100 anos do Tratado de Sèvres Antecedentes, Contexto e os Impactos ainda Contemporâneos para a República da Turquia

Mural da Guerra da Independência da Turquia. Foto do autor tirada no Museu Anıtkabır Atatürk, Ancara.

Há aproximadamente um século era assinado o Tratado de Sèvres, documento no qual vastos territórios que pertenciam ao Império Otomano seriam repartidos entre as potências europeias Aliadas, assim como por demais minorias étnico-religiosas – especialmente armênios ortodoxos e curdos – que habitavam os vastos domínios Otomanos. Contudo, antes de contextualizarmos acerca deste arranjo, faz-se necessário compreender os antecedentes desta conjuntura específica.

Previamente à uma reflexão acerca do Império Otomano per se, cabe ressaltar o fato de que a Anatólia e o leste da Trácia – principais núcleos políticos do poder Otomano e onde está localizada a atual Turquia – possuem uma posição geográfica deveras central em meio à região da Afro-Eurasia. Por terra, exercem o papel de entreponto entre a Europa e a Ásia, ao passo em que a região dos Estreitos de Bósforo e Dardanelos se coloca como a única passagem marítima entre o Mar Negro e o Mar Egeu – e consecutivamente, ao Mediterrâneo –. Desta forma, podemos observar que a região, dada a sua grande importância estratégica – tanto para o comércio de longa distância, quanto a extração de recursos naturais e a própria expansão imperial por meio de guerras -, fora um ativo territorial de cobiça por impérios como os Hititas, Aquemênidas, Selêucidas, Romanos (latinos), Bizantinos, Sassânidas e Seljúcidas, por exemplo (CLEVELAND, 2016).

De Osman ao “Homem Doente da Europa”

A partir de uma pequena província no centro-oeste da Anatólia e sem saída para o mar, o líder tribal Osman (1258-1326) deu início à uma série de investidas contra as demais lideranças locais, e também aos próprios Bizantinos que controlavam de jure toda a porção centro-oeste do território no século XIII (HOWARD, 2017). Aplicando táticas de grande mobilidade, estabelecendo relações distributivas para com os povos conquistados e aproveitando-se da instabilidade Bizantina – provocada por sucessivas guerras e rivalidades político-econômicas em ambos os eixos latitudinais do Império –, Osman e seus sucessores foram capazes de dominar praticamente todos os territórios que pertenciam à Bizâncio já ao final do século XIV, restando apenas a capital Constantinopla, assim como regiões mais à leste da Anatólia, fora do domínio direto dos Otomanos – seguidores e sucessores de Osman – (HOWARD, 2017).

Aproximadamente meio século após quase terem sido completamente desestruturados pelo Império Mongol liderado por Tamerlão (1336-1405), os Otomanos conquistaram Constantinopla – evento que é referido, levianamente na literatura eurocêntrica, como o fim da Idade Média – e solidificaram-se como a grande potência na região. Não obstante, quando do reinado de Suleiman – O Magnífico – (1520-1566), o Império já se estendia até os arredores de Viena, todo o Mar Negro, ambas as regiões costeiras no Mar Vermelho e também praticamente todo o litoral do Norte da África (CLEVELAND, 2016). O Império alcançaria sua máxima extensão territorial após uma guerra contra o Império Safávida da Pérsia, na qual os Otomanos passaram a controlar toda a Mesopotâmia. Desta forma, a elite política Otomana preconizava uma relativa descentralização administrativa para com as suas províncias – sendo o Egito um grande exemplo –, tendo em vista o elevado grau de complexidade étnica e cultural sob o domínio de Istambul – antiga Constantinopla – (CLEVELAND, 2016).

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Após quatro séculos de franca expansão, o final dos anos 1600 marcou o início de um gradual declínio do poder Otomano, motivado por uma série de questões de ordem econômica, ecológica, social, política e militar (CLEVELAND, 2016). O declínio do Império Otomano tornou-se latente no século XIX, face às consecutivas derrotas militares para o Império Russo, assim como por revoltas locais nas suas províncias, sendo a de Muhammad Ali no Egito a mais famosa. Quando da Primeira Guerra Mundial, os Otomanos aliaram-se às Potências Centrais, mas apesar de vitórias substanciais, como na defesa dos Estreitos em Gallipoli e o cerco às tropas britânicas em Kut, o poderio dos Otomanos fora suprimido pelos Aliados franco-britânicos que, além de suas próprias tropas, também promoveram insurreições por entre a população árabe do Império. Cabe ressaltar também o fato de que as tropas do Czar Nicolau II impuseram severas baixas aos turcos no front do Cáucaso – mas depois foram recondicionadas em função da ofensiva alemã, a conseguinte queda do regime czarista no início de 1917 e a posterior Revolução de Outubro deste mesmo ano –, assim também como aliciaram diversas lideranças armênias no combate às tropas Otomanas, fato que acabou por servir de justificativa aos líderes – Pashas – em Istambul para a operacionalização de atos de violência indiscriminada, e também de uma remoção forçada de centenas de milhares de pessoas à regiões inóspitas, dando origem ao episódio conhecido como Genocídio Armênio (ZÜRCHER, 2017).

O Tratado e a Prática

Findada a Primeira Guerra Mundial, uma série de acertos foram propostos entre as nações que emergiram vencedoras do conflito e os demais beligerantes derrotados. A rodada de negociação que daria origem ao Tratado de Sèvres opôs franceses, britânicos, gregos, italianos, e alguns atores não-estatais, contra o fraturado Império Otomano, que à época já havia perdido o controle direto de praticamente todas as suas possessões fora da Anatólia.

Em suma, o Sultanato teve de abdicar à quaisquer futuras reclamações de soberania  em relação aos territórios no norte da África e sudoeste da Ásia – que seriam repartidos em mandatos pela aliança franco-britânica –, assim como teria partes expressivas de seu território na Anatólia dividido em áreas de ocupação das potências Aliadas, sendo a região dos Estreitos posta sob o status de zona internacional. Não obstante, ainda seria concretizada a criação de um Estado nacional curdo no sudeste da Anatólia, assim também como uma nação armênia na porção nordeste. Apesar da humilhação advinda com tais proposições, o governo do Sultanato pouco poderia fazer, frente à sua capacidade ínfima de barganha na ocasião, e assinou o Tratado de Sèvres junto com as demais delegações em 10 de agosto de 1920 (CLEVELAND, 2016).

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Mapa do Tratado de Sèvres no dia Assinatura em 10 de Agosto de 1920

Contudo, a confecção – e ratificação – do documento já não se pautava mais em bases sólidas de análise, uma vez que a Anatólia se encontrava em um contexto de latente fratura social, política e militar. No ano de 1919, ao passo em que os Aliados estabeleceram suas zonas de influência de facto na região – antes mesmo de um arranjo plenamente estruturado -, concomitantemente ao processo de desmobilização das tropas Otomanas, soldados gregos desembarcaram na porção oriental dos Estreitos, ocasionando episódios de violência generalizada por entre militares e civis de ambos os Estados (ZÜRCHER, 2017). O avanço grego serviu como uma unidade de associação para os ex-oficiais Otomanos no combate ao rival histórico. Neste contexto, emerge um movimento político-militar turco que visava fraturar a ineficiência e leniência do Sultanato, preconizando pautas de nacionalismo e modernização – próximos àqueles do centro-oeste europeu nos séculos XVIII e XIX – (ZÜRCHER, 2017).

Unidos sob a figura de Mustafa Kemal Pasha um ex-oficial Otomano de grande notoriedade durante a Primeira Guerra Mundial, nascido nos Bálcãs, influenciado pelos ideais “ocidentais” e que buscava a retomada do poder turco –, o Movimento Nacional Turco (MNT) iniciou uma campanha militar contra a ocupação expansionista grega e visando também a destituir o Sultanato. A pan-turquismo do Movimento também fora responsável por refrear violentamente as intenções armênias e curdas no leste da Anatólia, coincidindo com as fraturas internas da União Soviética – uma vez que o outrora Império Russo fora um ávido apoiador da causa armênia –, que à época também travava uma guerra civil.

Enquanto gregos e armênios configuravam como principais antagonistas no conflito, a ferocidade da resistência turca desestimulou uma interferência mais incisiva das potências Aliadas, sobretudo ao observamos o contexto de instabilidades políticas, sociais e militares no oeste asiático como um todo, e no qual Londres e Paris estavam diretamente envolvidos. 

Ao final de aproximadamente três anos de uma confrontação que ceifou a vida de centenas de milhares de pessoas, e a migração forçada de inúmeras outras, o MNT emergiu como vencedor do conflito, dando origem ao Governo de Ancara e que, já em 1923, proclamou a independência da República da Turquia. Foi a partir deste panorama que se delineou o Tratado de Lausanne (1923), instrumento que efetivamente retificou Sévres (1920), reconheceu a soberania do Estado nacional turco na Anatólia, mas manteve a região dos Estreitos como uma zona internacional em questões de Segurança e Defesa, algo que seria alterado apenas em Montreux (1936), concedendo à Turquia o papel de ator soberano na região (ÇALIS, 2017).

A Turquia contemporânea e a “síndrome de Sévres”

O Tratado de Sévres fora uma humilhação ímpar às elites do Império Otomano, destituídas de grande parte de suas possessões territoriais e vendo seu próprio núcleo na Anatólia desmembrado por atores que há séculos buscavam reverter o domínio de Istambul na região. Todavia, mesmo com a reversão das pautas do acordo – por conta da resistência do MNT e a consecutiva ratificação do Tratado de Lausanne –, as temáticas que foram postas no texto de 1920 ainda representam variáveis importantes para os atuais tomadores de decisão em Ancara.

Apesar de integrarem a mesma aliança militar, Turquia e Grécia protagonizam uma rivalidade histórica no mar Egeu e no Mediterrâneo Oriental. Ambos os países, que já se enfrentaram militarmente em 1974 no âmbito do golpe de Estado no Chipre, reclamam a soberania de zonas marítimas que possuem uma elevada prospecção de recursos energéticos, implicando em demonstrações regulares de poder militar (CAGAPTAY, 2020). Tal fator é agravado pelo antagonismo político entre os países em temas como a ascensão da Turquia à União Europeia (UE), a  unificação do Chipre, assim como a atual conjuntura dos refugiados sírios alocados em território turco e que visam chegar à UE (CAGAPTAY, 2020).

Não obstante, outra potência envolvida no tratado de 1920, a França, tem retomado uma grande atividade estratégica na porção oriental do Mediterrâneo. Na Líbia, os franceses – que também são membros da OTAN, junto aos turcos e os gregos – acusam Ancara de desrespeito ao embargo de armas no país, tendo em vista que a Turquia apoia abertamente o governo islamista de Trípoli, enquanto que Paris preconiza uma postura neutra no conflito, ao menos oficialmente (BBC News, 2020). Neste contexto, o ímpeto turco em suas reclamações de soberania marítima também é rejeitado pelo governo de Macron, tendo este realizado exercícios militares com os gregos em resposta à Turquia. A França tem se privilegiado pela conjuntura na região também em termos econômicos e da sua indústria de Defesa, face à venda de aeronaves de caça Rafale à Grécia e ao Egito – dois dos principais Estados que antagonizam com Ancara no Mediterrâneo oriental –, sendo este último também destinatário de dois porta-helicópteros franceses da classe Mistral. Ademais, cabe ressaltar que durante a fase de negociações entre Turquia e UE na primeira década deste século, a França fora uma das principais vozes políticas contra a plena ascensão turca . 

À leste da Anatólia as relações com a comunidade armênia ainda se mostram complexas, face ao não reconhecimento turco do Genocídio Armênio em fóruns e instâncias supranacionais, e também por conta da disputa geopolítica ambivalente entre Ancara e Moscou em relação ao Cáucaso e a Ásia Central (YEGIN, 2019). No sudoeste, a temática curda ainda recebe status de agenda securitária nacional motivada pela assimilação, por parte de certas elites políticas e militares em Ancara, de que grupos ligados ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão – PKK – tenham realizado diretamente, ou prestado apoio, à perpetração de atentados terroristas – sendo esta inclusive uma das alegações do governo Erdogan para as operações militares na Síria e no Iraque –, além de pautas separatistas que são preconizadas por alguns grupos nesta região (CAGAPTAY, 2020).

Não obstante à política externa turca, o Tratado de Sèvres acabou por propulsar a visão modernizante das elites que compunham o MNT, na sua luta contra o imperialismo das potências externas e também do atraso promovido pelo Sultanato. A adoção do secularismo como um pilar da condução política estatal, o ideário da classe militar como sendo a máxima guardiã  da Turquia, assim como uma série de transformações no âmbito sócio-econômico em vistas à reproduzir certos aspectos “ocidentais”, foram diluídas em uma doutrina conhecida como Kemalismo, denominado por sob o líder do Movimento, e primeiro presidente da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk – “pai dos turcos”, em uma tradução livre – (PAREDES, 2020)

O Kemalismo tem sido a ideologia política dominante na Turquia desde então, apesar de relativas distensões e revisões ao longo dos anos que se sucederam, especialmente durante a Guerra Fria (ÇALIS, 2017). Contudo, a adoção de uma pauta islamista pelo governo Erdogan, sua capacidade de indicar um Judiciário conservador e aliado ao seu partido, assim como o ativismo contra os núcleos de poder do “deep state” militar na Turquia (ZÜRCHER, 2017) – fraturas que se tornaram latentes nos episódios do caso Ergenekon e a tentativa fracassada de golpe de Estado em 2016 –, fazem da atual elite política turca uma grande incógnita acerca dos próximos passos domésticos e externos no país (CAGAPTAY, 2020). Todavia, a “síndrome de Sèvres” ainda se mantém como uma variável de observância, seja para kemalistas ou islamistas.

Referências Bibliográficas:

CAGAPTAY, Soner. Erdogan’s Empire: Turkey and the Politics of the Middle East. Nova Iorque: Bloomsbury Publishing, 2020. (CAGAPTAY, 2020)

CLEVELAND, William L.; BUNTON, Martin. A History of the Modern Middle East. Boulder: Westview Press, 2016. (CLEVELAND, 2016)

ÇALIS, Saban H. Turkey’s Cold War: Foreign Policy and Western Alignment in the Modern Republic. Londres e Nova Iorque: I.B.Tauris, 2017.  (ÇALIS, 2017)

HOWARD, Douglas. A History of the Ottoman Empire. Cambridge University Press, 2017. (HOWARD, 2017)

Libya crisis: France suspends Nato mission role amid Turkey row. BBC News, 2 jul. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-53262725. Acesso em 9 set 2020. (BBC News, 2020)

PAREDES, Norberto. Quién fue Atatürk, el controvertido padre de la Turquía moderna, y por qué su legado puede estar en peligro. BBC News Mundo, 1 ago. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-53556524. Acesso em 12 set. 2020. (PAREDES, 2020)

YEGIN, Mehmet. Turkey Between NATO and Russia: The Failed Balance. German Institute For International and Security Affairs, nº 30, Jun. 2019. Disponível em: <https://www.swp-berlin.org/fileadmin/contents/products/comments/2019C30_Yegin.pdf>. Acesso em 30 ago. 2020. (YEGIN, 2019)

ZÜRCHER, Erick J. Turkey: A modern history. 4ª edição. Londres e Nova Iorque: I.B. Tauris, 2017. (ZÜRCHER, 2017)

Sobre o Autor

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (PEPI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro; cursando o MBA em Negócios Internacionais; Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IBMR; Assistente de Pesquisa do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval, no subgrupo "Biodefesa e Segurança Alimentar", e também no Núcleo de Pesquisa Maria Rebello Mendes em Relações Internacionais (NUPREM-IBMR), nas áreas de Segurança Internacional e Análise de Política Externa. Atua principalmente nas seguintes áreas: Geo-história, Análise de Política Externa, Segurança Alimentar, Operações de Paz, Geopolítica e Conflitos Internacionais.

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