamento da influência de Moscou. Dentre um dos principais impactos a respeito do desencadeamento da Revolução de Veludo, as grandes manifestações e as greves populares de caráter pró-democracia, foram lideradas pelo Fórum Cívico. Este movimento político opositor ao partido comunista e cuja principal liderança consistia na figura de Václáv Hável – dramaturgo dissidente e participante da famosa “carta 77” – representava pelos interesses em exigir do governo o pleno respeito dos direitos humanos da população tcheca.
Segundo Sebestyen (2009, p. 423), o termo cunhado de Revolução de Veludo foi criado por Rita Klimova, uma ex-professora universitária de política na antiga Universidade Charles. Ademais, o seu posicionamento político e porta-voz como grande opositora do governo, implicou na aceleração da retirada dos políticos comunistas do poder na Tchecoslováquia.
Mais tarde, em dezembro de 1989, o partido comunista da Tchecoslováquia perdeu notável influência, e sobretudo a sua perda de força se deu pela eliminação de artigos da constituição que prescreviam o seu papel de liderança política na sociedade e no Estado tcheco. Também, o partido comunista perdeu importantes ministérios do governo federal; ao mesmo tempo que houve a eleição de Václáv Hável como primeiro presidente na Tchecoslováquia pós-1989 (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE CZECH REPUBLIC, 2006, p. 15).
Logo, a transição política vigente na Tchecoslováquia em 1989, representou pela sua plena retomada da soberania e a independência política. Posteriormente, no período pós-guerra fria, a Tchecoslováquia passaria por grandes mudanças políticas; e inclusive, na sua dissolução que implicaria na soberania de duas novas repúblicas em 1993.
A TCHECOSLOVÁQUIA NO PÓS-GUERRA FRIA
Após a queda do comunismo na Tchecoslováquia em 1989, seguiu-se significativas mudanças político-econômicas no então governo de Praga recém soberano e independente. Desse modo, primeiramente, as emendas às constituições estiveram entre as principais pautas pelas suas mudanças; e sobretudo o sistema judiciário tcheco passou por uma grande reformulação. Essas mudanças se caracterizavam pelo processo de transformação da Tchecoslováquia para uma nação democrática e constitucional (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF CZECH REPUBLIC, 2006, p. 51).
No que tange ao campo econômico, as suas mudanças estiveram, também, dentre os principais planos estratégicos do novo governo democrático de Václáv Hável. Assim, houve uma significativa transição de um modelo centralizado para um modelo designado à abertura de mercado e privatizações, bem como a liberdade econômica. A chamada “privatização dos cupons”, foi caracterizada como um dos principais símbolos referentes aos grandes processos que estavam vigentes pela transformação econômica da Tchecoslováquia (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF CZECH REPUBLIC, 2006, p.61).
No campo político, a Tchecoslováquia recém independente, reordenou os seus objetivos político, econômico e sociais no pós-guerra fria, soba liderança de Václáv Hável. Por outro lado, durante a década de 90, o governo de Praga visava pela sua aproximação com o Ocidente, e sobretudo a inclusão na OTAN e na União Europeia surgiam como grandes objetivos político e estratégicos.
Ademais, em 1993 a Tchecoslováquia passaria por um processo de fragmentação interna, o que reverberou na sucessão de dois novos países soberanos. Desse modo, o chamado “Divórcio de Veludo” implicou na dissolução da Tchecoslováquia; o que possibilitou no surgimento da República Tcheca e a Eslováquia (p. URBAŃSKI & DOŁĘGA, 2015, 17). A partir disso, as duas novas nações buscaram desenvolver as suas premissas política, econômica e de segurança.
Em relação ao setor da segurança, a recém independente República Tcheca atravessou um processo de significativas mudanças nas áreas da segurança e defesa. A aproximação com a OTAN, consolidada durante a década de 90, permitiu que o governo de Praga pudesse adquirir possibilidades futuras de ingressar na Aliança Atlântica – fato que se concretizou em 1999 (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF CZECH REPUBLIC, 2006, p. 101). No caso da Eslováquia, a sua inclusão na OTAN ocorreu mais tarde, quando em 2004 o bloco atlântico realizou a maior etapa de alargamento para o Leste da Europa.
Por fim, em relação ao bloco político-econômico europeu – a União Europeia – a República Tcheca e a Eslováquia tiveram as suas admissões, juntamente, oficializadas em 2004. Não obstante, cabe mencionar que, neste mesmo ano, o continente europeu foi palco de uma significativa expansão da OTAN e da União Europeia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a retomada de sua soberania e independência política em 1989, a Tchecoslováquia passou por significativas mudanças políticas entre 1989 até 1993. Primeiro, o governo de Praga estabeleceu o modelo político democrático e abertura no campo econômico. Segundo, em 1991, a Tchecoslováquia fundou, ao lado da Polônia e da Hungria, na parceria de caráter regional os “Três de Visegrad”. Ademais, em 1993 dois grandes eventos políticos ocorreram, primeiro com a renomeação da parceria regional para “Grupo de Visegrad”, após a Tchecoslováquia ser sucedida pelas atuais República Tcheca e a Eslováquia.
Atualmente, na atual conjuntura política, as duas repúblicas fazem parte da OTAN, União Europeia, Iniciativa dos Três Mares; e sobretudo são nações pioneiras do Grupo de Visegrad desde 1993. Além disso, os governos de Praga e Bratislava se esforçam em prol do crescimento de suas economias, assim como na atração do turismo regional. Nesse caso, no campo do turismo, a República Tcheca e a Eslováquia atraem milhares de turistas a cada ano, devido às suas exuberantes arquiteturas e a riqueza histórica de suas capitais e demais cidades.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRITANNICA. Velvet Revolution. Disponível em< https://www.britannica.com/topic/Velvet-Revolution>. Acesso em: 11/11/2021.
KURTZ, Dr. Lester R. Czechoslovakia’s Velvet Revolution (1989). International Center on Nonviolent Conflict. March, 2008.
MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE CZECH REPUBLIC. Transformation: The Czech Experience. Prague, 2006. 204 p.
SEBESTYEN, Victor. A Revolução de 1989: A queda do Império Soviético. São Paulo: Globo, 2009. 1ª edição.
URBAŃSKI, Marcin. DOŁĘGA, Karol. The Visegrad Group in the Western Security System. Security & Defence Quarterly. Vol. 9, 2015. Pp. 5-37.
